FMO janeiro 2020

05/08


2020

Contas do ex-prefeito de Machados são rejeitadas

A Câmara Municipal do município de Machados votou e reprovou, por 7 votos a 2, em sessão ordinária na noite de ontem, as contas do ex-prefeito Cido Plácido (PL). As contas em questão são relativas ao ano de 2012, quando Cido era gestor da cidade. O parecer do TCE era pela aprovação com ressalvas.

Plácido, que já teve as contas dos anos de 2008 e 2009 reprovadas pelo TCE, mas que aprovadas pela Câmara de Vereadores, não teve o mesmo sucesso de antes.


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Prefeitura de Jaboatão

05/08


2020

Polícia Civil contra a delegada

A coordenação da Polícia Civil de Pernambuco está elaborando uma cartilha de orientação na qual passa a proibir a associação de imagens e símbolos oficiais à políticos em campanha. Isso vai afastar a possibilidade da delegada e pré-candidata à prefeita do Recife pelo Podemos, Patrícia Domingos, de usar fotos e referências de operações realizados sob sua condução. Desde que se colocou como possível candidata, ela nunca contou com o apoio de seus colegas de carreira na Polícia Civil.


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Cabo de Santo Agostinho

05/08


2020

IAP defende reforma tributária que contribua com o País

Posicionamento oficial

É inegável que o Brasil precisa renovar o seu sistema tributário, tornando-o mais simples e claro para sociedade, além de se tornar um indutor da redução das desigualdades regionais e do desenvolvimento econômico.

Somos favoráveis ao aprimoramento dos debates em torno das diversas propostas existentes, ainda muito conflitantes. É fundamental que o poder público, os agentes econômicos, a sociedade civil e a academia busquem os consensos necessários para reformar o atual sistema, que representa um entrave ao desenvolvimento.

O IAP contribuirá com o debate por meio de propostas, críticas e sugestões.

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco


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Prefeitura de Serra Talhada

05/08


2020

Confira a íntegra da live com Lavareda

Devido à grande repercussão nacional que teve a live com o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, ontem, no Instagram deste blog, resolvemos disponibilizá-la, na íntegra, aqui no blog e também no YouTube. Clique e confira.

A propósito, minha gente, preciso que meu canal no YouTube cresça e apareça! Vamos ampliar essa corrente. Quem ainda não se inscreveu no canal do meu blog vai lá, dá uma forcinha. Imprensa livre e independente se faz com a ajuda e a colaboração de quem gosta e se sente representado pelo nosso trabalho. Se inscreva no link do vídeo e indique para mais alguém.


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05/08


2020

Bombeiros acham corpo de advogado no lago em Brasília

Blog do Tamanini

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal localizou, na noite de ontem, o corpo do advogado Carlos Eduardo Marano da Rocha, que havia desaparecido no Lago Paranoá. O cadáver foi encontrado boiando próximo ao Club Cota Mil. Agora, a Polícia Civil entra na história para elucidar a circunstância do caso.

Ele morreu afogado ao cair de uma embarcação onde um grupo de pessoas realizavam uma festa vip ocorrida no último sábado no Lago Paranoá. O corpo do advogado foi reconhecido pela família que veio do Rio de Janeiro e que acompanhou as buscas pelo corpo.

O advogado Carlos Eduardo Marano Rocha, nascido no Rio de Janeiro, de 41 anos, trabalhava para o escritório Paulista Leite, Tosto e Barros Advogados. Segundo site da empresa, Carlos Eduardo, separado e sem filhos, cuidava das áreas de agências reguladoras, consumidor, contencioso e resolução de conflitos, além de contencioso estratégico em tribunais superiores.

Ele tinha experiência profissional de 14 anos, mais especificamente sobre direito obrigacional, contratual, bancário, além de ter forte prática na realização de auditorias. Formou-se em direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro), e fez pós-graduação em direito civil e processual civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e em direito público pela Fortium Cursos Jurídicos, no DF.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

05/08


2020

Comissão da OAB oferece curso para advogados

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, amanhã, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos nomes especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialistas em Direito Eleitoral).

Por último, abordagem sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.


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Banco de Alimentos

05/08


2020

Auxílio dá fôlego a bolsonaristas no Nordeste

Embora diga que não apoiará ativamente nenhum candidato nas eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro caminha para contar com uma rede de apoio no Nordeste, região onde ele foi menos votado em 2018. Entre os pré-candidatos que querem o apoio do presidente, aqui no Recife, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) é o que mais se aproxima de uma aliança com Bolsonaro. Como analisa a coluna do Estadão de hoje.

A maioria das capitais nordestinas tem, hoje, pré-candidatos dispostos a empunhar as bandeiras do “bolsonarismo”, especialmente após o advento do auxílio emergencial de R$ 600. “Em algumas pesquisas, quando o candidato diz que ele é ‘do Bolsonaro’, obtém cerca de 15% de intenção de voto”, diz Bruno Soller, do Instituto Travessia.

Segundo Soller, em um cenário fragmentado, esse patamar de largada pode levar um candidato “bolsonarista” até o segundo turno, em uma polarização com a esquerda, historicamente forte no Nordeste.

Além de Feitosa, outros pré-candidatos que querem o apoio de Bolsonaro no Nordeste são: Lúcio Flávio (Avante), em Aracaju; Walber Virgolino (PRTB), em João Pessoa; Cézar Leite (PRTB) ou Alexandre Aleluia (DEM), em Salvador; Coronel Hélio (PRTB), em Natal, e Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza.


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O Jornal do Poder

05/08


2020

Sivaldo deve apresentar candidatura em Garanhuns hoje

Hoje, às 19h40, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) vai se pronunciar, em live no Facebook e Instagram, sobre a sua possível candidatura a prefeito de Garanhuns. Caso anuncie pela candidatura, esta se tornará oficial após as convenções do PSB, PDT e PSD. Outros partidos também devem compor a coligação majoritária da Frente Popular de Garanhuns.

O pronunciamento de Sivaldo Albino será acompanhado pelos presidentes dos partidos aliados e alguns representantes da imprensa, atendendo às regras de prevenção ao Covid-19. Segundo o deputado, embora o anúncio seja político e de interesse geral, ainda não é hora para aglomerações.

Sivaldo é deputado estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco.


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Potencial Pesquisa & Informação

05/08


2020

Coluna da quarta-feira

Gleide vice: o desespero bateu!

Entre o inferno astral criado pelas cinco operações da Polícia Federal e a sorte sumindo pela janela pintou o desespero no PSB. O moído mais ouvido nos bastidores da aliança oficial no Recife parte de aliados dos caciques: convencer a delegada Gleide Ângelo a, a mais votada nas eleições passadas para a Assembleia Legislativa, superando a barreira dos 400 mil votos, a ser candidata a vice-prefeita na chapa do pré-candidato do PSB, João Campos.

Não há, sem dúvida, outro adjetivo para qualificar esse jogo de vida ou morte que não desespero. Só existem alguns detalhes que inviabilizam qualquer consolidação de estratégia nesse sentido: Gleide também é PSB. Numa coligação ampla e com tantos caciques, fica difícil imaginar que os parceiros partidários aceitem goela abaixo uma chapa pão com pão. Mais complicado ainda é vender para um eleitorado uma chapa em que a vice teve 153 mil votos no Recife e o protagonista apenas 73 mil.

A delegada, vale a ressalva, também não faz do mandato uma vitrine Brastemp. Fraquinha que dói, nem sociedade nem tampouco seus eleitores têm a mínima noção da sua atuação, projetos de transformação sociais apresentados ou posições corajosas assumidas frente a problemas gravíssimos, que exigem posicionamentos públicos, como os escândalos na Prefeitura do Recife e no Governo do Estado com dinheiro desviado da Covid-19.

O que se diz na cidade é que, diante do pífio mandato, a delegada jamais repetirá tamanha votação. Os mais pessimistas acham até que ela terá dificuldades para atingir um terço da estrondosa votação de 420 mil votos, primeiro por fazer um péssimo mandato, segundo pela omissão frente aos escândalos envolvendo o prefeito Geraldo Júlio e o governador Paulo Câmara, aliados que defende cegamente.

Quanto a João Campos, o desespero se explica por ter despencado nas pesquisas, saindo da liderança para o quinto lugar, tendo sido passado pela delegada Patrícia Domingos (Podemos), Mendonça Filho (DEM) e Daniel Coelho (Cidadania), sem falar em Marília Arraes (PT), que está na frente, com dez pontos de diferença em relação ao segundo.

Pode até não vingar – Mesmo que venham a firmar um entendimento, os pré-candidatos a prefeito do Recife, Mendonça Filho, do DEM, e Daniel Coelho, do Cidadania, podem não deslanchar como supõem. Pelo menos essa é uma avaliação de observadores da cena política municipal. A princípio, a soma até que, teoricamente, possa levar um dos dois ao segundo turno, mas há casos que mostram não é bem assim. No plano nacional, na eleição passada, o ex-governador Geraldo Alckmin montou a mais ampla frente de partidos com todos os matizes políticas, mas mesmo assim não cresceu o suficiente para chegar ao segundo turno, sendo disputado entre Fernando Haddad (PT) e Bolsonaro (PSL).

Dois na largada – Dos pré-candidatos a prefeito do Recife, apenas dois – Túlio Gadelha (PDT) e Patrícia Domingos (Podemos) – já confirmaram, oficialmente, que estão no páreo para valer. Gadelha foi o primeiro, na semana passada, enquanto Patrícia deu coletiva, ontem, com o mesmo objetivo. Já a petista Marília Arraes, embora não tenha confirmado oficialmente, na última segunda-feira obteve mais uma vitória na executiva nacional, que aprovou, por maioria absoluta, sua candidatura. Mendonça Filho, do DEM, e Daniel Coelho, do Cidadania, não confirmaram ainda que estão na disputa para valer porque dependem de uma negociação. Um dos dois deve desistir em apoio ao outro, mas os entendimentos parecem ter estancado e, a esta altura, poucos acreditam que venham a abrir mão do projeto. Em encontros públicos, ambos têm reiterado que são candidatos de todo jeito, impedindo a unidade da oposição.

Aberta ao diálogo – De Patrícia Domingos ao anunciar sua candidatura ontem em coletiva: “A partir de agora, estamos abertos ao diálogo e aceitamos, como eu disse, todo apoio será muito bem vindo, mas com Patrícia Domingos na cabeça da chapa isso aí já está decidido. A gente passou quatro meses em tratativas com a oposição e essas tratativas não avançaram, infelizmente. Podemos entender que era o momento de avançar com uma pré-candidatura própria porque não se pode mais esperar". Apesar do anúncio, Patrícia afirmou que ainda segue com articulações em busca de apoios de outras legendas.

Sem crimes – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na entrevista ao Roda Vida que não encontrou embasamento legal nos quase 50 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro enviados ao Congresso até agora. "Destes que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente, de forma nenhuma", disse. Maia afirmou ainda que o impeachment não pode ser instrumento para solução e crises. "Tem que ter um embasamento para essa decisão e não encontro ainda nenhum embasamento legal", acrescentou. Questionado sobre o motivo de ainda não ter 'engavetado' os processos, Maia justificou que ocuparia tempo na agenda do Congresso, que deve focar em pautas sobre o coronavírus.

CURTAS

SEM PRESENCIAL – Apesar de um decreto do governo estadual estender a suspensão de atividades presenciais em instituições de ensino de Pernambuco até 15 de agosto, prefeitos de municípios do interior participaram de uma reunião virtual com o governador Paulo Câmara (PSB) na última segunda-feira sobre isso. Eles demonstraram preocupação com a volta às aulas em meio à pandemia do novo coronavírus. “Neste momento, sobretudo no mês de agosto, a gente não tem condições de voltar”, disse o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.

REDUÇÃO DE JUROS – Os líderes do Senado decidiram colocar na pauta de votações desta semana projeto do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) que limita os juros de cartões de crédito e cheque especial. A votação está prevista para amanhã. A decisão foi tomada em reunião na manhã de ontem. O texto inicial estabelecia em 20% ao ano os juros que bancos e instituições financeiras poderão cobrar dos clientes até julho de 2021. A ideia do senador é amenizar os efeitos da pandemia sobre os consumidores. O texto inicial estabelecia em 20% ao ano os juros que bancos e instituições financeiras poderão cobrar dos clientes até julho de 2021. A ideia do senador é amenizar os efeitos da pandemia sobre os consumidores.

DEBATE MUNICIPAL – A segunda live desta semana do blog será hoje com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Na pauta, as consequências geradas nas cidades por causa da Covid-19 e também de eleição municipal. Será às 18 horas pelo Instagram, com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, formada hoje por mais de 40 emissoras. Se você não segue ainda o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Se a pandemia do coronavírus se agravar como tem sido a tendência, o Congresso pode adiar as eleições para o próximo ano?


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Comentários

Fernandes

Senhor...Na sua infinita misericórdia NOS LIVRE DO BOLSONARO e toda a CORJA DE BANDIDOS E RETARDADOS que o segue! É URGENTE AMÉM !

Fernandes

A elite brasileira odeia tanto o pobre que, ensinou o pobre a odiar o próprio pobre!

Fernandes

Deus liberte o Brasil dessa família Bolsonaro de todos esses bandidos milicianos, e todos vermes e vírus. Amém!

Fernandes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para emplacar a extinta CPMF

marcos

Bom dia povo de Deus, só lembrando que o Carniça saqueou a Petrobras, Quebrou o Brasil, deixou 13 milhões de pessoas desempregadas e mandou matar Celso Daniel. Amém



04/08


2020

Lavareda: País pode ter eleição modelo anos 50

Por Hylda Cavalcanti

As eleições municipais deste ano tendem a ser mais federalizadas, em função da pandemia do Coronavírus, com características que se assemelham em muitos aspectos às observadas nas décadas de 1940 e 1950, por conta do distanciamento dos candidatos, e realizadas mediante critérios singulares, que precisarão ser analisados com muita atenção nos próximos anos. Quem afirma isso é o cientista político e acadêmico Antonio Lavareda, que já participou de 91 campanhas políticas e é autor do livro intitulado “Emoções Ocultas, Estratégias Eleitorais”.

Em live, há pouco, afirmou que é preciso, para os cientistas e cidadãos como um todo, refletir sobre que características deverão surgir das urnas nestas eleições, assim como os perfis dos candidatos a serem eleitos.

“A sociedade logo vai se dar conta que terá eleições totalmente diferentes do que se tinha até então. O contato candidato-eleitor, as aglomerações dos comícios, não existirão”, destacou.

Ele lembrou que ingredientes importantes para o pleito estão sendo observados pela primeira vez, como reuniões pelos aplicativos de internet, chamadas e contatos diversos em redes sociais. A quantidade de informações sobre os candidatos pode até ser grande em muitos momentos, mas com o fim do contato físico ou da redução desse contato, a forma de realização das campanhas terá um novo perfil.

Na avaliação de Lavareda, todas essas mudanças deverão se refletir sobre características que vão surgir das urnas, tanto nos perfis dos candidatos como nas preferências do eleitorado.

Questionado sobre a possibilidade de haver um aumento ou retomada de casos de contaminação com a Covid-19 no período da eleição, o que pode levar ao temor das pessoas de sair de casa para votar, o cientista político disse não achar que isso venha a ser observado. Até mesmo, ressaltou, pelo fato de a campanha começar somente na segunda quinzena de setembro.

Mas afirmou considerar importante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalhe com esta possibilidade. E, também, que o TSE transmita informações suficientes para a população, de forma a possibilitar segurança na realização do pleito.

Perguntado se não achava que se, em vez das eleições municipais o momento fosse de renovação dos mandatos da Câmara e do Senado haveria um adiamento para 2021, Lavareda concordou. Mas acharia temeroso se isto acontecesse. “A democracia do Brasil, vez por outra, se vê desafiada por movimentos que se contrapõem à autonomia entre os poderes. E isso levou à avaliação de muitos políticos que não seria uma boa iniciativa”, afirmou.

O cientista político também fez um alerta para o fato de que “os candidatos devem ter responsabilidade para realizar as campanhas dentro das limitações que essas eleições exigem”.

Como o Brasil tem um número alto do eleitorado que vive na pobreza e é analfabeto e, por isso, não tem acesso às redes sociais, Lavareda afirmou que as eleições de 2020, fora esses eleitores, terão um pouco de semelhança com pleitos observados nas décadas de 1940 e 1950 em que os candidatos nem sempre percorriam todos os locais onde estava o eleitorado. “Vamos regredir às eleições observadas naqueles tempos. Num contexto assim fica reduzida a taxa agregada de informação dos eleitores”, observou.

Ele disse ter preocupação grande com as fake news e o que definiu como “o papel deletério que essas notícias têm na vida democrática e nas eleições”. “Os candidatos precisam ter uma grande responsabilidade com a veracidade das informações que transmitam sobre terceiros”, pregou.

De acordo com o cientista, “anonimato, possibilidade de escalonamento e robotização são a forma das fake new no mercado atualmente”.

Lavareda contou, ainda, que antes da pandemia da Covid-19, existiam no mundo inteiro 16 países com legislação para coibir fake news. A pandemia e a difusão cada vez maior de notícias falsas, entretanto, levou outros 16 países a elaborar e votar legislação semelhante. E outros países, como é o caso do Brasil, estão com propostas de legislação sobre o tema em tramitação no Legislativo.

Para Lavareda, teoricamente, eleições realizadas em cenário de crise econômica como o que estamos vivendo são adversos para os que estão no cargo e disputam uma recondução, como os atuais prefeitos que são candidatos. Mas a constatação disso só poderá ser observada após o resultado que sair das urnas.

Em sua avaliação, a pandemia também pode trazer uma mudança do quadro de referência da sociedade para os candidatos, tanto que há mulheres que são delegadas e policiais militares que apareciam em pequena quantidade em eleições passadas, disputando cargos em diversas cidades do país.

No tocante às menções debatidas nos últimos meses sobre mudanças no sistema de votações apresentado pelo TSE, ele disse que acha bom não ter sido feita qualquer alteração. Sua posição é de que “qualquer falha que aparecesse poderia levar a sérios problemas e ter proporção ampliada por conta da pandemia”. “Isso iria deslegitimar a credibilidade do pleito eleitoral como um todo”, afirmou.

Lavareda contou que uma alternativa de mudança nestes tempos de reclusão das pessoas até poderia ser o voto postal, mas ele também não acha que seria o ideal porque esse tipo de voto pressupõe o fim do sigilo na hora de votar.

Ele também acha que, embora tradicionalmente as eleições municipais não tenham muita influência na política nacional quanto as estaduais, estas serão diferentes, com um teor de nacionalização muito forte. “Será inevitável esse processo, em meio à crise pela qual passamos. Vivemos um ambiente nacional inédito só comparável às eleições de 1988, no início da nova República”, destacou.


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04/08


2020

Cristina Amaral lança CD em live para o dia dos pais

A cantora e compositora Cristina Amaral lançará o CD do projeto "Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves” em uma live em homenagem ao dia dos pais. O lançamento será feito no próximo sábado, 8 de agosto, a partir das 15h, no seu canal no YouTube (www.youtube.com/cristinaamaraloficial).

Acompanhada do guitarrista/violonista Bené Sena e do percussionista Paulinho Bustorff, Cristina interpretará os maiores sucessos do eterno boêmio Nelson Gonçalves. "Não podia deixar essa data passar em branco, por isso resolvi fazer de forma intimista, com dois músicos, assim respeitaremos o distanciamento social", disse Cristina Amaral.

O CD foi gravado no Teatro de Santa Isabel em abril de 2019. O álbum é ao vivo e tem 17 faixas. "Nunca lancei nenhum produto de forma remota, essa será a primeira vez, mas como não podemos mudar o atual cenário que vivemos e as pessoas estão cobrando muito pelo material físico, resolvemos lançá-lo na live, assim as pessoas poderão adquirir o produto através de um QR CODE e em seguida receberão o CD autografado em casa", afirmou a cantora.


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