FMO

17/01


2020

Fux pode suspender juiz de garantias

Se ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo - Por Carolina Brígido

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão. Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumirá o plantão. A interlocutores, ele já disse que é contra a norma. A expectativa é de que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão — como, por exemplo, apenas suspender a validade da regra, sem estipular prazo.

Antes de decidir, Toffoli telefonou para Fux para conversar sobre o assunto. O presidente sabe que seu vice é contra a regra do juiz de garantias. Ainda assim, concedeu uma liminar considerando a norma constitucional e adiando a data de aplicação. Essa decisão pode melindrar a relação entre os dois, na avaliação de um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO.

Segundo esse ministro, Toffoli poderia apenas ter suspendido a aplicação da medida, sem criar prazo e sem considerá-la constitucional. Da forma como foi tomada, a decisão teria adentrado aspectos muitos específicos, que apenas o relator poderia analisar. Coincidentemente, em dezembro, quando os processos que questionam a norma chegaram ao tribunal, o próprio Fux foi sorteado relator. Logo, se o ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo. Isso porque, quando o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro, o assunto continuará nas mãos de Fux.

Depois de cuidar da liminar, o relator precisa elaborar um voto e submeter a julgamento em plenário. Não há prazo para isso ocorrer. Quando o tema for levado ao plenário, a tendência é a regra do juiz de garantias ser considerada constitucional. Sete dos 11 ministros do STF já elogiaram a medida.

Confira a íntegra aqui: Fux pode suspender juiz de garantias a partir do dia 20


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

17/01


2020

Oficial da Marinha pode assumir ANP

Oficial da Marinha é cotado para assumir comando da Agência Nacional do Petróleo. Contra-almirante Bueno é atualmente chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia.

Ministro Bento Albuquerque conversa com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Foto: IAN CHEIBUB / Reuters

De O Globo - Por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez

Com a saída antecipada em quase um ano de Dédio Oddone da diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), um dos nomes mais cotados para sucedê-lo no cargo é o de um militar.

Segundo uma fonte do governo, o contra-almirante José Roberto Bueno Junior, que desde o ano passado é chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, vem sendo cogitado desde dezembro, quando Oddone teria expressado sua vontade de deixar a ANP.

Assim como o contra-almirante Bueno, o titular da pasta de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também veio da Marinha. Bueno ingressou na Força em 1973 e foi comandante da frota de submarinos — cargo que também foi ocupado pelo ministro Bento Albuquerque — e adido militar nos Estados Unidos.

Na noite de quarta-feira, Albuquerque disse ao programa Central Globo News que vai levar ao presidente Jair Bolsonaro a indicação de um nome técnico sem ligações político-partidárias. 

O nome de Bueno também circula nos corredores da agência, no Rio, mas não é unanimidade no corpo técnico. O perfil é diferente do de Oddone, engenheiro que teve longa carreira na Petrobras e atuou em outras empresas do setor, como a petroquímica Braskem, antes de assumir a ANP. O governo, no entanto, dá sinais de que prefere um nome sem ligação anterior com a estatal.

— Bueno é um dos nomes na mesa atualmente, mas não é o do corpo técnico da ANP. Haverá ainda muita discussão sobre isso. O ministro (da Economia) Paulo Guedes pode ainda sugerir alguém de mercado, mas o ideal é ter alguém que nunca tenha sido da Petrobras — disse essa fonte do governo.

O mandato de Oddone na ANP, que é de quatro anos, só acabaria em dezembro deste ano. Mas na última quarta-feira, ele enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Albuquerque pedindo sua saída antecipada. Concordou em ficar até a definição de um substituto, o que o ministro previu para fevereiro. O escolhido precisa do aval do Senado para assumir a agência.

Mais mudanças na ANP
O governo também vai indicar um substituto para Aurélio Cesar Nogueira Amaral, um dos diretores da ANP, cujo mandato termina em março. Em dezembro, será a vez do diretor Felipe Kury deixar o órgão. No total, a diretoria da ANP é formada por cinco membros, incluindo o diretor-geral.

De acordo com a lei 13.848, de 2019, as agências reguladoras não podem ter cargos vagos em sua diretoria. Por isso, são obrigadas a encaminhar uma lista tríplice à presidência da República com nomes para assumir temporariamente essas posições em um prazo de até seis meses. 

Os candidatos, sugeridos pela própria agência reguladora, precisam ser superintendentes ou gerente-gerais do órgão.

Confira a íntegra aqui: Oficial da Marinha é cotado para assumir comando da ...


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acolher

17/01


2020

Governo Bolsonaro anuncia aumento do piso dos professores

Crédito: Reprodução

Por Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.

— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.


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Prefeitura de Serra Talhada

17/01


2020

MPF abre inquérito contra Bolsonaro e Maia

Investigação vai apurar "interferências indevidas" no processo de aprovação da Reforma da Previdência; ministro da Saúde também é alvo

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Da Veja - Radar 
Por Mariana Muniz 

O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para apurar “interferências indevidas” no processo de aprovação da Reforma da Previdência.

A instauração da investigação está no Diário do MPF eletrônico desta quinta-feira, assinada pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.

A apuração foi solicitada pela bancada de deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga.

“Considerando a necessidade de promover ampla apuração dos fatos noticiados; Resolve instaurar inquérito civil”, diz trecho da portaria publicada no veículo oficial.

Na semana da votação da reforma na Câmara, o governo liberou bilhões de reais em emendas parlamentares e verbas de ministérios, incluindo o de Mandetta, para conseguir votos dos deputados.

Em dezembro, o governo liberou  441,3 milhões de reais na área de saúde para o pagamento de emendas parlamentares, negociadas para aprovação da reforma. 


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17/01


2020

Caso Backer: Secretaria de Saúde confirma quarta morte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais confirmou, na tarde desta quinta-feira (16), a quarta morte por ingestão de dietilenoglicol, substância tóxica encontrada em cervejas produzidas pela Backer, em Belo Horizonte. A vítima é uma mulher que morreu no dia 28 de dezembro em Pompéu, interior do estado. Já são 18 casos, incluindo mortes e internações por intoxicação. Na manhã de hoje, havia sido confirmada a terceira morte por intoxicação.

São 12 casos em Belo Horizonte e seis nas cidades de Nova Lima, Pompéu, São João Del Rei, São Lourenço, Ubá e Viçosa. Inicialmente, havia a confirmação de lotes contaminados por dietilenoglicol na cerveja Belorizontina, da Backer. Hoje, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou a presença de substâncias tóxicas em outras cervejas produzidas pela empresa mineira.

A ingestão de dietilenoglicol pode causar síndrome nefroneural. A Secretaria de Saúde pede que sejam notificados às autoridades locais os casos de pessoas que ingeriram cerveja da marca Backer a partir de outubro de 2019 e apresentaram em até 72 horas sintomas gastrointestinais (náusea e/ou vômito e/ou dor abdominal) associados a alterações da função renal ou sintomas neurológicos (paralisia facial, borramento visual, amaurose, alterações de sensório, paralisia descendente e crise convulsiva).

Exames laboratoriais encontraram monoetilenoglicol e dietilenoglicol nas cervejas de rótulos Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2. A marca Belorizontina, que é vendida como Capixaba no Espírito Santo, foi o primeiro rótulo da Backer a ter a contaminação confirmada.

Operação

Devido às suas propriedades anticongelantes, o monoetilenoglicol e o dietilenoglicol costumam ser usados em sistemas de refrigeração. A cervejaria Backer, no entanto, tem negado empregar as duas substâncias em sua linha de produção. Procurada, a cervejaria não se pronunciou sobre as novas conclusões do Ministério da Agricultura, nem sobre o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na distribuidora que lhe fornece insumos.

Investigação

O Ministério da Agricultura informou que continua  “atuando nas apurações administrativas para identificar as circunstâncias em que os fatos ocorreram e tomando as medidas necessárias para mitigar o risco apresentado pelas cervejas contaminadas”.

No último dia 13, a pasta intimou a empresa a recolher dos estabelecimentos comerciais toda a sua produção vendida a partir de outubro de 2019 até a presente data. Antes disso, o ministério já havia lacrado tanques e demais equipamentos de produção e apreendido 139 mil litros de cerveja engarrafada e 8.480 litros de chope.


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Prefeitura de Limoeiro

17/01


2020

Bolsonaro diz que imprensa “tem medo da verdade"

Bolsonaro diz que imprensa “tem medo da verdade”, “deturpa” e “mente”.

Jair Bolsonaro fez diversas críticas aos jornalistas durante cerimônia no Palácio do Planalto (Crédito: AFP)

Da ISTOÉ - Por G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quinta-feira (16) que a imprensa “tem medo da verdade”, “deturpa” e “mente”. As declarações foram dadas durante o anuncio de novas medidas para a Operação Acolhida, destinada a receber cidadãos venezuelanos que fogem da crise no país, no Palácio do Planalto. As informações são do Portal G1.
“A nossa imprensa tem medo da verdade, deturpa o tempo todo. Quando não conseguem deturpar, mentem descaradamente”, disse. O presidente também comentou sobre o livro “Tormenta: O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, que trata do primeiro ano de governo e foi escrito pela brasileira Thaís Oyama.

“E esse livro dessa japonesa, que eu nem sei o que faz no Brasil, que faz agora contra o governo. São aqueles que o tempo todo trabalham contra a democracia, contra a liberdade”, declarou.

Ainda no evento desta quinta-feira, Bolsonaro pediu para que repórteres e cinegrafistas que cobrem a Presidência “tomem vergonha na cara”.

“Essa imprensa que está aqui agora me olhando, estou sob suas lentes. Comecem a produzir verdades porque só a verdade pode nos libertar. Essa imprensa, não tomarei nenhuma medida para censurá-los, mas tomem vergonha na cara! Deixem nosso governo em paz para poder levar paz, tranquilidade e harmonia ao nosso povo.”

Bolsonaro também afirmou que a imprensa “precisa começar a vender a verdade”. “Essa é a obrigação de vocês, não é nenhum favor, não. Nós temos como mudar o destino do Brasil”, concluiu.


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Banner de Arcoverde

17/01


2020

Vice-governador do Rio está internado com meningite

Foto: Estadão

Do Estadão Conteúdo

O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), está internado desde terça-feira, 14, no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), com meningite viral, informou a assessoria de imprensa dele.

Segundo nota oficial, a doença provavelmente foi provocada pelo vírus do herpes. Castro “chegou ao hospital com muita dor de cabeça e, após receber medicamento, passa bem e deve ter alta no domingo”, diz o texto da assessoria.

O médico infectologista Marcelo Gonçalves, que acompanha o vice-governador, notificou o caso à Secretaria Municipal de Saúde, por se tratar de um caso de interesse público. “O prognóstico é muito bom. Esse tipo da doença não deixa sequelas e não é transmissível”, disse o médico.


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17/01


2020

Previ: INSS recua e prorroga pagamento de aposentados

 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

O INSS voltou atrás na decisão de cancelar o convênio para pagamento de benefícios dos aposentados pela Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, conforme revelou a Coluna do Broadcast, na última terça-feira, dia 14. Em ofício enviado nesta quinta-feira, conforme informou a fundação em seu site, o instituto informou que as aposentadorias serão pagas na folha da Previ de forma unificada até junho deste ano.

“A prorrogação do prazo é resultado de pedido efetuado pela Previ ao INSS em dez de janeiro, após reunião realizada em sua sede no Rio de Janeiro, com o intuito de buscar uma solução para a manutenção do acordo com o instituto”, explica a Previ, em nota em seu site.

Na última terça-feira, a Coluna do Broadcast revelou que o INSS, após não chegar em um consenso com a Previ em torno da venda da folha de pagamentos de aposentadorias da própria fundação, decidiu cancelar o convênio existente no início deste ano. Sem sucesso na oferta junto à fundação, o instituto ameaçava, conforme fontes, leiloar a folha de aposentados do BB para possíveis bancos interessados em assumir esses pagamentos. Além da Previ, o INSS também teria cancelado o convênio que detinha com a Petros, da Petrobras, e a Funcef, da Caixa Econômica Federal.

Com o fim do convênio entre Previ e INSS, os aposentados do BB deixaram de receber os valores mensais de forma unificada e tiveram de recorrer a outros bancos. A separação dos pagamentos da Previ e do INSS dificulta não só a gestão das finanças como também a questão tributária. Além disso, ao passarem a se relacionar com os bancos indicados pelo INSS, os funcionários aposentados do BB entraram na mira do assédio para venda de crédito consignado (com desconto na folha) e seguros.

Esse já é o segundo transtorno recente envolvendo os funcionários do BB e o INSS. No ano passado, uma fila de cerca de 200 aposentadorias de bancários de alta patente se formou no instituto por falta de recursos, conforme fontes informaram na época. Posteriormente, uma força-tarefa foi feita no INSS após o caso vir a público, diminuindo a lista de espera. Entretanto, ainda teria gente na fila.

O INSS, a Previ e o BB foram procurados para comentar o cancelamento do convênio informado pela Coluna do Broadcast, mas não se manifestaram.


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17/01


2020

Guedes dirá em Davos que Brasil saiu do abismo fiscal

Guedes dirá em Davos: No primeiro ano, tiramos o Brasil do abismo fiscal.

Guedes será o representante brasileiro no Fórum (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai defender no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), as reformas implementadas pelo governo Jair Bolsonaro, responsáveis por tirar o Brasil do “abismo fiscal”, segundo ele.

“Do ponto de vista econômico, nós tiramos, no primeiro ano, o Brasil do abismo fiscal, da margem de abismo fiscal que a gente estava”, disse Guedes, em entrevista a Fernando Rodrigues, do Poder em Foco, no SBT. O programa será exibido no domingo, 19.

O ministro citou, como exemplos de medidas que melhoraram o quadro das contas públicas e o ambiente de negócios, a aprovação da reforma da Previdência e da Lei da Liberdade Econômica (com o propósito de reduzir a burocracia nas atividades econômicas).

Guedes será o representante brasileiro no Fórum, realizado há quase 50 anos. O encontro reúne líderes mundiais e chefes das maiores empresas do mundo para discutir o aquecimento da economia global. A reunião deste ano acontecerá entre os dias 21 e 24 deste mês.

O ministro foi questionado se o presidente vai fazer falta. “Sempre que um presidente vai e entrega sua mensagem, evidentemente a imagem do país é fortalecida. Agora o presidente está sendo muito exigido”, afirmou. O presidente cancelou a ida levando em conta “aspectos econômicos, de segurança e políticos”, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

No encontro do ano passado, Bolsonaro fez um discurso no qual afirmou que gostaria de compatibilizar a preservação ambiental e o avanço econômico.

Ao programa, Guedes disse que neste ano a economia crescerá o dobro do que cresceu antes. Nesta semana, o Ministério da Economia revisou para cima sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. A estimativa para a alta da atividade neste ano passou de 2,32% para 2,40%. Para o ano de 2019, cujo resultado ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a previsão da área econômica de crescimento passou de 0,90% para 1,12%. (Equipe AE)


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17/01


2020

Ministério identifica contaminação em outras seis marcas de cerveja

Cervejaria Backer - Divulgação
Estadão Conteúdo


Em nova análise divulgada nesta quinta-feira, 16, o Ministério da Agricultura identificou contaminação em outros seis produtos da cervejaria Backer. Além da contaminação em lotes da Belorizontina e da Capixaba, que é vendida no Espírito Santo, o órgão encontrou monoetilenoglicol e dietilenoglicol em lotes de outros seis produtos. São eles: Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2. Com isso, já são oito no total os produtos com lotes contaminados. Ainda de acordo com a pasta, as análises feitas até o momento identificaram contaminação em 21 lotes.

Nesta quarta-feira, 15, o Ministério da Agricultura confirmou que a fábrica da Backer usou água contaminada na produção de suas cervejas. A análise do ministério detectou que a contaminação ocorreu dentro da cervejaria, mas ainda não há conclusão sobre de que forma isso aconteceu. O ministério considera como hipóteses, por exemplo, o uso indevido ou vazamento de substâncias que refrigeram a produção, além da sabotagem. A investigação do governo federal trata a contaminação como “sistêmica”, ou seja, ela não estaria restrita a poucos lotes ou somente a um tanque.

Ainda segundo o governo federal, todos os produtos fabricados pela Backer já estavam e continuam sendo retirados do mercado, por recolhimento feito pela própria empresa e por ações de apreensão dos serviços de fiscalização.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou a Backer para comentar a contaminação em mais lotes de outros produtos e aguarda posicionamento da empresa.

Mortes

Nesta quinta-feira, 16, a polícia confirmou a terceira morte por suspeita de intoxicação relacionada ao consumo de cerveja da Backer. A vítima é o empresário Milton Pires, de 89 anos, dono do bar Baiúca, na região centro-sul da cidade. O estabelecimento é revendedor da marca. Pires tomou uma garrafa da cerveja Belorizontina no próprio bar junto com a mulher na terça-feira, 7.

As duas primeiras mortes foram de um morador de Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 15; e, no dia 7, de uma vítima residente em Ubá, na Zona da Mata. Todos deram entrada na rede de saúde com quadro de insuficiência renal e problemas de ordem neurológica.

A morte de uma mulher em Pompéu, na Região Central de Minas Gerais, também foi anunciada como suspeita pela Polícia Civil, mas ainda não foi somada às outras três.


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16/01


2020

Um axé pra Salvador!


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16/01


2020

Geraldo diz que Bolsonaro persegue o Recife

Ao discursar na inauguração de uma creche em Roda de Fogo, o prefeito Geraldo Júlio voltou a atacar o presidente Bolsonaro. Ele acusou Bolsonaro de cortar o Bolsa Família, aumentar o preço do gás e do metrô, tendo abandonado o Recife. Clique e veja.


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