FMO janeiro 2020

02/06


2020

Coluna da terça

Alta patente se dobra a Mourão

O que antecipei, ontem, com exclusividade, sobre o sentimento das Forças Armadas em cima do aprofundamento da crise nacional, tem tudo a ver com um único fator: evitar que o Congresso venha tomar o caminho pela discussão e votação dos processos abertos no Supremo contra o presidente Bolsonaro que impliquem na cassação da chapa presidencial eleita em 2018.

Generais de alta patente, segundo apurei, perderam a paciência com o presidente Bolsonaro e querem uma negociação para o impasse da crise que contemple, por qualquer saída, o vice-presidente Hamilton Mourão. General da reserva com amplo trânsito em quem de fato influencia entre os três poderes armados, Mourão seria a garantia de não ocorrer uma ruptura institucional como chegou a pregar o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República.

Tudo que se pense em outra direção, na prática seria golpe. Dos três inquéritos abertos pelo STF contra Bolsonaro, só um interessa aos poderosos das Forças Armadas: o que acusa o chefe da Nação de crime de responsabilidade com base no vídeo da reunião do dia 22 de abril, no qual, segundo o ex-ministro Sérgio Mouro denunciou, o presidente tenta usar a Polícia Federal para proteger o filho Flávio de processo por rachadinha (a distribuição ilegal de valores que seriam destinados a salário quando deputado estadual.

Os outros dois – a acusação de comandar um esquema criminoso de fakes news e a anulação da chapa presidencial – não interessam aos generais, porque detonam, consequentemente, o vice-presidente. Falando, ontem, para o companheiro Tales Faria, editor do Uol em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou claramente o sentimento de quem de fato exerce influência nas Forças Armadas.

"Um ministro que é general da reserva, ou ainda está na ativa e vira ministro de um governo, ele não representa as Forças Armadas. Elas representam o estado brasileiro", disse Maia, para acrescentar: "Esses ministros representam a política do governo Bolsonaro, legítima. Eles não podem misturar o histórico, a carreira deles, uma posição política, com o que representam as Forças Armadas. Não podemos criticar as FAs pelo movimento de um ministro político que foi das FAs".

Questionado se vê, neste momento, movimento de ameaça de ruptura à democracia, o presidente da Câmara respondeu. "Não vejo nas Forças Armadas nenhum movimento de politização ou apoio político ao Governo. Elas têm papel de garantir o estado, a nossa soberania, e assim deve ser de forma permanente", ressaltou. Tudo a ver com o que escrevi ontem sobre o que tinha apurado com fontes na corte que transitam fácil entre os três poderes armados.

Reação de Moro – O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que saiu do Governo atirando contra o presidente voltou a recorrer, ontem, a recarregar suas baterias. Em nota publicada em seu perfil no Twitter, afirmou que quem recorre a insultos “não tem razão ou argumento” e que a pretensão de Bolsonaro de armar a população visa “promover espécie de rebelião armada”. “Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”, escreveu.

Suspeição – Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro debatem uma reação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em mensagem reservada a interlocutores, comparou o Brasil à Alemanha de Adolf Hitler e disse que bolsonaristas querem a ditadura. Para o grupo mais próximo do presidente, o texto enviado via WhatsApp é motivo para pedir a suspeição do decano no inquérito que investiga as acusações de interferência na Polícia Federal. A investigação, aberta após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, pode levar ao afastamento de Bolsonaro do cargo. Assessores jurídicos, no entanto, descartam por ora adotar a estratégia para retirar o decano do caso.

Prorrogação – A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai concordar com o pedido da Polícia Federal para prorrogar por 30 dias as investigações do inquérito sobre a suposta tentativa do presidente Bolsonaro de interferir politicamente na corporação. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também vai pedir que Bolsonaro preste depoimento aos investigadores, mas por escrito. O depoimento por escrito é uma das prerrogativas do cargo de presidente da República, apontam procuradores. O então presidente Michel Temer, por exemplo, encaminhou ao Supremo um papel com resposta aos questionamentos feitos pelos investigadores no âmbito do inquérito dos Portos. Temer acabou denunciado no caso por corrupção e lavagem de dinheiro.

Movimentos – As falas recentes do presidente Bolsonaro e de aliados a favor de uma eventual ruptura institucional fizeram surgir novos movimentos democráticos na sociedade civil, que passaram a reunir adversários na política e também no futebol. No domingo, a Avenida Paulista foi palco de um protesto do grupo Somos Democracia, com participação de torcedores de vários times paulistas. Ao mesmo tempo, a internet conheceu dois novos movimentos que já tiverem a adesão de mais de 200 mil pessoas em menos de dois dias. Apesar de compostos por diferentes segmentos da população, esses grupos defendem a mesma bandeira: respeito à Constituição, harmonia entre os Poderes e obediência às decisões judiciais.

CURTAS

ACESSO A INQUÉRITO – Investigadores da PF em Brasília solicitaram cópia dos inquéritos que tramitaram na Superintendência da PF do Rio de Janeiro com interesse direto do presidente, como o inquérito eleitoral contra seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os investigadores também pediram acesso a um inquérito que teria incluído indevidamente o nome do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), o Hélio Negão, e à investigação sobre as declarações do porteiro do condomínio de Bolsonaro no Rio, que havia prestado depoimento no caso Marielle afirmando que o acusado de assassinar a vereadora do PSOL pediu para ir à casa de Jair Bolsonaro no dia do crime. O porteiro voltou atrás das suas declarações após ser questionado pela PF.

SIGILO QUEBRADO – A 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia. O gestor teve o celular apreendido durante a Operação Apneia, deflagrada pela Polícia Federal (PF), na quinta-feira passada, em meio às investigações sobre a compra de respiradores pulmonares para o tratamento de pacientes com a Covid-19. A determinação atendeu a um pedido do Ministério Público Federal. Também por solicitação do MPF, a Justiça autorizou a quebra de sigilos de outros integrantes da Secretaria municipal envolvidos na compra dos equipamentos, efetuada à Juvanete Freire, de São Paulo. Esse contrato foi rescindido depois que a empresa alegou que “estava preservando a idoneidade”.

LIVE COM JOSÉ MÚCIO – O entrevistado de hoje, às 19 horas, na live do Instagram do blog, será o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, que vai tratar da crise da pandemia do coronavírus com reflexos na economia e na política. Discreto, Múcio há muito não dá entrevistas e por isso mesmo sua live está sendo aguardada com grande expectativa no País. Já na próxima quinta-feira, o convidado é o ex-presidente Fernando Collor de Melo, hoje senador de Alagoas pelo Pros. Também no mesmo horário. Se você ainda não segue o Instagram do meu blog, para acompanhar as entrevistas passe a seguir agora. O endereço é @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Estimulado pelas Forças Armadas, Mourão seria a solução?


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Detra maio 2020 CRLV

01/06


2020

Gráficos não amparam a flexibilização de atividades

Os gráficos apresentados pelos auxiliares do governador Paulo Câmara na tentativa de justificar a flexibilização da atividade econômica podem trair a própria iniciativa. O Estado se ampara na redução do percentual de casos de Covid-19 em relação aos casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Porém, não há qualquer garantia de uma reversão da curva.

Por exemplo, a solicitação de atendimento SRAG (com UTI e enfermaria) caiu de 2.101 casos para 1.866 no intervalo de uma semana, no caso entre a 21ª e a 22ª semanas do ano. Porém, na 20ª semana, esse número era de 1.843, o que significa dizer que voltamos ao patamar de duas semanas, e que não, necessariamente, retrocederemos.

A média diária na solicitação de UTI e enfermaria bateu 298 casos há cinco dias e hoje soma 260. Desde o dia 11, o Estado estava acima desse patamar, o que novamente pode sugerir um piso, ao invés de um princípio de redução.

Um quadro assim nos mostra que a flexibilização tende a ser um erro que o governador está prestes a cometer, mas a pressão da última semana pode ter sido decisiva. Afinal, enquanto ele se recuperava da Covid-19 em casa, a Polícia Federal bateu à porta da Prefeitura do Recife e apreendeu o celular do secretário de saúde, com suspeitas gravíssimas de irregularidades em dispensas de licitação.

Além disso, o fato de outros governadores já terem anunciado desde a semana passada seus planos de retomada da economia jogou mais pressão em Paulo. Além, claro, do próprio interesse de alguns auxiliares, como o assessor especial Antônio Figueira, cuja família é ligada à área hospitalar, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, ligadíssimo ao ramo de concessionárias.


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Abreu e Lima

01/06


2020

O mico de Silvio Costa

O pré-candidato do Republicanos à Prefeitura de Jaboatão, Silvio Costa, meteu a mão pelos pés e caiu numa fria ao promover pesquisas de intenção de voto pelas redes sociais com um detalhe que se não fosse trágico seria cômico: monitorada por ele próprio e aliados. Em áudio que chegou ao blog, vazado em grupos de WhatsApp, ele chega a se descontrolar ao perceber que a estratégia tornou-se pública.

Aos berros, pede para que todos apaguem as mensagens e chama os aliados de “burros” pela falta de cuidado. O destempero, segundo o blog apurou, teria relação com o fato de ter empancado na casa dos 6%.


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Prefeitura do Ipojuca

01/06


2020

Validade do inquérito das fake news será julgado dia 10

O Supremo Tribunal Federal informou, hoje, que o presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 10 o julgamento de uma ação que questiona a validade do inquérito das fake news.

A investigação foi aberta em 2019 para apurar ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet. A ação em julgamento foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 2019, mas, na última semana, a legenda pediu ao STF que o caso não seja analisado.

No julgamento, os ministros devem decidir:

  • se o inquérito tem validade;
  • até que ponto exige a participação do Ministério Público.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito. Aras argumentou que foi surpreendido pela operação da Polícia Federal, no dia 27, que cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito. Foram alvos da operação aliados do presidente Jair Bolsonaro. Todos negam irregularidade.

Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes disse esperar que a Corte valide o procedimento "para que então não haja nenhuma discussão sobre o trabalho que vem se realizando”.


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01/06


2020

Escalada agora é no interior

Dados oficiais sobre a extensão da Covid-29 em Pernambuco mostram um aumento de mais de 300% de contaminação na RMR e de mais de 900% no Interior. O município mais afetado ainda é o Recife, onde os hospitais de campanha ainda não funcionam como deveriam. No Interior, a maioria dos municípios não recebeu ainda orientações de como agir. Faltam recursos, o que não acontece no Recife, contemplada pelo Governo do Estado com R$ 150 milhões, fora a dinheirama federal já em torno de R$ 700 milhões.


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Banco de Alimentos

01/06


2020

Geraldo Júlio mente na cara da Globo

Hoje cedo, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), ao ser questionado sobre os “respiradores para porcos” que comprou, destacou que cancelou a compra. Não é verdade e não sei como a Globo caiu nessa. No último dia 22, o próprio G1, portal da Globo, fez o registro de que o “fornecedor”, ao ver seu nome questionado, não quis mais fornecer o produto. Outras postagens  também registraram isso no Diário de Pernambuco, na Folha, na CBN, no UOL e no JC. Isso mostra que ele mentiu e continua mentindo. Cadê a apuração, Globo?


Clique aqui e aqui para conferir os links que provam a desistência do “fornecedor”.


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Prefeitura de Serra Talhada

01/06


2020

Editorial analisa cenário político atual do País

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre o cenário político atual e a crise institucional que assola o País. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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O Jornal do Poder

01/06


2020

"Políticos estão usando as FAs como milícia", diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, que não acredita em qualquer possibilidade de ruptura democrática e intervenção das Forças Armadas diante das instituições. Para o magistrado, é "impróprio" usar o nome do poder militar para ações "criminosas".

Gilmar Mendes comentou os inquéritos que correm no STF e que vêm desagradando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a Corte deve tratar as temáticas da possível interferência do presidente na Polícia Federal, o combate às fake news e o das manifestações antidemocráticas dentro do devido processo legal.

"Eu entendo que nós temos que manter a serenidade, não temos que acender fósforo para ver se tem gasolina no tanque, e o Supremo vem tratando dos temas no devido processo legal. Nós devemos tratar as temáticas nos autos, e todas elas vêm sendo conduzidas com muita serenidade pelos relatores. Por outro lado, estamos discutindo a jurisprudência que criamos a propósito do SUS, dizendo que a União, Estados e municípios têm responsabilidade para tratar da Saúde. Isso pode ter irritado um pouco o governo", pontuou o juiz.

O ministro do STF se referiu ao inquérito em que o ministro Celso de Mello está conduzindo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a PF, e o inquérito das fake news conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Para Gilmar Mendes, as instituições têm sabido se portar em momentos diferentes de muita tensão nesses 32 anos desde a retomada democrática no Brasil, e o ministro espera que os poderes saibam enfrentar os desafios da crise política e institucional.

"Acho que o ministro Celso de Mello tem contribuído para isso, no julgamento do habeas corpus do Lula, houve uma nota do General Villas Boas tentando fazer um aconselhamento ao Supremo, e o decano repeliu com palavras muito fortes aquelas sugestões. Existe uma ideia equivocada de que as Forças Armadas podem interferir no funcionamento do STF, a ideia desse maldito artigo 142 da Constituição. As Forças Armadas não são intérpretes da Constituição, e não tem ação de atuar para intervir no Supremo para conduzir sua interpretação", disse.

O ministro afirmou que não há alternativa do que a democracia, e que o Brasil deve seguir neste caminho e combater o que chamou de "atuação criminosa contra o estado de direito".

"Eu acho até que estão usando o santo nome das Forças Armadas em vão. As Forças Armadas estão comprometidas com a democracia, e esse uso que fazem do nome é um mau uso e uma afronta às Forças Armadas. São milicianos políticos que estão usando as Forças Armadas como milícia. Isto é impróprio e indigno das Forças Armadas brasileiras", completou o ministro.


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Shopping Aragão

01/06


2020

A reinvenção do Brasil e o Nordeste

Por Antônio Campos*

Não é de hoje que ouço as múltiplas frases sobre repensar o Brasil, repensar o Nordeste. Recordo, nos tempos de escola, dos professores de história que atribuíam ao imperador brasileiro, Dom Pedro II, o sonho de levar as águas do São Francisco aos mais distantes redutos da nossa região. A obra foi se tornando realidade a partir de 2005, com o projeto. Foram passados mais de 170 anos desde o sonho do imperador para parte da inauguração dessa obra, que melhor integrou o Nordeste, sair do papel, em março de 2017.

Foram muitos pensadores sobre o Nordeste. Uns com olhares para a sociologia, antropologia, economia, como Gilberto Freyre e Celso Furtado. Muitos outros navegaram pelo imaginário da poesia, do romance e dos contos, como Jorge Amado, Raquel de Queiroz, Graciliano Ramos, Lêdo Ivo, João Cabral de Melo Neto e uma lista tão longa de nomes que, se citados todos, extrapolariam o espaço inteiro deste artigo.

Seguindo essa tradição, novos pensadores do Nordeste apontam horizontes e perspectivas. Recentemente, numa longa entrevista, o filósofo Mangabeira Unger tratou do desenvolvimento do Brasil e a participação, integral, do Nordeste.

O professor de Harvard destacou que o Nordeste pode reinventar o Brasil como uma base de transformação social, por meio de movimentos conjugados. Na revista Nordeste, na edição de maio deste ano, citou:

 “Uma vitalidade empreendedora assombrosa, porém, desequipada, e uma inventividade tecnológica popular que, com ainda com educação técnica relativamente rudimentar, começa a alçar voo. Exemplo do primeiro movimento é o complexo de confecções na área de Toritama e Caruaru no interior do Pernambuco - um turbilhão de atividade empreendedora operado por empresas médias associadas a mini-empreendimentos – os "fabricos" que empregam práticas e tecnologias de muitos estágios diferentes da evolução industrial do Ocidente nos últimos duzentos anos. Exemplo do segundo movimento é a tecnologia eficiente e autóctone, de fabricação de mel, que encontrei em Picos no interior do Piauí, pronta para rivalizar com as tecnologias do setor em qualquer lugar no mundo”.

Atenta às questões do Nordeste, a Fundação Joaquim Nabuco, por meio da Diretoria de Pesquisas Sociais e do Seminário de Tropicologia, vem contribuindo com propostas para nossa Região, considerando as peculiaridades de cada microrregião. Agora, mais ainda, diante do cenário sanitário do Covid-19, posto que devemos contribuir com propostas duradouras e de transformação. Como bem disse Mangabeira Unger, hoje somos chamados a enfrentar uma desigualdade social que deverá crescer em razão da Covid-19.

Em épocas de pandemia e pós-pandemia, precisamos preservar os programas que ajudam os mais vulneráveis. O Governo Federal vem dando auxílio emergencial a mais de 59 milhões de brasileiros. As desigualdades sociais precisam ser enfrentadas e minimizadas no mundo e no Brasil, diminuindo as tensões sociais.

Pensar o desenvolvimento do Brasil a partir do Nordeste é algo que instiga e desafia a todos. Fomentar a educação é a única forma de tornar isso possível. Como disse o nosso patrono, Joaquim Nabuco, em O Abolicionismo:

“Será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância”. A grande abolição, na atualidade, será aquela do desenvolvimento pela Educação e na Educação, com o viés de combate às desigualdades sociais.

*Advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras e presidente da Fundação Joaquim Nabuco


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Comentários

Fernandes

Esse cidadão é chato.


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