FMO janeiro 2020

23/05


2020

Mudanças jurídicas em tempos de pandemia – Parte 1

Empresas e Contratos bancários. Uma necessária análise à luz da simbiose empresarial 

Por Luiz Cláudio Farina Ventrilho*

O alvorecer do ano de 2020 nos surpreende com uma pandemia de épicas proporções e que enquanto desafia a ciência em busca do presságio da cura, mostrando toda nossa fragilidade humana, deságua em alterações sanitárias, legislativas, políticas, econômicas (não necessariamente nesta ordem) e por óbvio jurídicas, que nos afetam a todos.

Neste ponto, num momento o mundo colapsa e por outro lado se une contra um inimigo comum, o coronavírus/COVID-19, se desenha novas formas de fazer negócio interna e externamente. No mundo empresarial, inúmeros são os questionamentos em situações jurídicas já formalizadas e à frente novas que se desenham, carregadas com as cores do ineditismo, eis que para a imensa maioria, pandemia é algo inédito tal qual suas consequências em todos os planos da vida cotidiana.

Quanto ao empresariado brasileiro, apesar firme otimismo que vinha permeando o meio corporativo até início  de 2020, com a perspectiva de reformas estruturantes, como a tributária, houve forte golpe no entusiasmo decorrente da pandemia, que superou as raias da saúde, passando a afetar diretamente a vida política e econômica (não necessariamente nesta ordem) e planos de todos os cidadãos dentre os quais os empresários.

Dentro deste contexto, sem pretender esgotar a matéria mas dando nossa modesta contribuição para o reflexão no atual cenário, inúmeras são as alterações legislativas e possibilidades de questionamentos jurídicos, como por exemplo, os decorrentes de contratos celebrados junto às instituições financeiras, que podem ser revistos à luz da Teoria da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva.

Referida Teoria, advoga a tese de que, ao se tornar excessivamente oneroso para qualquer das das partes, tal qual como no caso de guerras, o contrato pode ser revisionado a fim de que seja restabelecido o equilíbrio contratual, sendo medida de clara justiça contratual

À toda evidência, que a pandemia de COVID-19 atualmente vivenciada, se enquadra perfeitamente nesta definição, uma vez que, os contratos bancários foram celebrados em um momento econômico bem diverso do atualmente vivido por todos, no qual o mercado sofreu uma brutal alteração de paradigmas sendo necessária sua correção na quadra jurídica,   cuja relação de pertinência coma onerosidade excessiva, dá esteio a base jurídica apta a revisão dos contratos bancários, em busca do equilíbrio contratual e a fim de que se evitem excessos de parte a parte, não havendo qualquer sentido na manutenção de cláusulas contratuais que se tornaram, por força da pandemia, completamente inviáveis de serem cumpridos nos moldes outrora pactuados.

Desta forma, neste ecossistema empresarial, concluímos acerca da importância da negociação caso a caso de cada contrato, visando o realinhamento contratual e a construção de soluções taylor made, onde prevaleça o bom senso, equilíbrio e adequação ao momento vivido e a fim de que não se mate a prefalada “galinha dos ovos de ouro”, representada pelos intrépidos empresários que insistem com suas empresas e na geração de emprego e renda, num cenário atualmente nebuloso, mas que se espera sedimentado num novo horizonte e forma de se fazer negócios, cuja capacidade de adaptação, marca do empresariado brasileiro, tem sido testada desde tempos imemoriais e se sagrado vencedora até hoje. Avante!   

*Advogado nas áreas Empresarial e Tributária. Sócio do Farina Ventrilho Advogados. Contato: lc@farinaventrilho.com.br e (81) 98888 4040.


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Comentários

Carla Sampaio

Tema de grande relevância no momento que estamos vivendo. Parabéns pela explanação!!!!

Dênio Fernando Rezende Vieira

Parabéns pela reflexão. Sempre precisamos de bom senso. E aprender com os novos tempos.

Antônio Ferreira Cavalcanti Junior

Amigo Farina , gostei do seu artigo , vou esperar pela segunda parte. Concordo com você , entretanto como não sabemos que País vai sair dessa pandemia, a preocupação também é como vamos fazer isso. Um abraço

Eugenio Maranhão Alves

É isso Dr. Luiz Claudio , bom senso é a melhor cláusula .

LUÍS MÁRIO

Excelente matéria! Muito oportuna para o momento atual. Parabéns ao Dr. Luiz Claudio pelos esclarecimentos.


Abreu e Lima

23/05


2020

Paulista reduz salário dos servidores

Blog Ponto de Vista

O prefeito do Paulista, Junior Matuto, através do Decreto 051/20, reduz os salários dos Cargos em Comissão da Administração Direta e Indireta e de todas as Gratificações Transitórias. Os servidores em atividade de Saúde e de Segurança ficam de fora deste decreto. O ajuste é escalonado, com percentual variando dos maiores salários, com um desconto de 12% para o prefeito, o vice, secretários e executivos, até 6% para os menores cargos de chefia e diretorias.

Esta decisão passa a fazer parte de um pacote de medidas de contenção adotadas desde março, com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, quando a Prefeitura iniciou uma série de ajustes financeiros. Porém, estas medidas não foram suficientes para evitar um possível colapso nas finanças do município, que vem sofrendo com a queda na arrecadação. Para manter a máquina funcionando, em especial a rede municipal de Saúde e os serviços considerados essenciais, como a manutenção da cidade, os ajustes agora foram ampliados, contemplando também a folha de pagamento salarial.

Esta é a segunda vez que o prefeito Junior Matuto recorre à redução dos salários para enfrentar dificuldades financeiras. Para escapar da crise econômica mundial de 2015, o prefeito tomou diversas medidas de contingenciamento. “Tentamos evitar esta decisão, pois, sabemos o quanto é fundamental contar com nossos colaboradores. Mas espero que todos entendam o momento que precisa de resiliência e sacrifícios. Diferente de vários municípios e estados podemos nos orgulhar que nossa gestão não exonerará e nem atrasará salários mesmo diante deste momento brutal. Precisamos continuar com nosso trabalho conjunto, uma vez que, quando essa guerra passar, muitas lições positivas ficarão”, frisou o prefeito Junior Matuto.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, só no mês de abril, Paulista perdeu R$ 8 milhões de receita em comparação com o mesmo período de 2019. O montante inclui repasses da União (FPM e Fundeb) e do Governo do Estado (ICMS), além dos tributos municipais (ISS e IPTU). Com base nesses números, e levando em consideração que a tendência é o endurecimento necessário das medidas de isolamento social, o município pode encerrar o ano de 2020 com uma arrecadação de R$ 70 milhões a menos do que havia sido projetado no ano passado.

Esta adequação das despesas da máquina pública municipal começou em março passado, com a redução de 20% nos valores dos contratos de fornecedores e prestadores de serviço; suspensão de pagamento compulsório de vale transporte, com liberação da pecúnia de forma proporcional para quem continua trabalhando; suspensão dos contratos de terceirizados e de estágio; entre outras, para evitar que a máquina pública entrasse em colapso financeiro. “Estamos adotando essas ações para continuar direcionando os recursos da melhor forma e evitar que o pior ocorra que é a demissão de cargos em Comissão em momento de total vulnerabilidade ou atraso do pagamento da folha salarial”, citou o secretário municipal de Administração, Alessandro Correa.

Com a possibilidade de equilibrar as contas e direcionar os recursos contingenciados, Paulista vem trabalhando para conter o avanço do coronavírus. O município já investiu cerca de R$ 2,3 milhões na estruturação da rede Covid-19 e entregou um hospital de campanha, no Clube do Nobre, com 60 leitos de retaguarda. A unidade é regulada pelo Governo do Estado, que tem encaminhado os pacientes em conclusão do tratamento.

A manutenção da cidade também continua. Sabendo da importância deste serviço, o prefeito Junior Matuto decidiu evitar o contingenciamento de recursos na área, intensificando a agenda das duas ações mais importantes de manutenção: a Limpeza Urbana e a Operação Inverno, a gestão investe quase R$ 4 milhões por mês.


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Prefeitura do Ipojuca

23/05


2020

Da série doidice tropical

Por Angelo Castello Branco

Há uma crise de natureza ética na mídia brasileira. Frases são cortadas ao meio deturpando e dando um sentido completamente inverso em relação ao que de fato foi dito.

A paixão ideológica está comprometendo a credibilidade. Não importa se a deturpação atinja a direita ou a esquerda. A má-fé da edição de um jornal ou de uma postagem na rede social tem um efeito devastador. São muitos os exemplos. Desde a famosa edição do debate da TV Globo em 1989 entre Lula e Collor até os noticiários de ontem e de hoje.

Um grande jornal disse hoje que Bolsonaro, na polêmica reunião e 22 de abril, defendeu que o povo seja armado. Quando na verdade ele disse que o povo deve se armar para combater ditaduras.

Pessoalmente sou contra qualquer tipo de arma. Mas a favor da informação correta e honesta, tenha ela o endereço e as consequências que tiverem.

As pessoas são responsáveis pelo que dizem. E a imprensa deve ser responsável pela informação correta. Simples assim.


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Comentários

Fernandes

Esse Ângelo Castello Branco, é chato desde do governo Joaquim Francisco.

Alberto Costa Santos

O povo armado depende de leis pra isso, é o que Bolsonaro sempre prometeu. Esse Castelo Branco quer enganar quem?


Banco de Alimentos

23/05


2020

O carrasco e o pavor do patíbulo

Por Weiller Diniz

Os carrascos têm a existência atormentada pelo sangue esguichado de suas guilhotinas. O que passa em suas cabeças quando as coisas se invertem e eles caminham em direção ao patíbulo para o sacrifício: orgulho da vida de impiedades; escusas àqueles anônimos e eventuais inocentes que imolou; indulgência aos poderosos, que agora querem decapitá-lo; apelo a um processo isonômico ou apenas a morte silenciosa e resignada como arremate de uma vida inumana?

Sérgio Moro, à feição dos verdugos, tem índole dolosa. A nova toga da vindita não o converte em vítima, menos em promotor da legalidade. Repelido pelo capitão da Descalábria (país imaginário ao sul do equador) invocou o Estado de Direito para delatar, tardiamente, a intervenção política na PF. Também se insurgiu contra a disparidade de armas e recriminou o vazamento parcial em uma transcrição. Seletividade foi o padrão da lava jato em sua comarca, em Curitiba. Não tem bons antecedentes na lide.

Antes da fama, em 2004, Sérgio Moro prolatou uma doutrina peculiar da transgressão. O libelo incensando a operação “mãos limpas” e o promotor Antônio Di Pietro tornou-se o vade mecum dos lavajatistas. Eis a súmula do memorial fascista: 1) presunção da inocência pode ser mitigada para encarcerar suspeitos indefinidamente; 2) prender para delatar; 3) deslegitimar a classe política e, 4) publicidade opressiva contra os investigados. O código personalíssimo do magistrado, recepcionado literalmente pela lava jato, foi capital para história. “Mãos limpas” não nasceu como projeto de poder. A diferença da lava jato é esclarecedora.

“Os responsáveis pela operação mani pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: Para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da “mani pulite” vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”, cravou o doutrinador Moro.

O texto completo pode ser lido no site Os divergentes.


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23/05


2020

Silvio pode ter cancelado telejornal por razões políticas

A decisão de Silvio Santos em substituir a edição de hoje do telejornal "SBT Brasil" por uma reprise do programa de fofocas "Triturando" pegou de surpresa o departamento de jornalismo da emissora. A razão para a medida drástica teria sido de cunho político.

A informação é do colunista Mauricio Stycer, do UOL. Segundo o jornalista, quatro funcionários do SBT confirmaram a versão. Na edição de ontem do "SBT Brasil", houve queixa do Governo Federal ao dono da emissora pelo principal assunto do telejornal ter sido o vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril. 

Hoje, Silvio Santos teria pedido à equipe do noticiário para que exibisse apenas a agenda do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (25). Havia a expectativa de que o telejornal fosse ao ar às 20h30, fora do seu horário habitual (19h45). No entanto, a equipe acabou sendo dispensada do plantão.

Os telespectadores não foram avisados da substituição na grade do canal. No ar desde 2005, o "SBT Brasil" nunca havia deixado de ser exibido até agora.

A substituição também causou ao SBT a pior audiência do ano no horário das 19h45: o Ibope de hoje caiu para dois pontos.


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Prefeitura de Serra Talhada

23/05


2020

Brasil prorroga fechamento de fronteiras

O Globo

O governo federal publicou, ontem, uma portaria que prorroga por mais 30 dias a restrição da entrada no Brasil de estrangeiros no Brasil,  por meios aéreos, terrestres e aquáticos. A restrição não se aplica ao tráfego comercial, que permanece em funcionamento.

A restrição, publicada no Diário Oficial e assinada pelos ministérios da da Casa Civil,  Justiça, Infraestrutura e Saúde, prorroga decisão adotada em 27 de março e renovada em 28 de abril.

A decisão tem algumas exceções, e acontece em um momento em que o Brasil se tornou o epicentro global da pandemia de coronavírus.

O descontrole da doença no país, no mesmo momento em que vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai colhem resultados positivos de sua quarentenas, tem despertado preocupação em outros países, que mantém o fluxo de migrantes brasileiros limitados e reforçaram a vigilância em suas fronteiras.

Na última terça-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a sinalizar que considera restringir a entrada de brasileiros em território americano.

A restrição não se aplica a brasileiros, nato ou naturalizados; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros acreditados junto ao Governo brasileiro; e estrangeiros acompanhados por cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores brasileiros, ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias.

Estrangeiros que estiverem em um dos países de fronteira terrestre e precisarem atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderão entrar no Brasil, desde que se dirijam ao aeroporto, tenham demanda da embaixada do país de residência e apresentem bilhetes aéreos.

O veto também não impede o ingresso e permanência da tripulação e dos funcionários de empresas aéreas no país para fins operacionais.


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O Jornal do Poder

23/05


2020

Uma voz que merece atenção

O cantor pernambucano Luiz Vieira Real está na estrada há 22 anos. Filho e irmão de dentistas, chegou a cursar Odontologia, mas deixou a graduação no segundo ano para seguir em definitivo a música, o que sempre foi seu sonho.

Desde então, Luiz Vieira Real cantou em vários estados. Há cinco anos, mora em São Paulo, onde tenta um lugar ao sol. Como é notório, trata-se de um segmento difícil, de êxito para poucos e árduo para muitos.

Neste vídeo, ele aparece interpretando a canção “João e Maria”, presente em seu álbum. Na apresentação, podemos sentir a afinação de sua voz.

Para acompanhar a carreira de Luiz Vieira Real, basta acessar seu canal oficial no YouTube

O blog aproveita para desejar sorte e sucesso!


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23/05


2020

Um péssimo exemplo que vem de Araripina

O isolamento radical em algumas regiões de Pernambuco não está sendo  levado a sério nem mesmo pelos políticos. O péssimo exemplo chega ao blog neste vídeo, enviado por um leitor assíduo de Araripina, a 670 km do Recife, já na divisa com o Ceará.

Ali, enquanto a população cumpre as medidas de isolamento social como forma de se proteger do novo coronavírus, o empresário Tião do Gesso, pré-candidato a prefeito pelo SD, cai na farra reunindo aliados num churrasco. 

O "Barão do Gesso", como é mais conhecido, em razão de ser detentor do maior latifúndio para exploração de gipsita na região, ainda fez um gol contra os profissionais de saúde do município orientando seus vereadores a votar contra o projeto que concede gratificação extraordinária aos que salvam vidas, derrotando a Covid-19, inimigo silencioso.


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Shopping Aragão

23/05


2020

Projeto Sede de Conhecimento recebe doação de livros

Quinhentos livros devem ser distribuídos até o dia 25 de maio para 500 alunos de escolas públicas e privadas de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e Juazeiro da Bahia.

O projeto "Sede de Conhecimento" é mais uma iniciativa da ONG Água para Irmãos com Sede e foi criado com o objetivo de incentivar a leitura e a busca por conhecimento de crianças sertanejas. Nessa edição de 2020, o projeto conta com a parceria da atriz, apresentadora e escritora Sophia Abrahão e da editora HarperCollins.

Para garantir um bom aproveitamento, será feito um concurso através do qual as crianças deverão escrever uma síntese dos respectivos livros entregues às escolas parceiras.

Após essa etapa, a curadoria da HarperCollins fará uma análise das vinte sínteses previamente selecionadas e escolherá os cinco vencedores que receberão como prêmio diversas coleções literárias. Além disso, todos os alunos que se inscreveram receberão certificado de participação da Editora. Os prêmios devem ser entregues no dia 14 de agosto.

Confira o cronograma:

Entrega de livros aos alunos nas cidades participantes – até o dia 25/05/2020;

Recebimento das sínteses dos alunos – até dia 05/07/2020;

Análise das sínteses selecionadas pela curadoria da editora HarperCollins – até dia 20/07/2020;

Divulgação dos premiados – 22/07/2020;

Entrega dos prêmios – 14/08/2020.


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23/05


2020

Irah Caldeira realiza live beneficente

Amanhã (24), às 18h, a cantora e compositora Irah Caldeira realizará uma live pelo YouTube para apresentar o DVD “Girassol de Desejos” e ao mesmo tempo ajudar instituições de caráter social, como a Casa Uaná, Pirilampo e Nacc, por meio de doações.

O DVD “Girassol de Desejos” foi gravado em janeiro de 2009 no Teatro da UFPE, em comemoração aos dez anos de carreira da cantora e teve participação de dez artistas: Petrúcio Amorim, Maciel Melo, Josildo Sá, Santanna - O Cantador, Bia marinho, Mestre Camarão, Cristina Amaral, Kelly Rosa, Território Nordestino e da Orquestra Nordestina Unha de Gato. 

Para mais informações, (81) 99677-2525 ou pelas redes sociais: @irahcaldeira / irahcaldeira.


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