Faculdade de Medicina de Olinda 2

16/10


2019

Correios e Telebras em estudos para privatizações

Correios e Telebras entram em programa de estudos para privatizações. Decretos de Bolsonaro oficializam medidas para encaminhar as vendas das estatais. Abertura para a iniciativa privada depende de aval do Congresso.

 (Correios/ Telebras/Divulgação)

Da Veja - Por Diego Freire

 

Em dois decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 16, o presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios e a Telebras no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), oficializando medidas anunciadas anteriormente. Com a confirmação presidencial, estudos públicos serão realizados para encaminhar a privatização das duas estatais. A venda de ambas requer aval da Câmara e do Senado.

Comitês com membros da Casa Civil, Ministério da Economia, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC) e BNDES, além de representantes das próprias estatais, serão instaurados pelo governo para acompanhar os estudos, que devem determinar qual modelo de desestatização o governo julga mais adequado – com opções como abertura de capital, venda de ações ou privatização.

Em agosto, o Conselho do PPI já havia indicado as duas empresas para estudos de desestatização. Na época, a administração dos Correios apoiou o processo e declarou, em nota, que ratificava “as orientações do Presidente da República de recuperar os indicadores financeiros e eficiência para garantir a sustentabilidade da empresa”.

Por meio de fato relevante, a Telebras também se manifestou, declarando que sua inclusão no PPI tem “a finalidade de estudar alternativas de parceria com a iniciativa privada, bem como propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”.

As duas estatais constavam em lista divulgada por Paulo Guedes também no mês de agosto, com relação de empresas que deveriam ter o processo de privatização iniciado ainda em 2019.

Criada em 1969, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo sistema de envio e entrega de correspondências em todo o país. A Telecomunicações Brasileiras – Telebras surgiu em 1972 para controlar prestadoras de serviços telefônicos nos estados brasileiros, setor no qual atuou até sua primeira privatização, em 1998. No governo Lula, em 2009, a estatal foi reativada para, entre outras finalidades, gerir o Plano Nacional de Banda Larga


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16/10


2019

Bolsonaro libera R$ 18 milhões para obras de Irmã Dulce

Presidente diz que primeira santa nascida no Brasil foi "uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e determinismo"

Por Da Redação

 

Presidente diz que primeira santa nascida no Brasil foi "uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e determinismo"
Por Redação da Veja
Em solenidade nesta terça-feira 15 ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que autoriza o repasse de 18 milhões de reais ao Hospital Santo Antônio (HSA) – Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. A unidade de saúde é considerada o coração das obras sociais Irmã Dulce (1914-1962), religiosa proclamada a primeira santa nascida no Brasil, em cerimônia no Vaticano no último domingo.

O recurso federal será destinado ao custeio de estudos e pesquisas em saúde, à manutenção e reforma do hospital e à capacitação de recursos humanos. Atualmente, o complexo hospitalar realiza mais de 2 milhões de atendimentos por ano, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o HSA dispõe de 954 leitos, que registram uma média de 17 mil internações e 12 mil cirurgias anuais. Além de um Centro de Tratamento Intensivo, o hospital oferece atendimento em 17 especialidades.
A unidade também é referência em reabilitação física, intelectual, auditiva e visual e em desintoxicação e tratamento a usuários de álcool. Por mês, são realizados 9,3 mil atendimentos para o tratamento do câncer. Além do atendimento em saúde, o Hospital Santo Antônio atua no ensino em saúde, com a oferta de residência médica e multiprofissional, e ensino em enfermagem.

Durante o evento, Bolsonaro saudou a santa e seu legado.  “Primeiramente, temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. O que fica da obra dela é nós tentarmos ser, pelo menos um dia por ano, o que foi Irmã Dulce, uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e seu determinismo”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a liberação de verbas para uma associação que leva o nome da santa. “Estamos muito felizes neste momento, afinal de contas, uma parte considerável da população brasileira é católica, e a grande parte é cristã”, acrescentou.

Com Agência Brasil


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13° Bolsa Familia

16/10


2019

Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência

Por Reuters

 

O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios.

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana em segundo turno pelos senadores.

O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa.

Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores -no caso deste leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro.

No caso dos Estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), critério que beneficia Estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste.

O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), o que contemplará também Estados do Centro-Sul.

Os recursos recebidos pelos entes regionais, de acordo com o projeto de lei aprovado, só poderão ser usados para cobertura de despesas com fundos previdenciários e investimentos. O texto determina que os Estados necessariamente deverão garantir prioritariamente o pagamento das despesas previdenciárias.

Já para os municípios, que poderão decidir se destinam recursos para cobertura previdenciária ou investimentos, os recursos obedecerão regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

APOIO CONTRARIADO

Os critérios escolhidos no acordo que envolveu senadores e deputados e permitiu a rápida tramitação do projeto –o texto foi aprovado pela Câmara na última semana, seguiu ao Senado, e foi analisada na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, antes de receber o status de matéria com urgência em plenário– inicialmente não agradaram governadores do Nordeste.

Eles calculam que haverá perdas na estimativa de recursos se comparado o texto fruto do acordo e o anterior, que previa a repartição apenas pelos critérios do FPE.

Avaliaram, no entanto, segundo senadores, que o melhor era garantir a votação da proposta antes do megaleilão, previsto para 6 de novembro, em vez de correr o risco de não ter nada aprovado.

Ainda assim, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou emenda na tentativa de destinar 3% dos recursos a Estados do Nordeste, Norte e Distrito Federal. A emenda foi rejeitada.

O megaleilão irá ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

A União prevê arrecadar com a licitação 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas.

Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.


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Prefeitura de Limoeiro

15/10


2019

NOTA DE PESAR

Foi com pesar que recebi a notícia da morte do empresário Luiz José de Lacerda, aos 94 anos. Ele dedicou sua vida e força de trabalho a Caruaru, nas áreas do comércio, com o tradicional Armazém Lacerda; e de comunicação, com a Rádio Liberdade, contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Caruaru também perde um torcedor apaixonado pelo Central Sport Club. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta perda.

Raquel Lyra
Prefeita de Caruaru


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15/10


2019

Enterro de Luiz Lacerda será amanhã em Caruaru

O corpo do empresário Luiz Lacerda, que morreu, hoje, na sua residência, aos 94 anos, será sepultado, amanhã, no cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru, sua terra natal, às 16 horas, segundo informam seus familiares. Já o velório, no mesmo local, deve ser iniciado por volta das 10 horas da matina. A causa da sua morte foi uma parada cárdio-respiratória.


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Magno coloca pimenta folha

15/10


2019

Meu editorial no Frente a Frente – 15/10/2019

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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Banner de Arcoverde

15/10


2019

Jarbas lamenta falecimento de Luiz Lacerda

Nota de pesar

Foi com muito pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo Luiz Lacerda, uma referência de cidadão, empresário e pai de família não só para mim, mas para todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Uma grande perda para Caruaru – que fez uma justa homenagem batizando o estádio da cidade com o nome Luiz Lacerda –, e para todo o Estado de Pernambuco.

Meus sinceros sentimentos a toda a sua família.

Jarbas Vasconcelos, senador pelo MDB de Pernambuco


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15/10


2019

Secretaria de nega omissão no caso das manchas de óleo

Nota oficial

A respeito das manchas de óleo que vem poluindo o litoral nordestino,  a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) esclarece que, desde a primeira ocorrência de manchas de óleo no Estado, em 02 de setembro, o Governo de Pernambuco desencadeou uma série de ações em apoio ao Governo Federal, e articulou com a Universidade Federal de Pernambuco e as áreas de georreferenciamento da UFRPE e de Suape, para o levantamento de imagens de satélite da área costeira do Estado e o cruzamento de informações. Tudo com o objetivo subsidiar a identificação dos responsáveis pelo despejo de óleo, revertendo a posição inicial do Ibama que havia tomado um caso como uma mancha órfã (sem dono), e passando a ver o caso como um crime ambiental.

A Semas e a Agência CPRH também enviaram um documento a todos os municípios litorâneos e estuarinos com orientações sobre como proceder em caso de aparecimento das manchas de piche nas praias, entre elas: Recolhimento do material; Acondicionado em tonéis e posterior disposição em aterro industrial ou destinado à reciclagem. As prefeituras foram ainda orientadas a comunicar formalmente ao Ibama e à agência ambiental CPRH o aparecimento de óleo, para apoiar o processo de investigação em curso.

Já no dia 1º de outubro, representantes de seis estados do Nordeste participaram, no Recife, de uma reunião coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco - Semas/PE, tendo como objetivo relatar os problemas que cada estado estava enfrentando com as manchas de óleo e cobrar, dos órgãos federais envolvidos na investigação, os procedimentos que estavam sendo tomados.

Foi nessa reunião em 1º de outubro, que a partir de uma iniciativa do Governo de Pernambuco, com a concordância dos outros estados presentes ao encontro (Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba), Ibama e Capitania dos Portos, se oficiou uma queixa à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, para que houvesse o mais breve possível a investigação e a identificação da fonte causadora do despejo de óleo.

Somente após essa reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro decretou no sábado, dia 5 de outubro, situação de emergência, determinando urgência nos trabalhos para identificar a origem do problema.

A Semas e CPRH ressaltam que, hoje, o litoral de Pernambuco está livre das manchas de óleo. Desde o último dia 16 de setembro, as praias do Estado não apresentam resíduos de óleo, embora esse material ainda cause danos em outros estados. A Agência CPRH vem fazendo vistorias constantes e, caso alguém identifique o aparecimento de novas manchas, orienta-se seja informado pelo telefone: 3182.8923

Do encontro no Recife, participaram o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, o presidente da Agência Ambiental de Pernambuco (CPRH), Djalma Paes, o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, além de Lisânia Pedrosa, superintendente substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama/PE, o Capitão dos Portos de Pernambuco, Maurício Bravo, além dos professores Marcus André Silva, do departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco e Jones Andrade, da UFRPE. Participaram também representando os demais estados os seguintes gestores: Anníbal Neto, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), da Paraíba; Ricardo Oliveira, do Instituto de Meio Ambiente - IMA, de Alagoas; Ulisses Oliveira, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), do Ceará; Leonlene Aguiar e Werner Farkatt, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema, do Rio Grande do Norte (RN); Gilvan Dias, da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, do Estado de Sergipe; Eduardo Barreto, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Alagoas; Anabel Marques, da Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo/PB, Vescijudith Moreira, da Secretaria do Meio Ambiente do Conde/PB e Manoel Pedrosa, da Secretaria de Meio Ambiente de Tamandaré/PE.


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