Faculdade de Medicina de Olinda 2

16/10


2019

A era do direito digital pós-moderno

Por Antônio Campos*

É grande o impacto da era digital na vida humana. Tal impacto também se ver no Direito e na sua aplicação. A internet é a grande fonte de informação do operador e aprendiz do Direito, tanto para aspectos positivos, como para aspectos questionáveis. É indubitável que o computador, de certa forma, já julga diversos feitos, ante os precedentes e as fontes jurisprudenciais, muitas vezes deixando o julgador de ver algumas particularidades do caso em julgamento.

Na era das redes sociais e dos aplicativos, do Dr. Google, da internet das coisas, dos cursos on-line e EAD, da uberização da economia, com um maior empoderamento da sociedade, vivemos uma nova era de direitos. Nessa nova era, destaca-se um maior ativismo judicial, em diversos aspectos, especialmente em questões que envolvem Direito da Saúde, Educação e Sociais. Existe um verdadeiro plano de saúde judicial para aqueles que sabem reivindicar direitos perante o SUS e mesmo os planos de saúde, que o digam as milhares de ações judiciais e decisões dos Tribunais.

Nesse novo Direito, a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal têm ganhado grande importância, em virtude também da crise dos outros poderes porque passamos, que deixa uma grande lacuna a ser preenchida pelos Tribunais. 

O processo judicial eletrônico, as provas colhidas em filmagens no processo criminal (ao sair de casa você está on), os cursos on-line, a facilidade na busca de aprendizagem, da doutrina, legislação, jurisprudência e Direito Comparado, impactaram fortemente o Direito e sua aplicação, podendo-se afirmar que vivemos a Era do Direito Digital Pós-moderno. 

Já vivemos também os primórdios da era “pós-digital”, que inclui genética, nanotecnologia e robótica, inteligência artificial. Thiago Matos, que integra a Singularity University, a inovadora escola criada em parceria pela NASA e o Google, afirma que a inteligência artificial já supera a humana em alguns aspectos e que a interação entre a inteligência humana e artificial levará a uma inteligência mais evoluída.

A Watson / IBM é uma plataforma de inteligência artificial que cria um sistema cognitivo capaz de formular respostas, perguntas, filtrando e conectando uma base de dados. “Nossas máquinas não devem ser nada além do que ferramentas para empoderar ainda mais os seres humanos que as usam”, afirma Thomas Watson Jr. Nos Estados Unidos, jovens advogados já sofrem concorrência de plataformas tipo Watson / IBM. Você pode ter aconselhamento legal em poucos segundos, até agora para coisas mais básicas, com uma precisão de até 90%.

Contudo, nessa nova era, o aprendizado de inteligência emocional é fundamental. Assim como o estudo de neurolinguística. Em Harvard, o curso de Psicologia Positiva ministrado por Tal Ben-Shahar é um dos mais procurados.

Para tentar compreender e estudar esse Novo Direito e suas tendências e inovações é que um grupo de juristas está fundando o INDI – Instituto Novo Direito e Inovação, que, entre outras missões, tem a finalidade de democratizar e tornar ainda mais acessível o Direito.

*Advogado, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras


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Detran

16/10


2019

Coluna desta quarta na Folha

Morre a grife do País de Caruaru

Dizia Martin Luther King, pastor protestante e ativista político americano, que se o homem nunca descobriu nada pelo qual morreria, não estaria pronto para morrer. O empresário Luiz Lacerda, que morreu, ontem, aos 94 anos, em Caruaru, descobriu, na sua longa vivência, muitos motivos para o adeus à vida em paz com o conceito de Luther King.

Um deles foi fundar o seu time do coração, o Central, e colocar Caruaru na elite do futebol pernambucano. Homem de visão futurista, enveredou pelo comércio atacadista, foi o maior importador de bacalhau do País, mas nunca perdeu a humildade de agrestino criado na roça, de onde saiu garoto para dar o grito de liberdade como um dos homens de negócios mais bem-sucedidos do País.

Grife do País de Caruaru, Luiz Lacerda foi, também, fundador do sistema Liberdade de rádio, numa época de regime fechado, que não se respirava liberdade, daí a inspiração para a razão social da emissora. Era, enfim, escravo das suas paixões – o comércio, a família, o Central e sua gente caruaruense. Era um homem amoroso e admirável. Seu legado? O amor a Caruaru e ao seu Central, a patativa do Agreste.

Viagra natural – Na última vez que almocei com Luiz Lacerda, em uma das idas à rádio Cultura para apresentar o programa Frente a Frente, observei ter optado por uma costela de porco bem passadinha. Curioso, perguntei pela sua preferência e ele, já aos 94 anos, exibindo saúde e de namorada bem mais jovem, revelou que traçava um porquinho com frequência por ser um Viagra natural.

Xodós – Aos 80 anos, Luiz Lacerda ainda jogava uma peladinha de fim de semana com o genro Tony Gel, deputado estadual pelo MDB. De bem com a vida, dançava, bebia seu uísque moderado e nunca perdia uma partida do Central. Seu xodó eram os filhos, especialmente Miriam, ex-deputada. Fora da família, o radialista Ivan Feitosa, a quem tratava como filho adotivo.

Precedente – O deputado Felipe Carreras, punido pelo PSB com a suspensão do seu mandato por um ano, por ter votado a favor da reforma da Previdência, adorou a ideia da deputada Tábata Amaral (SP), que, ameaçada de expulsão pelo mesmo motivo, está recorrendo à justiça eleitoral para se manter na legenda. Carreras já tem advogado tratando do assunto.

Nojo – Na longa entrevista exclusiva que deu, ontem, ao Frente a Frente, o cantor Moacyr Franco, que faz show no final da semana que vem em Campina Grande e João Pessoa, disse que tem nojo em falar, hoje, da política nacional, mesmo tendo sido deputado federal. Tem lá suas razões!

Risco – Embora o Congresso tenha proibido usar o dinheiro dos precatórios do Fundef para pagar salário de professores, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), anunciou, ontem, Dia do Professor, que passará por cima da lei e atenderá à demanda salarial da categoria. Pode ficar inelegível.

USINAS – Acompanho, a partir de hoje, a comissão parlamentar da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD), em visita às instalações das usinas nucleares 1, 2 e 3 de Angra dos Reis, no Rio. Pode sair de lá o modelo para a usina projetada para Itacuruba, no Sertão.

Perguntar não ofende: Por que a Policia Federal também não fez operação nos endereços do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, em Minas?


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Comentários

Fernandes

Bozonaro diz que o PSL é uma Quadrilha. O PSL diz que Bozonaro é um Bandido. E eu concordo com os dois!

Fernandes

PF tem provas de esquema entre Bolsonaro e ministro. Um depoimento dado à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica é uma prova que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ambos filiados ao partido.

Fernandes

O Conservadorismo é um Refúgio para os Canalhas, assim como o Patriotismo!

Fernandes

Deputada do PSL admite que partido usou laranjas: Ninguém aqui é santo. Durante sessão realizada ontem no plenário da Câmara, a deputada federal Dra Soraya Manato, do PSL, se dirigiu aos demais parlamentares admitindo o uso de laranjas pelo partido.

Fernandes

Líder do PSL chama Flávio Bolsonaro de bandido de estimação.


13° Bolsa Familia

16/10


2019

Bivar divulga gastos do PSL com advogada de Bolsonaro

Bivar divulga gastos de R$ 340 mil do PSL com advogada de Bolsonaro. Karina Kufa diz que valores "são totalmente correspondentes aos praticados no mercado de Brasília".

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

O presidente do PSL, Luciano Bivar, divulgou em um grupo de parlamentares os gastos da sigla com a advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro, hoje às turras com a legenda. Além de receber R$ 40 mil por mês, ela firmou contrato de R$ 200 mil para apresentar ações diretas de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

O mesmo relatório mostra que a advogada assinou acordo de R$ 100 mil para defender a senadora Juíza Selma (PSL-MT), acusada de abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018.

Os recursos saíram do caixa do PSL de São Paulo. A assessoria de Bivar diz que os dados são oficiais.

A assessoria de Kufa diz que os valores “são totalmente correspondentes aos praticados no mercado de Brasília”.

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) afirma que a iniciativa de Bivar mostra que as contas do partido são transparentes, ao contrário do que diz o grupo de Bolsonaro, que exige auditoria na sigla.

“Ele deu a casa, o carro, comida e roupa lavada. Mas [o grupo de Bolsonaro] queria ficar com a mulher dele também”, afirma Bozzella, referindo-se ao fato de Bivar ter abrigado os bolsonaristas para que disputassem a campanha de 2018 pelo PSL.


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Prefeitura de Limoeiro

16/10


2019

STF: números de debate sobre 2ª instância são exagerados

Números de debate sobre 2ª instância estão exagerados, diz levantamento do STF. População carcerária teria aumentado de 726 mil em 2016, quando a regra começou a valer, para 812 mil neste ano.

Nelson Jr./SCO/STF/Agência Brasil

Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

 

Um levantamento feito por técnicos do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que a população carcerária foi de 726 mil em 2016, quando a corte admitiu a prisão em segunda instância, para 812 mil neste ano.

A diferença é de 85.300 presos —o que mostraria que a estimativa divulgada em sites, de que 170 mil podem ser soltos se a segunda instância cair, é exagerada.

Mesmo que estimássemos que todo o acréscimo de encarcerados seja resultado direto da decisão de 2016, o que não seria real, diz o texto, o número de beneficiados deve ser muito menor.


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16/10


2019

Operação da PF agrava crise no PSL

Operação da PF também reforça desconfiança do Congresso sobre atuação de Moro.

Folha de S. Paulo - Painel

Por Daniela Lima

 

Além de dar ares de crise incontornável ao impasse entre Jair Bolsonaro e seu partido, a batida da Polícia Federal que atingiu o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), ampliou a desconfiança entre o Congresso e Sergio Moro (Justiça). Assim que a operação foi divulgada, deputados de centro-direita especularam sobre o timing da ofensiva e a possibilidade de vazamento de informações para o Planalto. A esquerda explorou o tema em plenário. Siglas simpáticas a Bolsonaro ouviram silentes.

Deputados e integrantes do universo jurídico passaram a manhã indagando se Bolsonaro havia sido avisado da operação com antecedência e relembrando o calendário de encontros do presidente com o ministro da Justiça e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Dentro do PSL, a ofensiva da PF com foco em Bivar foi vista como um ponto de não retorno para a crise interna. Ninguém aposta mais em uma solução pacífica. Aliados de Bivar acreditam que o Planalto não só sabia da ação deflagrada nesta terça (15), como também atuou para que a Justiça Eleitoral a autorizasse.

O PSL está em vias de fechar acordo para que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves o represente na disputa com Bolsonaro. Segundo integrantes da legenda, só faltam formalidades para a assinatura do contrato. O presidente conta com outro ex-ministro da corte, Admar Gonzaga, em sua banca.

Assistindo ao impasse de camarote, o deputado Alexandre Frota (SP), que foi expulso do PSL e se filiou ao PSDB, comentou: “Saí na hora certa. Enxerguei isso antes”.


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Magno coloca pimenta folha

16/10


2019

Parlamentares dizem desconhecer ameaças a Wyllys

Parlamentares dizem em órgão vinculado à ONU que desconhecem ameaças a Jean Wyllys. Ex-deputado define atitude como "mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi".

Foto: GABRIELA KOROSSY/AG. CÂMARA

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

Uma delegação de parlamentares do Brasil que participa da 141ª conferência da União Interparlamentar (UIP), órgão vinculado à ONU, na Sérvia, afirmou aos organizadores do evento que desconhece qualquer fato de perseguição política e ameaças de morte contra o ex-deputado Jean Wyllys

Esse posicionamento veio como resposta à exibição de um vídeo com depoimento de Wyllys relatando as ameaças que sofreu e que o fizeram desistir de seu mandato e sair do Brasil. Os organizadores, então, procuraram lideranças do PSOL na Câmara pedindo que enviassem os documentos originais que comprovassem as denúncias feitas pelo ex-deputado. 

“Para mim se trata de mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi”, afirma Wylls em nota enviada à coluna. O deputado Átila Lins (PP-AM), que chefia a delegação, reafirma o posicionamento do grupo.


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16/10


2019

Vazamento: ONGs ajudam NE na limpeza das praias

Vazamento de óleoONGs auxiliam limpeza de praias do Nordeste

Mutirão de surfistas retira óleo de manguezais e praias na Bahia. (Crédito:Pedro Accioly/Divulgação)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Fernanda Lima

 

No Ceará, o trabalho de limpeza das praias atingidas pelo vazamento de óleo na costa nordestina tem sido feito com a ajuda de ONGs. As entidades foram acusadas de inação por Bolsonaro, que cobrou mobilização semelhante às queimadas na Amazônia.

No estado, Verde Luz e Aquasis são duas das organizações mais atuantes. Governadores e prefeitos registram que, até agora, apenas o Ibama tem ajudado na limpeza—e de maneira limitada, dado o pequeno efetivo.


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16/10


2019

STJ: homem pode ter o nome de dois pais na certidão

Superior Tribunal de Justiça autoriza homem a ter nome de dois pais na certidão. Exame de DNA confirmou paternidade biológica de cidadão que foi adotado pelos tios depois que a mãe morreu.

Foto: Aquiles Lins/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Môncia Bergamo

 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que um homem pode ter o nome de dois pais em seus documentos. É o primeiro julgamento desse tema depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a multiparentalidade.

A mãe do autor da ação era empregada doméstica do pai dele. E faleceu no parto. Bebê, foi adotado pelos tios maternos, que o criaram. Já adulto, moveu uma ação de reconhecimento de paternidade contra o pai biológico, comprovada por DNA.

Diante do resultado, o STJ decidiu que ele poderia ter os nomes dos dois pais —o biológico e o afetivo (o tio que o adotou) na certidão de nascimento.


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