FMO

14/12


2019

Eike se livra de processo por fraude na Flórida

Eike Batista tem menos um problema na vida.

Mauro PimentelMauro Pimentel | AFP
O Globo - Por Lauro Jardim

 

A Corte de Litígios Empresariais de Miami não reconheceu a jurisdição da Flórida para uma ação movida pelos fundos Meridian Trust e American Associated, que haviam investido na OGX e em outras empresas do ex-homem mais rico do Brasil.

Assim, os réus Eike Batista, seu filho Thor, o ex-presidente da OGX Paulo Mendonça, e os ex-executivos da petroleira Flavio Godinho, Luiz Carneiro, Aziz Ammar, Marcus Berto e Erick Magno se livraram da ação. 

O juiz acolheu os argumentos de que a Justiça da Flórida não tem poderes para julgar o caso, apenas a do Brasil.

Na ação, Eike e sua turma são acusados de fraude.

Ou, mais espeficicamente, de dizimar o patrimônio de várias de suas empresas pouco antes de pedidos de recuperação judicial delas serem impetrados na Justiça. Teriam feito isso já informados de que as empresas não tinham salvação.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Tá preso? Viva o Brasil e o STF.


Governo de PE

14/12


2019

Governo acaba com multa extra de 10% do FGTS

Demissão fica mais barata para o empregador. Lei sancionada nesta semana acaba com a multa extra de 10% do FGTS paga ao governo pelo empregador que dispensa o funcionário sem justa causa; medida não afeta a multa de 40% devida ao trabalhador.

G1/GloboNews

Por Marta Cavallini, G1

 

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana acaba com a multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador que dispensa o funcionário sem justa causa. As empresas ficarão isentas da multa a partir de 1º de janeiro de 2020. Continua valendo o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

Essa multa paga ao governo foi criada foi criada em 2001 para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor. Mas com o tempo passou a ser usada em programas sociais como Minha Casa, Minha Vida.

A extinção da cobrança entrará em vigor após ter sido incluída na medida provisória 889, que foi convertida em lei e sancionada. Essa lei trata ainda do aumento do limite de saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998 e da revogação da distribuição de 100% do lucro FGTS para os trabalhadores.

A mudança na multa também estava na medida provisória 905, que trata do programa de incentivo à contração de jovens entre 18 e 29 anos, chamado Verde Amarelo. No entanto, a MP 905 ainda precisa passar pelo Congresso para se tornar definitiva. Desde que foi apresentada pelo governo, a medida recebeu 1.930 emendas de parlamentares, ou seja, sugestões de mudanças em seu teor. Entre os pontos da MP 905 estão desconto de INSS sobre o seguro-desemprego, liberação de trabalho aos domingos e feriados para todos os trabalhadores e mudanças na fiscalização de infrações trabalhistas.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa sobre todos os depósitos de FGTS nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para um fundo operado pela Caixa Econômica Federal e gerido por representes do governo, de trabalhadores e empregadores. Essa multa de 10% não incide sobre as empresas quando o funcionário pede demissão.

Segundo cálculos do Ministério da Economia, o fim da multa de 10% abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro deixará de passar pelo Tesouro Nacional e não será mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o fim da multa adicional do FGTS ajudará a reduzir os encargos trabalhistas e, ao mesmo tempo, a recompor o orçamento de 2020, que poderá contar com mais espaço para gastos. Isso porque o governo arrecada os recursos e os repassa ao FGTS. Ao fazer esse pagamento, os valores contribuem para elevar o teto de gastos.

Mudança não muda vida de trabalhador, diz advogado

Na opinião do advogado trabalhista Renato Falchet Guaracho, o fim da multa extra de 10% do FGTS não muda em nada a vida dos trabalhadores, pois ficou mantido o pagamento dos 40% em caso de demissão sem justa causa aos empregados.

Para ele, a medida não estimula os empregadores a demitir. "As consequências são mínimas, porque o valor para a empresa é muito baixo. Os 40%, que é o valor maior, permanece. A menos que seja um funcionário antigo com salário alto, esses 10% representam muito pouco", afirma.

Indústria comemora

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, por meio de nota, que se trata de "mais uma importante medida para racionalizar a carga tributária e ampliar a competitividade das empresas brasileiras".

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que o adicional já deveria ter sido extinto em 2012, quando a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, reconheceu que o tributo já havia cumprido sua finalidade de restabelecer o equilíbrio financeiro do fundo. “A decisão traz justiça tributária para as empresas, que cumpriram sua parte no acordo para salvar o FGTS, mas que, há quase oito anos, continuavam a ser tributadas indevidamente”, afirmou.

A CNI ressalta que o fim da contribuição não afetará os direitos e garantias do trabalhador, já que não elimina a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS que vai para o empregado dispensado sem justa causa. "O adicional de 10% do FGTS, por sua vez, vinha representando um ônus pesado e descabido para as empresas brasileiras", informou.


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EMPETUR

14/12


2019

Igarassu: incêndio atinge empresa de materiais recicláveis

Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h deste sábado (14) e, até as 9h20, trabalhava para apagar as chamas.

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Do G1 - PE

 

Um incêndio atingiu uma empresa de materiais recicláveis em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, na madrugada deste sábado (14). O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h para a ocorrência e, até as 9h20, as equipes seguiam no local atuando para combater as chamas.

A empresa fica localizada às margens da BR-101, no bairro de Botafogo, próximo a um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Não havia informação sobre feridos no local.

Ao todo, o Corpo de Bombeiros enviou cinco viaturas, sendo quatro delas de combate a incêndio. Com o fogo concentrado no galpão onde eram armazenados os produtos recicláveis, as equipes contaram também com apoio de retroescavadeiras, caminhões caçamba e caminhões pipa para extinguir o incêndio. Até a última atualização desta reportagem, não foi informado como o incêndio começou.


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Prefeitura de Paulista

14/12


2019

Na volta, Cabral imprime sua marca no Cabo


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14/12


2019

Datafolha: 57% aprovam saída de Bolsonaro do PSL e 27% desaprovam

57% dos eleitores de Bolsonaro aprovam saída do PSL e 27% desaprovam, diz Datafolha. Pesquisa foi realizada nos últimos dias 5 e 6 com 2.948 pessoas em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Imagem -  Reprodução/G1

Por G1

 

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios do país, entre 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Segundo o Datafolha, o apoio à decisão de Bolsonaro em criar um novo partido, a Aliança pelo Brasil, é maior entre os que consideram seu governo ótimo ou bom: 68% aprovam.

A pesquisa mostra ainda que, nas faixas de renda mais alta (cinco a dez salários mínimos e mais de dez salários), 43% dos entrevistados aprovam a saída de Bolsonaro do PSL. Entre os que têm renda familiar de até dois salários mínimos por mês, a aprovação à mudança é de 34%.

O Datafolha mostra ainda que 55% dos brasileiros não sabem da decisão de Bolsonaro de deixar o PSL e criar um novo partido.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

E o Data Mentira ainda existe. Qual a credibilidade?


Prefeitura de Ipojuca

14/12


2019

Aécio vence Dória e emplaca aliado na liderança do PSDB

Aécio vence Dória e emplaca aliado em disputa pela liderança do PSDB na Câmara.

Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado e Cesar Ogata/Secom

Estadão Conteúdo

 

Dividido em duas alas, o PSDB viveu, nesta semana, seus dias de PSL. Assim como ocorreu recentemente com o partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, a disputa interna para a definição do novo líder da bancada tucana na Câmara se transformou em uma “guerra de listas de apoio” e expôs a queda de braço entre o governador de São Paulo, João Doria, e o deputado Aécio Neves (MG). Depois de idas e vindas, Aécio venceu Doria e conseguiu emplacar ontem o deputado Celso Sabino (PA) na liderança.

Doria apoiava Beto Pereira (MS), que chegou a ser escolhido líder do PSDB na terça-feira, em reunião na qual simpatizantes de Sabino não votaram, em protesto ao que classificaram como “manobra” para alçar um aliado do governador ao posto, antes do prazo. A lista com votos favoráveis a Pereira, no entanto, acabou invalidada porque a deputada Bruna Furlan (SP), do grupo de Aécio, alegou que sua assinatura havia sido usada sem permissão. Um racha semelhante ocorreu no PSL, que já teve três líderes em menos de dois meses.

Na disputa tucana, Pereira chegou a enviar um assessor a Campo Grande (MS), onde a deputada Tereza Nelma (MS) está internada, para que ela assinasse o requerimento a seu favor. Após a Câmara anular a primeira lista, o deputado Carlos Sampaio (SP), até então líder da bancada, voltou ao cargo. Mas, quando todos esperavam que a briga continuariam na próxima semana, o grupo de Sabino conseguiu uma vitória. Tudo porque o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), aliado de Pereira, teve de sair para dar a vaga na Câmara a Guilherme Mussi (PP-SP). Haddad é suplente de Mussi, que estava licenciado e retornou ontem ao mandato.

Com a volta do titular, houve nova reviravolta no processo eleitoral, uma vez que aliados de Sabino protocolaram outra lista de apoio na Câmara. O deputado paraense obteve, então, o respaldo de 16 dos 31 colegas. Inconformado, o grupo de Pereira marcou uma reunião para a próxima terça-feira, com o objetivo de decidir os próximos passos.

“Nós queremos que o PSDB volte a ser um imã, como era no passado, para atrair o centro democrático liberal”, disse Sabino ao jornal O Estado de S. Paulo. “Nós não comungamos com os extremos de direita e de esquerda.”

Munido de um discurso sob medida para acalmar os ânimos, Sabino afirmou que vai trabalhar para que os tucanos tenham “forte presença” no plenário e nas comissões da Câmara. “Vamos tratar de pautas importantes, como as reformas tributária e administrativa”, comentou. “Nossa bancada é formada por deputados talentosos.”

O confronto entre Doria e Aécio ficou marcado pela tentativa do governador paulista de expulsar o mineiro – acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça – das fileiras do partido. A iniciativa não teve sucesso. O partido aprovou um relatório contra a expulsão do mineiro, feito por Sabino. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Prefeitura de Abreu e lima

14/12


2019

COP25: divisões profundas para alcançar um acordo climático

Divisões cada vez mais profundas na COP25 para alcançar um acordo climático.

Ativistas protestam em Madri em 13 de dezembro de 2019 - AF

Da IstoÉ - Por AFP

 

A comunidade internacional, reunida na COP25 de Madri, está mais dividida do que nunca neste sábado, após uma noite de negociações para tentar alcançar um consenso sobre com que urgência e firmeza enfrentar a ameaça do aquecimento global.

A ministra chilena do Meio Ambiente, Carolina Schmidt, cujo país preside a conferência da ONU, apresentou um novo rascunho de acordo aos quase 200 países participantes.

“A solução que propomos é equilibrada em seu conjunto”, disse.

Muitos países, no entanto, expressaram oposição ao texto, incluindo membros da União Europeia, Brasil, Arábia Saudita, Colômbia, México, Argentina e Uruguai.

Ante a urgência climática anunciada pelos cientistas, a comunidade internacional precisa demonstrar em Madri sua disposição a elevar a “ambição” em 2020, ou seja, as metas de cada país de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Os objetivos determinados no Acordo de Paris em 2015 são insuficientes para conseguir limitar o aquecimento a +1,5 ºC, um limite que de acordo com os cientistas permitira conter os efeitos devastadores.

Mas o rascunho do acordo não reflete a necessidade de reforçar as metas de redução das emissões em 2020.

“É impossível sair desta COP sem uma mensagem forte sobre a ambição”, afirmou a União Europeia.
 
Os países insulares e mais vulneráveis à mudança climática denunciaram que, “ao invés de avançar”, a comunidade internacional está “dando um passo atrás”.

David Waskow, especialista em negociações climáticas do World Resources Institute, afirmou que “se o texto for aprovado no atual estado, a coalizão da pequena ambição vence”.

México, Argentina e Uruguai denunciaram que o rascunho atual retirou as referências à importância de levar em consideração os direitos humanos e os dos indígenas na luta contra o aquecimento.

No ritmo atual, a temperatura mundial poderia aumentar até 4 ou 5 ºC no fim do século em comparação com a era pré-industrial e comprometer o futuro das jovens gerações.
 
A ONU considera que é necessário reduzir as emissões em 7,6% ao ano entre 2020 e 2030, mas estas registraram alta em 2019 no mundo.


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Prefeitura de Serra Talhada

14/12


2019

Triunfo está mais bela para receber Moacyr Franco

Há muito, não visitava Triunfo. Há três anos, exatamente, para o lançamento do meu livro Histórias de Repórter, seguido de um bom papo com a plateia, no recinto da Câmara de Vereadores. Não foi nenhuma surpresa, no reencontro com uma das minhas paixões, reabraçar uma cidade repaginada pelo tino administrativo do prefeito João Batista (Avante), integrante do grupo político do deputado e ex-secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, de malas prontas para pilotar o Avante.

Conheço João, gestor de elevado espírito público, perfil cada vez mais escasso na fauna política, desde o tempo em que se perpetuou na presidência da União dos Vereadores de Pernambuco, UVP, como legítimo representante de sua Triunfo na Câmara. 

Quando incluo Triunfo entre as minhas três paixões - as outras são Afogados da Ingazeira, onde fui parido de parto normal, e Brasília, universidade da minha labuta em jornalismo político - não é por mero acaso. É por amor verdadeiro. Triunfo me adotou espiritualmente, adoça minha alma e refrigera meu coração tão dolorido, de amores que vão e que vêm.

Triunfo é um pedaço do chão nordestino que inspira, seja por ser fincada num alto de uma montanha com 1,3 mil metros acima do nível do mar, seja pelos seus casarões coloniais, sua arquitetura diferenciada, seu turismo ecológico, seja, principalmente, pelo seu frio.

Ontem, em pleno verão ardente, tomei um vinho numa noite de 19 graus Celsius. Tem cidade mais abençoada pela natureza? Mas, voltando ao plano existencial da cidade que reencontrei: Triunfo está bem cuidada, limpa, roupagem nova, com obras espalhadas em toda a sua extensão de ladeiras urbanas ou na zona rural.

João cuida da cidade e das pessoas. Pena que esteja dando adeus ao seu primeiro e único mandato, conforme registrei na coluna de hoje. Mas o político não constrói o seu alicerce ou castelo de obras só, isolado. Se o homem não nasceu para ser solitário na vida, imagine na política.

E João fez uma grande parceria na política com o deputado Sebastião Oliveira. As obras que entrega neste final de semana, dentro da programação do Natal de Luz, como a nova orla em torno do açude estendido no coração da cidade, só saíram do papel graças à emendas do deputado Sebastião Oliveira.

Para deixar a orla mais bela, Sebastião liberou uma emenda de R$ 600 mil. Alocou, igualmente, outra de R$ 500 mil para equipar o hospital e colocou mais uma emenda no valor de R$ 250 mil para o custeio do programa de atenção da saúde básica.

Quando secretário, Sebá, como é tratado carinhosamente,  construiu a nova rodoviária, orçada em R$ 1,5 milhão. Em 2018, antes de deixar a pasta de Transportes, liberou mais R$ 1,3 milhão para asfalto. Como deputado, garantiu, ainda, R$ 500 mil no Ministério do Turismo.

João e Sebá têm, portanto, um namoro correspondido, seus corações não são voláteis como tantos da nação traidora e falsa da política. Hoje, eles voltam a andar de mãos dadas na cidade para entregar obras.

A cidade também recebeu investimentos privados, entre os quais um belo hotel, o Papo, em frente ao teleférico. Lindíssimo e moderno, tendo em sua extensão territorial um restaurante-bar super aconchegante, onde do alto do seu paredão é possível clicar a bela imagem da Triunfo noturna de luz.

Hoje à noite, como ninguém é de ferro, vou fazer um brinde à vida, ao lado de João Batista e Sebá, no grande e romântico show de Moacyr Franco, levantando uma taça de champanha na praça em que a beleza é ilustrada pelo Cine Guarany.


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Prefeitura de Limoeiro

14/12


2019

Coluna deste sabadão na Folha

Fenômeno eleitoral inexplicável

A literatura política do Estado ainda não imprimiu um exemplar de uma obra para explicar o fenômeno eleitoral Gleide Ângelo, arrastão de votos das eleições 2018. Uns atribuem seus mais de 400 mil votos, carimbo do passaporte de entrada na Assembleia Legislativa, à forte exposição na TV antes da campanha, como xerife das saias vítimas da violência.

Outros, à arrojada performance nas redes sociais. Seja lá o que for, o fato é que a delegada comeu o cartão de muita gente que jamais imaginava que 2018 revelasse uma alma viva da nova seara política com tamanha desenvoltura nas urnas.

O que mais impressiona é que quando seu nome é posto para uma disputa majoritária em qualquer cenário de pesquisa nos mais diversos centros urbanos da Região Metropolitana, incluindo Recife, dá de lapada em todo macho com cabelo na venta, a começar por Anderson Ferreira, em Jaboatão, município que ela será a estrela de 2020.

Sem apego ao poder – O prefeito de Triunfo, João Batista (Avante), é outra espécime rara da política. Apesar de pilotar um governo bem avaliado, que mudou hábitos e deu cara nova à cidade, não quer saber de reeleição. Acha que já deu a contribuição ao município como filho, fiel e leal, e deseja voltar ao seu escritório de advocacia. Enquanto isso, muitos matam e morrem pelo poder.

Dor de cabeça – O governador Paulo Câmara revelou, ontem, durante café da manhã oferecido a este colunista, no Palácio das Princesas, que o ítem estradas é o que mais provoca demandas em seu Governo, só perdendo para saúde. “Antigamente, era a segurança pública, que agora aparece em terceiro lugar, daí nossos esforços em priorizar a recuperação das rodovias”, afirmou.

Fiscalização – O TSE aprovou as primeiras resoluções com regras para as eleições municipais. A principal amplia o rol de entidades que podem fiscalizar a votação, incluindo as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam a notória atuação em fiscalização e transparência em gestão pública.

Nadando em dinheiro – Em São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares (PSB) fazia uma gestão mais suja do que pau de galeiro. Mas levou a sorte de o município botar no papo mais de R$ 10 milhões em precatórios, dinheirama que começa a mudar a face do seu governo tocando pequenas-grandes obras.

Divisionista – Sabendo que Evandro abriu um cenário bem favorável à reeleição, o ex-deputado José Marcos (DEM), até então líder nas pesquisas de intenção de voto para prefeito, já admite não entrar na parada, até porque o ex-prefeito Romério Guimarães (PT) insiste em dividir a oposição.

Tem lógica – O que se ouve nos bastidores é que o pré-candidato do PDT a prefeito do Recife, Túlio Gadelha, estaria mais propenso a ser vice de Marília Arraes. Por qual razão? Eleita, a petista logo se transformaria em candidata natural a governadora e, triunfando, Gadelha viraria prefeito.

Perguntar não ofende: Existe algum governador satisfeito com o tratamento dispensado aos Estados pelo presidente Bolsonaro?


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Fernandes

Só lembrando: Tráfico de droga só pode ser feito em helicóptero de senador ou no avião da presidência! Nas favelas é CRIME !

Fernandes

Você Cristão temente a Deus aprova o bozo receber por 28 anos auxílio-moradia, e possuir 15 imóveis usando Deus acima de tudo, e o povo morando nas ruas?

Fernandes

Só tem ladrão criminoso nesse condomínio, é?

Fernandes

Mais um morador do Condomínio Vivendas da Barra é preso - Golpe da Mega sena.

marcos

Nós cristãos estamos com nojo da família Lula da Silva!


Banner de Arcoverde

14/12


2019

O Brasil quer saber

Fotos: Divulgação Redes Sociais/via Diário do Poder

Do Diário do Poder, de Cláudio Humberto
Por Tiago Vasconcelos

 

Irmão de Eduardo Campos, o falecido ex-governador de Pernambuco, Antônio Campos precisa explicar ao País o que quis dizer ao afirmar que “Pernambuco precisa conhecer o lado obscuro de Renata Campos [viúva de Eduardo] e o filho [deputado João Campos]”, do PSB-PE.

Morto de vergonha

João Campos insultou o tio Antônio, que reagiu dizendo que o filho de Eduardo Campos “foi nutrido na mamadeira da Odebrecht”. O saudoso Miguel Arraes deve estar morto de vergonha.


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marcos

O saudosos Miguel Arraes também era safado, quem não se lembra dos Precatórios, foi em qual governo aquele Roubo?



14/12


2019

Ministra: meta da agropecuária é abastecer mercado interno

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta sexta-feira (13) que a prioridade do setor agropecuário é abastecer o mercado brasileiro e apenas depois atender a demanda externa. Segundo a ministra, o Brasil tem um mercado interno grande e “robusto. A fala da ministra ocorreu na comunidade de Palmas, em Arroio do Meio, Rio Grande do Sul, onde participou da inauguração de um frigorífico.

Tereza Cristina enfatizou que a abertura de mercado externo permite equilíbrio dos preços e contribui para a melhoria da qualidade da produção nacional. “À medida que você abre novos mercados, você também sobe a régua da qualidade. Por isso que é importante a gente ver aqui a qualidade.”

Antes da inauguração do frigorífico, a ministra visitou uma unidade de produção de leite que recebeu investimentos de R$ 6 milhões e contou com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Segundo a ministra, a profissionalização do setor leiteiro deve elevar a produtividade e baixar o custo de produção. “A maioria dos pequenos produtores produz leite. Agora, o leite tem um problema de custo, que no Brasil ainda é alto. Estamos vendo aqui outros modelos de produção, que a gente pode fazer para levar os pequenos produtores a um modelo mais produtivo, que lhes dê renda, porque senão a gente vai continuar tendo problemas”, disse.


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14/12


2019

Juiz mantém afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Palmares

Reprodução Facebook/via Metrópoles

Estadão Conteúdo

 

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo ao posto de presidente da Fundação Cultural Palmares. De acordo com o magistrado, o governo não justificou motivos suficientes que levariam à derrubada da liminar que suspendeu a nomeação de Camargo, decretada pela 18ª Vara Federal de Sobral (CE).
“A União sustenta que a manutenção da decisão agravada causaria “grave danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação'”, aponta Damasceno.

“Entretanto, tal alegação, não parece caracterizar o dano qualificado, necessário à concessão da liminar recursal, notadamente porque a ausência de nomeação do Presidente da FCP não leva a uma situação de falta de comando, não sendo propriamente a decisão recorrida o motivo de eventual paralisação da máquina pública”, afirma o magistrado.

Camargo foi afastado do cargo no dia 04 de dezembro por ordem do juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra. Ele atendeu pedido impetrado por um advogado em ação civil pública que questionava os critérios de nomeação do jornalista ao cargo.

De acordo com o magistrado, a nomeação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação” da Fundação Palmares e põe a instituição “em sério risco”, visto que a gestão pode entrar em “rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo, impetrou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) alegando que o magistrado não tinha competência para decidir sobre o caso, que a ação civil pública não apresenta quais ilegalidades teriam sido cometidas na nomeação e que a suspensão, via judiciário, configurava grave dano para a administração pública e ao princípio de separação dos três poderes.

O pedido foi distribuído ao desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do TRF-5, que manteve a suspensão. Segundo ele, as justificativas do governo não apontam que a manutenção da liminar acarretaria grave e irreparável dano.

O magistrado também lembrou que a Casa Civil já suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo por portaria publicada no Diário Oficial da União nesta semana. O órgão alegou que fez a suspensão para acatar a liminar que o próprio governo questionava.
Excessos

Ao suspender a nomeação, o juiz Emanuel Guerra afirma que o novo presidente da Fundação Palmares cometeu “excessos” nas redes sociais e, em virtude das declarações, a nomeação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação” da Fundação Palmares. O magistrado afirmou que a presidência de Camargo também coloca a instituição “em sério risco”, visto que a gestão pode entrar em “rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

“Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como “comunista e mocreia assustadora”, em que diz nada ter a ver com “a África, seus costumes e religião”, que sugere medalha a “branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo”, que diz que “é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco”, ou que entende que “Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa”, anota o magistrado.

No perfil de Sérgio Camargo no Facebook, o jornalista e novo presidente da Fundação Palmares afirmou que o “Brasil tem racismo nutella”.

“Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, escreveu. Em outra publicação, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado todo dia 20 de novembro.

“O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário”, declarou.

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares se apresenta como “negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”.

Com a palavra, a Advocacia-Geral da União

A reportagem entrou em contato, via e-mail, com a Advocacia-Geral da União e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações


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14/12


2019

Lulinha quer suspensão e retirada de inquérito da Vara da Lava-Jato

Defesa pede suspensão e retirada de inquérito contra Lulinha da Vara da Lava Jato.

"Lulinha, filho do ex-presidente Lula.| Foto: Juca Varella/AE/Arquivo"

Estadão Conteúdo

 

A defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, protocolou nesta sexta-feira, 13, junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) um pedido de habeas corpus no qual requer a suspensão das investigações contra o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, os advogados Fábio Tofic Simantob e Mariana Tranchesi Ortiz argumentam que a 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, não tem competência para investigar Lulinha.

A casa e as empresas de Lulinha e seus sócios, Kalil Bitar e Jonas Suassuna, foram alvo de busca a apreensão da Polícia Federal na terça-feira, 10, durante a Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato. A força-tarefa de Curitiba investiga a ligação entre contratos da Oi/Telemar com as empresas de Lulinha e seus sócios e a compra do sítio em Atibaia, pelo qual Lula foi condenado a mais de 17 anos de prisão.

Segundo a Lava Jato, Kalil e Suassuna usaram dinheiro da Oi/Telemar para comprar o imóvel que era utilizado pelo ex-presidente.

Segundo a defesa de Lulinha, o Ministério Público Federal usou a possibilidade de que o sítio tenha sido comprado com recursos de origem ilícita para justificar a competência da 13.ª Vara de Curitiba na ação.

Os advogados usam decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio TRF-4 que delimitam a atuação da Lava Jato a casos envolvendo desvios da Petrobras para argumentar que a Justiça Federal do Paraná não tem jurisdição sobre o caso.

“A competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba está restrita a ilícitos envolvendo a Petrobras, ao passo que a 69.ª fase da Lava Jato, à toda evidência, investiga supostos ilícitos envolvendo o setor de telecomunicações, sem nenhuma relação com óleo e gás”, alegam os advogados.

Com base neste argumento, a defesa de Lulinha pede que os atos ordenados pela 13.ª Vara de Curitiba sejam anulados, a investigação suspensa e que o filho do ex-presidente não seja mais alvo de medidas cautelares como as buscas e apreensões.


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marcos

Prendam esse Ladrão urgente!



14/12


2019

Skaf: Decisão sobre ICMS é "equivocada e temerária"

Paulo Skaf: Decisão do STF sobre ICMS é "equivocada e temerária".

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticou, em nota, a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese de que seria crime de apropriação indevida, com reclusão de até dois anos, deixar de pagar ICMS declarado ao Fisco como devido.

Após seis votos a favor dessa tese e três contra, o julgamento foi suspenso ontem por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do presidente da Corte, Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quarta-feira. Além de Toffoli, falta o voto de Celso de Mello.

“São equivocadas e temerárias as recentes decisões judiciais que consideram o não recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no prazo como ‘crime passível de prisão'”, afirmou.

No texto, Skaf defende que a leis tributárias a respeito do assunto “são um verdadeiro cipoal” e que “ameaças como a de prender empresários que lutam diariamente para gerar empregos, pagar impostos e, quando conseguem, produzir lucro num ambiente altamente burocratizado como o brasileiro nos parece completamente inadequado”.

O presidente da Fiesp ainda anunciou que as organizações irão recorrer da decisão do STF e “continuarão lutando sem descanso para que a atividade empresarial não seja tratada como crime no Brasil”.


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14/12


2019

Brasil recebe prêmio "fóssil colossal" por retrocessos ambientais

Foto via Brasil de Fato

Do Estadão Conteúdo

 

O Brasil recebeu a máxima honraria às avessas de uma Conferência do Clima da ONU nesta sexta-feira, 13, em Madri. O prêmio “fóssil colossal” ou “fóssil do ano” foi dado pela Climate Action Network (CAN), rede que reúne mais de 1.300 organizações da sociedade civil ao País por ações consideradas retrocessos ambientais do Brasil.

Brasil ganha “Fóssil do Dia” na Conferência do Clima por responsabilizar ONGs por queimadas

É a primeira vez que o País recebe o irônico prêmio desde que a brincadeira começou, há 15 anos.

Ao longo da COP, o País já tinha recebido dois “fósseis do dia”: um foi dado logo no início da conferência, pela criminalização dos brigadistas de Alter do Chão; e na quarta-feira, 11, pela Medida Provisória da regularização fundiária, que, estimam ambientalistas e cientistas, pode incentivar o aumento da grilagem e do desmatamento.

Nesta sexta, a crítica foi ao conjunto da obra. “O vencedor do fóssil colossal pode não ser uma surpresa para muitos. Sim, existe um país que realmente superou os outros ao destruir o clima concretamente no terreno e nas negociações, atacando e matando as pessoas que estão protegendo ecossistemas únicos: os indígenas”, afirmaram as organizações.

De acordo com os ambientalistas, o governo Jair Bolsonaro “matou políticas ambientais que ajudaram o Brasil a obter reduções espetaculares de emissões na última década”. Eles citam como exemplo disso as maiores taxas de desmatamento da Amazônia em uma década e o aumento nas invasões de terras.

Também criticaram a postura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chefe da delegação brasileira, de pedir dinheiro dos países ricos e de criticar as metas brasileiras. “Jair Bolsonaro é uma bomba de carbono ambulante que, sem dúvida, merece essa grande conquista, o fóssil colossal”, disseram.

Uma jovem indígena brasileira recebeu o prêmio em nome dos indígenas mortos neste ano.
O ministro Ricardo Salles foi procurado para comentar o assunto, mas não se manifestou até a publicação deste texto.


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14/12


2019

Michelle e Damares participam de evento com Papa

Objetivo do encontro foi apresentar ação educacional da Igreja.

Papa Francisco recebe primeiras-damas latino-americanas - Foto: Reprodução/Alma / Ansa - Brasil

Do Portal Terra

 

O papa Francisco se encontrou nesta sexta-feira (13), em Roma, com um grupo de primeiras-damas latino-americanas, incluindo Michelle Bolsonaro.

As integrantes da Aliança de Cônjuges de Chefes de Estado e Representantes (Alma), iniciativa encabeçada pela primeira-dama do Paraguai, Silvana Abdo, foram recebidas para um evento da Fundação Scholas Occurrentes, rede criada pelo Pontífice e que reúne milhares de escolas no mundo todo.

Além de Michelle e Silvana, participaram as primeiras-damas da Argentina, Fabiola Yañez; da Colômbia, María Juliana Ruiz; e do Belize, Kim Simplis Barrow. O evento ocorreu no Palácio de São Calisto, sede italiana da fundação, e durou cerca de duas horas.

?Quando as vi, pensei que, em alguns momentos da história de minha pátria, foram as mulheres que teceram momentos heroicos, até as batalhas. Eu sonho com uma América Latina unida. Cada qual com sua identidade própria, mas unidos?, disse Jorge Bergoglio às primeiras-damas.

A cerimônia foi convocada para o Papa inaugurar a distância uma instalação da Scholas Occurrentes em Los Angeles. Em seu perfil no Instagram, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que acompanha Michelle em Roma, disse ter sido "uma alegria conhecer" o Pontífice.

"Foi uma tarde incrível ao lado deste líder religioso amado por muitos", escreveu Damares, que, assim como a primeira-dama, é evangélica.

Agenda

Antes do encontro com Francisco, Michelle e Damares visitaram a sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), também em Roma. Em seu perfil no Instagram, a primeira-dama disse que o objetivo "foi propor ações conjuntas com foco na melhoria das condições de vida das mulheres rurais".

"Ainda trabalhamos os temas dos direitos das pessoas com deficiência e da nutrição na primeira infância, outras áreas de interesse prioritário da Alma", acrescentou.

Já a ministra propôs uma parceria entre o governo e a FAO para combater a desnutrição em comunidades tradicionais e demonstrou preocupação com os "altos índices de obesidade entre crianças e adolescentes no Brasil", segundo comunicado oficial.

Damares também se reuniu com a ministra italiana da Família e da Igualdade de Oportunidades, Elena Bonetti, do partido de centro Itália Viva (IV) e defensora das uniões civis e da adoção por casais homossexuais.

"Tive uma ótima audiência com a ministra da Itália para a Família e Igualdade de Oportunidades, Elena Bonetti, ocasião em que discutimos trocas de experiências para a implementação de políticas para os idosos e pelo fortalecimento dos vínculos familiares", escreveu a ministra no Twitter.

Damares ainda visitou a Rádio Vaticano e disse que o Brasil teve um "ativismo muito pró-aborto" nos últimos anos. "Esse governo teve coragem de dizer publicamente que nós somos agora um governo que protege a vida desde a concepção", declarou.


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13/12


2019

Celebração de natal da Fundaj reuniu crenças, arte e cultura

A Cantata de Natal da Fundação Joaquim Nabuco marcou um novo começo para o coral da instituição o qual estava há 30 anos sem funcionar. Culto ecumênico e exposição artística sobre monumentos históricos de Pernambuco também fizeram parte da celebração de hoje, no campus da Fundaj de Casa Forte, em frente ao Solar Francisco Pinto Guimarães. Com entrada gratuita, o público pôde participar da cerimônia que celebrou a união entre religiões, e também ouvir músicas natalinas as quais encantaram pessoas de todas as idades. Além disso, foram recebidos alimentos não perecíveis para a Campanha Natal sem Fome.

“Esse é um ato de muitos simbolismos. Após um culto de paz entre as religiões,  celebramos Jesus na Cantata e marcamos a reinauguração do Coral da Fundaj. Depois, por meio da exposição do cartunista pernambucano Humberto, conhecemos várias cenas do cotidiano pernambucano”, afirmou o presidente da Fundaj, Antônio Campos.

No culto ecumênico, representantes de quatro religiões foram reunidos para falar sobre as festividades do mês de dezembro conforme a fé de cada um. “Desde o dia 1º iniciamos o período do advento, tempo que começamos a nos preparar para o natal. Essa festividade singela nos faz lembrar do exemplo de Jesus, o qual nos incentiva a ser fraternos e solidários”, afirmou o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Logo depois foi a vez do espírita e médium, Francisco da Rocha, fazer suas colocações. “Estamos aqui para promover a unidade, pois somos células de um corpo chamado universo. Nesse tempo, precisamos abrir o coração para servir melhor o outro”, afirmou. Enfatizando a importância do combate ao preconceito direcionado a sua religião, o babalorixá, Edson de Omolu, afirmou: “que trabalhemos juntos contra essa ignorância, pois somos de paz e nos preocupamos com a sociedade. Nessa época, destaco a importância não só de cuidar do outro, mas também de si”.

Por fim, foi a vez do pastor evangélico, Ricardo Dutra, expressar sua crença. “Natal é o nascimento da compaixão, do amor, do social, da gratidão, da família, e o mais importante: do salvador em nossos corações”, afirmou. 

Após o culto, o coordenador e fundador do Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, Anselmo Monteiro, convidou os voluntários da ação Natal Sem Fome para fazer um agradecimento. A campanha arrecadou meia tonelada de alimentos e os campi da Fundaj foram sedes de arrecadação. Para encerrar o momento, o responsável pela iniciativa convidou os presente para fazer as orações do Pai Nosso e da Ave Maria.


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