O presidente do Santa Cruz, Bruno Rodrigues, disse, ontem, que não tem interesse de retornar à disputa de cargos eletivos. O dirigente é filiado ao Progressistas e já foi vereador do Recife, deputado estadual e deputado federal por Pernambuco.
“Está fora do meu radar qualquer disputa em termos de eleição política partidária. Estou aqui dando conta do Santa Cruz, dando conta do Ceasa [Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco, do qual é presidente] e estou muito satisfeito com a entrega que estamos conseguindo fazer”, declarou em entrevista ao Poder360.
Rodrigues afirmou que almejava governar Pernambuco. “Não consegui, não conseguirei, logicamente, e sou grato a Deus por isso. O meu 2º sonho era presidir o Santa Cruz. Estou muito realizado e feliz. É muito trabalho, é um trabalho realmente estafante”, disse. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.
O ex-prefeito do Exu, no Sertão de Pernambuco, Jailson Bento, de 67 anos, foi preso em flagrante, na última segunda-feira, por suspeita de desviar água de um reservatório da Compesa para abastecer a sua própria fazenda. Em audiência de custódia, o político recebeu liberdade provisória e vai responder à acusação de furto qualificado fora da cadeia.
A prisão aconteceu após uma fiscalização da companhia, por volta das 11h, no Sítio Coroa, que pertence ao ex-prefeito, na zona rural do município. Com apoio da polícia, os agentes encontraram uma série de ligações clandestinas, feitas com canos enterrados, que iam da propriedade até a Adutora Luiz Gonzaga, responsável por abastecer a região.
De acordo com a investigação, a água furtada da Compesa era despejada em uma espécie de poço, onde ficava armazenada, e em tanques de alvenaria, que continham “grande quantidade de água”. A fazenda do ex-prefeito tem plantação de capim, curral e coxo (tipo de reservatório para fornecer água potável aos animais), segundo o registro da batida.
Jailson Bento foi autuado em flagrante e levado à delegacia. Em interrogatório, ele optou por ficar em silêncio. Já à Justiça, ele alegou diversos problemas de saúde, como diabetes, deficiência do nervo ciático e possível prostatite (doença na próstata), e pediu para não ficar na cadeia.
Em audiência de custódia, realizada nesta terça-feira (16), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o ex-prefeito recebeu liberdade provisória. Em vez da prisão preventiva, o magistrado determinou outras três medidas cautelares: não reiterar crimes desta natureza, comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço ou se ausentar da Comarca por mais de oito dias.
“Inexiste nos autos folha de antecedentes do autuado, nem qualquer elemento que indique a necessidade da prisão para garantia da ordem pública ou econômica”, afirmou o juiz Carlos Eduardo Neves Mathias, da Central Especializada das Garantias de Ouricuri, do TJPE, na decisão.
O município de Tabira, no Sertão do Pajeú, se prepara para viver mais uma edição da tradicional ‘Festa da Poesia – Zé Marcolino’, que chega à sua 38ª edição nos dias 19 e 20 de setembro. Reconhecida como a cidade mais poética do Pajeú, Tabira abre suas portas para uma programação repleta de glosas, cordel, missa do poeta e apresentações culturais que celebram a força da palavra e da cultura popular nordestina. O evento é promovido pela Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA), com apoio da Prefeitura Municipal.
A festa terá como palco diversos espaços culturais da cidade e promete emocionar o público até a última atração. O encerramento, no sábado (20), a partir das 21h, reunirá nomes consagrados da música regional, como Mariana e Edinardo Dali, Irah Caldeira, Banda Farra dos Poetas e Lindomar Souza. Mais do que uma celebração, a Festa da Poesia reafirma Tabira como referência cultural no Sertão do Pajeú, mantendo viva a tradição que dá identidade à região.
Em 8 de setembro de 1915, o Brasil acordou para uma cena que destoava da etiqueta e das aparências do poder: no saguão do Hotel dos Estrangeiros, no Flamengo, um senador – figura de proa da República Velha – tombou aos 64 anos, apunhalado pelas costas. O episódio não foi só um crime pessoal; revelou, com dor e imediatismo, fragilidades políticas, rancores regionais e práticas de poder que ainda hoje reverberam na vida pública do país.
Poucos meses antes de tombar sob o punhal de Francisco Manso de Paiva, Pinheiro Machado conversava com amigos no recinto do Senado. Alguém comentou, admirado, sobre a despreocupação com que o líder conservador expunha sua própria vida, tão ameaçada pelos conflitos políticos da época:
“Se eu tiver de tombar assassinado, quero que seja aqui no Senado, a punhal, como César.” (“O Brasil Anedótico”, Humberto de Campos, O ceticismo do general, Capítulo 85; “Da Seara de Booz”, pág. 57).
O gaúcho José Gomes Pinheiro Machado, natural de Cruz Alta, ocupava postos de influência desde os primeiros anos da República: advogado, militar improvisado em campanhas regionais, líder capaz de transitar com naturalidade entre o comando armado e as salas do Senado. Sua trajetória – do comando da Divisão Norte contra a Revolução Federalista até a vice-presidência do Senado – o transformou em um símbolo da ordem oligárquica que consolidou a 1ª República. O fato de ter sido apunhalado em plena capital federal, num hotel frequentado pela elite política, deu ao crime dimensão nacional.
O ato foi praticado por Francisco Manso de Paiva Coimbra, nascido na localidade então chamada Nossa Senhora da Luz das Cacimbinhas, no sul do Rio Grande do Sul. Manso entregou imediatamente o punhal às testemunhas e não tentou escapar; afirmava ter agido sozinho, versão aceita no processo que terminou em condenação, posteriormente comutada por indulto presidencial em 1935.
Embora os autos e as manchetes da época tenham procurado reduzir o episódio à ação de um indivíduo perturbado, a memória coletiva – e os pronunciamentos oficiais – abriram espaço para leituras mais amplas: rivalidades políticas, ressentimentos regionais e até questões de honra pública que, naquele Brasil de início de século, ainda se resolviam com instrumentos de violência.
As repercussões desse crime foram imediatas pelo território nacional: no sul, a pequena comunidade natal do assassino resistiu à estigmatização e mudou, por ato local, seu nome de Cacimbinhas para Pinheiro Machado – enquanto no Rio de Janeiro erguia-se, em 1931, um monumento na Praça Nossa Senhora da Paz para perpetuar a imagem do senador. Esses gestos públicos traduzem, em símbolos duradouros, o que a história faz quando precisa decidir entre apagar ou fixar memórias.
Para além do registro do crime e de suas homenagens, importa vê-lo como síntese de problemas nacionais: a cultura política do Brasil republicano nascente, marcada por oligarquias regionais, clientelismo e recorrentes conflitos locais que extrapolavam o jogo institucional; a normalização de confrontos; a fragilidade de instituições ainda em consolidação; e a facilidade com que a violência obtinha grande repercussão pública. O assassinato de Pinheiro Machado não foi um caso isolado – foi expressão extrema de uma prática política que instrumentalizava a força e a intimidação.
Revisitar hoje o episódio de 1915 exige duas operações complementares. A 1ª é a rigorosa recuperação dos fatos: entender datas, personagens, decisões judiciais e memórias públicas – tudo o que pode ser atestado em arquivos e monumentos. A 2ª é a leitura crítica, comparativa e prospectiva: que ecos daquele tempo permanecem no presente?
Em pleno século 21, o Brasil convive com polarização intensa, narrativas de deslegitimação, episódios de agressão política e tentativas, muitas vezes bem-sucedidas, de submeter instituições à vontade de atores e interesses particulares, em detrimento do interesse público, da estabilidade democrática e da confiança social nas regras do jogo.
Não é questão de dizer que 1915 e hoje são iguais, mas de perceber certos padrões: quando as instituições políticas ficam enfraquecidas, a violência – primeiro nas palavras e depois nos atos – encontra espaço para aparecer.
A principal lição que o episódio do punhal deixa ao Brasil de hoje é a de que as instituições republicanas e a democracia só se sustentam quando há cuidado permanente e quando os processos políticos ocorrem de forma civilizada e transparente, com regras justas e respeito mútuo.
O país que, em 1915, viu um senador cair num saguão de hotel tem hoje, por vezes, debates públicos igualmente dramáticos; cabe à esfera cívica e institucional impedir que dissensos se convertam em violência e impedir que a política volte a ser, de novo, cenário de rupturas sangrentas.
*Empresário e trabalhou por 37 anos na Câmara dos Deputados (1987–2025). Atua na preservação da memória histórica e familiar, com foco em genealogia, cultura política e história regional do Brasil. É graduado em administração e tem MBA em inteligência artificial para negócios.
A Câmara Municipal de Toritama aprovou, por unanimidade, hoje, o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), que recomendou a aprovação das contas do então prefeito Edilson Tavares (PP), referentes ao exercício de 2022. Atualmente secretário de Gestão Estratégica por Resultados, o ex-prefeito destacou a importância da aprovação. “Em nosso primeiro mandato, de 2017 a 2020, todas as contas foram aprovadas pelo TCE e pela Câmara Municipal. No segundo mandato, restam apenas as de 2023 e 2024, tenho convicção de que também serão aprovadas, comprovando a eficiência e o zelo com os recursos públicos que sempre pautaram nossa gestão. Os resultados sempre foram sentidos pela população”, afirmou Edilson.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado em um hospital na tarde de ontem, teve uma “melhora parcial” no quadro após hidratação, mas permanece com anemia e alterações da função renal, segundo o boletim médico divulgado hoje.
Bolsonaro “chegou à emergência do hospital desidratado, com elevação da frequência cardíaca e queda da pressão arterial. Foram realizados exames laboratoriais e de imagem para investigação diagnóstica”, diz o texto, divulgado pela família.
“Os exames evidenciaram persistência da anemia e alteração da função renal, com elevação da creatinina”, prossegue. O ex-presidente também realizou uma ressonância magnética do crânio para elucidação de quadro de tontura recorrente, que não mostrou alterações agudas.
Com a internação, apresentou “melhora parcial após hidratação e o tratamento medicamentoso. Será reavaliado ao longo do dia para definição da necessidade de permanência em ambiente hospitalar”, diz a atualização.
Bolsonaro deu entrada em um hospital particular em Brasília e, diante do quadro, a equipe médica decidiu pela internação. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A feira de gado de Tabira, no Sertão do Pajeú, não comercializa somente os animais bovinos. Há um vasto comércio de caprinos, ovinos, suínos e até aves. Confira!
Conhecida como a maior feira de gado do Nordeste, o ‘Curral do Gado de Tabira’, no Sertão pernambucano, atrai compradores e vendedores de toda a região. A feira, que acontece principalmente nas quartas-feiras, com movimentação intensa durante a madrugada e manhã, existe desde antes da fundação oficial da cidade, quando Tabira era uma fazenda de propriedade privada, em meados de 1865. Confira!
Na passagem por Tabira, onde lancei meu livro ‘Os Leões do Norte’, na noite de ontem, fiz questão de visitar a Praça Central da cidade, após a minha corridinha de 8km, na manhã de hoje, para reverenciar a memória de Dona Nevinha Pires.
Considerada uma das grandes escritoras do Sertão do Pajeú, a homenageada tem sua estátua no local, erguida pelo filho, o médico Pedro Pires. Dona Nevinha é uma figura, até hoje, de grande importância para a literatura tabirense. O registro me deixou emocionado, pois ela mantinha uma forte amizade dela com meu pai, Gastão Cerquinha, também escritor.
A desaprovação do governo Lula (PT) segue em 51%, segundo pesquisa Quaest, divulgada hoje. A aprovação da gestão do presidente também se manteve igual em relação ao levantamento do mês passado e está em 46%. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%.
A diferença entre aprovação e desaprovação segue a menor desde janeiro de 2025, quando havia empate técnico: 49% desaprovavam o governo Lula, enquanto 47%, aprovavam naquele mês.
O pico de diferença entre aprovação e desaprovação ocorreu em maio deste ano, quando 17 pontos separavam avaliação a negativa (57%) da positiva (40%).
Para Felipe Nunes, diretor da Quaest, a pesquisa mostra que a recuperação da popularidade do governo Lula, iniciada em julho após o tarifaço de Trump, foi interrompida em setembro.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos e tem 95% de nível de confiança.
Só depois que fiz a corridinha com o motoqueiro Juan, da pracinha de Tabira até o hotel, consegui matar a charada numa pesquisa no Google: a cidade, encravada no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, adotou este modelo de mototáxi inspirado numa experiência na Índia, muito comum na Paraíba.,
“Não temos bandido de estimação”, diz líder do PL no Senado
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
Um dos integrantes da CPMI do INSS, o senador Izalci Lucas (PL-DF), afirmou que todos aqueles que lesaram os aposentados no escândalo dos descontos indevidos serão alvos das investigações, independentemente de quais gestões tenham participado.
Izalci Lucas foi o entrevistado de ontem (16) do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, em parceria com a Folha de Pernambuco. O senador foi um dos signatários do requerimento que convocou José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), para depor na comissão que investiga o chamado “esquema do INSS”.
“Nós não temos nenhum bandido de estimação. Se errou, seja no Governo Bolsonaro (PL), Temer (MDB), Dilma (PT) ou Lula (PT), vai pagar do mesmo jeito. Esse é o medo deles (dos governistas). É óbvio que o volume cresceu exponencialmente nos anos 2023, 2024 e 2025”, disse Izalci Lucas, referindo-se aos descontos não autorizados nos benefícios dos aposentados.
O senador foi eleito em 2018 pelo PSDB, mas estando no PL este ano, pavimenta o caminho para uma candidatura majoritária no Distrito Federal. Izalci é oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e apontou falhas na gestão nas pastas da saúde e educação. “O secretário de Saúde do Distrito Federal foi preso e a área ainda não foi ajustada, então tem que aprofundar a investigação”, destacou.
A eventual candidatura de Izalci Lucas enfrenta a concorrência do próprio Ibaneis, que está tentando obter o apoio do PL para compor a chapa, tendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) como uma das candidatas ao Senado, além da deputada federal Bia Kicis (PL), que também tem interesse em uma vaga para a Casa Alta.
Mesmo sem saber qual será a decisão do Partido Liberal, Izalci cravou que vai disputar a vaga de governador. “Sou candidato majoritário, até porque já fui três vezes deputado federal e também já fui distrital, e isso eu não quero mais. Tenho que ser majoritário. É o que nós estamos trabalhando e estou me preparando”, reforçou.
PL tem barba, cabelo e bigode – O senador Izalci Lucas, que é líder do PL no Senado, ressaltou os vários quadros do partido para as eleições de 2026. “O PL hoje tem condições de fazer barba, cabelo e bigode. Além da Michelle, a Bia também tem interesse e tem todas as condições de se eleger. Agora, tudo tem que ser conversado. O meu entendimento é ser candidato ao governo, mas não sou eu que vou decidir isso. É o partido que tem que tomar posição e a gente tem que ver a circunstância”, enfatizou o parlamentar.
Hugo Motta por fora – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (RP-PB), disse, ontem, que não fez parte do acordo que tenta impedir o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de ser cassado por faltas. Parlamentares bolsonaristas querem indicar Eduardo como líder da minoria na Câmara e usar o cargo para conseguir um aval para que ele justifique as ausências. “Não estava sabendo dessa movimentação. Não sou eu que nomeio líder, as bancadas que escolhem”, disse.
Comentários racistas 1 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, ontem (16), a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência. Em fala pública no Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”. As informações são da CNN Brasil. O caso foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A condenação foi confirmada por unanimidade. O relator Rogério Favreto afirmou em voto que as declarações do ex-presidente não configuravam meras brincadeiras ou exercício de liberdade de expressão, mas uma discriminação grave e “racismo recreativo”.
Comentários racistas 2 – Além da indenização em dinheiro, Bolsonaro foi condenado a retirar o vídeo com as declarações de suas redes sociais e se retratar publicamente com a população negra por meio dos veículos de imprensa e redes sociais. A União também foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos coletivos. A condenação do ex-presidente é no âmbito civil, ou seja, Bolsonaro não foi condenado penalmente pelo crime de racismo. A ação pública foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores e acatada pelo Ministério Público.
Aumento de punição – O deputado federal Lula da Fonte (UP-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 4583/2025, que propõe o aumento das penas para casos de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. A iniciativa altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda em casos que envolvam cães, gatos e outros animais, independentemente do porte. O texto também amplia a aplicação das sanções a animais de médio e grande porte, como cavalos, pôneis e bovinos, e fixa multa mínima de R$ 5 mil por episódio de maus-tratos, atualizada anualmente pelo IPCA.
CURTAS
Voto do PT surpreende – O voto dos deputados estaduais do PT contra a criação de Frente Parlamentar pela Integridade da Informação e Combate às Fake News, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), surpreendeu. A proposta, de Júnior Matuto (PRD), foi derrubada, em discussão única no Plenário, ontem, por 25 votos a sete, com a ajuda justamente dos parlamentares do PT.
Desconexão com PT nacional – O episódio chamou a atenção pelo fato de o posicionamento dos petistas pernambucanos ter sido oposto ao dos principais líderes da sigla no Congresso Nacional. Em Brasília, o PT batalha para que fake news acabem. Ficou estranho o PT na Alepe não apoiar a investigação de eventuais crimes ligados à disseminação de notícias falsas.
Demissões na Cehab – Nos bastidores da política pernambucana só se fala das demissões na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), nos últimos dias. Vários servidores foram mandados embora porque a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) supôs que eles seriam ligados ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). Em matéria publicada com exclusividade por este blog, ontem, as fontes revelaram que não há provas de que os trabalhadores passavam informações internas ao prefeito, nem de que eles prejudicavam de alguma forma a atual administração do Estado.
Perguntar não ofende: Por que a Casa Civil de Raquel Lyra chamou um servidor da SAD para assumir uma missão na Cehab e deixou ele montar equipe se não confiava no técnico?
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em 1º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. O texto amplia as proteções legais para parlamentares, ao dificultar a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.
Foram 354 votos a favor e 134 contra.
A matéria foi incluída na pauta do plenário após reunião de líderes na manhã desta terça-feira (16). Também foi anunciado o novo relator indicado por Hugo nesta terça, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA). As informações são da CNN Brasil.
A PEC da Blindagem visa restringir a prisão em flagrante de parlamentares e prevê a necessidade de aval do Legislativo para abertura de ações penais contra congressistas, ressuscitando um trecho da Constituição de 1988.
O texto prevê ainda prazo de 90 dias para o Legislativo analisar a licença prévia para a prisão e a abertura de processos criminais. Nesse caso, a apreciação deverá passar por votação secreta e garantir maioria absoluta de seus membros.
Durante a discussão no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a apreciação da PEC é uma oportunidade da Casa retomar alterações ao texto constitucional diante de “atropelos, de abusos que aconteceram contra colegas”.
“Essa não é uma pauta de governo ou de oposição. Essa não é uma pauta do PT ou do PL. Essa não é uma pauta da direita ou da esquerda”, afirmou Hugo Motta ainda.
Terminou há pouco, em Tabira, no Sertão do Pajeú, a noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Flávio Marques (PT). Antes da sessão, ministrei uma palestra sobre um século de história, o período de 1930 a 2022 retratado na obra.
Marcaram presença o prefeito Flávio Marques (PT); a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia; os vereadores Kleber Paulino (PSB), Eraldo Moura (PSB), Estefany Maciel (PSDB) e Nelly De Mano (PP) (na foto em destaque).
Com o prefeito Flávio Marques
Também prestigiaram o evento o poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, a viúva do ex-prefeito Sebastião Dias Ieda Melo, e empresários locais.
Com o poeta Dedé Monteiro, patrimônio vivo de PernambucoAo meu lado, a viúva do ex-prefeito Sebastião Dias, Ieda Melo, e seus filhos, Allan e Zé Dias
Na sexta-feira, às 11h, faço uma manhã de autógrafos antecedida por palestra no Cabo de Santo Agostinho, a convite do prefeito Lula Cabral (SD), no centro administrativo da Prefeitura, com presença de público estudantil.
O público presente
“Os Leões do Norte” reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2022), fruto de ampla pesquisa jornalística e historiográfica. A obra preserva a memória política e institucional do Estado e destaca Pernambuco como berço de grandes lideranças.
A fila para autógrafos
O projeto traz design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg, fomentando o debate sobre legados, contradições e impactos de cada gestão.
O líder da bancada do PSB na Câmara, Pedro Campos, considera que é “extremamente vergonhoso” para o parlamento brasileiro o papel que Eduardo Bolsonaro tem feito”. Nesta terça, a bancada do PL oficializou a nomeação de Eduardo como novo líder da minoria na Câmara dos Deputados. Só que o deputado está nos Estados Unidos por tempo indeterminado. Seria uma forma uma estratégia para blindar seu mandato contra eventuais faltas registradas no plenário.
– Eduardo Bolsonaro está utilizando seu mandato de parlamentar eleito pelo povo brasileiro para defender os interesses de outro país. Aqui no Congresso não existe cargo de líder do governo Trump nem de líder do governo dos Estados Unidos que seria, pela atuação dele, o único cargo que faria sentido ele ocupar. Vemos com imensa preocupação essa movimentação, que afronta nossa soberania. Queremos que o Parlamento responda aos interesses do povo brasileiro – afirmou. As informações são do jornal O Globo.
A Câmara dos Deputados começou a analisar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mais proteção contra ações da Justiça a deputados e senadores do que estava previsto na Constituição de 1988.
Quando a PEC da Blindagem voltou à discussão no Congresso Nacional, a ideia ventilada pelos líderes partidários era retornar ao texto constitucional de 37 anos atrás. As informações são do g1.
A Constituição de 1988, entre outros pontos, exigia a autorização de Câmara dos Deputados e Senado Federal para que deputados e senadores fossem processados, respectivamente.
No entanto, além de retomar essa autorização, que tinha sido derrubada em 2001, o texto da PEC adiciona novos elementos.
Um deles é que a votação para autorizar ou não o processo contra um parlamentar será secreta. Isso fica explícito na Constituição. Em 1988, a votação também era secreta, mas a previsão estava no Regimento da Câmara.
Na prática, isso restaura o filtro político antes da ação penal, dificultando investigações, de acordo com parlamentares contrários ao texto.
Outra novidade inserida nas regras foi o estabelecimento de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos nas infrações penais comuns, o que também não estava previsto na Constituição de 1988.
Além disso, um dispositivo incluído na proposta, que também não estava na Carta Magna de 37 anos atrás, centraliza no STF a determinação de medidas cautelares impostas contra os deputados.
Atualmente, medidas cautelares podem ser impostas por qualquer juiz competente, mesmo no caso de investigações e processos por crimes que não tenham ligação ou não foram cometidos durante o mandato, atual entendimento do foro privilegiado.
A proposta diz que somente o STF poderá determinar cautelares “a qualquer tempo”. Deputados dizem que a redação permite que esse entendimento se estenda também para ações na área cível, como em processos por improbidade administrativa.
