Faculdade de Medicina de Olinda 2

03/01


2012

Programas sociais e publicidade sofrem restrições em 2012

Desde o dia 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012.

Pelo dispositivo, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida excepcionalmente em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral poderá acompanhar sua execução administrativa e financeira.

Desde o último domingo, também estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida. A proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.

Publicidade institucional

A legislação eleitoral para as Eleições 2012 proíbe a realização de publicidade institucional entre o dia 7 de julho e o dia da votação, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça Eleitoral. Entretanto, mesmo antes desta data, a Administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta.

Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

José Carlos da Silva

Em Ipojuca terra sem, os Vereadores Romero Sales e Júnior Alves, onde o primeiro adesivou vários veículos com sua foto horrível e o segundo está distribuíndo material de construção sem ser incomodade pela justiça. Cadê as orientações do MPF?


Detran

03/01


2012

Eduardo não consegue reduzir homicídios em 2011

O número de casos de homicídios intencionais em Pernambuco em 2011 foi praticamente igual ao do ano anterior, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). A meta do Pacto pela Vida, do Governo do Estado, era uma redução de 12%. Mas o ano de 2011 terminou com 3.494 crimes violentos letais intencionais (CVLI), apenas um a menos que em 2010, de acordo com o balanço divulgado hoje, na sede da SDS. A informação é do G1.

Mesmo assim, a redução de apenas uma morte foi ''comemorada'' pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. "Esse ano que passou foi muito difícil. Essa redução significa que estamos conseguindo conter a criminalidade. Entre as dificuldades apontadas estão as mudanças no código penal, como o crime de porte ilegal de armas, que antes era afiançável apenas em juízo e agora basta pagar fiança na delegacia. O encarceramento é ainda nossa única solução”, diz o secretário.

Pernambuco tem, atualmente, cerca de 25 mil presos, segundo a SDS. O secretário admite que existe de fato uma superlotação, mas acredita que a situação deva melhorar em 2012. “Sabemos que quantos mais presos em um mesmo ambiente, mais complicada é a sua ressocialização. Devemos inaugurar mais um presídio e o Aníbal Bruno deve passar por uma requalificação”, adiantou.

O número de CVLI de 2011 ainda pode ser alterado até o dia 15 de janeiro, prazo que a Secretaria tem para fazer os ajustes. O número de inquéritos da Polícia Civil concluídos pelo Departamento de Homícidios e Proteção à Pessoa com determinação da autoria do homicídio chama a atenção, segundo o secretário. Foram 905 casos concluídos com autor definido, contra apenas 37 sem autoria definida.

Outro ponto destacado pelo secretário foi a redução do número de latrocínios, roubo seguido por morte, no Estado, que caiu de 126 em 2010, para 82. Uma redução de 35%. A meta para 2012 continua sendo uma redução de 12% no número de CVLI.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

charlton augusto de araujo

Muitas dessas mortes na verdade são acerto de contas entre bandidos.Enquanto eles continuarem matando uns aos outros para mim esta perfeito.

Marcilio Paulino dos Santos

São quase 3.500(tres mil e quinhentas mortes, e o secretario ainda festeja uma desgraça dessa, só sendo neste país de conto de fada, onde o ministro rouba e só perde o cargo de mentirinha. Eduardo, deixa de mentir para a sociedade e toma uma decisão de vergonha.

EDVALDO LIMA FILHO

Perguntar creio que não vai ofender as viuvas de JV, quantas gangues de criminosos este cidadão colocou na cadeia? e quantas Eduardo colocou? é só ver e comparar o numero de homicidio deste governo com o anterior, a quantidade de policia na rua com ele tambem. As viuvas só saudade.

claudio viana

O CARRA CHEGA CHEIO DE CACHAÇA EM CASA,ESFAQUEIA A MULHER, MATA UM PARENTE, É PARA ENTRAR NA ESTATÍSTICA É ?

JORGE GUERREIRO

DUDU PRECATÓRIO governador das ILUSÕES, só engana os OTÁRIOS.


13° Bolsa Familia

03/01


2012

Lóssio procura se aproximar dos eleitores

Rivânia Queiroz

Depois que anunciou que o seu nome faria parte do xadrez político das eleições deste ano, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), não tem perdido tempo em se aproximar do eleitor. Ontem, esteve ao lado do bispo Dom Manoel dos Reis de Farias, em evento religioso naquela cidade do Sertão pernambucano.

Ao falar aos fieis que prestigiavam os preparativos para a nova Jornada da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro, disse que sua gestão era abençoada. “Não é todo dia que o mundo se concentra no Brasil em um evento como a Jornada da Juventude e Petrolina participa desses preparativos”, considerou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

03/01


2012

PCR vai instalar bombas para evitar alagamentos na Agamenon

Com o objetivo de evitar alagamentos na Avenida Agamenon Magalhães, a Prefeitura do Recife vai adotar o sistema de drenagem forçada com bombas elétricas para impulsionar com mais rapidez o fluxo das águas das chuvas no Canal Derby/Tacaruna, que corta o corredor. O processo de licitação da compra das bombas foi iniciado, e serão investidos cerca de R$ 1,7 milhões para a aquisição dos equipamentos.

Serão instaladas seis bombas próximo às comportas localizadas na altura do Shopping Tacaruna e do Hospital Português. O sistema de drenagem forçada funciona por meio de sensores que serão acionados no momento em que a quantidade de água acumulada no canal chegue ao limite. O conjunto de bombas forçará mecanicamente a pressão das águas em quatro mililitros por segundo para chegar até os rios Capibaribe e Beberibe. Com o aumento do escoamento da drenagem, serão evitados os alagamentos ao longo da Agamenon Magalhães.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Eduardo Vital, em um prazo de 15 dias o processo licitatório será concluído. “A estimativa é que no mês de junho todo o sistema de drenagem forçada já esteja em funcionamento na extensão Derby/Tacaruna”, estima o secretário.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


03/01


2012

Olinda dá desconto de até 100% para pagamento de dívidas

Para quem tem dívida com a Prefeitura de Olinda e quer regularizar, a Secretaria da Fazenda e da Administração do município lança o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refis 2011. Trata-se de um sistema que possibilita aos contribuintes a realização do pagamento, parcelamento ou reparcelamento das dívidas, com ampliação no prazo e redução de até 100% das multas e juros.

O Refis 2011 tem o objetivo de estimular o pagamento de impostos, fomentar o fluxo financeiro da Prefeitura de Olinda e disponibilizar os recursos para a realização das políticas públicas. O programa engloba o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis – ITBI, Taxa de Limpeza Pública - TLP, Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento - TLF, e outras taxas.

O contribuinte, além de quitar a dívida, regularizando sua situação perante a Prefeitura, tem como benefício a possibilidade de escolher a melhor forma de saldar o seu débito, já que o Refis 2011 permite o parcelamento dos débitos em até 100 parcelas e oferece desconto de até 100% nas multas e juros. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para contribuinte pessoa física e R$ 70,00 (setenta reais) para pessoa jurídica.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o crédito tributário com maior inadimplência é o IPTU. Para este imposto, são lançados aproximadamente 30 milhões de reais ao ano, mas apenas 10 milhões são arrecadados.

Pagamento

O período de vigência do REFIS 2011 será de 120 (cento e vinte) dias, com data de início em 12 de dezembro de 2011 e de encerramento em 9 de abril de 2012. Há previsão para pagamento à vista ou em parcelas. Mais informações pelo telefone 81-3429.8000 e 81-3429.4000 ou no endereço eletrônico www.sefad.olinda.pe.gov.br.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Magno coloca pimenta folha

03/01


2012

Bodocó faz grande festa popular

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 A cidade de Bodocó, no Sertão pernambucano, fez uma grande festa na virada do ano. Através da Secretaria de Cultura, Juventude, Esportes e Segurança Comunitária, a Prefeitura realizou um evento que atraiu milhares de moradores da cidade e regiões vizinhas.

Uma extensa programação musical fez os festeiros entrarem pela madrugada adentro. Passaram pelo palco a Banda MP3, Flávio Leandro e sua filha Sara, e a banda Papo de Playboy, que finalizou a festa. 

O prefeito Brivaldo Alves esteve presente ao evento que iniciou com o show pirotécnico da virada. Ele disse que Bodocó mais vez realizou uma das mais bonitas festas de Réveillon do interior do Estado. “O nosso Réveillon é um momento dedicado a confraternização das famílias bodocoenses, que juntas celebram mais um ano que se inicia”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

03/01


2012

Julgamento dos matadores de Ceci Cunha causa expectativa

Nos próximos dias, os políticos estarão de olho no Judiciário. Nada a ver com o mensalão ou novas investigações da Corregedoria Nacional de Justiça – embora tenha tudo a ver com a ministra Eliana Calmon, segundo o blog Poder Online.
 
Graças a ela, o julgamento dos acusados de matar a deputada Ceci Cunha (PSDB-AL) será realizado no dia 16 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal porque o caso ganhou prioridade por ser considerado de repercussão social.
 
Qual repercussão? Se condenados os quatro réus, incluindo o primeiro suplente de Ceci, Talvane Albuquerque (PTN à época), cassado em 1999, o crime será mais um exemplo de quanto a política, cada vez mais, flerta com a atividade criminosa.
 
E isso não agrada em nada a muitos políticos.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


03/01


2012

Eduardo recebe Miracapillo amanhã

De volta ao Brasil após 31 anos de exílio forçado, por ter se recusado a celebrar missa em comemoração à independência, o Padre Miracapillo regressa, hoje, ao Recife. Chega às 21h30m e amanhã às 16 horas concede entrevista no escritório do ex-deputado Pedro Eurico. De lá, segue para um visita ao governador Eduardo Campos, marcada para às 17 horas.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Marcos Antonio da Silva Néri

O padre Vitor Miracapilo, foi expulso do Brasil, por Severino Cavalcante, aquele que pegou uma proprina na Camara dos Deputados, e que hoje vive de braços dados com essa esquerda festiva do Partido Topa Tudo. PT.

EDSON COSTA DE SIQUEIRA

Será que Severino Cavalcante se fará presente?



03/01


2012

De pernas para o ar: 24 ministros tiram férias

Com a presidente Dilma Rousseff em férias na Bahia, a maioria dos ministros também marcou um período de descanso para este mês. Dos 37 ministros, pelo menos 24 suspenderam as atividades em algum intervalo neste mês, de acordo com publicações no "Diário Oficial da União" ou informações das assessorias dos ministérios, segundo o portal G-1.
 
Dilma viajou no dia 26 para a praia de uma base naval da Marinha no litoral baiano e deve voltar a despachar no Palácio do Planalto no próximo dia 9.
 
Parte dos ministros requisitou férias - que exigem publicação no "Diário Oficial" - e outros entraram em recesso, entre os quais alguns que ficaram em Brasília nas semanas dos feriados de Natal e Ano Novo.
 
Na edição desta segunda-feira (2) do "Diário Oficial da União", foram publicados despachos da presidente com autorização de férias para quatro ministros: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mario Negromonte (Cidades) e Paulo Bernardo (Comunicações).
 
Na semana passada, por meio do "Diário Oficial" a presidente já havia autorizado férias dos ministros Aldo Rebelo (Esporte); Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário); Ana de Hollanda (Cultura); Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos); Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior); Miriam Belchior (Planejamento); Ideli Salvatti (Relações Institucionais);   Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional); José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência).
 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, inicia o período de férias nesta terça-feira (3) e volta ao trabalho no dia 16. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tirou uma semana de recesso e volta ao trabalho na próxima segunda.
 
A assessoria do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que ele também entrou em recesso de uma semana porque permaneceu em Brasília nas semanas de Natal e Ano Novo.
 
Dilma Rousseff está em férias desde segunda-feira (26) na Base Naval de Aratu, na região metropolitana de Salvador, na Bahia. Pela programação, a presidente ficará hospedada na Base Naval até 8 de janeiro, quando está previsto o regresso a Brasília. No dia seguinte, deve voltar a despachar no Palácio do Planalto.
 
Dilma passou o Natal no Palácio da Alvorada, em Brasília, na companhia de familiares, entre os quais a filha, Paula, o neto Gabriel, e a mãe, Dilma Jane, que viajaram com ela para o período de férias na Bahia.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

EDSON COSTA DE SIQUEIRA

Nada mais "justo" do que "férias" para tais "trabalhadores", tão mal remunerados!