Senador afirma que PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os Poderes

Do Congresso em Foco

Com votação marcada para a próxima terça-feira (21), a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal conta com um clima favorável no Senado. O autor da proposta, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou ao Congresso em Foco que a expectativa é de aprovação do texto.

Como é uma proposta de Emenda à Constituição, são necessários 49 votos para a aprovação do texto. Depois da votação em primeiro turno, será necessário mais uma apreciação após outras três sessões de discussão. Oriovisto já sinalizou que vai pedir aos senadores que suspendam a exigência do prazo regimental para que a PEC seja votada em segundo turno ainda na terça.

A PEC proíbe qualquer ministro do STF de tomar decisões monocráticas (ou seja, sozinho) para suspender leis com efeitos gerais. As decisões monocráticas também não poderão ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT)

Oriovisto apresentou a proposta ainda em abril de 2021. No entanto, o texto só começou a andar no Senado em agosto deste ano, em um contexto de tensão entre o Congresso e a Suprema Corte, com congressistas indicando que os ministros estariam invadindo prerrogativas legislativas.

O senador, que também é líder do Podemos, nega que a PEC seja parte de qualquer “guerrinha” com o STF. Para ele, a questão é o equilíbrio entre os Três Poderes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.

“A PEC restaura o equilíbrio entre os Poderes e aumenta a nossa segurança jurídica”, afirma Oriovisto. “Nós não estamos subtraindo o poder do Supremo Tribunal Federal. O que nós estamos fazendo é regulamentando o uso desse poder, que não pode ser de um indivíduo, mas tem que ser do colegiado”.

O senador afirma que a proposta de limitar situações em que decisões monocráticas podem ser feitas por ministros é uma forma de aprimorar a democracia. “Eu sou democrata. A democracia é feita de três Poderes que têm freios e contrapesos. Quando um Poder pode mais do que os outros, aí não é mais democracia, aí o nome é outro, aí vira ditadura”, disse.

Oriovisto cita um exemplo no qual a vontade de um ministro se sobrepôs ao Legislativo, em sua avaliação. Em março de 2023, o então ministro Ricardo Lewandowski suspendeu trechos da Lei das Estatais para permitir nomeações de políticos em cargos de direção de estatais.

A decisão monocrática que alterou uma lei aprovada no Congresso e sancionada pelo Executivo não foi avaliada pelo colegiado da Suprema Corte até o momento. O texto ficou parado por pedidos de vista (mais tempo de análise) desde abril e só foi liberado para julgamento em agosto, mas ainda não foi pautado.

A PEC de Oriovisto também coloca prazos para pedidos de vista no Poder Judiciário. Pelo texto, os pedidos precisariam ser coletivos e com um limite de 6 meses. Esse prazo poderia ser prorrogado por mais 3 meses em casos em que houver divergências entre os ministros.

Para o senador, um ministro sozinho não pode indicar que uma lei ou trecho de uma legislação é inconstitucional. Oriovisto afirma que a análise de constitucionalidade é direito da Suprema Corte, pela Constituição brasileira, mas que essa decisão deve ser tomada em colegiado, com os 11 ministros, e não por somente uma pessoa.

Tensão entre Senado e STF

A PEC de Oriovisto avançou durante um momento em que a relação de Pacheco com o STF estremeceu depois de o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ter feito uma fala sobre o bolsonarismo.

Em julho deste ano, durante encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, Barroso disse: “Derrotamos o bolsonarismo“. Após a repercussão do episódio, o ministro se desculpou. Pacheco divulgou nota na época, condenando a fala do magistrado e cobrando retratação, o que ocorreu.

No entanto, o dano já estava feito. Pacheco demonstrou a aliados um incômodo pelo que foi visto como uma falta de cuidado da Corte para diminuir a tensão com o Congresso.

Depois disso, julgamentos do STF também colaboraram para tensionar a relação do Senado com os ministros. O caso da descriminalização do porte de drogas teve ação direta de Pacheco, que apresentou uma PEC no sentido contrário no qual a Corte estava caminhando.

“Não é bom que o Congresso invada competência do Judiciário ou do Executivo e nem é bom que o Executivo ou que o Judiciário invadam a competência do Congresso. É preciso ter limites para todos”, disse Oriovisto.

Para o líder partidário no Senado, a tensão vai ser resolvida “fundamentalmente” com diálogo. Segundo ele, Pacheco já está realizando conversas nesse sentido e não haveria a necessidade de novas leis ou projetos nesse sentido.

Momento inoportuno

Embora o governo não tenha adotado uma posição oficial sobre o assunto, algumas lideranças governistas já se manifestaram contrariamente à votação da PEC. Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues disse ao Congresso em Foco que é contrário a qualquer iniciativa que tenha como objetivo retirar poderes do Supremo Tribunal Federal.

Segundo ele, algumas das discussões em andamento no Senado sobre o assunto são meritórias, mas não deveriam ser tratadas neste momento, enquanto o Judiciário ainda está sob ataque da extrema-direita por ter sido fiador da democracia nos últimos anos.

Para Randolfe, as ameaças à democracia ainda não foram estancadas, em que pese Jair Bolsonaro ter sido derrotado nas urnas e ter se tornado inelegível. “O processo de confronto com o fascismo é um processo social-histórico. Não se encerra em uma eleição, não se encerra num momento, se encerra ao fim de um ciclo histórico. Nós ainda temos um ciclo histórico para concluir”, diz o senador.

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Integrantes do PL têm celebrado publicamente os 510 prefeitos eleitos pelo partido no primeiro turno das eleições, mas, nos bastidores, admitem que o número veio abaixo do esperado. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, chegou a afirmar que o PL teria mais de mil prefeituras, o dobro do que foi conquistado.

Para a cúpula do partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que proíbe o contato entre Valdemar e Jair Bolsonaro, teve peso para que os números fossem menores do que o projetado.

A avaliação na legenda é que Valdemar é a única pessoa que teria conseguido convencer o ex-presidente a gravar propaganda para mais candidatos e também participar de campanhas que ele ignorou. O próprio Valdemar chegou a fazer essa avaliação a correligionários da sigla, em mais de uma ocasião.

A principal queixa em relação a Bolsonaro é que ele só participou das agendas que queria, privilegiando mais sua afinidade pessoal com os candidatos do que os interesses políticos do partido. Em cidades como Curitiba, o ex-presidente jogou contra o PL, fazendo um vídeo com a candidata Cristina Graeml (PMB). Ela concorre com Eduardo Pimentel (PSD), que tem como vice Paulo Martins, da sigla de Bolsonaro.

A avaliação é que Valdemar era o único integrante do partido capaz de convencer o capitão a não adotar posturas similares à de Curitiba, que prejudicaram o PL nas eleições municipais.

Com o argumento de que os dois estão proibidos de falar entre si, surgiu a ideia de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro pudesse ser o presidente da legenda. O plano já foi abortado.

Do blog de Bela Megale para o Jornal O Globo.

Um acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU) e a Prefeitura do Recife (PCR) garantiu a destinação da área da antiga vila da Aeronáutica, em Boa Viagem, Zona Sul da capital, para a construção de unidades habitacionais de interesse social pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. 

A União vai repassar ao Recife cinco terrenos que, somados, chegam a 25.124,4 m². A área que anteriormente abrigou 85 casas utilizadas por militares da Aeronáutica está atualmente sem uso, sob a gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). 

Com o acordo, o espaço será transferido ao município para a quitação de uma dívida de R$ 60,69 milhões da União, relativa à cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de 748 imóveis na capital pernambucana, desde 1996. 

O procurador regional da União na 5ª Região, Jefferson dos Santos Vieira, afirmou que devido a uma divergência jurídica, a cobrança dessa taxa municipal foi impugnada durante muitos anos, o que resultou em centenas de processos de execuções fiscais.

“A partir do momento em que foi pacificado o entendimento de que o pagamento é devido, a AGU vem buscando soluções de conciliação para a regularização dos imóveis da União, em diálogo com o município. Para isso, foi estabelecido um plano de negociação, que inclui redução de juros e multas”, aponta.

Segundo a Prefeitura do Recife, serão construídos dois conjuntos habitacionais na área da antiga vila da Aeronáutica, com 528 apartamentos entregues a famílias de baixa renda. 

A advogada da União Katerine Keit de Faria, Coordenadora Regional de Negociação da PRU5, ressaltou a importância do diálogo entre as partes para beneficiar a população.

“A transferência da área ao Programa Minha Casa Minha Vida é uma vitória para todos, pois transforma um passivo em um ativo social de grande valor. E a extinção de 687 processos de execução fiscal demonstra nosso compromisso com a eficiência e a redução da litigiosidade”, avalia.

O termo de conciliação foi homologado pelo desembargador federal corregedor regional da 5ª Região e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, ao lado do juiz auxiliar da Corregedoria Regional da 5ª Região, Bruno Carrá.

Da CBN Recife

O influenciador Pablo Marçal (PRTB), que ficou fora do segundo turno das eleições municipais em São Paulo com 28% dos votos, disse que não apoiará a reeleição de Ricardo Nunes (MDB). O prefeito já afirmou não querer seu endosso e que não o aceitaria em seu palanque.

Marçal disse que só apoiaria o emedebista se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem voltou a chamar pejorativamente de “goiabinha”, o próprio Nunes, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia se retratassem a respeito do que ele diz serem “mentiras” que falaram sobre ele.

Afirmou que isso não deve ocorrer, porém, por orgulho dos envolvidos.

O autodenominado ex-coach ainda disse acreditar que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) vencerá as eleições com a ajuda de cerca de metade de seus eleitores.

Marçal afirmou ter muitos apoiadores nas periferias e que mais de 45% de seus votos são de pessoas que não são de direita, em seis regiões onde o presidente Lula (PT) venceu em 2022.

“Eu não indo para lado nenhum e liberando meu eleitorado, 45% dos meus votos o Lula com humildade vai tomar de volta”, disse. “Tenho certeza que ele [Boulos] vence. Ele sabe sinalizar com o povo, e o Ricardo não sabe, Boulos e Lula têm a língua do povo, os outros [estão] só brigando.”

Marçal disse que o segundo turno deveria ser disputado com Nunes, mas que as figuras de direita citadas por ele o tiraram da disputa ao atacá-lo e por isso serão responsáveis pela vitória de Boulos.

Da Folha de São Paulo.

O furacão Milton, que se aproxima dos Estados Unidos, foi classificado como de categoria 5 — a mais grave.

Nessa categoria, os ventos ultrapassam os 252 km/h e há um risco elevado de danos a construções e bloqueios em rodovias.

A previsão é que o furacão chegue à costa oeste da Flórida na noite de quarta-feira (09) ou na manhã de quinta-feira (10/10), no horário local, segundo o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC).

Ainda na terça-feira, o presidente americano Joe Biden disse que o furacão pode ser o pior dos últimos cem anos nos Estados Unidos.

O presidente pediu que moradores da Flórida que vivem na rota traçada como a mais provável da tempestade deixem suas casas imediatamente.

“É uma questão de vida ou morte”, disse o presidente americano.

Do portal Terra

Por Vitória Floro
Do Blog da Folha

Com o término das eleições municipais de 2024, realizadas no último domingo (6), o cenário político em Pernambuco começa a se reconfigurar com foco nas eleições para o Senado em 2026, que terá duas vagas abertas para o cargo. Entre os nomes que despontam como possíveis candidatos estão o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), a ex-deputada federal e atual vice-presidente da regional Nordeste do partido Solidariedade, Marília Arraes, e os atuais senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB).

Referendado

Ontem, o presidente do partido Republicanos em Pernambuco, Samuel Andrade, afirmou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 que Silvio Costa Filho tem seu nome “naturalmente balizado” para a disputa ao Senado em 2026. Segundo Andrade, o desempenho do partido nas urnas, com a conquista de 22 prefeituras em Pernambuco, fortalece a possível candidatura do ministro. “Nosso ministro já tem o nome referendado para disputar o cargo de senador, mediante o trabalho que vem fazendo pelo Brasil”, destacou.

Andrade lembrou que Silvio já era mencionado como possível candidato ao Senado em 2022 por prefeitos aliados no Estado, e que sua atuação à frente do Ministério de Portos e Aeroportos consolidou ainda mais sua posição no cenário político.

Por meio de sua assessoria, o ministro informou que está 100% focado em tirar obras e ações do papel no Ministério de Portos e Aeroportos e que só tem eleição daqui a dois anos. Portanto, o assunto não está na pauta dele.

Confirmado

Outro nome que já se coloca na corrida para 2026 é o do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho. Seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), confirmou a pré-candidatura do filho ao Senado durante o programa eleitoral do atual prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil). Miguel, que governou Petrolina até 2022, deixou o cargo para disputar o Governo de Pernambuco no mesmo ano.

Fernando Bezerra destacou que a reeleição de Simão Durando seria um passo importante para consolidar a força política de Miguel. No último domingo, o gestor foi reeleito em primeiro turno, com 107.806 votos, 59,16% dos votos válidos. O resultado consolidou a força do grupo dos Coelho em Pernambuco.

O senador Humberto Costa (PT) encerra seu segundo mandato na Casa Alta em 2026 e também se movimenta para a disputa de 2026. Considerado um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pernambuco. Por diversas vezes, Humberto já manifestou publicamente o desejo de renovar seu mandato.

Durante a campanha, o senador se dedicou a fortalecer o partido no Estado, promovendo uma série de plenárias em diversas regiões de Pernambuco com o objetivo de ampliar a base do PT e preparar terreno para as eleições de 2026.

Outra liderança que poderá disputar a reeleição é o senador Fernando Dueire (MDB). No entanto, ele prefere não revelar suas intenções para o futuro. Durante a abertura do Fórum Nordeste 2024, evento realizado pela Folha de Pernambuco, Dueire evitou comentar sobre sua eventual candidatura à reeleição, afirmando que o foco atual deveriam ser as eleições municipais de 2024.

“2024 são as eleições para prefeitos e vereadores. Eu acho que nós temos que debruçar nosso olhar para isso”, afirmou, na época. “2026 é em 2026”, completou, sinalizando que, por respeito aos eleitores e candidatos das eleições municipais.

Durante a campanha, Dueire também trabalhou intensamente para o crescimento do seu partido e reforçou a campanha de aliados em atos de campanha de todo o Estado.

Apoio

Outra possibilidade em discussão nos bastidores da política pernambucana é o nome de Marília Arraes (Solidariedade). Segundo fontes ligadas ao partido, a força do nome Arraes no interior do Estado e os bons resultados nas pesquisas internas apontam que ela pode ser uma candidata majoritária de peso, embora ainda não esteja claro se disputará o Senado ou o Governo.

Além disso, lideranças políticas têm procurado a deputada para agradecer o apoio nas eleições municipais, reforçando seu capital político e o sentimento de que ela pode ser uma peça chave nas próximas disputas eleitorais.

Apesar das especulações, Marília Arraes não se posiciona de forma conclusiva sobre as eleições de 2026. Procurada, a ex-deputada ressaltou que ainda não é o momento de discutir o próximo pleito. “Ainda não concluímos as eleições de 2024 no Brasil e em Pernambuco, em sua totalidade. Portanto, neste momento acredito que não cabe começar a discutir uma outra eleição que só vai acontecer daqui a 2 anos”, afirmou.

Não há segredo: prefeito aprovado, reeleito

Prefeito aprovado, prefeito reeleito. A máxima vale para explicar a avalanche de votos que vários gestores obtiveram nas eleições municipais de domingo passado, a começar pelo Recife, onde João Campos (PSB) atingiu a impressionante marca de 78,11% dos votos, o quarto mais votado no País.

No Interior, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB), bateu um recorde: 92,28% dos votos, enquanto Makoy (PCdoB), seu adversário, teve apenas 7,72% dos votos. Dos 13 vereadores, emplacou 12. Em São Lourenço da Mata, o prefeito Vinícius Labanca (PSB), que beira aos 90% de aprovação, foi reeleito com 88,39% dos votos e elegeu 14 dos 15 vereadores.

Em Petrolina, o prefeito Simão Durando (UB) foi igualmente reeleito com 59,16% dos votos, enquanto sua administração tem avaliação positiva em torno de 76%. Sivaldo Albino, de Garanhuns, com percentuais de aprovação bem elevados, saiu das urnas com 71,37% dos votos, impondo um massacre eleitoral ao líder do Governo de Raquel na Alepe, Izaías Régis (PSDB).

Já em Vitória de Santo Antão, o prefeito Paulo Roberto (MDB), igualmente aprovado com altos índices pela população, teve 77,38% dos votos, derrotando o socialista Victor, que teve apenas 16, 69% dos votos. Em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, o prefeito George (PP), com uma gestão aprovada por 73% da população, foi reeleito com 71% dos votos e elegeu 11 dos 13 vereadores.

Gravatá também entra nesse rol. Ali, o prefeito Padre Joselito (Avante) ignorou o adversário Joaquim Neto (PSDB), aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra e por ela apoiado, impondo uma acachapante derrota ao tucano. Teve 63,0% dos votos. Em Toritama, no Agreste Setentrional, o prefeito Edilson Tavares (MDB), que encerra seu segundo mandato extremamente bem aprovado, elegeu o sucessor Sérgio Colin (MDB) por uma margem bem ampla – 66,9% dos votos. Já em Itapetim e Flores, no Sertão do Pajeú, os bem aprovados prefeitos Adelmo Moura e Marconi Santana, ambos do PSB, emplacaram seus sucessores com 62,2% dos votos e 66,30% dos votos, respectivamente.

Caso emblemático – Caruaru se encaixa perfeitamente nesta vertente. Ali, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), apesar do forte bombardeio dos adversários, especialmente Fernando Rodolfo (PL), o mais agressivo, saiu vitorioso no primeiro turno porque tem uma gestão aprovada por quase 70% da população. Seu discurso e estratégia de campanha foram segurados na promessa de mais realizações, o que foi amplamente assimilado pelo eleitorado que lhe conferiu mais um mandato sem a necessidade de duelar num segundo turno.

João, o grande vitorioso, avalia Borges – Uma das vozes mais combativas ao Governo Raquel na Alepe, o deputado Waldemar Borges (PSB) faz uma leitura apropriada do resultado das eleições. Segundo ele, inegavelmente o grande vitorioso é o prefeito recifense. “A soma dos votos de João no Recife, superior a 700 mil, com os 670 mil votos que o PSB teve no Estado, através da eleição de prefeitos, representa o dobro da contabilização para a governadora. Somando-se os 630 mil votos do PSDB no Estado com a votação de Daniel no Recife, chega-se a um total de 670 mil votos, ou seja, João e o PSB juntos tiveram o dobro dos votos do PSDB de Raquel, já somados com os votos de Daniel no Recife, que não é do PSDB, mas do PSD”, diz ele.

Quem vota em quem nas 10 maiores cidades – Já com vistas às eleições para governador de Pernambuco em 2026, um quadro interessante levantado também pelo deputado Waldemar Borges quanto ao comportamento dos prefeitos das dez maiores cidades do Estado. No Recife, João Campos; Jaboatão – pelo menos até o momento independente; Petrolina, João; Caruaru, Raquel Lyra; Olinda e Paulista (definição no segundo turno); Cabo de Santo Agostinho, João; Camaragibe, João; Garanhuns, João; e Vitória de Santo Antão, João. Dos oito, João tem sete e Raquel, um, isso sem computar Olinda e Paulista.

Porcaria de líder – O pastor Silas Malafaia disse estar decepcionado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O líder da ADVEC (Assembleia de Deus Vitória em Cristo) é um dos maiores apoiadores do ex-chefe do Executivo e já custeou, em 2024, ao menos dois atos para ele na avenida Paulista, em São Paulo. Malafaia afirmou que Bolsonaro passou um posicionamento de que “não é confiável” em apoio a políticos. O pastor disse que o ex-presidente se omitiu nas eleições municipais da capital paulista por medo. “Que porcaria de líder é esse?”, questionou. As declarações foram feitas em entrevista à Folha de São Paulo.

Debochou até do tio – Derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) debochou da derrota eleitoral de seu tio, Edson Marçal (Podemos), que não conseguiu se eleger vereador de Mozarlândia (GO), a 304 km da capital Goiânia. Ainda durante a apuração dos votos em São Paulo, na qual ficou em terceiro lugar, fora do segundo turno, Marçal comentou notícia que relatava que Edson teve apenas 32 votos e perdeu na sexta tentativa de se eleger. “kkkk”, respondeu o ex-coach, ao receber a notícia da derrota de seu tio, segundo o site Metrópoles.

CURTAS

CARNAÍBA – No Sertão do Pajeú, outro prefeito igualmente bem avaliado é Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba. Elegeu o sucessor Berg Gomes com 56,3% dos votos, derrotando a candidata do Republicanos, Ilma Valério, que uniu as oposições e conquistou 43,07% dos votos.

VERTENTES – Igualmente aprovado e fechando mais um ciclo de oito anos à frente da Prefeitura de Vertentes, o tucano Romero Leal elegeu o sucessor Rael com 50,67% dos votos, mesmo numa eleição extremamente apertada, com o adversário Zito Barros (PSB) cravando 49,33% dos votos.

ABREU E LIMA – Por fim, em Abreu e Lima, o socialista Flávio Gadelha, que tem aprovação recorde, passando dos 79%, foi reeleito com folga. Teve 68,81% dos votos, derrotando três candidatos no campo da oposição, sendo Doutor Marquinhos (PSDB) o mais competitivo, que somou 29,43% dos votos.

Perguntar não ofende: Por que Bolsonaro não respondeu Malafaia com a mesma moeda da agressão?

O deputado estadual Joaquim Lira avaliou de forma positiva o resultado das eleições municipais realizadas no último domingo, 6 de outubro, e disse receber com alegria e profundo respeito a decisão das urnas, que segundo o parlamentar, representaram de forma clara a voz do povo em cada cidade do nosso estado. Os resultados, aliás, expandiram sua base em importantes regiões de Pernambuco.

Lira destacou a continuidade de projetos em diversas cidades, como em Vitória de Santo Antão, onde o prefeito Paulo Roberto foi reeleito com uma vitória expressiva. “O trabalho bem feito, focado no bem-estar e na melhoria da vida das pessoas, é reconhecido nas urnas”, frisou Joaquim. Ele também ressaltou que, em outras cidades, houve uma natural renovação política, o que demonstra o desejo de mudança em algumas regiões.

O deputado reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol do povo pernambucano, consolidando parcerias com os novos gestores municipais e reforçando sua atuação junto ao governo estadual. “Vamos seguir buscando soluções para os problemas das diversas regiões, fazendo um mandato cada vez mais presente e atuante ao lado das pessoas”, completou.

Faleceu no início da noite desta terça-feira (8), aos 84 anos, o Jornalista Luiz Clério Duarte. Ele era o diretor responsável pelo Jornal A Gazeta, da cidade de Bom Conselho, no Agreste Meridional de Pernambuco.

Seu Luís da Gazeta, como era conhecido, mantinha as edições do jornal quinzenalmente, e na versão impressa, durante 33 anos. O seu sepultamento será na manhã desta quarta-feira (9).

Do blog A Voz do Povo

Por Mário Júnior

A Vereadora Érica Uchoa, minha esposa, reeleita com um aumento expressivo de votos, sempre acreditou na vitória da Professora Elcione. Ao longo de minha trajetória, sempre me  destaquei como um conciliador e defensor leal do projeto político liderado por Mário Ricardo. Mesmo quando grande parte dos aliados de Ricardo romperam com o grupo, mantive-me manteve-se fiel à Professora Elcione, enfrentando críticas e ataques.

Ao contrário da pecha de traidor que alguns tentaram atribuir, provei ser fiel ao projeto político que Mário Ricardo construiu ao longo dos anos. Enquanto Mário Ricardo optou por abdicar desse projeto, possivelmente movido por interesses pessoais, continuei defendendo a gestão de Elcione, demonstrando que lealdade era projeto coletivo, e não a interesses individuais. Recusei a ideia de seguir cegamente meu líder político, ponderando que as críticas à Professora Elcione eram desproporcionais e injustas.

Conciliador por natureza, sempre percorri todos os cantos de Igarassu, promovendo harmonia entre os postulantes à Câmara dos Vereadores. Meu compromisso com a unidade do grupo foi evidenciado ao incentivar minha esposa, então presidente da Câmara, a abdicar de sua reeleição para apoiar o mais fiel dos correligionários de Mário Ricardo, reforçando seu papel de liderança dentro do grupo político.

Nos debates de pré-campanha, o clima de pessimismo em relação à Professora Elcione era evidente. Muitos previam uma derrota humilhante, o que levou Mário Ricardo a abdicar da disputa e lançar seu filho, Miguel Ricardo, como candidato, em aliança com o Deputado Federal Júnior Uchoa e sua esposa, a empresária Janaína Uchoa, como vice. Mesmo diante desse cenário, fui uma das poucas vozes que, de forma implacável, continuei defendendo a vitória de Elcione. Além disso, ousei propor uma renovação na Câmara, preenchendo as vagas dos opositores, uma aposta ousada e acertada.

O resultado das urnas confirmou a minha visão, mesmo após  enfrentar inúmeras críticas e desafios. A vitória de Elcione reforçou a legitimidade das escolhas e mostrou que a fidelidade ao projeto político era sólida e coerente. O tempo provou que estava certo nas convicções e estratégias.

Saio desta eleição fortalecido, com uma compreensão profunda da política de Igarassu. Minha lealdade à Professora Elcione e capacidade de enfrentar adversidades me consolidaram como uma liderança respeitada, que soube conduzir suas apostas e acertos com visão e coragem. Posso, com orgulho, afirmar que entendo como poucos a política de Igarassu.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. 

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

Da Agência Brasil

Durante a sabatina de Gabriel Galipolo hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Teresa Leitão perguntou sobre o papel do Banco Central na promoção de políticas sustentáveis. 

A pernambucana ainda indagou sobre propostas para integrar os temas ambientais às decisões políticas monetárias, além do controle dos riscos financeiros diante das mudanças climáticas. 

O economista afirmou que o Banco Central está atento aos temas, inclusive colabora com o governo brasileiro nas políticas de sustentabilidade. 

“Vejo para o Brasil uma grande oportunidade de se firmar como um polo [de sustentabilidade]. O Brasil tem tanto uma segurança alimentar quanto energética, contando com uma matriz energética mais limpa. Esse custo de transição seria menor, em um mundo em que você corre o risco de ter várias pressões inflacionárias.”

A indicação de Gabriel Galipolo para a presidência do Banco Central foi aprovada por unanimidade na CAE, e seguiu em regime de urgência para votação em Plenário. Se aprovado, Galípolo assume a presidência do BC em 01 de janeiro de 2025, substituindo Roberto Campos Neto.

O deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade), que foi eleito prefeito do Cabo de Santo Agostinho no último domingo (6), agradeceu aos mais de 60 mil votos recebidos e afirmou que esta foi a sua melhor eleição.

Mesmo sendo o mais votado, Cabral aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para ter a confirmação se irá assumir ou não a Prefeitura do Cabo, já que está com a candidatura sub judice, devido à rejeição das contas da Prefeitura em 2017, quando era prefeito da cidade.

Confira o vídeo de Lula