O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra João Vita Fragoso de Medeiros, um dos responsáveis pela edificação da Barreira Natural de Contenção no Pontal de Maracaípe, solicitando a retirada imediata da estrutura.
No entanto, o pedido de liminar foi indeferido pela Justiça Federal, garantindo que a estrutura permaneça e continue a proporcionar tranquilidade ao meio ambiente local.
Leia maisA decisão judicial que manteve a Barreira Natural de Contenção foi recebida com alívio pelos defensores do meio ambiente e pela comunidade local.
A barreira, instalada para conter a erosão costeira, desempenha um papel crucial na preservação dos ecossistemas da região.
Tanto a Justiça Comum quanto a Justiça Federal, após uma avaliação criteriosa, concluíram que não havia motivos suficientes para a remoção imediata da estrutura, não encontrando evidências de qualquer prejuízo ao meio ambiente ou a quem quer que fosse.
Coerência na Decisão Judicial
A decisão de manter a barreira é fundamentada na falta de evidências que justificassem sua retirada.
Estudos técnicos apresentados no processo destacaram que a barreira não só previne a erosão, mas também favorece o acúmulo de areia, fortalecendo a formação de restingas e preservando a biodiversidade local.
Prevenindo a erosão, a barreira ajuda a manter o habitat de diversas espécies de fauna e flora, assegurando um meio ambiente equilibrado.
Além disso, a formação de restingas promove a biodiversidade e a resiliência do ecossistema frente às mudanças climáticas e à intervenção humana.
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