O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia ir a Nova York, nos Estados Unidos, em outubro deste ano para participar da reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Integrantes do governo brasileiro informam que a ida do presidente à reunião pode acontecer, mas que ainda não há definição. As informações são do G1.
Leia maisO Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países. Cinco desses países ocupam os chamados assentos permanentes, e os outros dez, de forma temporária, os chamados assentos não-permanentes – o que é o caso do Brasil, cujo mandato acaba em dezembro deste ano.
A presidência do conselho é rotativa, isto é, a cada período, um país comanda o grupo e, em outubro, a presidência vai caber ao Brasil (leia detalhes mais abaixo).
Antes da viagem de outubro, em setembro, Lula irá a Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, tradicionalmente aberta com o discurso do presidente brasileiro.
Críticas à composição do conselho
Lula costuma criticar em fóruns internacionais a atual composição do Conselho de Segurança da ONU, afirmando que o grupo representa a geopolítica da década de 1940, quando as Nações Unidas foram criadas, e não a atual.
Diante disso, na opinião do presidente, precisa contar com mais integrantes de outras regiões.
Em frequentes discursos, Lula pleiteia que o conselho passe a ter países da América Latina, da África e mais países da Ásia e da Europa. O presidente costuma citar, por exemplo, Brasil, África do Sul, Alemanha, Índia e Japão.
Nesta sexta-feira (23), em Paris, na França, onde participou de uma cúpula que discutiu questões climáticas, Lula voltou a cobrar a reforma do conselho.
“É importante que a gente tenha noção de que a gente não pode continuar com as instituições funcionando de maneira equivocada. Mesmo o Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes não representam mais a realidade política de 2023. Se representaram em 1945, em 2023 é preciso mudar”, afirmou o presidente.
“A ONU precisa voltar a ter representatividade, a ter força política. A ONU foi capaz de criar o Estado de Israel em 1948 e não é capaz de resolver o problema da ocupação do Estado Palestino”, acrescentou.
ONU de 1945 ‘não existe mais’
Em maio deste ano, ao conceder entrevista à imprensa após ter participado da reunião do G7 no Japão, Lula também defendeu a reforma.
“A ONU de 1945 já não existe mais. Ela foi criada para manter a paz no mundo, mas ela não tem mais autoridade para manter a paz no mundo porque são os próprios membros do Conselho de Segurança que fazem guerra”, declarou Lula na ocasião.
O presidente tem afirmado, por exemplo, que o Conselho de Segurança não conseguiu evitar a invasão do Iraque pelos Estados Unidos e a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, dos quais cinco têm assento permanente (por ordem alfabética):
- China;
- Estados Unidos;
- França;
- Reino Unido;
- Rússia.
Os outros dez assentos são ocupados por países de forma rotativa. Entre os atuais países que ocupam esses assentos, estão:
- Brasil;
- Equador;
- Suíça;
- Moçambique;
- Emirados Árabes.
A presidência do grupo é rotativa e atualmente é exercida pelos Emirados Árabes.
Funções do conselho
Entre as funções do Conselho de Segurança da ONU, então:
- manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propósitos das Nações Unidas;
- investigar qualquer disputa ou situação que possa levar a atritos internacionais;
- recomendar métodos para ajustar tais disputas ou os termos do acordo;
- formular planos para o estabelecimento de um sistema de regulamentação de armamentos.
