Durante homenagem ao ministro Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou os méritos do ministro, lembrando sua trajetória como juiz, deputado, senador, ministro de Estado e agora membro do STF. “Ninguém mais merecedor dessa honraria”, afirmou, ao justificar a concessão da medalha grau ouro, mais alta comenda da corte.

“Para os ministros do Supremo Tribunal Federal, concedemos a medalha no grau mais alto, que é o grau ouro. E o ministro Flávio Dino foi escolhido por eleição interna, que é sempre bastante árdua, justamente por seus méritos”, ressaltou.

O presidente do TRT6, Ruy Salatiel, entregou a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, que remete a um dos grandes estadistas história brasileira do segundo reinado. “Queria que o senhor recebesse essa medalha com um agradecimento do mundo judiciário e trabalhista, por sua dedicação à causa pública, seu compromisso com a constituição, com os direitos fundamentais”, pontuou.

O deputado Sileno, ao entregar o título de cidadão pernambucano ao ministro, destacou que a concessão do título é motivo de orgulho para todos e representa o acolhimento a um homem cuja história é marcada pelo compromisso com a democracia, com a justiça e com o bem público.

“Senhor Ministro, receba o nosso abraço, o nosso respeito e a nossa gratidão. Pernambuco se alegra em poder chamá-lo de filho. Não apenas o ministro, o senador ou o governador, mas, antes de tudo, o grande homem público que o senhor é”, finalizou.

Discurso
Durante a solenidade, o ministro Flávio Dino agradeceu pela presença e generosidade de todos os que estavam no Tribunal, ressaltando a importância histórica de Pernambuco. “Pernambuco também é parte essencial da história política e cultural do nosso país, com múltiplas contribuições”, afirmou.

Ainda lembrou que iniciou sua trajetória no serviço público aos 19 anos, como funcionário de nível médio aprovado em concurso, e desde então mantém a convicção de que o serviço público é essencial para a construção de uma nação próspera.

Dino afirmou que recebia a comenda com alegria, mas destacou que o mais importante não são os títulos ou medalhas que ficam nas paredes. “Carrego no coração o compromisso de servir bem à população. É isso que torna nossa função nobre: servir com dignidade, com humildade, com fraternidade.” Finalizou dizendo que recebia a homenagem como um pernambucano de coração.

Segundo Dino, o papel do STF não é interferir politicamente no destino das verbas, mas garantir que elas sejam aplicadas corretamente e com transparência. “O trabalho que o Supremo tem feito, desde a ministra Rosa Weber, tem sido, nessa perspectiva, jamais de ter ingerência sobre o Poder Legislativo no sentido de definir para onde o dinheiro vai. Essa é uma tarefa política. Mas é um dever judicial fazer com que esse dinheiro de fato chegue, seja aplicado e haja prestação de contas.”

Equilíbrio
Dino destacou que o STF busca atuar com responsabilidade e equilíbrio, apesar das críticas. “O Supremo procura fazer o seu trabalho do melhor modo. Como qualquer instituição humana, tem falhas, evidentemente, mas procura acertar sempre”, disse.

O ministro afirmou estar feliz em integrar a Suprema Corte e mencionou que atualmente relata processos de grande relevância, como os que envolvem a pauta ambiental, que classificou como estratégica para o Brasil e para o mundo.

Dino também explicou que o STF trata das normas gerais, enquanto casos concretos sobre práticas ilegais envolvendo emendas seguem para outros ministros conforme sorteio. “São duas situações diferentes. Uma é aquela que eu cuido, que é a garantia das regras do jogo. É um debate abstrato”, afirmou. E completou: “Paralelo a isto, há sim processos concretos, o que é normal e saudável. Poder sem controle degenera, inclusive o próprio Judiciário.”

Flávio defendeu a harmonia entre os Poderes, mas fez questão de frisar que essa convivência não significa subserviência. “Harmonia não significa dizer ‘eu posso, eu quero, eu mando’. Harmonia significa cada um fazer o que deve ser feito nos limites da sua competência.”

Ao comentar a atuação do Supremo, o ministro rebateu críticas sobre ativismo judicial. “Essa ideia de que o Supremo quer se meter em tudo não é verdadeira. Até porque, se o Supremo julga um assunto, é porque alguém pediu. O Supremo não julga de ofício.”

Sobre a relação com o Congresso, Flávio Dino disse que é necessário abandonar a lógica do espetáculo e buscar mais ponderação no debate público. “A democracia é o regime da ponderação, da moderação, do equilíbrio”, declarou. Para ele, o Brasil precisa evitar a polarização excessiva. “Um país não pode viver permanentemente conflagrado em torno de cores e posições ideológicas.”

Anistia
Questionado sobre a possibilidade de anistia a envolvidos nos atos antidemocráticos, Dino reforçou que esse tipo de decisão cabe, inicialmente, ao Congresso Nacional. “Se houver essa ideia de anistia, não é algo que o Supremo decida. Quem vota se haverá ou em que termos haverá são os deputados e senadores.”

No entanto, lembrou que, como qualquer lei, uma eventual norma aprovada poderá ser questionada no STF. “Poderá ser um dia um tema judicial, desde que eventualmente exista essa lei e alguém impugne”, afirmou. Dino destacou que essa possibilidade não é exclusividade brasileira. “É assim nos Estados Unidos, é assim em todo o país do mundo.”

Ao concluir, reforçou a importância de manter o Judiciário como pilar da democracia. “Não existe sociedade sem Judiciário. O Supremo e o Poder Judiciário podem e devem ser criticados, mas não com lógica de extermínio. Somente ditaduras vivem sem Supremo Tribunal Federal.”

Uma obra muito didática, diria, para chegar às escolas estaduais e municipais como leitura obrigatória: estão perfilados, por ordem, Carlos de Lima Cavalcanti, Agamenon Magalhães, Etelvino Lins, Barbosa Lima Sobrinho, General Cordeiro de Farias, Miguel Arraes e Paulo Guerra.

Ainda Nilo Coelho, Eraldo Gueiros Leite, Moura Cavalcanti, Marco Maciel, José Muniz Ramos, Roberto Magalhães, Gustavo Krause, Carlos Wilson, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara”. Vale o registro da trajetória desses governadores e o quanto eles influíram na política nacional e foram influenciados pelo seu contexto”, diz Rands, no prefácio.

Para o cientista político Antônio Lavareda, a obra “muito contribuirá para o conhecimento da política de Pernambuco”. Já o jornalista Júlio Mosquéra, da TV Globo em Brasília, que ilustra o livro com um depoimento, diz: “Magno bebeu na fonte nutrida por políticos que se notabilizaram pelo compromisso com a negociação, com o diálogo exaustivo em busca do consenso, como Marco Maciel”.

Já o jornalista Marcelo Tognozzi, colaborador do site Poder-360, de Brasília, escreveu: “Leões não são simplesmente força e majestade. Eles conhecem sua essência, sabem do que são capazes. Não são leões por mero acaso ou capricho. Um livro para servir de guia a quem quiser entender o poder, sua força e energia”.

A noite de autógrafos está marcada para o bar e restaurante “Boteco Porto Ferreiro”, na Avenida Rui Barbosa, a partir das 19 horas. O convite é público e aberto principalmente para estudantes, professores, formadores de opinião, políticos em geral e a quem se interessar por uma apurada pesquisa.