O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje, que não considera adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, prevista para o início desta noite. Lira deu a declaração ao chegar na Casa, minutos antes do horário estabelecido por ele na noite de ontem, para dar início à votação da reforma.
A expectativa é que o texto-base da PEC seja votado, em primeiro turno, no fim da tarde ou início da noite de hoje. Na sequência, os deputados devem analisar os destaques (possíveis modificações no conteúdo da reforma).
Leia maisPor se tratar de uma alteração constitucional, o texto tem de ser aprovado em dois turnos, com pelo menos 308 votos favoráveis de deputados, para seguir ao Senado. Somente após o aval das duas Casas legislativas, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. “Não há possibilidade de adiar a votação. Entendemos que esse tema está seguro”, disse.
Ao lado do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da Câmara tem se reunido com bancadas e setores interessados no texto para construir acordo em pontos que ainda apresentam resistência.
Ontem, com o início da discussão da PEC, Ribeiro apresentou as primeiras sinalizações aos críticos da proposta. Na ocasião, Lira afirmou que o texto era uma “versão preliminar” que deveria sofrer alterações ao longo do desta quinta. Na chegada à Câmara, Lira disse esperar que os deputados consigam chegar a um “texto médio”.
O deputado avaliou também que é possível uma “votação expressiva” nesta noite a fim de “repercutir o trabalho que foi feito”. Ele também declarou que espera conduzir a votação com “muita tranquilidade”.
Arthur Lira classificou ainda como possível a conclusão da votação da reforma em dois turnos. “Importante entender que a PEC se for aprovada em primeiro turno, pode ser aprovada em segundo turno”, disse.
Na avaliação do deputado, se houver os votos necessários para aprovar, a Câmara estará de “parabéns”. Do contrário, Lira destacou que será “mais uma tentativa que o Brasil perde”.
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