No dia 11 de setembro, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participar de uma trama golpista.

Paulinho da Força destacou ainda que precisa agradar o Congresso e o povo brasileiro.

“O que a gente precisa é beneficiar uma parte das pessoas, reduzindo as penas. Eu preciso agradar a maioria do Congresso e a maioria do povo brasileiro que quer uma vida diferente dessa polarização”, disse o deputado.

O relator afirmou também que irá ouvir todas as bancadas da Câmara na próxima semana para tentar votar o texto o mais breve possível.

“Vou ouvir todas as bancadas e ouvir o que cada um quer. Quem atentou contra a democracia, quem atentou contra o Estado de Direito, isso não será contemplado. Se isso vai entrar ou não em outro projeto vai depender do que vou tratar semana que vem”, expôs.

A proposta em discussão é diminuir a pena para abolição ao Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos, e para o crime de tentativa de golpe de Estado, reduzindo dos atuais 4 a 12 anos de prisão para 2 a 8 anos.

“Historicamente, só defendemos aumento de pena. Não vamos votar a redução de pena, que é contra nossa história e nossa ideologia. Não vamos mudar nosso posicionamento nesse caso também”, disse Sóstenes.

O texto do PL da Anistia será discutido na próxima semana em duas reuniões com bolsonaristas. Na segunda-feira (22), Sóstenes se encontrará com Paulinho da Força. Na terça-feira (23), o relator terá reunião com toda a bancada.

“Ele vai ver o tamanho do problema que está em cima”, afirmou Sóstenes. “Ele não vai ter voto da direita para aprovar redução de pena, nem terá da esquerda”, destacou.

O líder da sigla também rechaçou a ideia de Paulinho da Força de mudar o nome do “PL da Anistia” para “PL da Dosimetria”.

“Quem mexe em dosimetria é o Judiciário. Agora, se o STF quiser mexer nas penas, é a admissão de que errou. E, nesse caso, só resolve a anistia”, reagiu.

A proposta de mudar o nome para PL da Dosimetria foi discutida na noite de quinta-feira (18), quando Paulinho da Força se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Como mostrou o analista Caio Junqueira, o encontro teve a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consultas telefônicas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

No começo de setembro, afirmou a Lula que gostaria de seguir no cargo e trabalharia por alternativas dentro do partido para isso. Uma das hipóteses levantadas na época foi Sabino se licenciar da legenda.

O desejo de Celso Sabino em ficar no governo também está ligado as suas pretensões eleitorais em 2026. Deputado federal pelo Pará, Sabino tem planos de concorrer a uma vaga ao Senado pelo Pará em 2026 na chapa com o governador Helder Barbalho (MDB). De acordo com interlocutores, Lula já teria sinalizado a Sabino que o apoiaria na disputa. Em 2022, Lula venceu a disputa presidencial no Pará com 54% dos votos.

Apesar de ter anunciado desembarque do governo, o União Brasil tem três ministérios no governo. Celso Sabino é uma indicação da bancada da Câmara da legenda. Enquanto os ministros Waldez Góes (Integração Nacional) e Frederico Siqueira Filho (Comunicações), por serem apadrinhados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não serão afetados pelo movimento da sigla.

A CNN apurou que o segundo ministro consultado pelos participantes da reunião foi Gilmar Mendes.

O encontro ocorreu na casa de Michel Temer em São Paulo.

Segundo Aécio, a ideia é que o projeto seja apresentado na semana que vem e que contemple a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, mas sem absolvição nem deles nem dos condenados na trama golpista.

“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, disse Aécio, nesta sexta-feira (19), à CNN.

Uma eventual prisão domiciliar para Jair Bolsonaro chegou a ser tratada, mas não deve entrar no texto. A expectativa dos que participaram da reunião, porém, foi a de que, dada a idade e as condições de saúde do ex-presidente, o STF deve mantê-lo em domiciliar.