A Receita Federal realizará o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 ainda nesta semana. Um total de 5.755.667 contribuintes receberá um montante de R$ 8,5 bilhões. Vale destacar que, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades para o reembolso.
Caso o contribuinte não esteja na lista de pagamento, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. Se a restituição não for creditada na conta informada, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Brasil registrou neste 1° semestre de 2024, os maiores índices de queimadas durante os últimos 20 anos. De janeiro até ontem, foram registrados 12,6 mil focos de incêndio. Os piores índices, neste mesmo período, foram durante o ano de 2004 com 14,4 mil focos.
Se comparados com o ano passado, também neste mesmo período, houve uma alta de 76%, em relação a número de incêndios na região amazônica.
O maior índice deste ano, foi registrado durante o mês de fevereiro, registrando um total de 3,1 mil focos de fogo. Os registros começaram a ser medidos em 1999.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. Essa sanção foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Com essa medida, as quadrilhas se unem a outras expressões culturais autênticas do país, como o forró, escolas de samba, festas juninas e a música gospel.
A lei modifica uma legislação já existente desde abril de 2023, que reconhecia as festas juninas como parte da cultura nacional, e agora inclui as quadrilhas típicas desse período. O projeto para incluir as quadrilhas como manifestação cultural nacional foi proposto pelo deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB).
Ele foi aprovado pelos deputados, seguiu para o Senado e também obteve aprovação lá, antes de ser sancionado. Durante a tramitação, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação do Senado.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou que as quadrilhas incentivam o turismo cultural, geram empregos e impulsionam a economia local por meio da venda de comidas típicas, artesanato, música, transporte e outros serviços relacionados aos eventos
Para quem escolheu retornar para casa, após comemorar o São João no interior do estado, encontrou as rodovias engarrafadas e as chuvas intensas, dificultando a volta para casa na região metropolitana do Recife. De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Av. Mascarenhas de Moraes já possui alguns pontos de alagamento: na altura da Divepe, nas proximidades da Nissan e na altura da Mitsubishi Motors.
Mais alguns outro pontos de alagamentos foram registrados nas ruas Dr. Aniceto Varejão, em Piedade, e João Fragoso de Medeiros, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que o tempo permanecerá nublado e com chuva de fraca a moderada, durante toda esta terça-feira, na Região Metropolitana do Recife. Em caso de necessidade, a Defesa Civil deve ser acionada por meio do telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o plantão é 24 horas.
A Coreia do Norte voltou a enviar centenas de balões carregados de lixo para o seu vizinho do Sul na mais recente disputa fronteiriça na Península Coreana, disseram os militares de Seul nesta terça-feira.
Pyongyang lançou 350 balões na noite de segunda-feira, dos quais 100 chegaram à Coreia do Sul, principalmente na província de Gyeonggi, no norte, e na capital Seul, de acordo com o Estado-Maior Conjunto sul-coreano. Os sacos amarrados aos balões continham “principalmente resíduos de papel e não apresentavam risco à segurança”, disse a agência militar. As informações são da Agência O Globo.
Nesta segunda-feira, Seul afirmou que parasitas provenientes de fezes humanas e roupas ocidentais desgastadas foram encontrados nas sacolas de lixo transportadas por balões da Coreia do Norte para o Sul. Pyongyang enviou mais de mil balões carregados de lixo para o Sul nas últimas semanas, em retaliação aos panfletos enviados por ativistas contrários ao líder norte-coreano Kim Jong Un.
Uma análise do conteúdo de cerca de 70 dos balões revelou que continham solo no qual foram detectados “numerosos parasitas, como lombrigas, ancilostomídeos e oxiúros”, disse o Ministério da Unificação da Coreia do Sul em comunicado. Isso provavelmente ocorreu porque fezes humanas foram usadas no solo em vez de fertilizantes químicos, acrescentou o ministério.
Ele afirmou que não há “risco de poluição do solo (ou) doenças infecciosas” dos balões, pois a quantidade de solo enviada foi relativamente baixa. O lixo enviado pela Coreia do Norte também revelou o precário estado econômico do país, afirmou o ministério, apontando para roupas de crianças desgastadas e outras peças de vestuário desintegradas como evidência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.
Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários. As informações são da Agência Brasil.
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Prefeito de Serrita, o assassino da Missa do Vaqueiro
Patrimônio imaterial de Pernambuco, conforme validou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Missa do Vaqueiro, realizada em Serrita desde 1970, está na iminência de sofrer um golpe, na verdade um estupro cultural violento. Por iniciativa do prefeito Aleudo Benedito (MDB), a Câmara de Vereadores vota, hoje, projeto que transforma o evento em Festa de Jacó.
Uma barbaridade! No fundo, o prefeito, por birra política, quer atingir a Fundação Padre João Câncio, presidida por Helena Câncio. Insensível, o prefeito já canta vitória ante o silêncio dos poderes públicos. O que diz o Governo Raquel Lyra? O Parque Estadual Padre João Câncio é de propriedade da Empetur. Se a Câmara se submeter aos caprichos do prefeito-coronel, a Missa vai deixar de ser um bem dos pernambucanos, virando massa de manobra política e eleitoreira.
O nome da instituição que promove a Missa do Vaqueiro é uma homenagem ao seu idealizador. O evento faz parte, há muito tempo, do calendário turístico do Estado. Realizada a céu aberto, a missa se dá em sufrágio da alma de Raimundo Jacó, tendo como cenário o Parque Nacional do Vaqueiro, no sítio Lajes, zona rural de Serrita.
A celebração teve origem a partir da comoção causada pelo assassinato impune do vaqueiro Raimundo Jacó, encontrado morto em Julho de 1954 no sítio Lages. João Câncio, então pároco de Serrita, em uma de suas andanças pelas comunidades rurais da paróquia, ao passar pelo local onde o cadáver de Jacó havia sido encontrado, foi informado do crime que ali ocorrera e da comoção que ele causara no seio da comunidade.
Visando a sufragar a alma do vaqueiro morto, que, conforme informações dos párocos, havia morrido sem confissão, o padre planejou um ato de desagravo e protesto pelo assassinato impune. Com o auxílio do cantor Luiz Gonzaga (que era primo do falecido e o havia homenageado com a canção ‘’A Morte do Vaqueiro’’), juntamente com o repentista Pedro Bandeira, os vaqueiros de Serrita participaram da primeira missa em 19 de Julho de 1970. Além da cerimônia religiosa, ocorre vaquejada, cavalgada, pega de boi, feira de artesanato, show de forró, exposição e muito mais.
O HERÓI JACÓ – Primo do Rei do Baião,Raimundo Jacó Mendes morreu no dia 8 de Julho de 1954. Como vaqueiro, se destacou através de feitos que despertaram a admiração de muitos e a inveja de outros. Entre os invejosos estava Miguel Lopes, com quem passou a ter uma rixa. Narra a lenda que no dia da sua morte o dono da fazenda ordenou que ele e Lopes fossem pegar na caatinga uma rês, arisca e estimada, que se afastou do rebanho. Saíram à procura de Raimundo Jacó no dia seguinte, e, em meio a caatinga, encontraram-no morto, ao lado da rês ainda amarrada, e o seu fiel cachorro latindo, sem sair de perto. Uma pedra manchada de sangue denunciava a covardia do assassinato. Miguel Lopes foi incriminado, e abriu-se um processo, mas foi arquivado por falta de prova, e o crime ficou sem solução, caindo no esquecimento. Tomando conhecimento disso, Luiz Gonzaga protestou com a música “A Morte do Vaqueiro”.
Pressão contra os vereadores – Presidente da Fundação Padre João Câncio, Helena Câncio está inconformada com a manobra do prefeito. “Inacreditável que a Missa do Vaqueiro, patrimônio nacional do povo brasileiro, seja mutilada. Isso é um crime, as autoridades do Estado têm que agir, especialmente a direção da Empetur, proprietária do Parque Estadual Padre João Câncio”, alerta. Para ela, a população, por sua vez, não pode ficar de braços cruzados, mas lotar a Câmara de Vereadores, hoje, para pressionar os vereadores a rejeitar a proposta imoral e violenta do prefeito.
Apagamento grave – Neto de Luiz Gonzaga, o cantor e compositor Daniel Gonzaga também protestou contra a tentativa do prefeito de Serrita de acabar com a Missa do Vaqueiro. “Querem mudar o nome da Missa do Vaqueiro para Festa de Jacó, apagando mais de 50 anos de história. Uma história criada por padre João Câncio, Luiz Gonzaga e o poeta Luiz Bandeira. Uma votação está para acontecer, hoje, por iniciativa do prefeito. Isso não pode ocorrer. A festa é reconhecidamente do povo. Esse apagamento é muito grave”, criticou.
O gesto de Kassab – Chefão do PSD, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fez um movimento que ajudou a distensionar a até então conturbada relação com Bolsonaro. Quando dirigentes partidários ainda resistiam a aceitar a indicação do ex-presidente para o posto de vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), em São Paulo, Kassab se antecipou e declarou apoio a Coronel Mello Araújo (PL). Bolsonaro reconheceu que o gesto de Kassab, hábil articulador político, quebrou resistências e ajudou a consolidar o seu indicado, anunciado oficialmente na semana passada. Não que a relação entre ambos tenha mudado da água para o vinho.
Família Ramos dividida – Em Araripina, o prefeito Raimundo Pimentel lançou Ana Paula Ramos, sobrinha do ex-governador José Ramos, como pré-candidata do grupo à sua sucessão. Mas não contava com a divisão na família Ramos. De passagem pelo município, a presidente do Solidariedade, Marília Arraes, jogou mais lenha na fogueira no tumultuado processo pré-eleitoral. Anunciou que o partido vai ter candidato próprio: Brenno Ramos, filho do ex-governador. E agora, Pimentel?
CURTAS
MULTADOS – Em Arcoverde, o pré-candidato a prefeito pelo Podemos, Zeca Cavalcanti, e seu vice Siqueirinha, sofreram a primeira penalidade pela justiça eleitoral, por campanha antecipada num evento: a Drilha do Polo, promovida por um bar e restaurante da cidade. Foram condenados a pagar uma multa de R$ 5 mil. A decisão foi do juiz eleitoral Cláudio Márcio Pereira.
JOGARAM A TOALHA – Em Afogados da Ingazeira, quatro vereadores já desistiram da reeleição: Rubinho do São João (PSD), Toinho da Ponte (Podemos), Sargento Argemiro (PSD) e Erickson Torres (PSD). Também não irá tentar um novo mandato Edson Henrique (PP), escolhido vice do pré-candidato a prefeito Danilo de Gisa (PSD). Em seu lugar, o pai Zé Negão vai tentar voltar ao Legislativo.
CE EM ALERTA – O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou, ontem, a convocação de 426 aprovados no último concurso público da Polícia Militar. Os convocados passarão ainda por cursos de formação antes de saírem às ruas. Ao todo, são cerca de 2.700 profissionais incorporados pelo Governo do Estado para o combate às organizações criminosas nas últimas semanas.
Perguntar não ofende: E em Pernambuco, quantos PMs serão convocados para reforçar a tropa?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias.
A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional, que também é questionado na Corte em uma ação protocolada pelo PSOL.
Nesse processo, o relator, ministro Gilmar Mendes, também deu o mesmo prazo para o governo estadual se manifestar. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão opinar sobre a questão.
A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador.
O PT alega que a Lei Complementar nº 1.398/24 é inconstitucional por violar a competência do Congresso para legislar sobre modelos educacionais. Além disso, a legenda argumenta que os militares que vão trabalhar nas escolas militarizadas terão salários maiores do que os ganhos dos professores da rede estadual.
“O mês trabalhado poderá ser superior a R$ 6 mil mensais – valor esse que ainda se somará aos soldos dos policiais militares da reserva. O valor é 13% maior do que o piso salarial dos professores da rede estadual com jornada de 40 horas semanais, atualmente R$ 5,3 mil”, afirma o partido. Após receber as manifestações, Moraes deverá decidir a questão.
À época da sanção da lei, o governo do estado informou que a implantação do novo modelo será gradual, com “consentimento expresso das comunidades escolares em consultas públicas”.
“A iniciativa da escola cívico-militar está alinhada ao Plano Estadual de Educação. É uma iniciativa altamente democrática, que dá opção às famílias e incrementa o portfólio de escolas da rede pública. A escola cívico-militar tem o propósito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, além de reduzir a violência”, afirmou o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva.
Cumprindo uma série de agendas juninas no sertão pernambucano, a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, se reuniu, hoje, com a direção da legenda em Araripina e confirmou a autonomia do partido no município, a fim de construir a participação do SD na disputa majoritária, na terceira maior cidade do sertão pernambucano, com mais de 85 mil habitantes. O nome que irá representar o Solidariedade é o do ex-secretário de Agricultura do município, Breno Ramos, filho do ex-governador José Ramos, que já conta com o apoio de representantes de diversos grupos políticos.
Conhecido por seu perfil agregador, Breno tem dialogado com várias lideranças do município, com foco na construção de um projeto que atenda aos anseios dos araripinenses. “Breno tem trabalhado diuturnamente ao nosso lado para a consolidação e ampliação do Solidariedade não só em Araripina, mas em toda a região do Araripe. Tê-lo como representante de nosso partido numa disputa tão importante é motivo de alegria. Temos um compromisso com a população desta cidade tão importante, que exerce um papel fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco. Aqui estamos construindo um novo capítulo de uma história que trará bons frutos”, destacou Marília.
“O Solidariedade em Araripina terá um papel importante junto a diversos outros partidos que estão se somando a um projeto que tem como prioridade nossa cidade e nossa gente. Com essa união, buscamos consolidar nossa participação na disputa majoritária. Tudo com muito diálogo e responsabilidade”, destacou Breno.
