Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Em artigo, ontem, distribuído com jornalistas, Ives Gandra da Silva Martins, professor Emérito das Universidades Mackenzie, um dos juristas mais respeitados no Brasil e no exterior, disse que fica espantado quando se fala que a baderna de 8 de janeiro de 2023 foi uma tentativa de golpe de Estado.
“Foi um movimento de manifestação política, absolutamente irracional por um grupo que terminou – não se sabe se houve infiltrados, porque não se conhecem os vídeos – numa quebradeira injustificável, como não se justificou a vandalismo na Câmara dos Deputados quando era presidente Michel Temer, realizada pelo pessoal de esquerda, porque não é assim que se faz política”, advertiu.
E acrescentou: “Mas, de qualquer forma, a única coisa que seria rigorosamente impossível no dia 08, seria um golpe de Estado. Não tinham nenhuma arma. Encontraram uma faca com um deles, mas não havia nenhuma movimentação militar que pudesse justificar um movimento golpista”.
Segundo ele, civis estavam às portas dos quartéis exigindo uma atuação por parte dos militares, todas as Forças Armadas, com tranquilidade, respeitaram a opinião, mas não tomaram medida nenhuma contra a ordem pública. “Eu mesmo dizia, desde agosto de 2022, que não haveria a menor possibilidade de golpe porque as Forças Armadas não participariam nunca de um golpe de Estado”, assinalou.
Gandra disse que assume tal afirmação com conhecimento e certa autoridade. “Sou professor emérito da Escola de Comando de Estado Maior do Exército e dei aulas para os coronéis dentre os quais sairiam generais no fim do ano sobre direito constitucional. Por isso, sabia perfeitamente a mentalidade deles e que jamais, jamais, jamais as Forças Armadas tomariam qualquer medida contra a Constituição. Até porque, o curso no qual eu comecei a dar aulas em 1990 até 2022, foi criado em 1989, logo depois da promulgação da Constituição, para que os militares que iriam para o generalato, nas três armas, discutissem problemas nacionais e internacionais”, lembrou.
E enfatizou: “Por isso, eu, um professor de Direito, fui convidado em 1990, recebi o título de professor emérito em 1994 e lecionei até 2022, dizia com toda tranquilidade que os militares jamais dariam um golpe”.
Extremamente corajosa, lúcida e oportuna a visão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, histórico comunista, sobre o lamentável episódio do 8 de janeiro de 2023 no País, lembrado ontem num ato no Congresso, criado pelo presidente Lula, em defesa da democracia.
“Trata-se de uma “fantasia” entoada por Lula e seus seguidores para manter viva a chama da polarização política e dar tração a uma aliança entre o Executivo e o Judiciário para se contrapor ao Legislativo”, disse Rebelo, em entrevista ao site Poder 360. Ele abriu o coração com a autoridade e a experiência de ter militado por muitos anos ao lado do presidente da República e das principais lideranças de esquerda.
Rebelo foi deputado federal por cinco mandatos, presidente da Câmara dos Deputados (2005-2007), e ministro de quatro pastas diferentes nos governos petistas: Coordenação Política (2004-2005), Esporte (2011-2015), Ciência e Tecnologia (2015) e Defesa (2015-2016). Há poucos políticos com um histórico tão completo e respeitado quanto ele.
“Faz bem à polarização atribuir ao antigo governo a tentativa de dar um golpe. Criou-se uma fantasia para legitimar esse sentimento que tem norteado a política nos últimos anos. É óbvio que aquela baderna foi um ato irresponsável e precisa de punição exemplar para os envolvidos. Mas atribuir uma tentativa de golpe a aquele bando de baderneiros é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado”, disse o ex-ministro.
Rebelo comparou os ataques de 8 de Janeiro ao movimento do MLST (Movimento de Libertação dos Sem-terra), uma dissidência do MST, que em 6 de junho de 2006 invadiu a Câmara dos Deputados, depredou parte do patrimônio e deixou 24 pessoas feridas, sendo uma em estado grave. “Eles levaram um segurança para a UTI, derrubaram um busto do Mário Covas. Eu dei voz de prisão a todos. A polícia os recolheu e eu tratei como eles de fato eram: baderneiros. Não foi uma tentativa de golpe. E o que houve em 8 de Janeiro é o mesmo”, comparou. Na época, Aldo era o presidente da Câmara dos Deputados.
Outro propósito – Ainda segundo a visão do ex-ministro e ex-presidente da Câmara, a ideia de que Lula e as ações do STF (Supremo Tribunal Federal) salvaram a democracia servem a um outro propósito. “Ambos enfrentam dificuldades no Legislativo. Lula teve dificuldade em aprovar pautas de seu interesse em 2023 e viu um número robusto de vetos serem derrubados. O Judiciário, por outro lado, lida com projetos de lei que visam diminuir o seu poder”, avalia.
Aliança com o Judiciário – Para Aldo Rebelo, atribuir ao STF a responsabilidade de protetor da democracia é dar à Corte uma função que ela não tem nem de forma institucional, nem política. “Isso atende às necessidades do momento. Há uma aliança do Executivo e do Judiciário em contraponto ao Legislativo, onde o Executivo não conseguiu ter maioria. É uma compensação”, afirmou.
Batendo na mesma tecla – Mas na sua fala, ontem, no ato no Congresso, o presidente Lula insistiu que houve intenção de golpe. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu País e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo-conduto para novos atos terroristas”, afirmou.
Razão das ausências – Os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO) ficaram de fora da cerimônia em Brasília para marcar o primeiro ano do quebra-quebra em 8 de janeiro de 2023. Tarcísio alegou uma viagem à Europa. Zema até pareceu que ia, mas foi convencido por integrantes do Partido Novo a mudar de ideia. Caiado disse que tinha um check-up. Na verdade, não faria sentido que os potenciais candidatos da direita à Presidência da República fossem fazer número para o adversário da esquerda que enfrentarão em 2026.
Reação de Caiado – A entrevista que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), concedeu, ontem, com exclusividade à Folha de Pernambuco, repostada neste blog, na qual ele assumiu sua pré-candidatura ao Planalto, repercutiu com tamanha intensidade que o próprio Caiado, impressionado, fez questão de me passar uma mensagem. “Caro Magno, agradeço a publicação da minha entrevista, ao mesmo tempo informo que repercutiu de Norte a Sul do País, graças a sua credibilidade como jornalista”.
CURTAS
NO RECIFE – Os movimentos sociais promoveram, ontem, no Recife, uma manifestação para marcar um ano das invasões às sedes dos Três Poderes. Aconteceu entre as 10h e as 11h30, em frente ao Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, área central da cidade.
REPERCUSSÃO 1– Com exceção de Joãozinho Tenório, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, nenhum aliado da governadora Raquel Lyra (PSDB) abriu o bico para comentar a pesquisa do Atlas Intel, na qual a tucana aparece como a pior do País, superando o até então campeão em rejeição Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro.
REPERCUSSÃO 2 – Mas Joãozinho, em entrevista ao Frente a Frente de ontem, partiu para um discurso de desqualificação da metodologia do instituto, mas não soube explicar por que também em outra pesquisa, a do Veritá, em outubro do ano passado, Raquel também é lanterninha.
Perguntar não ofende: Por que os aliados de Raquel não quiseram comentar o troféu dela de lanterninha na pesquisa do Atlas Intel?
