Moreira Alves e Marco Aurélio, dois longevos no STF

Por Irineu Tamanini*

Os ministros José Carlos Moreira Alves – falecido em 06 de outubro de 2023 – e Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, aposentado desde 2021, permaneceram no mais importante tribunal de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República, Ernesto Geisel, Moreira Alves chegou ao Supremo no dia 20 de junho de 1975. Pendurou a toga aos 70 anos no dia 20 de abril de 2003. Foi ministro durante 10.166 dias. Já o seu colega, Marco Aurélio, hoje aposentado, foi nomeado pelo então presidente da República, Fernando Collor de Mello. Assumiu em 13 de junho de 1990 e pendurou a toga em 12 de julho de 2021.

O ministro mais longevo do STF foi Hermínio Francisco do Espirito Santo, nascido em 9 de maio de 1841, na capital da província de Pernambuco. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, recebendo o grau de Bacharel em 1862. Foi ministro do Supremo de 17 de novembro de 1894 até 11 de novembro de 1924. Foram 10.951 dias usando a toga. O segundo mais longevo foi André Cavalcanti d’Albuquerque, pernambucano de Pesqueira. Nomeado pelo então presidente da República, Prudente de Morais, foi ministro da Corte de 12 de junho de 1897 até 13 de fevereiro de 1927. Foram 10.835 dias.

Celso de Mello foi ministro do STF durante 9.119 dias e Luis Gallotti um total de 9.095 dias. Marco Aurélio Mello permaneceu no STF durante 8.820 dias.

*Do site Direito Global

O deputado federal Lucas Ramos (PSB), pré-candidato a prefeito de Petrolina, Sertão de Pernambuco, afirmou que na disputa pelo poder Executivo municipal do próximo ano, não pretende discutir a possibilidade de aliança com o grupo do ex-prefeito Miguel Coelho.

O parlamentar destacou que o retorno da aliança da família Coelho com o PSB se restringe ao Recife – citando a ida de Antônio Coelho para o comando da secretaria de Turismo e Lazer da capital pernambucana.

“Esse pacote Miguel-João se restringe a Recife. Eu, por exemplo, não tenho nenhuma aliança, nenhuma disponibilidade de discutir aliança com o grupo do ex-prefeito Miguel Coelho. Pra mim fica muito claro que a posição que o eleitor me trouxe, em 2022, com mais de 20 mil votos na Capital do Sertão, é a de oposição. Ele não espera de mim adesão”, disse.

Confira o vídeo:

Começou, há pouco, o velório do meu amigo Nivaldo Araújo, 85 anos. Jornalista, Nivaldo morreu na madrugada da quarta-feira (4), vítima de uma trombose pulmonar. Em 2019, sofreu um AVC isquêmico e de lá para cá ficou impossibilitado de cumprir seus plantões de fim de semana no blog. 

Talentoso e dedicado ao trabalho, Nivaldo Araújo atuou no meu blog desde o primeiro dia. Apostou na ideia, isso há 17 anos, quando a mídia impressa reinava absoluta. Vim prestar a última homenagem, ao lado da sua esposa Sônia e familiares.

O velório está sendo realizado na funerária Santa Marta, na rua Pedro Afonso, 458, ao lado do cemitério de Santo Amaro, onde ocorrerá o sepultamento às 11 horas.

O deputado federal Fernando Filho, em parceria com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou à comunidade uma Praça Poliesportiva coberta no bairro Vale do Grande Rio, na Zona Leste da cidade. A construção, avaliada em mais de R$ 779 mil, é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo parlamentar, que visa promover a prática esportiva e melhoria da qualidade de vida da população. A entrega aconteceu na sexta-feira (6).

A Praça Poliesportiva recebeu uma moderna cobertura metálica, iluminação em LED, uma nova pintura completa, além de ter passado por uma reestruturação que incluiu a recuperação das traves e da tabela de basquete. Essas ações têm o objetivo de incentivar a atividade esportiva na região, proporcionar benefícios à saúde e o estímulo à prática de exercícios físicos.

Durante a inauguração, Fernando Filho destacou a importância dessa entrega para a cidade e parabenizou o bairro Vale do Grande Rio, a juventude, os desportistas e o prefeito Simão Durando por sua gestão dedicada ao desenvolvimento de Petrolina. O deputado elogiou o compromisso do prefeito com o município. “Simão Durando não tem descansado um só dia, mantendo a prefeitura em ordem e ouvindo o povo para manter Petrolina no rumo certo e realizar os sonhos de milhares de petrolinenses”.

O prefeito Simão Durando também expressou sua gratidão à atuação de Fernando Filho em prol dos interesses de Petrolina. Ele mencionou a articulação do deputado junto à Codevasf para viabilizar a ampliação do abastecimento de água no Projeto Pontal e diversas comunidades da área de sequeiro, durante o período de estiagem, destacando o compromisso do parlamentar em busca de soluções para os desafios enfrentados pela cidade.

Além da Praça Poliesportiva, outra iniciativa através de emenda parlamentar de Fernando Filho inclui as requalificações das Praças Esperança e Cabrobó, situadas no bairro Vila Eduardo. Essas melhorias representam um investimento de cerca de R$ 900 mil e incluem a instalação de equipamentos de lazer, iluminação em LED, acessibilidade, paisagismo e outros benefícios para a comunidade. No total, o deputado destinou mais de R$ 4,6 milhões em emendas, beneficiando 11 equipamentos públicos em Petrolina.

Do Poder360

A seca no Norte deve impactar a atividade econômica nacional e pode aumentar a inflação do país. Em caso de maior gravidade das estiagens, o fenômeno climático, El Ñino, que intensifica a estiagem dos rios, deverá impactar na agricultura e pecuária no fim de 2023 e 2024.

Há preocupações com as produções agrícolas para 2024. O principal problema será a quebra de safra – quando há uma grande frustração do que estava previsto na produtividade de uma cultura. Em conversa com o Poder360, o coordenador da Comissão de Logística do CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Augusto César Rocha, disse que há sempre uma quebra anual de safra, mas que deverá ser mais forte em culturas temporárias como de milho, arroz e feijão. 

Dessa forma, os produtos mais impactados pela estiagem e quebra de safra seriam os principais componentes da cesta básica. A produção e menor oferta deverá encarecer os alimentos e o aumento da inflação teria um forte peso para a população de baixa renda.

Rocha disse que a Zona Franca de Manaus tem papel relevante na economia nacional, com a produção de eletrodomésticos, como televisores, micro-ondas, ar-condicionado, lavadoras, telefones, motocicletas etc.

O transporte de produtos está impactado pelos níveis reduzidos do rio Amazonas. As embarcações não viajam com total capacidade, o que limita o trânsito de mercadorias. O governo do Amazonas já decretou situação de emergência em razão da seca. São 17 municípios amazonenses em alerta por causa da estiagem.

“Somos muito afetados por este deficit secular de infraestrutura. Clamamos há anos pela redução do abismo que existe em relação à infraestrutura de transportes. Precisamos de apoio para as grandes obras e as pequenas obras, que não acontecem na região”, afirmou Rocha.

Segundo o coordenador, o trânsito de navios com cargas reduzidas prejudica tudo e todos nos trechos mais críticos: “É um custo Amazônia que se sobrepõe ao já expressivo custo Brasil”.

El niño

A seca intensa e prolongada também tem relação com o El Niño.

Durante o fenômeno climático, chove com intensidade e frequência no meio do Oceano Pacífico. Nessas chuvas, o ar quente e seco continua circulando, porém, desce no norte da América do Sul e dificulta a formação de nuvens carregadas e de chuvas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

As previsões indicam grande probabilidade da incidência do El Niño se manter até, pelo menos, o fim de 2023. A seca também pode agravar no Nordeste.

O economista José Farias, da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), disse que, como as termelétricas são mais caras, haveria um custo maior de produção às empresas. No entanto, como os Estados impactados têm pouco peso no consumo nacional de energia, ele afirmou que seria “facilmente incorporado e com pouco impacto na tarifa geral”. Ou seja, o impacto inflacionário seria limitado.

Sobre o impacto da seca no Nordeste, Farias declarou que haveria um efeito negativo na produção agropecuária: “Há uns 50 a 60 municípios que são impactados fortemente, com 500 mil pessoas sofrendo com a seca. Ainda não há uma estimativa de quebra de sagra, […] mas deve haver em geral em 30% e 50%. Em alguns lugares, onde a seca é mais severa, deve perder 80% da safra”.

Entenda a crise

A crise hídrica na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Desde 1980, a estação menos chuvosa na Amazônia não tinha índices tão agudos de deficit de chuva.

No trimestre de julho a setembro, os índices de precipitação ficaram abaixo da média histórica em praticamente toda a região. Os Estados mais afetados são Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Rondônia e Pará. Parte do Tocantins também sofrem efeitos da seca, assim como regiões do Piauí e Bahia.

A temporada de maio a outubro é tradicionalmente mais seca na região Norte. Em 2023, porém, a estação menos chuvosa foi mais grave que o normal. Isso foi provocado pela junção de 2 fenômenos climáticos: o El Niño e o aquecimento da porção norte do oceano Atlântico.

Segundo Marília do Nascimento, pesquisadora e meteorologista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as temperaturas acima da média no Oceano Pacífico nos últimos 3 meses indicam uma intensidade moderada do El Niño, que tradicionalmente provoca seca no Norte brasileiro e leva chuvas intensas para a região Sul.

A especialista diz que a seca na região em 2023 foi intensificada pelas altas temperaturas no Oceano Atlântico Norte. Ela afirma que o Norte teve chuvas muito abaixo da média de julho a agosto deste ano, mesmo em comparação a outras secas históricas na região amazônica, como em 2005, 2010 e 2015.

Um novo pedido de impeachment de Lula por suposta interferência na eleição argentina chegou a 40 assinaturas na Câmara dos Deputados.

A expectativa da oposição é que mais assinaturas sejam coletadas, ao longo da próxima semana, antes que o texto seja protocolado na Mesa Diretora do parlamento. As informações são do Estadão.

O pedido de impeachment é baseado em reportagem do Estadão que apontou interferência de Lula em empréstimo de R$ 1 bilhão do CAF, banco composto por 20 países, para a Argentina.

O objetivo, segundo o jornal, seria frear o avanço de Javier Milei, candidato da direita à Presidência.

O Planalto, por sua vez, nega que o presidente brasileiro tenha atuado nesse sentido e pondera que o empréstimo foi aprovado com 19 votos, de 21 possíveis.

Mesmo que a oposição consiga turbinar o pedido de impeachment com mais assinaturas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não dá sinais de que submeterá o texto ao plenário.

Sistema S novamente na mira do Governo

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O retorno da contribuição assistencial para sindicatos, suspensa desde a promulgação da Reforma Trabalhista, em 2017, que estabeleceu o fim da obrigatoriedade do Imposto Sindical, tem criado um verdadeiro imbróglio entre sindicatos patronais, dos trabalhadores e Governo Federal.

Desde que foi aprovado pelo plenário do STF, no mês passado, o retorno dessa contribuição assistencial sindical, distinta do Imposto Sindical obrigatório, coloca a mira do Governo de volta nos recursos pagos pelos empregadores às instituições que compõem o ‘Sistema S’. Os empresários têm resistência à cobrança, enquanto as lideranças sindicais afirmam que ela é importante para financiar suas atividades.

É que desde o fim do imposto sindical, com a Reforma Trabalhista, esses sindicatos viram seus faturamentos despencarem de R$ 3 bilhões, em 2017, para R$ 53 milhões, no ano passado. Por isso, pressionam o Governo por uma fatia das verbas que chegam aos cofres do Sistema S, cuja finalidade é atuar no interesse da indústria, do comércio e dos serviços, com oferta de qualificação profissional, lazer e saúde.

E, ao que tudo indica, o apelo dos sindicalistas tem sido ouvido pelo Governo Lula. Ontem, durante encontro do Grupo de Trabalho formatado para discutir a reforma sindical, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a pasta pode aumentar a participação das entidades sindicais no Sistema S.

Segundo o ministro, além do aumento de representatividade, com as entidades patronais que hoje comandam o Sistema S tendo que começar a dividir a gestão do Sistema com representantes dos trabalhadores, os valores que as entidades patronais recebem do Sistema S também teriam que ser repartidos, o que poderia ajudar na saúde financeira dos sindicatos.

Enquanto isso – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (3), o PL 2.099 de 2023. O projeto impede os sindicatos de exigirem o pagamento de contribuição sindical, assistencial ou de qualquer outra taxa sem autorização do empregado. O projeto agora segue em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Sociais. Ou seja, se não houver recurso de plenário e for aprovado, irá para a Câmara dos Deputados.

Ameaça anterior – No fim de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o trecho da Lei 14.592/2023, oriunda dos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/2023, editada em dezembro pelo então presidente Bolsonaro, que estipulava o direcionamento de 5% dos recursos arrecadados pelo Sesc e pelo Senac para a Embratur.

Reunião Condic – Após quase sete meses sem ocorrer, o Governo do Estado vai, finalmente, realizar uma nova reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). Está marcada para a próxima terça-feira (10), na sede da Adepe, a partir das 9h. A promessa é anunciar novos investimentos em projetos de indústrias, centrais de distribuição e importadores atacadistas que chegam a Pernambuco ou que ampliam suas unidades aqui no estado com incentivos fiscais do Prodepe.

Finanças – O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou, na quarta-feira (4), os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. De acordo com secretário, quando comparados o quarto bimestre de 2023 com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões. Já as despesas orçamentárias, se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

Vetos da LDO – Está sob relatoria do líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis (PSDB), os vetos feitos pela governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A Assembleia tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados.

CURTAS

NA SURDINA – Sem alarde, cerca de 40 cargos comissionados foram demitidos dos seus postos de trabalho em Suape, na última segunda-feira. Trata-se de mais uma limpeza promovida pela gestão tucana para eliminar o quadro ainda remanescente de servidores indicados pelo PSB.

CABIDE DE EMPREGOS – Não será de se estranhar se, em troca de apoio político, a vacância promovida com a demissão em massa da última segunda-feira, irá servir de cabide de empregos para o Governo Raquel colocar os seus aliados.

Perguntar não ofende: O plenário da Alepe vai formar maioria e derrubar os vetos feitos pela governadora Raquel à LDO do próximo ano?