• Lupi foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em 2023. Atas de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social mostram que o primeiro aviso foi feito em 12 junho, mas a primeira medida do INSS só foi tomada em março de 2024, quase um ano depois.
• Ministro tem dito que tomou as providências necessárias. À Folha de S.Paulo, ele afirmou no final de semana que tinha “muita safadeza”, mas que “não foi omisso”. Lupi, porém, foi responsável pela indicação do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido por Lula assim que o escândalo estourou na semana passada.
• Aliados avaliam que, quanto antes estancar a sangria, melhor para Lula À medida que o ministro se mantém no cargo, mais munição o governo dá à oposição, em um momento de fragilidade, com alta impopularidade de Lula.

PDT ameaça desembarque

• Partido de Lupi se diz inflexível. A bancada do PDT na Câmara afirma que, se Lupi for demitido, a legenda não deve indicar outro nome e é provável que desembarque do governo Lula, o que teria um peso simbólico. A sigla conta com 17 deputados e três senadores.
• O PDT não esconde a insatisfação com Lula. A bancada na Câmara se diz que o descontentamento com o governo “não é de hoje” e que, se perder o único ministro que tem na Esplanada, não tem motivo para seguir no governo. Para parlamentares, o governo está “fritando” o ministro. Sem um posicionamento público de Lula, Lupi estaria exposto, com especulações sobre sua demissão e envolvimento, o que para eles é uma sinalização de que a gestão “não se importa com o PDT”.
• Aliados de Lupi acusam Lula de “se importar mais com o irmão” do que com o ministro. Como o UOL mostrou, o sindicato do qual Frei Chico é diretor vice-presidente teve um crescimento súbito na arrecadação nos últimos anos. Para pedetistas, o irmão mais velho de Lula é a prioridade de defesa, não o ministro.

Lula está avaliando cenários

• Lula tem levado a crise em banho-maria, sem indicações explícitas de demissão. Como em quase todas as outras situações de troca de ministro, o presidente tem levado tempo e ouvido diferentes partes, dando chance à defesa e às explicações do subordinado.
• Presidente ainda não se pronunciou. Apesar da pressão e da sugestão de aliados, o presidente não falou diretamente do assunto. A Secom (Secretaria de Comunicação) diz que as ações do governo falam por si e mostram o empenho em resolver a questão.
• A prioridade do governo tem sido devolver o dinheiro. Segundo auxiliares, Lula ficou irritadíssimo com o esquema, cobrou explicações de Lupi e determinou restituição total dos valores fraudados. Na última quinta, a CGU (Controladoria-Geral da União) suspendeu o desconto de todas as associações e prometeu já devolver os valores de maio.
• A Operação Sem Desconto identificou descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Segundo a investigação, a cobrança irregular chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 e atinge cerca de 6 milhões de pessoas.

Sóstenes já havia se reunido com Motta na semana passada depois da reunião de líderes na quinta (24). Naquele dia, o deputado, assim como parte dos líderes da oposição e da minoria, anunciou que voltaria a obstruir parte dos trabalhos da Casa como forma de protesto até que a presidência da Casa marque a data de votação da urgência.

A pressão sobre Motta — que demonstrou até aqui pouco interesse em avançar com o tema e se indispor com o governo e com o Supremo Tribunal Federal (STF) —, no entanto, não funcionará sozinha. Quem se opôs ao avanço da pauta na semana passada foram justamente alguns dos líderes partidários.

Embora a maior parte da Câmara (262 deputados) tenha assinado o requerimento de urgência da anistia, parte dos líderes partidários já avisou que só vai apoiar o prosseguimento do assunto se tiver conhecimento do conteúdo do texto.

O objetivo é evitar que o projeto de lei seja amplo demais e beneficie os apontados como mentores da tentativa de golpe em 2022, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para tentar convencer esses líderes, a oposição pretende apresentar um texto mais enxuto, que beneficiaria exclusivamente os presos pelo 8 de janeiro.

O consenso sobre rever a dosimetria das penas está próximo, com os representantes do governo — a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, já falou sobre o assunto publicamente e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também — e até o próprio Motta dizendo que os exageros precisam ser revertidos.

A estratégia da oposição, portanto, é tentar avançar nos assuntos onde será mais fácil conseguir acordo.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, até agora não há nenhuma prova concreta contra o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, como comprovantes bancários de suposto benefício financeiro.

Atas de reuniões mostraram que Lupi foi avisado em 2023 sobre desconto em folha para beneficiar entidades sem autorização de beneficiários do INSS.

A investigação corre na primeira instância. Caso seja encontrada alguma prova contra Lupi, que é ministro de Estado, ou contra um parlamentar federal, a ação precisa, obrigatoriamente, ir para o Supremo Tribunal Federal (STF).