Por Blog da Bela Megale
Do Jornal O Globo
A oposição ao governo Lula conseguiu reunir o apoio da maioria do Senado para tentar garantir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta terça-feira (20), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) se tornou o 41º senador a apoiar a criação do grupo para investigar um esquema bilionário de descontos irregulares nas aposentadorias.
“Assinei hoje o pedido da CPMI do INSS. Nunca acreditei muito no instituto das CPIs por causa das disputas políticas, mas houve um inominável roubo aos aposentados e o governo insiste em tratar com pouco caso”, disse Oriovisto ao blog.
Leia maisA criação do grupo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), neo aliado de Lula conhecido pelo apetite voraz por verbas e cargos públicos.
O endosso da maioria do Senado faz parte da estratégia da oposição para forçar Alcolumbre a instalar a comissão. O pedido de CPMI, protocolado no último dia 12, já foi subscrito por 236 deputados e 41 senadores, bem mais que o exigido para esse tipo de comissão – 171 deputados e 27 senadores, o equivalente a um terço da Câmara e do Senado, respectivamente.
Agora, a meta da oposição, capitaneada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é buscar a adesão de mais deputados, para garantir o apoio da maioria da Câmara – 257 deputados.
“A magnitude e a duração do esquema apontam para uma fraude sistêmica, facilitada por fragilidades institucionais dentro do INSS. O caso envolveu não apenas pessoas externas, mas também servidores públicos, inclusive o então presidente do INSS, que foi afastado e posteriormente demitido. A investigação é fundamental para identificar e corrigir essas falhas, aprimorando os mecanismos de controle e fiscalização do órgão”, diz o requerimento da CPMI, protocolado por Damares e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Conforme informou O Globo, metade das assinaturas defendendo a criação da comissão do INSS veio de partidos que integram a base aliada do presidente Lula.
A tropa de choque bolsonarista no Congresso também ameaça expor em redes sociais e criticar em discursos da tribuna os colegas que eventualmente desistirem de apoiar a investigação no Parlamento.
“Vai pegar muito mal para quem desistir”, diz uma fonte que participa das discussões da oposição, já antecipando o discurso a ser usado para pressionar os senadores: “Quem mudar de opinião vai “precisar se explicar ao povo brasileiro”.
Solução via STF
Se Alcolumbre emperrar os trabalhos, não está descartada a possibilidade de a oposição acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura da CPMI.
Aliados de Damares lembram que, em abril de 2021, o ministro do STF Luís Roberto Barroso acatou um pedido da oposição esquerdista ao governo Jair Bolsonaro e determinou a instalação da CPI da Covid. O grupo trouxe à tona os detalhes da ação desastrosa do Planalto no enfrentamento da pandemia, o que contribuiu para a queda de popularidade do ex-presidente.
Na época, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia segurado por mais de dois meses o requerimento pelo início da investigação, mas o STF entendeu que é direito da minoria a abertura de uma CPI, se ela tiver um terço de assinaturas e um objeto específico, como houve no caso.
Agora, o filme poderia se repetir, mas com papeis invertidos: deputados bolsonaristas acionando o Supremo para fustigar a administração petista.
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