Maioria do Senado apoia a CPMI do INSS

Por Blog da Bela Megale
Do Jornal O Globo

A oposição ao governo Lula conseguiu reunir o apoio da maioria do Senado para tentar garantir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta terça-feira (20), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) se tornou o 41º senador a apoiar a criação do grupo para investigar um esquema bilionário de descontos irregulares nas aposentadorias.

“Assinei hoje o pedido da CPMI do INSS. Nunca acreditei muito no instituto das CPIs por causa das disputas políticas, mas houve um inominável roubo aos aposentados e o governo insiste em tratar com pouco caso”, disse Oriovisto ao blog.

A criação do grupo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), neo aliado de Lula conhecido pelo apetite voraz por verbas e cargos públicos.

O endosso da maioria do Senado faz parte da estratégia da oposição para forçar Alcolumbre a instalar a comissão. O pedido de CPMI, protocolado no último dia 12, já foi subscrito por 236 deputados e 41 senadores, bem mais que o exigido para esse tipo de comissão – 171 deputados e 27 senadores, o equivalente a um terço da Câmara e do Senado, respectivamente.

Agora, a meta da oposição, capitaneada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é buscar a adesão de mais deputados, para garantir o apoio da maioria da Câmara – 257 deputados.

“A magnitude e a duração do esquema apontam para uma fraude sistêmica, facilitada por fragilidades institucionais dentro do INSS. O caso envolveu não apenas pessoas externas, mas também servidores públicos, inclusive o então presidente do INSS, que foi afastado e posteriormente demitido. A investigação é fundamental para identificar e corrigir essas falhas, aprimorando os mecanismos de controle e fiscalização do órgão”, diz o requerimento da CPMI, protocolado por Damares e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Conforme informou O Globo, metade das assinaturas defendendo a criação da comissão do INSS veio de partidos que integram a base aliada do presidente Lula.

A tropa de choque bolsonarista no Congresso também ameaça expor em redes sociais e criticar em discursos da tribuna os colegas que eventualmente desistirem de apoiar a investigação no Parlamento.

“Vai pegar muito mal para quem desistir”, diz uma fonte que participa das discussões da oposição, já antecipando o discurso a ser usado para pressionar os senadores: “Quem mudar de opinião vai “precisar se explicar ao povo brasileiro”.

Solução via STF
Se Alcolumbre emperrar os trabalhos, não está descartada a possibilidade de a oposição acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura da CPMI.

Aliados de Damares lembram que, em abril de 2021, o ministro do STF Luís Roberto Barroso acatou um pedido da oposição esquerdista ao governo Jair Bolsonaro e determinou a instalação da CPI da Covid. O grupo trouxe à tona os detalhes da ação desastrosa do Planalto no enfrentamento da pandemia, o que contribuiu para a queda de popularidade do ex-presidente.

Na época, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia segurado por mais de dois meses o requerimento pelo início da investigação, mas o STF entendeu que é direito da minoria a abertura de uma CPI, se ela tiver um terço de assinaturas e um objeto específico, como houve no caso.

Agora, o filme poderia se repetir, mas com papeis invertidos: deputados bolsonaristas acionando o Supremo para fustigar a administração petista.

Veja outras postagens

Um Lula sem elã na marcha 

Nunca o presidente Lula (PT) fez um discurso tão insosso, sem contagiar e tão fora de contexto quanto o de ontem na abertura da marcha dos prefeitos, em Brasília. Além de curto e sem emoção, frustrou os gestores municipais que aguardavam com expectativas que ele assumisse a briga municipalista pela aprovação da PEC 166, que trata das dívidas dos municípios com a Previdência. 

É possível que Lula tenha ficado desnorteado pelas vaias que levou de um auditório lotadíssimo. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, esta é a maior marcha dos últimos anos. Tão participativa que foi obrigado a fechar as inscrições ontem, com quase 15 mil cadastros. O ambiente tensionado provavelmente mexeu com o emocional do chefe da nação. 

Lula foi vaiado três vezes. Quando foi anunciada a sua entrada, no momento em que foi chamado a discursar e, no encerramento da sua fala, recebeu uma nova vaia de parte da plateia. No seu discurso, o presidente destacou que, em seu governo, os prefeitos não sofrem discriminação por causa da preferência partidária.

“A prova disso é o PAC Seleções, que vai ser feito para construção de casas. Vocês vão ter direito a casa independentemente do partido, se vocês gostam ou não do presidente. Isso não está em jogo. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade que precisam de casa — disse, sendo, neste momento, aplaudido pela plateia.

Ao discursar, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios se queixou das despesas crescentes a cargo dos municípios e também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de exigir transparência para a liberação de emendas. “Abra o olho. Vamos votar pautas estruturantes — disse Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), se dirigindo a Lula, e se referindo às dificuldades que a paralisação dos pagamentos de emendas pode gerar.

Na sua vez de falar, Lula ironizou o presidente do CNM ao dizer que ele voltou a ter um discurso duro de cobrança. O presidente sugeriu de forma indireta que Ziulkoski, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), teria uma outra postura.

PASSOU RECIBO – Logo na abertura de sua fala, Lula fez elogios ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que vinha sendo apontado como suspeito de ter vazado a intervenção feita pela primeira-dama Janja da Silva em jantar com o presidente da China, Xi Jinping, na semana passada, para falar sobre o TikTok. “O Rui é tratado como se fosse um cara que não deixa as coisas acontecerem. Quando, na verdade, todos vocês, prefeitos, devem ter um secretário que tem o mesmo papel que o chefe da Casa Civil. É fazer com que as coisas funcionem corretamente e que todos os secretários se dirijam a ele para que as coisas possam dar certo. Quero aproveitar, na frente dos prefeitos, para  agradecer o papel importante e relevante do Rui Costa. O governador mais bem-sucedido da Bahia joga no meu governo”, afirmou. 

Anúncio tímido – Ao fim da cerimônia de abertura da Marcha, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o governo abrirá as inscrições para que os municípios recebam 130 mil novas unidades da Faixa 1 (destinada a famílias com rendas de até R$ 2.850) do programa Minha Casa, Minha Vida. A marcha tem o objetivo de levar para o governo federal e para o Congresso as demandas dos municípios do país. Além de prefeitos, secretários e vereadores também estão na capital federal.

O amor é lindo – A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, está na lista dos 41 artistas e produtores que serão premiados com o maior grau da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a principal honraria pública do setor cultural brasileiro. A homenagem foi atribuída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Janja será reconhecida no grau Grã-Cruz, o maior de três graus, destinado a um seleto grupo de personalidades culturais. Além da primeira-dama, fazem parte da lista nomes como Alceu Valença, Aldir Blanc, Alcione, Beth Carvalho (in memoriam), Chitãozinho e Xororó, Xuxa, Marcelo Rubens Paiva, Walter Salles, Fernanda Torres e Paulo Gustavo (in memoriam).

Em defesa da primeira-dama- O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, ontem, no Senado que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem pediu “auxílio” à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao falar sobre redes sociais em jantar o presidente da China, Xi Kinping, durante visita oficial ao país. Vieira compareceu a uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado a convite dos senadores oposicionistas Espiridião Amin (PP-SC) e Sérgio Moro (União-PR). Moro o questionou sobre o episódio.

Frustração geral – Na condição de presidente do Coniape, o maior e mais importante consórcio do Estado, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB), revelou com precisão o sentimento de desapontamento dos gestores municipais presentes à Marcha com a fala do presidente Lula: “O que todos os prefeitos queriam ouvir era um posicionamento favorável dele à PEC 166, que trata do endividamento dos municípios com o pagamento das dívidas previdenciárias. Isto, sim, era o que nos interessava, porque todos os municípios foram prejudicados pela reforma da Previdência aprovada pelo Congresso”, afirmou. 

CURTAS 

Mobilização – Ainda sobre a fala frustrante de Lula, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, confirmou que havia recebido do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma sinalização de que o petista iria assumir o compromisso com a pauta da marcha, inclusive a PEC 166. 

Tava no script – “Não sei o que houve, mas o presidente Lula falou de improviso, abrindo mão de uma fala escrita, na qual estava seu compromisso com nossas causas”, disse Gouveia, que também ficou desapontado. 

Lavada de mãos – Em suas falas, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, também foram genéricos, não assumindo as bandeiras municipalistas. Sequer se referiram a qualquer projeto de interesse dos prefeitos em tramitação no Congresso, nem muito menos à PEC 166. 

Perguntar não ofende : Se a moda de vaia pega?

Câmara do Recife - Nova Sede

Tem início nesta quarta-feira (21), no Recife, a Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, promovida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A programação segue até sexta-feira (23) e reúne gestores municipais de Meio Ambiente e Obras de cidades litorâneas de Pernambuco, além de representantes de órgãos públicos, com foco na preservação e uso responsável das áreas costeiras.

De acordo com o superintendente da SPU em Pernambuco, Ednaldo Moura, o objetivo da iniciativa é fornecer orientações técnicas e jurídicas para uma gestão mais eficiente das praias. “É de extrema importância que todos os agentes públicos e cidadãos estejam devidamente informados sobre legislação, limites e oportunidades para o usufruto de um recurso natural que é a cara de um país com 8,5 mil quilômetros de costa”, destacou.

O Recife é a quarta cidade a receber a oficina em 2025, após edições em João Pessoa, Maceió e Vitória. Estão previstas capacitações em 13 estados ao longo do ano. Entre os temas debatidos estão o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), o Projeto Orla, certificações como a Bandeira Azul, licenciamento ambiental, turismo sustentável, mudanças climáticas e gestão costeira e marinha.

Jaboatão dos Guararapes - Empreendedora

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, entregou nesta terça-feira (21) ao presidente da Câmara de Vereadores, Getúlio Belém, o Projeto de Lei que prevê reajustes salariais para os servidores públicos do município. A proposta inclui aumentos para profissionais da educação e para outras 12 categorias. Com a entrega formal, a expectativa agora é pela aprovação da matéria pelo Legislativo.

Anunciado no início de maio, o reajuste para os professores da rede municipal será de 6,27%, com pagamento retroativo a abril. A rede conta com 4.152 professores, dos quais 3.967 são efetivos e 492 contratados. O impacto anual estimado é de R$ 460 milhões. Já para as demais categorias, o aumento será de 5,33%, acima da inflação medida pelo IPCA (4,56%), beneficiando 3.090 servidores. O reajuste será pago em duas etapas: 4,56% a partir de maio e o restante em outubro, totalizando uma despesa anual de R$ 313 milhões.

Mano Medeiros afirmou que o projeto é resultado de negociações com os servidores e destacou a importância da valorização profissional. “Fizemos um esforço para chegar a um acordo com as categorias e, agora, chegou o momento de oficializar o reajuste. É algo importante, pois estamos trabalhando para a melhoria de vida de todos os jaboatonenses”, declarou o prefeito.

Dulino Sistema de ensino

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta terça-feira (20) e será votado em Plenário.

O colegiado também aprovou convite para o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, esclarecer a situação sobre a gripe aviária, após a descoberta de um foco em uma granja no Rio Grande do Sul, o que provocou a suspensão das importações de carne de frango do Brasil por diversos países. A data do debate ainda não foi confirmada. As informações são da Agência Senado.

Tramitação conjunta
O PL 2.159/2021, da Câmara dos Deputados, foi analisado ao mesmo tempo na CRA e na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Os relatores, respectivamente, Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO), emitiram um texto comum para a proposta. Apresentado em 7 de maio, o texto do marco do licenciamento ambiental também foi aprovado na manhã desta terça-feira na CMA.

Na sequência da aprovação do projeto na CRA, em votação simbólica, o colegiado também aprovou requerimento de urgência para votação em Plenário.

O projeto recebeu 13 emendas desde a leitura do relatório, das quais os relatores acolheram cinco. Apresentadas pelo senador Jayme Campos (União-MT), duas emendas alteram a Lei da Mata Atlântica e a Lei Complementar 140, de 2011, para que não haja conflito sobre qual ente federativo deverá ser o responsável pelo licenciamento ou pela autorização de desmatamento de terras em divisas entre estados e municípios. As emendas acolhidas dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) se destinam a simplificar o licenciamento relativo a projetos relacionados à segurança energética nacional.

Relatório ‘possível’
Na discussão da matéria na CMA, Confúcio destacou o grande interesse da aprovação para o estímulo à economia brasileira. Para ele, o relatório comum das duas comissões foi o “possível” para destravar um projeto que tramita há 22 anos na Casa — somente na Câmara dos Deputados foram 17 anos de tramitação.

— Até então, era impossível levar dois relatórios divergentes para o Plenário. O tema é, por natureza, bem polêmico, mas (…) fomos cedendo até formarmos esse relatório padrão.

Tereza definiu o relatório como uma “construção para o bem do país”. Ela disse esperar que, aprovado em Plenário, o texto tramite rapidamente na volta à Câmara, e citou documento em que 89 entidades representativas do setor produtivo se manifestam a favor do projeto.

— Isso mostra que valeu a pena. Não há projeto perfeito; há projeto possível.

Jayme Campos lembrou que a demora na definição de uma norma geral sobre licenciamento ambiental gera insegurança jurídica.

— Hoje há um conflito de resoluções, portarias, decretos. Você não sabe ao certo a quem responder.

O parlamentar também negou que o projeto sofra de vício de inconstitucionalidade, avaliando que essa suspeita desmerece o trabalho do Legislativo e alimenta a “usurpação de poder” pelo Supremo Tribunal Federal.

O senador Alan Rick (União-AC) estimou que o Brasil tem pelo menos 5 mil obras paradas por entraves de licenciamento ambiental, e saudou a definição de uma lei moderna e capaz de resolver “problemas históricos”. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) sublinhou a perspectiva de segurança jurídica para empreendimentos e elevação do produto interno bruto (PIB) do país, e criticou a possível judicialização do texto. Luis Carlos Heinze acrescentou que plantadores de arroz no Rio Grande do Sul praticam o cultivo nos mesmos lugares há mais de cem anos e precisam obter licenças ambientais anualmente.

Requerimentos
No fim da reunião, a CRA aprovou dois requerimentos de Zequinha Marinho: o de convite ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para esclarecimentos sobre a situação da crise aviária no Brasil e o que cria uma subcomissão temporária para acompanhar por 180 dias ações de embargos de terras por parte do Ibama.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

O prefeito de João Alfredo, Zé Martins, assinou nesta terça-feira (20) a ordem de serviço para a construção de 58 casas populares no município do Agreste pernambucano. A iniciativa integra o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, por meio de uma parceria entre o Governo Federal, a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e associações locais.

As unidades habitacionais beneficiarão moradores da zona rural. “Poder proporcionar moradia digna para quem precisa é algo que enche a gente de orgulho. É pra isso que estamos na política e na gestão pública”, afirmou o prefeito Zé Martins.

Ipojuca - No Grau 2025

A jovem advogada Camila Lima Xavier recebeu, ontem (19), sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em solenidade realizada na subseção de Arcoverde. Camila foi aprovada no exame da OAB em sua primeira tentativa, concluindo assim o processo de habilitação para o exercício da advocacia. Filha do advogado Edilson Xavier, que já ocupou cargos como presidente da Câmara de Arcoverde e procurador municipal, Camila passa a integrar oficialmente os quadros da advocacia na cidade.

Caruaru - São João na Roça

No programa de hoje, analisei a recepção que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou ao discursar na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne cerca de 12 mil prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais na capital federal. Ao subir ao palco, Lula foi vaiado e aplaudido ao mesmo tempo, especialmente após afirmar que atende a todos os prefeitos, independentemente de partido.

A insatisfação expressa por parte do público tem relação direta com a proposta do governo de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil mensais — uma medida que, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode gerar perdas anuais de até R$ 9,6 bilhões aos cofres municipais.

Clique aqui e ouça. O Frente a Frente é ancorado por este blogueiro e transmitido pela Rede Nordeste de Rádio para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.

Ao clicar no link, selecione a opção “ouvir pelo navegador”.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Na manhã desta terça-feira (20), o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), esteve pessoalmente na Estação Elevatória da Compesa, responsável pelo abastecimento dos bairros Nova Esperança (alta e baixa) e Novo Horizonte. O gestor foi enfático ao denunciar o abandono estrutural do local e a negligência da Companhia Pernambucana de Saneamento com a população do município. As informações são do Portal A Folha das Cidades.

Em vídeo (abaixo) publicado nas redes sociais ao lado do Secretário de Infraestrutura, João Eudes, Fabiano expôs a situação precária da unidade e fez um apelo direto – e firme – ao Governo do Estado de Pernambuco e à direção da Compesa, exigindo ações imediatas e respeito ao povo de Petrolândia.

“A situação aqui é de total abandono. Quando um cano estoura, é a Prefeitura quem precisa intervir com máquinas, pessoal e estrutura para minimizar o transtorno. Se a gente não tapa os buracos, a água nem volta para as torneiras. E o mais revoltante: mesmo sem água, a conta chega todo mês nas casas das pessoas. Isso é um desrespeito!”, disparou o prefeito.

Mesmo sendo uma cidade banhada pelo Lago de Itaparica, um dos maiores reservatórios do Nordeste, Petrolândia convive com crises recorrentes de abastecimento, chegando a registrar até 15 dias seguidos sem água em bairros inteiros. O problema é agravado por sucessivos rompimentos na rede, que revelam a precariedade da manutenção e da infraestrutura da Compesa. Segundo o secretário João Eudes, uma situação inadmissível.

“Hoje nós temos aqui o Rio São Francisco, então é inadmissível que a população fique sem abastecimento por falta de planejamento da Compesa”, afirmou.

O prefeito também denunciou que mais de 180 ruas asfaltadas pela gestão municipal já foram quebradas pela Compesa para serviços emergenciais – frequentemente mal executados ou abandonados sem conclusão – comprometendo tanto a mobilidade urbana quanto o investimento público feito pela Prefeitura.

“A responsabilidade é da Compesa, do Governo do Estado. A Prefeitura está no limite do que pode fazer, mas essa realidade precisa mudar. Não dá mais para a população sofrer tanto por algo tão básico. Já estou solicitando uma nova reunião com a presidência da companhia para exigir um plano concreto e cronograma de ações”, afirmou Fabiano com firmeza.

O prefeito deixou claro que não medirá esforços para defender os interesses da população, garantindo que continuará denunciando o descaso, cobrando soluções e pressionando os órgãos responsáveis.

“O acesso à água é um direito essencial. O povo de Petrolândia merece dignidade, respeito e compromisso das autoridades estaduais. Vamos seguir mobilizados até que essa injustiça seja corrigida”, finalizou o gestor.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Michelle Bolsonaro determinou que o PL demitisse mais um desafeto seu. O alvo foi o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) Fábio Wajngarten, que seguia atuando como assessor de imprensa de Jair Bolsonaro e figura entre seus advogados.

A ordem para demissão de Wajngarten ocorreu após o repórter Aguirre Talento, do site “UOL”, divulgar uma troca de mensagens entre o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e Wajngarten. Na conversa de janeiro de 2023, o ex-chefe da Secom enviou a Cid uma matéria informando que o PL cogitava lançar a ex-primeira-dama como candidata à Presidência. Cid respondeu: “Prefiro o Lula”. Wajngarten, então disse: “Idem”. As informações são do Jornal O Globo.

O diálogo foi o estopim para a ordem de Michelle, que já deixava evidente seu descontentamento com o ex-chefe da Secom. Segundo integrantes do PL, ela não fala com Wajngarten há muitos meses e trabalha há tempos pela sua demissão.

Esse não foi o único impasse de Michelle com o ex-chefe da Secom. Também desagradou à ex-primeira-dama e seu irmão Eduardo Torres, o fato de Wajngarten ter prestado solidariedade ao ex-ministro Aderson Torres.

Como informou a coluna, em março, o irmão de Michelle fez uma visita à casa do ex-ministro da Justiça e mandou que se afastasse da política partidária do Distrito Federal. Após o episódio, Wajngarten prestou solidariedade a Torres.

Aliados de Bolsonaro criticaram a medida e apontaram o ex-assessor como “fiel ao ex-presidente”. Eles destacaram que Wajngartem foi responsável por conseguir um avião particular para transportar Bolsonaro em mais de uma ocasião devido a urgências com seu quadro de saúde, por causa da facada. Também relataram que o assessor era o primeiro a chegar na casa de Bolsonaro após ações da Polícia Federal.

Olinda - A cada dia, uma nova conquista

Sob a gestão da prefeita Corrinha de Geomarco (PSB), a Prefeitura de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, contratou a empresa F Nossa Serviços Ltda por meio de pregão eletrônico no valor total de R$ 598.158,50. O objetivo é fornecer serviços de buffet – incluindo café da manhã, almoço, jantar e coffee break – além da locação de acessórios para eventos institucionais como feiras, reuniões, cursos e palestras. A contratação será feita por meio de registro de preços e contemplará diversas secretarias municipais, incluindo os fundos de Saúde e Assistência Social.

A empresa venceu os 12 lotes do processo licitatório (nº 038/2025) e será responsável por atender todas as demandas especificadas. O aviso de resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2025 foi assinado por Iara Cavalcanti de Macedo, condutora do processo, e publicado no último dia 16 de maio.

Toritama - FJT 2025

O vereador André Xavier, atualmente em exercício no município de Santa Cecília (PB) e ex-vereador por dois mandatos em João Alfredo (PE), denunciou ao blog a negativa da Prefeitura de Lagoa do Carro ao seu pedido de licença do cargo de médico da rede municipal, mesmo após ter informado a impossibilidade de compatibilidade de horários diante da distância entre as cidades.

Segundo André, o pedido foi feito desde janeiro, início de seu mandato na Paraíba. Ele destaca que, pela legislação, vereadores podem acumular vínculos públicos apenas se houver compatibilidade de horários, o que não se aplica ao seu caso. “A Prefeitura alegou que existia compatibilidade e negou meu pedido, algo que nunca vi acontecer”, afirmou. Diante da recusa, o parlamentar ingressou com um pedido de tutela de urgência na 1ª Vara de Carpina, mas, até agora, não obteve decisão. “O referido juiz simplesmente não julga o pedido, apesar da urgência”, acrescentou.

André afirma que vem se desdobrando para manter suas responsabilidades, mas considera inaceitável a postura da administração municipal e a omissão do Judiciário. “Nunca vi uma Prefeitura negar um pedido nesses termos e a Justiça não julgar uma tutela de urgência”, desabafou.

Palmares - IPTU 2025

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu, nesta terça-feira (20), solicitar formalmente à governadora Raquel Lyra informações detalhadas sobre todos os contratos de operações de crédito firmados pelo Poder Executivo estadual desde 2023, incluindo termos aditivos. A solicitação, baseada no Regimento Interno da Casa, visa garantir o cumprimento da função fiscalizatória do Legislativo, especialmente quanto à aplicação de recursos oriundos de financiamentos.

A decisão foi tomada durante discussão sobre o Projeto de Lei nº 2692/2025, que autoriza novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão pelo governo estadual. Embora a proposta já tenha sido aprovada pela CCLJ em abril, alterações feitas pela Comissão de Finanças exigem nova análise. Relator da matéria, o deputado Waldemar Borges (PSB) afirmou que “a falta de transparência do Governo é que tem travado a tramitação da matéria na Alepe”. Segundo ele, a Assembleia ainda aguarda resposta do Executivo a um pedido de informação enviado há duas semanas, que solicita o detalhamento das ações e projetos executados com os recursos já autorizados.

O deputado também criticou o ritmo da execução orçamentária: “Se o governo ainda não conseguiu gastar o que já foi autorizado, fica provado que a lentidão está no Palácio do Campo das Princesas, não na Assembleia Legislativa”. Borges afirmou que dos R$ 9,2 bilhões em operações de crédito já aprovadas pela Alepe, apenas R$ 2,2 bilhões foram empenhados. “Antes de votar um novo endividamento do Estado, é imprescindível que recebamos todas as informações sobre o que foi feito, e o que não foi feito, com os recursos já contratados”, concluiu.