Por Tales Faria – Correio da Manhã
A tomada das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado garantiu aos bolsonaristas uma vitória: o compromisso de líderes do centrão de que pautarão a votação dos projetos de anistia para os golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a alteração no foro privilegiado.
Esse foi o acordo entre o centrão e o PL, capitaneado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que os amotinados bolsonaristas desocupassem, na quarta-feira, as Mesas Diretoras das duas Casas.
Leia maisLira foi chamado a promover o acordo depois que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), bateram de frente e chegaram a um impasse.
Motta disse a Sóstenes que os amotinados estavam tentando chantageá-lo e que isso inviabilizava qualquer negociação. “Só vou discutir a pauta depois que vocês liberarem o plenário. Caso contrário, estarei aceitando chantagem”, disse o presidente da Câmara.
Sóstenes, então, correu ao gabinete de Lira e pediu que ele promovesse uma reunião com líderes do centrão. O primeiro acordo foi fechado com União Brasil, PP e o Novo, representando bancadas que, somadas ao PL, dariam 247 deputados.
Pelo acordo, se os bolsonaristas liberassem a Mesa Diretora, esses partidos garantiam apoio à colocação em pauta dos projetos de anistia e de acabar com o chamado “foro privilegiado”, que é o julgamento de parlamentares direto no Supremo Tribunal Federal (STF), sem passar pelas instâncias inferiores da Justiça.
Depois, foi acrescentado o apoio de outros partidos do centrão, o que garantia bancadas representando bem mais do que a maioria absoluta, 357 deputados, para colocação de projetos em pauta.
Presente às negociações, o 2º vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), disse à coluna que o acordo prevê apenas a colocação em pauta, mas sem definição dos termos do projeto.
“Eu mesmo não aceitarei anistia para generais que confessaram plano de assassinato de autoridades. E nem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se ele quiser ser perdoado, que vença as eleições de 2026, elegendo um presidente da República com compromisso de perdoá-lo.”
Sóstenes Cavalcante confirmou à coluna que “não há compromisso quanto aos termos dos projetos que serão votados. Nem o da anistia, nem o do foro privilegiado”. Segundo ele, “o compromisso é ser votado. Quanto ao texto, vamos discutir”.
Elmar Nascimento conta que há várias propostas para o fim do foro privilegiado em tramitação na Câmara. Ele é quem está encarregado no centrão de elaborar um texto de consenso. Antecipa, em linhas gerais, como pensa o assunto:
“Acho que políticos não devem ser julgados por juízes de 1ª Instância. Devem começar pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. Sóstenes, crê que o STF definirá se a mudança valerá para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ambos afirmam que Arthur Lira não atropelou, nem desautorizou Hugo Motta. Mas o fato é que o atual presidente da Câmara saiu enfraquecido. Foi atropelado pelos bolsonaristas. Não teve pulso, nem habilidade política para desmontar o motim e acabou ofuscado por Arthur Lira.
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