Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Justiça determina que página do Instagram remova fake news contra candidato a prefeito de Buenos Aires

  • Por Magno Martins

Em uma decisão que reforça a importância da verdade e da integridade no processo eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de publicações com informações falsas sobre o candidato a prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, da página “Buenos na Real”.

O Juiz Eleitoral responsável pela propaganda eleitoral em Buenos Aires determinou que a página remova todos os conteúdos difamatórios em seu Instagram em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por atraso, devido à realização.

“Ante o exposto, concedo a liminar pleiteada, para determinar que o FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA retire em 24h (vinte e quatro horas) as postagens mencionadas, devendo, ainda, notificar eletronicamente seu usuário @buenosnareal, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, observado o teto de trinta mil reais, assim como forneça o IP e todas as informações constantes em seus servidores que identifiquem a autoria da referida publicação no usuário “@buenosnareal” na sua rede social, ou justifique sua impossibilidade, no prazo de 48 horas”, aponta o juiz.

A decisão veio após a equipe jurídica de Henrique Queiroz, através dos advogados eleitoralistas Neemias Queiroga e Cleyson Pereira apresentarem provas contundentes de que a página estava promovendo fake news com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato. Segundo a defesa, as publicações continham informações inverídicas e insinuações caluniosas.

“Esta decisão é uma vitória da verdade sobre a mentira e da justiça sobre a desinformação. Estamos confiantes de que o povo de Buenos Aires saberá discernir entre o que é verdadeiro e o que é do lado do mal”, declarou Henrique Queiroz em resposta à decisão.

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Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

  • Por Magno Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, há pouco, a prisão do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi tomada após o ministro negar um recurso da defesa de Collor para rever a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Na decisão, Alexandre de Moraes considerou que os recursos protocolados pela defesa de Collor são protelatórios para evitar o fim do processo. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, decidiu o ministro.

Moraes também solicitou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão virtual para referendar sua decisão. O julgamento virtual será realizado amanhã.

Dulino Sistema de ensino

Atual diretora de Logística, Débora Floriano assume direção interina do INSS

  • Por Magno Martins

O governo escolheu a atual diretora de Operações e Logística do INSS, Débora Floriano, para comandar a entidade, de forma interina, a partir de hoje. Débora assume o posto um dia após a demissão de Alessandro Stefanutto, alvo de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), ontem, contra supostas fraudes em aposentadorias e benefícios.

A decisão foi tomada em uma reunião do ministro da Previdência, Carlos Lupi, com diretores e superintendentes do INSS. Debora está no INSS desde 2008, onde começou como analista de Seguro Social. Formada em direito, passou pela Coordenação de Compras e Serviços e pela Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Comanda a Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística desde setembro de 2023.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Tarifa Social pernambucana passa a valer a partir deste sábado

  • Por Magno Martins

A Compesa inicia a implementação da nova Tarifa Social Pernambucana a partir deste sábado (26), um benefício imediato para mais de 400 mil famílias que fixa o valor de R$ 27,50 por mês na conta de água e de R$ 55,00 pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário. Os beneficiários serão inscritos automaticamente, ou seja, sem a necessidade de requerimento, de deslocamento a uma loja de atendimento da Compesa ou de qualquer ligação para solicitar a adesão à nova tarifa, desde que atendam aos critérios do programa.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). A Tarifa Social Pernambucana foi lançada pela governadora Raquel Lyra em dezembro do ano passado.

“O acesso ao benefício será automático desde que o cliente atenda aos requisitos previstos em lei. Promovemos o cruzamento de dados oficiais, revisamos eventuais sobreposições de informações e estamos adotando critérios rigorosos para análise dos cadastros para que sejam beneficiados apenas aqueles amparados pelos critérios estabelecidos em lei, que representam cerca de 20% dos nossos usuários. Esses clientes, vale frisar, terão acesso a um desconto de 55% na conta paga hoje. É uma inciativa sem precedentes em Pernambuco, viabilizada a partir de uma eficiência na gestão e com o objetivo de redirecionar esse benefício aos pernambucanos que mais precisam”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

A Tarifa Social Pernambucana foi homologada em março deste ano pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que estabeleceu a estrutura tarifária dos serviços prestados pela Compesa. Para viabilizar a nova tarifa, a Arpe autorizou uma nova estrutura tarifária com validade também a partir do dia 26 de abril. O reajuste será de 9,98%, a ser aplicado em todas as faixas e categorias, ação que permitiu a criação da nova tarifa. De acordo com o presidente da estatal, a iniciativa é ancorada na regra do subsídio cruzado, onde quem tem condições vai pagar um pouco mais na conta para a implantação da tarifa popular.

A proposta do Governo do Estado homologada pela Arpe prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis” e que hoje contempla 72 mil residências, ou cerca de 200 mil pessoas. Essa tarifa, que era de R$ 9,44, passará para R$ 10,39, um reajuste inferior a R$ 1. Uma página com informações sobre a nova Tarifa Social Pernambucana estará disponível no site da Compesa (www.compesa.com.br) a partir da próxima segunda-feira (28).

Ipojuca - IPTU 2025 - Vencimento 30 Abril

Lupi descarta saída de ministério após demissão de indicado ao INSS

  • Por Magno Martins

Por Houldine Nascimento – Poder 360

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, hoje, que não cogita deixar o cargo depois da demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. “Nenhuma chance de sair”, declarou. Em 11 de julho de 2023, Stefanutto assumiu o INSS depois da indicação de Lupi.

Na tarde ontem, o então presidente do órgão pediu demissão. A decisão veio depois que ele e outros funcionários do órgão foram alvos da Polícia Federal em um caso sobre desvios de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias por sindicatos e outras entidades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia pedido a dispensa de Stefanutto. No final, a comunicação no Diário Oficial da União saiu como uma ordem do chefe do Executivo. A Justiça Federal tinha determinado o afastamento do cargo. Ontem, Lupi responsabilizou-se pela indicação de Stefanutto. Naquele momento, o então chefe do INSS ainda não havia sido oficialmente demitido.

Caruaru - São João na Roça

 OAB Pernambuco lança Núcleo de Literatura, Arte e Movimentos Culturais

  • Por Magno Martins

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Editora OAB Pernambuco, lança, amanhã, às 19h, o Núcleo de Literatura, Arte e Movimentos Culturais. A iniciativa, inédita, visa criar um movimento cultural, valorizando a produção artística e intelectual de advogados e advogadas, e promovendo o diálogo entre o Direito e as diversas expressões culturais. A cerimônia contará com a presença da presidente e da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra. O evento é gratuito.

O Núcleo de Literatura, Arte e Movimentos Culturais será dirigido pelo jurista e escritor Adeildo Nunes, que contará na diretoria com o apoio da advogada Rosa Maria Freitas do Nascimento, como vice-diretora. Participam do projeto, Antônio Campos, Alexandre Cesário de Melo e Maria José Amaral, além de artistas convidados como Antonio Marinho, Martim Assueros e Ilmar Cavalcante.

O encontro acontecerá no edifício-sede da Ordem e terá palestras do escritor e advogado Antônio Campos; e da poetisa e advogada Cida Pedrosa. O jurista, doutor em Direito e professor Everaldo Gaspar também participará da programação. Além disso, o evento será marcado pela apresentação de violeiros pernambucanos, reunindo, assim, literatura, música, direito e cultura popular.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Brasileiro é listado por Stanford entre os 2% dos cientistas mais influentes do mundo

  • Por Magno Martins

Pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), onde orienta alunos de Mestrado e Doutorado, o ortodontista Jorge Faber, PhD, está listado pela Universidade de Stanford (EUA) entre os 2% dos cientistas mais influentes do mundo. Ele também consta da lista dos 31 pesquisadores da Universidade de Brasília que se destacam globalmente pela contribuição à Ciência.

Nesta semana, Faber irá representar o Brasil como palestrante no Congresso Americano de Ortodontia, na Filadélfia. Ele irá falar a uma plateia internacional de 10 mil pesquisadores sobre novos tratamentos para a apneia obstrutiva do sono, feitos pela Odontologia. A apneia atinge 49 milhões de brasileiros e um bilhão de pessoas em todo o mundo.

A atuação de Faber, a partir de Brasília, repercute internacionalmente. Ele já deu aulas a outros pesquisadores, em congressos científicos em mais de 30 países, na Europa, Ásia continente americano e Oceania. Tem mais de 120 artigos científicos publicados.

O trabalho de Faber se destaca por pesquisar temas de aplicação imediata na Odontologia. Entre eles, impressão 3D na ortodontia, com a publicação pioneira do primeiro artigo internacional sobre o tema há 20 anos; a estética do sorriso, com diversas publicações amplamente citadas; e o tratamento da apneia do sono em crianças e adultos, área na qual tem realizado importantes estudos científicos.

Sobre o Impacto da Apneia (AOS) – A Apneia Obstrutiva do Sono atinge cerca de 20 milhões de brasileiros e um bilhão de pessoas no mundo. É um distúrbio respiratório que causa pausas na respiração durante o sono, levando a roncos, sonolência excessiva e a outros problemas de saúde. Casos mais graves podem levar a problemas cardiovasculares, e a impactar a rotina do paciente, com consequências como baixa produtividade no trabalho, falta de concentração e até causar acidentes de trânsito. O brasiliense Jorge Faber é um dos renomes mundiais na pesquisa sobre Apneia Obstrutiva do Sono.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Estudantes de Publicidade e Propaganda lançam Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

  • Por Magno Martins

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024, nos nove estados do Nordeste, segundo a Rede de Observatórios da Segurança. Pernambuco é o que mais matou mulheres no ano passado, foram 77 mulheres que tiveram suas vidas ceifadas pelo feminicídio, sendo notificados 341 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em todo o estado pela Secretaria de Defesa Social (SDS/PE). Este ano, 29 mulheres já foram vítimas do feminicídio nesses primeiros três meses.

No Brasil, o machismo e o patriarcado contribuíram para 531 mulheres fossem vítimas do feminicídio no ano passado, e por isso, a Campanha ‘ROMPA O SILÊNCIO! VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA!’ É mais um grito de alerta e prevenção para os casos de violência que atenta contra o direito de existir das mulheres.

A Campanha foi desenvolvida por estudantes do 3⁰ Período do Curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Unibra, tendo a parceria da ONG Centro das Mulheres do Cabo (CMC), que atua há 41 anos na defesa dos direitos das meninas e mulheres no Estado, desenvolvendo ações e projetos de enfrentamento à violência de gênero.

Foram produzidos conteúdos nas linguagens online e offline que são spots de rádio, fotos, cards, marcadores de páginas e um comercial publicitário que irá circular nas tvs comerciais e públicas da Região Metropolitana do Recife (RMR). Quem quiser conhecer mais sobre a iniciativa, basta acessar as redes sociais da ong @centro.das.mulheres. ou o site www.mulheresdocabo.org.br.

Toritama - FJT 2025

No Frente a Frente de hoje, o escândalo que derrubou o presidente do INSS

  • Por Magno Martins

No programa de hoje, analisei o escândalo que derrubou o presidente do INSS e toda cúpula da instituição. Clique aqui e ouça. O Frente a Frente é ancorado por este blogueiro e transmitido pela Rede Nordeste de Rádio para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.

Ao clicar no link, selecione a opção “ouvir pelo navegador”.

Palmares - Pavimentação Zona Rural

Parceria entre Alepe e Sebrae leva formação sobre criação e financiamento de projetos ao Agreste

  • Por Magno Martins

Ontem e hoje, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da sua Escola Legislativa, em parceria com o Sebrae-PE, promoveu o curso “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos” em Garanhuns, no Agreste. Voltada para servidores públicos, empresários, representantes do terceiro setor e demais interessados, a capacitação teve como foco orientar os participantes na estruturação de projetos eficazes e na identificação de fontes de financiamento para sua implementação.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), destacou a relevância da ação: “Nosso compromisso é fortalecer a gestão pública e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado. Capacitar profissionais para elaborar projetos e captar recursos é fundamental para a eficiência das instituições e para a concretização de iniciativas transformadoras”.

O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, também ressaltou a importância do curso. “A busca por recursos e a boa gestão de projetos são desafios constantes tanto para o setor público quanto para o privado. Este curso proporcionou conhecimento prático e estratégico, contribuindo para o fortalecimento das instituições e o impacto positivo na sociedade.”

Ministrada pelo especialista Luís Otávio Bastos, a formação contou com momentos teóricos e práticos, abordando desde a concepção de projetos até estratégias para a captação e gestão de recursos.

Fraudes no INSS e impunidade: a corrupção que continua e corrói o Brasil

  • Por Magno Martins

Por Cláudio Soares*

Recentemente, a Operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um escândalo alarmante envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação apontou a existência de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados realizados por sindicatos em aposentadorias e pensões.

Essa prática representa uma afronta a direitos fundamentais de aposentados, que, após anos de trabalho e contribuições, deveriam desfrutar de segurança financeira.

A história de Carlos Lupi, atual ministro do trabalho, é emblemática dessa cultura de corrupção que persiste no Brasil. Em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Lupi pediu demissão após uma série de denúncias que o envolveram em irregularidades no ministério que chefiava. Na época, a Comissão de Ética Pública recomendou sua exoneração, apontando sua atuação como um funcionário fantasma da Câmara dos Deputados e a acumulação indevida de cargos públicos. A impunidade que permeia essas situações é um retrato sombrio da realidade política brasileira.

As fraudes no INSS não são apenas números em um relatório, são histórias de vidas destruídas. A crueldade de desviar recursos que pertencem a aposentados indefesos e vulneráveis é um crime que vai além da fraude financeira. É uma violência contra a dignidade humana, que corrói a autoestima de um povo que já enfrenta tantas dificuldades.

O dinheiro, que deveria garantir um mínimo de conforto e segurança para aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho, é surrupiado por abutres que se escondem atrás de sindicatos e práticas ilegais.

A impunidade no Brasil é um câncer que se espalha, corroendo as estruturas da sociedade. A sensação de que crimes dessa natureza não terão consequências é alarmante. A Justiça deve continuar seu trabalho, investigando e punindo aqueles que se aproveitam da vulnerabilidade alheia. É imperativo que o sistema legal atue com rigor e eficácia para restaurar a confiança da população nas instituições.

Um governo uma vez corrupto tende a perpetuar essa cultura de desonestidade. A repetição de escândalos e a falta de punição para os culpados são um convite à repetição dos mesmos erros. A sociedade não pode se calar diante dessa realidade. É necessário que todos exijam transparência, responsabilidade e ética dos seus líderes.

A luta contra a corrupção deve ser incessante, e a impunidade não pode ser uma opção. O povo brasileiro merece um governo que o represente com dignidade e que proteja seus direitos.

É hora de agir para que a justiça prevaleça e para que os responsáveis por crimes contra o erário sejam devidamente punidos. A corrupção não pode ser uma parte aceitável da política brasileira, ela deve ser combatida com todas as forças.

*Advogado e jornalista

Candidato à presidência do PT, Rui Falcão no podcast “Direto de Brasília” da próxima terça

  • Por Magno Martins

Meu podcast ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco, entra na pauta da eleição de renovação da executiva nacional do PT. O primeiro entrevistado será o ex-presidente da sigla, Rui Falcão, que vai bater chapa com Edinho Silva. A partir de agora, o podcast fica às terças-feiras, ao vivo, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha e deste Blog.

Falcão foi presidente nacional do PT entre 2011 e 2017. Cumpre seu segundo mandato de deputado federal por São Paulo. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1967, Rui Falcão não chegou a exercer a advocacia. Foi jornalista de periódicos como ‘A Gazeta’, ‘Folha de S.Paulo’, ‘Notícias Populares’, ‘Jornal da Tarde’ e ‘Diário da Noite’, todos de São Paulo, além de diretor de redação da revista ‘Exame’, entre 1977 e 1988.

Foi diretor estatutário do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo entre 1983 e 1988. Além da transmissão pelo Youtube, o ‘Direto de Brasília’ também é veiculado pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. A transmissão também será realizada no Instagram e no Facebook deste Blog.

Entram como parceiros na transmissão a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado.

CRO-PE defende valorização da Odontologia em sessão no Congresso

  • Por Magno Martins

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) participou, ontem, de uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o evento, foi apresentado o relatório favorável do deputado federal Lucas Ramos (PSB) ao Projeto de Lei nº 765/2015, que propõe a atualização do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 10.991,19, com jornada de 20 horas semanais e reajuste anual baseado no INPC.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, discursou na Tribuna destacando os principais desafios da Odontologia. Defendeu a aprovação do piso salarial como medida de valorização profissional e cobrou avanços na regulamentação do exame de proficiência, da Vigilância Sanitária e da Odontologia hospitalar. “O piso salarial é uma questão de justiça. Precisamos garantir melhores condições de trabalho e o reconhecimento que a nossa categoria merece”, afirmou.

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