Justiça dá 60 dias para que casal vacine as filhas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas. Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar as crianças conforme o esquema de imunização do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil. As informações são da Agência Brasil.

O tribunal julgou na semana passada um recurso protocolado pelos pais. No processo, eles afirmaram que não podem ser obrigados a vacinar as filhas diante da “falta de aprovação médica” dos imunizantes, fato que, segundo o casal, colocaria em risco a saúde delas. O processo para obrigar a vacinação foi movido pelo Ministério Público.

Ao julgar o caso, o juízo de segundo grau citou a pandemia de covid-19 e entendeu que a Constituição determina o dever do Estado e da família de assegurarem o direito à saúde. Para o magistrado responsável pelo caso, a dispensa de vacinação só pode ocorrer com atestado médico em que conste a contraindicação para vacinação.

“Enquanto cidadãos marcados pela ética, permanecemos com o irrenunciável compromisso para com a saúde e a integridade de cada ser humano, especialmente das crianças e adolescentes, respeitando a ciência em prol da vida”, diz o magistrado. Cabe novo recurso contra a decisão.

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Começou 2026 dentro de 2024

Já escrevi neste espaço que as eleições municipais deste ano em Pernambuco serão uma antecipação da de 2026, quando o eleitor volta às urnas para eleger o governador. Um exemplo muito claro se observou, ontem, em Surubim, na solenidade de autorização de uma estrada.

Terra de Chacrinha e Capiba, conhecida como a capital nacional da vaquejada, Surubim é território socialista, reduto dos Farias e dos Cabral. No ato, os aliados da prefeita Ana Célia (PSB) vaiaram a governadora Raquel Lyra (PSDB). Em troca, os que estão na oposição, apostando na vitória do deputado Cléber Chaparral na disputa pela Prefeitura, quase não deixaram a prefeita falar.

As vaias e insultos em direção à prefeita foram com a mesma intensidade das dadas em Raquel. Trata-se de um fato isolado? De forma alguma. Um dia antes, no Recife, a governadora foi igualmente hostilizada, com a suspeita de que tudo tenha sido orquestrado pelos aliados de João.

E isso, certamente, irá se repetir em outros municípios com disputas acirradas, especialmente em colégios eleitorais mais significativos, como Caruaru, a terra da governadora; Olinda, por si só reduto vermelho, e vai por aí afora. Raquel não pode sair desta eleição como pato manco, enfraquecida, sem eleger muitos prefeitos, daí as investidas que passou a fazer pelo Interior.

Para ela, o pleito de 2024 tem tudo a ver com o de 2026. O mesmo raciocínio serve para João Campos, potencial adversário da governadora se vier a ser reeleito num cenário bem favorável no Recife, logo no primeiro turno, para ser liberado a ajudar aliados em municípios que porventura vem a ter dois turnos, como Caruaru, Jaboatão, Olinda e Paulista.

POLARIZAÇÃO – Em Surubim, também haverá uma eleição extremamente polarizada entre o grupo da prefeita Ana Célia (PSB), que lançou a vereadora Véia de Aprígio, e o deputado Chaparral, que começou a atuar na região através do município vizinho de Casinhas, onde elegeu e reelegeu sua esposa. Também está na disputa o ex-prefeito Flávio Nóbrega (SD), mas com poucas chances de quebrar essa polarização. Deve se manter no páreo porque brigou com Chaparral e não tem diálogo com os socialistas.

Lula na convenção de João – Na passagem de Lula pelo Recife, anteontem, o prefeito João Campos (PSB) acertou que discutiria com ele uma data para a convenção na qual pudesse estar presente. As convenções partidárias estão marcadas, oficialmente, do próximo dia 20 a 5 de agosto. Mesmo sem a presença do PT na vice, João quer Lula não apenas na sua convenção, mas em alguns atos importantes, o primeiro no final de agosto e outro entre 15 e 25 de setembro.

A gastança junina – Com o fim dos festejos juninos, o Ministério Público divulgou um levantamento das despesas com shows. Em Pernambuco, foram gastos R$ 156 milhões em 131 municípios, pagos a 1.639 artistas. Petrolina foi a que mais investiu. O Portal de Transparência dos Festejos Juninos deste ano apontou que mesmo com menos atrações contratadas, Petrolina superou Caruaru em gastos, cidade que tradicionalmente promove o maior São João do Estado.

As campeãs – De acordo com os números divulgados, Petrolina investiu aproximadamente R$ 15,6 milhões, totalizando por volta de R$ 945 mil a mais que Caruaru, que investiu R$ 14,7 milhões de reais nas comemorações do mês de junho. Confira as cidades que mais gastaram com atrações no São João 2024: Petrolina – R$ 15.6 milhões; Caruaru – R$ 14.7 milhões; Recife – R$ 9.4 milhões; Vitória de Santo Antão – R$ 7.5 milhões; Araripina – R$ 6.7 milhões.

Araripina 40 graus – Se a briga em Araripina já está feia entre duas correntes do PDT, uma liderada pelo prefeito Raimundo Pimentel e outra pelo vice-prefeito Evilásio Mateus, uma pesquisa da Exata, a ser divulgada hoje pelo Diário de Pernambuco, vai jogar muito mais lenha na fogueira. A contenda só acaba no bate-chapa da convenção partidária, ainda sem data marcada. Pela legislação eleitoral, o último dia para a oficialização de candidaturas é 5 de agosto.

Curtas

NANICOS – Segundo o levantamento do MP, os municípios que menos gastaram nos festejos juninos foram os seguintes: Ouricuri – R$ 5 mil; São José do Egito – R$ 5 mil; Iguaracy – R$ 5.5 mil; Timbaúba – R$ 8 mil e Lagoa do Itaenga – R$ 10.8 mil.

TETO – O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco denunciou, ontem, o desabamento de parte do forro de gesso do teto da Delegacia da Mulher em Olinda. Imagens divulgadas pela entidade mostram o buraco na cobertura, nas dependências do distrito policial. A denúncia foi feita justamente no dia em que a categoria deflagrou mais uma paralisação de advertência de 24 horas.

IMPASSE – A isenção de impostos sobre as carnes virou alvo de impasse entre os integrantes dos grupos de trabalho da Câmara dos Deputados para a regulamentação da reforma tributária. Os deputados se reuniram ontem com o presidente da Câmara, mas não chegaram a um acordo sobre os textos que serão apresentados.

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O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedido de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas), do qual já foi aliado. As informações são da Agência Brasil.

Uma comissão especial deverá ser nomeada em 72 horas para dar início ao julgamento político do governador, divulgou a assembleia. Os trabalhos, entretanto, só devem começar em 6 de agosto, após a volta do recesso. O pedido de impeachment havia sido apresentado em 19 de junho por Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-filiado ao Psol) e Juraci Escurinho (PDT), todos candidatos derrotados por Denarium nas eleições de 2022.

O pedido aponta irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico. “Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas”, escreveu Sampaio no parecer de admissibilidade. O documento foi lido nesta quarta-feira (3) durante sessão.

O governador terá direito a ampla defesa e contraditório no prazo de 10 sessões, segundo a assembleia.

As acusações são similares às que tramitaram na Justiça Eleitoral de Roraima, que já cassou o mandato de Denarium três vezes. Ele segue no cargo enquanto os recursos são analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em um dos processos, por exemplo, Denarium é acusado de ter turbinado programas de alimentos e habitação no ano em concorreu à reeleição, o que é vedado pela legislação eleitoral. O impeachment contra o governador em boa parte reproduz os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e traz também suspeitas sobre contratos de licitação, com links para reportagens sobre o assunto, entre outras acusações.

O governador sempre negou irregularidades. Em nota distribuída nesta quarta (3), o governo de Roraima disse que “lamenta a postura do presidente da Assembleia Legislativa, que tenta desconstruir a imagem de um governo que tornou Roraima um estado de destaque no cenário nacional, com vários indicadores positivos e nunca antes vistos”.

“É importante que o presidente da assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, de acordo com a vontade da população. E foi desta forma que ocorreu nas eleições de 2022, que deram ao grupo do governador a vitória com mais de 56,47% em primeiro turno de um governo do qual o próprio deputado fazia parte da base aliada e hoje, estranhamente, projeta-se como uma pessoa rancorosa e revanchista”, acrescenta o texto.

Os policiais civis de Pernambuco, que estão em paralisação por 24 horas, esperaram até o momento de a governadora Raquel Lyra chegar para protestar na entrada do Centro de Convenções de Olinda, onde a gestora iria abrir oficialmente a Fenearte.

A categoria rejeitou, na terça-feira (2), a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado.

Vejam o vídeo do momento em que a governadora chegou ao Centro de Convenções:

Nos municípios do Rio Grande do Sul mais prejudicados pelas inundações do final de abril e maio, a proporção de postos de trabalho formais afetados ficou entre 84% e 92%, revela estimativa inédita divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O percentual de estabelecimentos privados atingidos nos municípios de Eldorado do Sul, Roca Sales e Muçum situa-se entre 74% e 82%. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o Ipea, as estimativas dão uma ideia da dimensão da tragédia que devastou o estado. Pelo menos 27% dos estabelecimentos e 38% dos postos de trabalho na capital, Porto Alegre, foram diretamente atingidos. O estudo publicado pelo Ipea analisou de que forma as enchentes afetaram os estabelecimentos (não incluídas residências, empresas públicas ou da administração pública) e postos de trabalho (formais, com carteira assinada) nos 418 municípios gaúchos onde foi decretado estado de calamidade ou de emergência.

De acordo com o Ipea, em todas as cidades, ao menos 23,3 mil estabelecimentos privados (9,5% do total nesses municípios) foram diretamente atingidos, assim como 334,6 mil postos de trabalho (o equivalente a 13,7% do total).

Segundo dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) usados na pesquisa, os 418 municípios apresentavam, em abril de 2024, 243,7 mil estabelecimentos privados e 2,45 milhões de empregos formais.

Os autores do levantamento ressaltaram que o impacto de eventos climáticos extremos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul é mais amplo que o reportado nesse estudo. Isso porque mesmo estabelecimentos indiretamente atingidos também podem ter sofrido consequências – já que seus fornecedores, consumidores, ou infraestrutura de escoamento podem ter sido afetados.

A pré-candidata do PL à Prefeitura de Olinda, Izabel Urquiza, cumpriu agenda nesta quarta-feira (3) em Brasília, sendo recebida pelo presidente nacional do seu partido, Waldemar da Costa Neto, na companhia do presidente estadual, Anderson Ferreira. No encontro, os ajustes finais para a convenção que homologará sua candidatura. Para Costa Neto, Izabel é prioridade e contará com todo apoio necessário.

Izabel também teve reunião com o PL Mulher e participou de algumas agendas políticas no Congresso Nacional. “Estamos todos muito motivados e construindo um projeto para resgatar Olinda, mas, sobretudo, para melhorar a qualidade de vida de quem vive em nossa cidade. Nosso projeto é ambicioso e desafiador. Vamos trabalhar”, disse.

O Banco do Nordeste (BNB) terá à disposição um total de R$ 21,5 bilhões para operar durante o Plano Safra 2024/2025. O valor está R$ 1,5 bilhão maior do que o disponibilizado no período anterior, incremento previsto para atender a agricultura familiar. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF), e pelo presidente do BNB, Paulo Câmara.

A agricultura familiar ficará com R$ 10 bilhões para aplicação entre julho deste ano e junho de 2025. Crescimento de 17% sobre o exercício anterior. Já a agricultura empresarial terá R$ 11,5 bilhões, mantendo o patamar de investimentos feitos pelo Banco do Nordeste nos grandes projetos.

Segundo o presidente Lula, a oferta de crédito e o programa de compra de alimentos pelo Governo Federal servem tanto para produzir alimentos para a população como também evitar a inflação. “O que nós precisamos é incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto. Se a gente produzir mais leite, queijo, tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflação de alimentos”, afirmou.

O Banco do Nordeste (BNB) participa do Plano Safra atendendo a produtores rurais e agricultores familiares de todos os portes que atuam na região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, ofertando crédito para investimento, custeio e comercialização.

“Respondemos pelo financiamento de 95% da agricultura familiar da Região Nordeste. São os produtores que colocam comida na mesa da população e que giram a economia, sobretudo fora dos grandes centros urbanos. Além disso, estamos presentes em todos os polos de desenvolvimento do agronegócio”, destacou Paulo Câmara.

As contratações do Plano Safra do ciclo 2023/2024, encerrado agora em junho, somaram mais de R$ 20 bilhões, o que representa um crescimento de 18% em relação ao contratado em todo ano safra anterior. Os valores correspondem a aplicações na agricultura familiar e na agricultura empresarial.

Somente para agricultura familiar 2023/2024, o Banco aplicou mais de R$ 9,4 bilhões, 86% a mais do que o registrado no ciclo anterior, crédito pulverizado em mais de 718 mil operações de crédito.

Mais que o Sudeste

A atuação do Banco do Nordeste contribuiu para o alcance de um marco histórico: pela primeira vez o Nordeste superou o Sudeste em contratações no âmbito da agricultura familiar. No total, os produtores nordestinos receberam R$ 10,4 bilhões, alta de 62,5% frente ao exercício anterior, Os dados são do Banco Central e consideram todas as instituições financeiras que atuam no segmento.

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, através da Secretaria de Obras e Planejamento, inaugura a pavimentação de dez ruas no distrito São Domingos. O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 4 de julho, às 18h, entre a ruas Toritama e Caruaru. Ao todo, serão entregues mais de 13.100 metros de pavimentação ao moradores de São Domingos.

De acordo com a gestão municipal, as obras de infraestrutura visam “melhorar a qualidade de vida dos moradores, proporcionando mais segurança, conforto e acessibilidade”. O prefeito Roberto Asfora, secretários municipais, servidores e a população local estarão presentes na cerimônia de inauguração.

Pedro Farias, de 7 anos, nasceu com mielomeningocele e paralisia nas pernas. Seu tratamento precisa ser feito em Brasília. Filho de um colaborador do empresário Antônio Souza, Pedro e sua família enfrentavam dificuldades para arcar com as despesas de hospedagem na capital federal.

Ao conhecer a história de Pedro, Antônio buscou forças e inspiração na sua própria infância, quando perdeu o movimento das pernas aos três anos. No Sertão de Pernambuco, o empresário não tinha acesso a nenhum tipo de tratamento.

Uma mão amiga lhe ajudou a encontrar as terapias necessárias no Recife. Agora, ele encontrou a oportunidade de retribuir recebendo Pedro e seus pais na sua casa em Brasília. O empresário resolveu divulgar a ação com o objetivo de inspirar outras pessoas a praticarem atos de solidariedade.

Assista ao vídeo para conhecer a história de Pedro.

O Recife vai sediar um projeto inédito com a ABDI – agência ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) – para desenvolvimento de novas tecnologias de inovação. No valor de R$ 2,1 milhões, a união promete ser o pontapé no projeto que percorrerá o Brasil em outras administrações.

Para o Presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, a meta da ABDI é ajudar a Prefeitura do Recife a desenvolver soluções inovadoras: “Aplicar inteligência artificial, transformação digital de estruturas de governo, indústria 4.0 e monitoramento de última geração dos dados da Prefeitura. Tudo isso para reduzir custos, integrar poder público e setor produtivo, além de estimular inovação na esfera pública”, explicou.

As duas instituições assinam, nesta quinta-feira (4), o convênio em cerimônia com a Prefeitura, com a presença de ministros e outras autoridades.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, na terça-feira (2). As informações são do Blog do Nill Júnior.

O processo, de relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, apontou diversas irregularidades na gestão financeira da prefeitura, levando o tribunal a tomar essa decisão. Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia avaliar o parecer e decidir pela aprovação ou rejeição das contas de Manuca. Caso a Câmara Municipal siga a recomendação do Tribunal de Contas e rejeite as contas, o prefeito poderá enfrentar consequências políticas e administrativas, incluindo a inelegibilidade.

Pré-candidato a prefeito do Recife pelo PSD e apoiado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), o ex-secretário de Turismo do Estado, Daniel Coelho circula na a 24ª Feira Nacional de Negócios de Artesanato (Fenearte) ao lado de Mariana Melo, ex-secretária da Mulher do Estado. Ela é cotada como vice na chapa liderada por Daniel Coelho, mas a confirmação do nome só deve sair na convenção. A informação e o registro são da repórter Larissa Rodrigues, da Folha de Pernambuco.

O dólar registrou queda de 1,72% e voltou aos R$ 5,568 nesta quarta-feira (3), em meio a um movimento global de baixa da moeda americana que foi reforçado no Brasil por falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as contas públicas do país. As informações são da Folha de S. Paulo.

Nesta tarde, Lula disse que gasta quando é necessário e que não joga dinheiro fora. Além disso, afirmou que responsabilidade fiscal é compromisso, não palavra.

“Se fizerem acontecer, ano que vem tem mais, e tendo mais, vai produzir mais, povo vai comer mais, e a gente vai ter política econômica sem causar sobressaltos a ninguém. Vai ter politica econômica, [vai] fazer esse pais crescer, vai continuar fazendo transferência de renda e ao mesmo tempo vai continuar com responsabilidade que sempre tivemos”, disse em discurso no lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar.

Já Haddad afirmou, durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, que ainda há pendências nas negociações da dívida com os estados, mas que espera conclui-las até o fim de julho. Ele mencionou quatro possíveis saídas sugeridas pela Fazenda, mas disse que os temas estão em aberto e evitou entrar em detalhes sobre as negociações.

O ministro da Fazenda disse, ainda, que a diretoria do Banco Central tem autonomia para atuar no câmbio. “A diretoria lá [do BC] tem autonomia para atuar como entender conveniente. Não existe outra orientação”, afirmou Haddad. Logo após as declarações, o dólar renovou as mínimas da sessão e chegou à R$ 5,406.

Agora, a expectativa do mercado recai sobre as definições da reunião de Lula com a equipe econômica realizada nesta quarta.

No exterior, a maior parte das divisas também apresenta valorização ante a moeda americana, após a divulgação de dados de emprego mais fracos que o esperado nos EUA. O real, no entanto, teve o melhor desempenho entre as principais moedas globais ante o dólar nesta terça.

Na Bolsa, o dia foi de alta, com apoio principalmente das ações da Vale, a empresa de maior peso do Ibovespa, que subiu mais de 2%. O alívio nas curvas de juros futuros locais também impulsionou o índice, que fechou com avanço de 0,81%, aos 125.804 pontos, segundo dados preliminares.

Nos EUA, dados divulgados nesta manhã mostraram que foram abertas 150 mil vagas de emprego no setor privado no mês passado, depois de 157 mil em maio, em dado revisado, conforme o relatório da ADP. Economistas consultados pela Reuters previam criação de 160 mil vagas.

Falas de Lula

Na terça, o dólar registrou alta e chegou a R$ 5,66, influenciado por declarações de Lula sobre o Banco Central. Em entrevista à rádio Sociedade da Bahia, o presidente afirmou que o Banco Central é uma instituição de estado e não pode estar a serviço do sistema financeiro. Ele também voltou a dizer que o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, tem viés ideológico.

“A gente precisa manter o Banco Central funcionando de forma correta, com autonomia, para que seu presidente não fique vulnerável às pressões políticas. Se você é democrata, permite que isso aconteça. Quando é autoritário você resolve fazer com que o mercado se apodere da instituição”, disse o presidente.

Lula também afirmou que há atualmente um ataque especulativo ao real, acrescentando que voltará a Brasília na quarta-feira e discutirá o que fazer em relação à alta do dólar.

Nos últimos 60 dias, nos meses de junho e julho, Lula fez ao menos 14 comentários públicos sobre política fiscal e monetária, em 10 diferentes dias. Criticou a autonomia do Banco Central, atacou o presidente da autarquia e colocou em dúvida a intenção do governo de cortar gastos, entre outros assuntos que afetam o humor do mercado.

Os comentários de Lula vêm sendo apontados por profissionais do mercado como um dos principais motivos para que o dólar tenha disparado ante o real e a curva de juros esteja em forte alta no Brasil. Em 2024, a moeda norte-americana acumula elevação superior a 16%.