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"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Governo nomeia novos professores, mas convocação é abaixo do acordado em cronograma

  • Por Magno Martins

Por Letícia Mendes
Do JC

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), convocou, na manhã desta quinta-feira (12), 963 professores, número abaixo do previsto no cronograma divulgado pelo Executivo. O chamamento deveria ter acontecido desde o dia 30 de novembro. A nomeação foi publicada na edição Diário Oficial do Estado.

A iniciativa acontece após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) de que a gestão deveria nomear, até o fim do ano, os professores que foram aprovados em concurso público realizado em 2022.

Todos os profissionais desempenharão suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. “Serão nomeados 1.956 professores no dia 30 (de outubro), 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 no dia 30 de novembro. Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco”, disse a governadora Raquel Lyra no final do mês de outubro.

Já foram nomeados 1.956 professores no dia 30 de outubro e mais 1.609 no dia 14 de novembro. Com a posse desse novos servidores, a Secretaria de Educação e Esportes chegará a 9.218 nomeações de professores.

Segundo o Governo do Estado, desde 2023 já foram nomeados 7.081 novos profissionais para diferentes setores. Destes, 5.908 são de quadros da Secretaria de Educação e Esportes, entre professores, analistas e assistentes.

Confira o cronograma que estava previsto:
1ª Convocação: 30/10 – 1.956 professores
2ª Convocação: 15/11 – 1.609 professores
3ª Convocação: 30/11 – 1.036 professores

Determinação do TCE-PE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em sessão realizada no dia 5 de setembro deste ano, determinou a convocação de todos os professores dentre os 4.951 aprovados no último concurso, para o próximo ano letivo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, cuja decisão pela convocação foi baseada na auditoria especial (nº 24100439-1).

A auditoria constatou que a Secretaria havia contratado 4.858 funcionários temporários para o cargo de professor da educação básica, em vez de convocar os candidatos aprovados que ainda aguardam nomeação. Essa prática é vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Na ocasião, o Governo do Estado havia apresentado ao TCE-PE um plano de ação para as nomeações, que seria realizado por meio do seguinte cronograma:

Julho: 100 nomeações
Agosto: 250 nomeações
Setembro: 350 nomeações
Outubro: 1.300 nomeações
Novembro: 1.500 nomeações
Dezembro: 1.451 nomeações

Pernambuco está entre os 16 estados que mais aumentaram as contratações temporárias (3.181= 30%) e, consequentemente, reduziram o número de efetivos (-5.175=-39%), conforme mostrou o estudo inédito divulgado pelo movimento Todos pela Educação.

Segundo o Executivo Estadual, os novos servidores vão atuar nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

O levantamento foi divulgado pela coluna Enem e Educação no dia 25 de abril. Segundo dados do Censo 2023, a rede estadual possui 13.757 temporários (62%) e 8.000 concursados (36,3%).

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Lula posta em rede social agradecimento a líderes mundiais por votos de recuperação

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais, hoje, para agradecer os votos de recuperação enviados pelo presidente da Bolívia, Luis Arce, e pelo primeiro-ministro Narendra Modi, da Índia.

Lula, que está internado desde a noite de segunda-feira (9), após a drenagem de um coágulo no crânio na madrugada de terça, passou por um novo procedimento nesta manhã para conter uma artéria e prevenir futuros sangramentos.

“Companheiro Arce, muito obrigado pelos desejos de melhoras. Em breve nos reencontraremos para aproximar as relações entre nossos países”, escreveu o presidente.

Antes, Arce havia deseja pronta recuperação ao presidente brasileiro.

“Enviamos todo o nosso apoio e os melhores desejos de pronta recuperação ao nosso querido irmão, presidente do Brasil, que passou com sucesso por uma cirurgia nas últimas horas. Estamos confiantes de que a força e a determinação que ele sempre demonstrou o acompanharão neste processo de recuperação. Estamos com ele em pensamento”, escreveu o presidente boliviano.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, fez uma publicação semelhante: “Fico feliz em saber que a cirurgia do presidente Lula correu bem, e que ele está a caminho da recuperação. Desejo a ele muita força e boa saúde”.

Lula também respondeu ao indiano:”Obrigado pelas manifestações de melhoras, primeiro-ministro Narendra Modi. Espero que nos reencontremos em breve para seguirmos ampliando a parceria entre Brasil e Índia”.

Nesta quinta-feira, a equipe médica que acompanha o presidente informou que o procedimento realizado foi bem-sucedido e segue dentro do cronograma previsto para o tratamento.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Presidente da Amupe parabeniza prefeitos pela conquista do Selo Unicef

  • Por Magno Martins

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, celebrou, hoje, em Caruaru, a entrega do Selo Unicef (2021-2024) a 83 municípios pernambucanos. Durante o momento, Gouveia destacou a importância do reconhecimento internacional, que premia o compromisso das gestões municipais com os direitos de crianças e adolescentes. 

“Em nome da Amupe, parabenizo cada gestor, gestora e suas equipes que acreditaram nesse projeto e, com coragem e determinação, fizeram acontecer. Parabenizo também o Governo do Estado de Pernambuco e a Asserte pela valiosa parceria que fortaleceu esse trabalho integrado. A entrega do Selo é uma vitória coletiva, mas também um chamado à responsabilidade”, comentou Marcelo Gouveia. 

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal. A adesão é voluntária e exige dos municípios o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações alinhadas à Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Deputado alerta que criminosos estão aplicando golpes em seu nome

  • Por Magno Martins

Criminosos estão se passando pelo deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) para aplicação de golpes via WhatsApp. A fraude que visa obter informações pessoais ou financeiras das pessoas, aproveitando-se da popularidade do aplicativo.

No caso do deputado, os golpistas estão criando um convite de evento com mensagens falsas e com links que direcionam para sites falsos. Ao clicar no link, as vítimas têm suas informações pessoais e bancárias roubadas. Confira abaixo a nota emitida pelo parlamentar.

“Aviso que, caso alguém receba qualquer convite para eventos em meu nome, não aceite. E, por favor, desconfie de links ou mensagens que peçam para clicar em algo. Não passem senhas ou códigos para ninguém, ativem o bloqueio automático de tela do celular e denunciem o remetente.

De antemão, nos desculpamos por qualquer inconveniente e aviso que já estamos tomando providências junto à Polícia Legislativa para providências devidas”.

Deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Matuto denuncia atraso de salários em Paulista

  • Por Magno Martins

Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), hoje, o deputado estadual Junior Matuto fez duras críticas à gestão municipal de Paulista. O parlamentar denunciou o atraso no pagamento de salários dos servidores e de fornecedores.

“Quero aqui fazer um registro, por ter sido prefeito duas vezes da cidade de Paulista, pelo compromisso que tenho com a cidade. Lamentável a situação que a cidade vive nesse final de ano. Final de ano que gera expectativa em servidores, prestadores, em todo o comércio, que a gente sabe que a injeção do 13º salário e o pagamento do salário em dia aquece a economia de toda cidade e região”, declarou Junior Matuto.

O deputado também criticou a atual administração, classificando como “desgoverno” e lamentando o estado de abandono que tem gerado protestos e denúncias da população. “Vimos essa semana um desgoverno, uma cortina de fumaça do atual prefeito. Um descaso com a cidade, jogando todo o lixo debaixo do tapete. Na última semana, teve um protesto do abandono, inclusive com o lixo tomando conta da cidade”, destacou.

Solidarizando-se com os servidores e agentes públicos, Júnior Matuto reforçou o compromisso com os trabalhadores e cobrou uma gestão responsável. “Essa tribuna é a voz do povo, e o que escutamos nas ruas temos que transmitir para a população de Paulista, para que em um futuro bem próximo não caia novamente no conto do vigário”, concluiu o deputado.

Caruaru é contemplada pelo Selo Unicef

  • Por Magno Martins

Caruaru protagonizou, na manhã de hoje, um momento histórico ao sediar, pela primeira vez fora de uma capital, a cerimônia de entrega do Selo Unicef. Realizado no Espaço Renato Machado, o evento reuniu líderes e representantes de 83 municípios pernambucanos, reconhecidos por fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi o anfitrião do evento, que colocou Caruaru em evidência como referência estadual em ações inovadoras e integradas para a Primeira Infância. “Caruaru vive um momento de consagração ao ser palco da entrega do Selo Unicef. Esse reconhecimento reforça o nosso compromisso com a Primeira Infância e evidencia que estamos no caminho certo. Investimos de forma sólida em ações que envolvem toda a gestão, garantindo um futuro melhor para nossas crianças e nossa juventude”, afirmou.

Pernambuco alcançou um marco inédito nesta edição do Selo Unicef, certificando 83 municípios – um crescimento de 138% em relação à edição anterior, que registrou 34 cidades certificadas. Durante o evento, Pinheiro destacou o orgulho em receber representantes de quase metade dos municípios do Estado. “Esse momento coloca nossa cidade em evidência e reafirma Caruaru como referência em políticas públicas para a Primeira Infância. É uma oportunidade de mostrar que, com trabalho sério e comprometido, podemos transformar realidades e construir um legado para as novas gerações”, ressaltou.

A governadora Raquel Lyra, presente no evento, reforçou o impacto dessas iniciativas. “Parabéns aos 83 municípios que receberam o Selo Unicef, na busca ativa escolar, na melhoria da vacinação e das condições de vida. Estou muito feliz. Aproveito para parabenizar o prefeito Rodrigo Pinheiro. Assinei a adesão de Caruaru ao Selo Unicef e, agora, a premiação veio como reconhecimento a esse trabalho exemplar”, destacou.

Uma palestra que agradou em cheio o concorrido congresso da UVP em Triunfo

  • Por Magno Martins

Antecipada para o horário da manhã, dentro da programação do último congresso estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Triunfo, minha palestra “O recado das urnas” teve bastante ressonância na plateia. O auditório do hotel Sesc ficou lotado. Segundo o presidente da UVP, Léo do Ar (PP), foram registrados mais de 500 participantes.

“Foi o maior seminário temático da UVP deste ano”, comemorou o presidente da instituição. Fui rápido e sintético. Dei minha visão sobre o resultado das eleições municipais e suas implicações no pleito seguinte, o de 2026.

Elenquei os grandes vencedores e os maiores derrotados no plano nacional. Mostrei o monopólio do fundo eleitoral por parte do PT e PL, partidos que abocanharam 30% dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral. Mostrei, com números, os partidos que mais elegeram prefeitos e vereadores, com destaque para o PSD e o MDB.

Ressaltei que a eleição municipal tem pouca ou quase nenhuma interferência no resultado da eleição para presidente da República e governador. Citei os exemplos de Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos, eleitos com o apoio de um pequeno grupo de prefeitos.

Fui aplaudido de pé. Senti, por fim, que o blog e o meu programa Frente a Frente estão em perfeita sintonia com a população. Vereadores de vários municípios deram depoimentos emocionantes como leitores e ouvintes. Isso depois de uma longa sessão de selfies, o que me honrou bastante.

Construtora fantasma vencia as licitações e repassava valores ganhos a funcionários de Prefeituras

  • Por Magno Martins

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), revelou que uma construtora fantasma era utilizada para vencer as licitações e repassar valores a servidores das prefeituras de Sertão pernambucano, em coletiva de imprensa sobre a Operação Abantesma, desencadeada na manhã desta quinta (12).

As investigações começaram em 2021 com o objetivo de averiguar o uso da empresa em licitações das Prefeituras de Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito, todas em Pernambuco.

Segundo o gestor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACCO), Delegado Paulo Furtado, a empresa vencedora dos contratos não possuía endereço físico e nem funcionários.

“A empresa que era utilizada para licitações nas prefeituras, vencia as licitações, mas não possuía nem sede nem funcionários registrados. Também apurou-se que parte dos valores ganhos na licitação eram destinadas a Funcionários Públicos que possuíam cargo na prefeitura, principalmente nas secretarias de obras. As investigações continuam visando identificar o máximo de pessoas possíveis envolvidas nessa fraude em licitação”, disse o delegado.

Os contratos investigados possuem o montante de aproximadamente 4 milhões de reais.

Abantesma faz referência justamente ao fato da empresa existir somente no papel, se tratando, então, de uma empresa fantasma.

Segundo as investigações, há indícios das práticas dos crimes de Peculato, Corrupção Passiva e Ativa e Lavagem de Dinheiro.

Na execução da operação, foram mobilizados 60 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações contaram com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab/LD).

Peculato é um crime configurado quando servidor público apropria-se ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.

Do Diario de Pernambuco.

A reação de Gilmar ao saber que sua foto circulou entre militares de trama golpista

  • Por Magno Martins

Por Bela Megale
Do Jornal O Globo

A Polícia Federal descobriu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes teve uma foto sua enviada pelo coronel Reginaldo Vieira de Abreu, um dos novos indiciados na investigação sobre tentativa de golpe de Estado, para outro personagem central da trama, o general Mario Fernandes. A idealização do plano para assassinar autoridades, como Lula e Alexandre de Moraes, foi de Fernandes, segundo a PF.

O registro de Gilmar Mendes foi feito em 20 de novembro de 2022, quando o decano do STF embarcava de Lisboa para Brasília. Ao saber sobre o fato, o ministro mostrou indignação para os colegas de corte com quem falou sobre o tema.

Gilmar destacou a integrantes do Supremo como a situação demonstra o “abuso completo” dos militares que planejavam um golpe e sinaliza como os investigados estavam dispostos a tudo, inclusive “matar pessoas”.

Nas conversas, o ministro destacou que não tem um perfil punitivista, mas apontou que, neste caso, medidas precisam ser feitas em âmbito além da condenação, de forma que não haja mais espaço para que os militares pensem em gestar qualquer estratégia golpista.

O relatório da PF que traz a foto de Gilmar feita pelo coronel indiciado destaca que, na mesma época que o registro foi feito, havia uma versão de uma minuta golpista que previa, entre outras medidas autoritárias, a prisão de Gilmar. O nome do ministro foi posteriormente retirado, segundo relatou do tenente-coronel Mauro Cid, em acordo de delação premiada.

Confira a foto trocada entre investigados:

Câmara aprova Estatuto da Vítima, projeto de Eduardo da Fonte

  • Por Magno Martins

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o Projeto de Lei 3.890/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria o Estatuto da Vítima. O texto, apensado ao PL 5.230/2020 e aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), agora será analisado pelo Senado Federal.

O Estatuto da Vítima estabelece direitos fundamentais para pessoas direta ou indiretamente impactadas por crimes, desastres naturais e epidemias. Entre os direitos garantidos estão proteção, assistência integral e medidas para evitar a revitimização durante investigações e processos judiciais. O projeto também define diretrizes para atendimento multidisciplinar, como apoio psicológico e social, e prevê a capacitação de agentes públicos para lidar com situações de vulnerabilidade.

O autor do projeto, Eduardo da Fonte, destacou a importância da proposta: “Essa aprovação é um passo decisivo para assegurar dignidade e amparo às vítimas. O Estatuto busca preencher uma lacuna histórica em nossa legislação, colocando o Brasil em consonância com práticas internacionais de proteção às vítimas”.

Senado aprova general Guido Amin Naves para o Superior Tribunal Militar

  • Por Magno Martins

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar favorável foi de 26 votos a 1.

Comandante Militar do Sudeste, Amin foi indicado pelo Alto Comando do Exército para o STM na vaga destinada às Forças Armadas pelo critério de antiguidade (o oficial-general mais próximo de ir para a reserva fica com o cargo).

O STM é composto por 15 ministros, com cadeiras divididas entre civis (cinco vagas) e militares do Exército (quatro), da Marinha (três) e da Aeronáutica (três). Amin vai ocupar a vaga aberta com a saída do general Lúcio Mário de Barros Góes.

Durante a sabatina, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a disputa travada pela presidência do STM. Por tradição, a cada dois anos, a eleição no tribunal militar confirma o nome do ministro mais antigo da categoria representada na ocasião (Marinha, Exército, Aeronáutica e civis).

Neste ano, quando havia chegado a vez da ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira e única mulher a ocupar uma das cadeiras do STM, o ministro Péricles de Queiroz decidiu apresentar sua candidatura e o resultado foi decidido no voto —com placar de 8 a 7 a favor da ministra.

Ao responder à provocação do senador, Amin se limitou a fazer um elogio: “Tenho absoluta convicção de que a ministra tem toda a experiência e todos os predicados para exercer a presidência do STM nos próximos dois anos, conforme foi eleita. De antemão desejo a ela todo o sucesso nesse trabalho de conduzir os trabalhos da Corte nesse próximo biênio. Não vejo nada mais que possa dizer a respeito disso”.

Da Folha de São Paulo.

Noronhar: Pós-reveillon agita o arquipélago entre 3 e 6 de janeiro

  • Por Magno Martins

A Pousada Zé Maria, em Fernando de Noronha, será palco do Noronhar, um evento que promete agitar o início de 2025 com quatro dias de festas e atrações variadas, de 3 a 6 de janeiro. Voltado para quem deseja prolongar as comemorações do Réveillon, o evento reúne shows de Falamansa, João Gomes, L7nnon, Jeito Moleque e apresentações de DJs como Cat Dealers, DJ Anão e Coy.

A programação inicia no dia 3 com Falamansa e a celebração de aniversário de Paulinho Vilhena com os Velotrollers e encerra no dia 6 com a festa “Me Faz Feliz”, trazendo Jeito Moleque, Cat Dealers e DJ Anão. Cada dia promete uma experiência única, com música de diferentes estilos e a energia contagiante de Noronha.

Os ingressos variam entre R$ 380,00 (diários) e R$ 1.425,60 (pacote completo para os quatro dias) e estão à venda no site da Bilheteria Digital. O Noronhar é uma realização do Réveillon Zé Maria e Mallupy Entretenimento, com apoio do Neuronha.

Naquela cadeira do TCU, estamos todos sentando juntos com Vital

  • Por Magno Martins

Por Dércio Alcântara*

Como não se orgulhar de um paraibano que chega ao topo da carreira por mérito, suor e lágrimas?

Vitalzinho assume a presidência da mais alta Corte de contas do país e, junto com ele, toda uma geração vai sentar naquela cadeira do Tribunal de Contas da União.

Eu nunca esperei menos de um cara que cursou medicina e direito ao mesmo tempo, foi deputado estadual, federal e senador, sempre entre os maiorais.

A vida não deu canja para Vital e o fato de receber o nome do pai, o grande jurista Antônio Vital do Rêgo, dobrou a aposta.

O que esperar do filho de um cara genialmente brilhante, como Vitalzão? Tudo, menos que não fosse excepcional. E Vitalzinho foi ainda mais longe.

Tenham certeza de que o novo presidente do TCU vai orgulhar ainda mais seus conterrâneos, pois de Vital do Rêgo Filho não podemos esperar pouco.

*Jornalista

Do blog do Dércio

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