Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Governadores do Sul e Sudeste afirmam que decreto de Lula beneficia crime organizado

  • Por Magno Martins

Os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Cláudio Castro (Republicanos-RJ) afirmam que o decreto do governo Lula (PT) que define novas regras para o uso de força por policiais “beneficia o crime organizado e, na prática, bloqueia a autonomia dos estados, num claro sinal de violação da Constituição brasileira”.

Em nota, os governadores, que pertencem ao Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), afirmam que, com o documento, “o governo federal busca regular a atribuição das policias estaduais”.

“A medida é arbitraria e uma tentativa, sem precedentes, de interferir na política de segurança dos estados”, avaliam.

Eles pedem que o decreto seja revogado urgentemente, pois seu conteúdo “pune homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas em prol da sociedade.”

Por fim, os governadores dizem que a segurança das famílias brasileiras “não será garantida com decretos evasivos que limitam o poder das polícias, mas sim com investimento coordenado e o endurecimento das leis”.

A nota é assinada por 4 dos 7 governadores do Cosud. Renato Casagrande (PSB-ES) e Jorginho Mello (PL-SC) não quiseram aderir, e Eduardo Leite (PSDB-RS) ainda avalia o documento com sua equipe jurídica.

Leite, embora não assine o documento com os colegas, enviou manifestação ao Painel em que também faz críticas ao decreto de Lula.

“O viés da abordagem, com força em conter a atuação policial (para evitar arbitrariedades de quem atua em nome do Estado, o que é justificado), mas sem demonstrar o mesmo “apetite’ no enfrentamento aos criminosos, demonstra que eles ainda não entenderam o tamanho do problema que o Brasil tem a enfrentar”, afirmou o gaúcho.

Ele se diz incomodado sobretudo com a forma como o decreto foi anunciado, sem diálogo com os estados. “Expedir um decreto dessa natureza sem dialogar com as Secretarias de Segurança e os governadores é um grande erro”, afirma.

Um dos principais pontos da nova norma apresentada pelo governo petista prevê que não é legítimo o uso de arma de fogo em duas circunstâncias: contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão para policiais ou terceiros; e contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão.

O texto diz que os profissionais de segurança pública devem priorizar a “comunicação, a negociação e o emprego de técnicas que impeçam uma escalada da violência”. O foco, segundo o decreto, é minimizar o uso de meios que possam causar ofensas, ferimentos ou mortes.

Da Folha de São Paulo.

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Taxa de desemprego é mentira do IBGE, afirma Bolsonaro

  • Por Magno Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira que a taxa de desemprego no Brasil, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é “uma mentira” por parte do órgão. A taxa no trimestre encerrado em novembro foi de 6,1%, a menor do país na série histórica iniciada em 2012.

Segundo o ex-chefe do Executivo, as informações não servem para balizar a economia brasileira. “Quem não procura emprego, para o IBGE, está empregado. Para quem recebe qualquer benefício social, [como o] Bolsa Família, está empregado. Então sobra uma quantidade bem pequena de pessoas para saber se está empregado ou não. E essa mentira é corroborada pelo fato de ter aumentado o número de pessoas que procuram o seguro-desemprego”, disse Bolsonaro em live da rádio AuriVerde Brasil.

Metodologia do IBGE

A taxa de desemprego é calculada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE. Considera em situação de desemprego aqueles que tentaram e não conseguiram encontrar trabalho no período analisado. Os que não estão empregados, mas não buscaram vaga, são considerados fora da força de trabalho e não entram no cálculo.

Há também a situação dos desalentados, pessoas que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, mas não procuraram trabalho por acharem que não encontrariam vagas e desistem de ingressar no mercado. Também são considerados fora da força de trabalho e não entram no cálculo do IBGE.

Esta metodologia é adotada pelo IBGE desde o início da Pnad, em 2012. Ou seja, era a mesma utilizada durante o governo de Bolsonaro (2019-2022). Segue a definição e recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em relação ao Bolsa Família, o programa não exige que o beneficiado esteja desempregado para receber o auxílio.

O IBGE também explica que o recebimento de outros programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o seguro-desemprego, não tem correlação direta com a ocupação ou desocupação. Os beneficiários, segundo o órgão, podem ser classificados como parte da força de trabalho (como ocupados ou desocupados) ou como fora da força de trabalho.

Há casos em que beneficiários de seguro-desemprego trabalham informalmente, por exemplo, como motorista de aplicativo ou no comércio ambulante. Dessa forma, são classificados como ocupados pelo IBGE.

Também há a possibilidade de beneficiários do programa seguro-desemprego não estarem ocupados e não terem tomado providência efetiva para conseguir trabalho. Portanto, são classificados como “fora da força de trabalho”.

Veja as divisões do mercado de trabalho adotadas pelo IBGE:

Desemprego na mínima histórica

A taxa de desemprego do Brasil foi de 6,1% no trimestre encerrado em novembro. É o menor nível de desocupação do país na série histórica, iniciada em 2012. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado nesta sexta-feira.

Segundo o instituto, a taxa de desemprego caiu em relação ao trimestre anterior (de junho a agosto), quando foi de 6,6%. Em relação ao mesmo período do ano passado (7,5%), recuou 1,4 ponto percentual. Em números absolutos, o Brasil tinha 6,8 milhões de pessoas que procuravam empregos no trimestre de setembro a novembro. Foi o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

A população desocupada caiu 7,0% em comparação com o trimestre anterior, o que representa uma diminuição de 510 mil pessoas. Em 1 ano, o número de desempregados recuou 17,5%, ou 1,4 milhão de brasileiros.

Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que divulga mensalmente os dados do mercado de trabalho.

Do Poder360.

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Sob Lula 3, déficit de estatais atinge recorde em 15 anos

  • Por Magno Martins

As estatais federais sofreram um processo de deterioração durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo especialistas. O resultado primário das companhias levantado pelo Banco Central corrobora essa visão.

Segundo dados atualizados do BC, de 2023 até outubro deste ano, o rombo nas empresas públicas federais somou R$ 5,1 bilhões. Apenas neste ano até outubro, o déficit foi de R$ 4,45 bilhões, o maior da série histórica para o período, descontada a inflação. Por enquanto, também é o maior de todos os anos fechados.

A base de comparação são os anos desde 2009, quando o BC deixou de colocar na conta a Petrobras e a Eletrobras que, por serem empresas muito grandes, acabam distorcendo os números. Os bancos públicos também não são contabilizados já que, pela natureza do negócio, não são equiparáveis a companhias não financeiras.

Para efeito de comparação, durante os dois últimos anos do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando as contas públicas e das estatais entraram em um processo bastante crítico, o déficit dessas companhias foi menor do que o valor atual. De 2013 até outubro de 2014, o rombo nas empresas públicas federais foi de R$ 1,8 bilhão. Descontada a inflação, ficou em R$ 3,1 bilhões.

Se a Petrobras for levada em conta, a situação foi mais precária sob Dilma. Além das inúmeras intervenções nos preços praticados pela petroleira e de investimentos inchados, a estatal esteve no centro das investigações da Operação Lava Jato, que revelou um rombo bilionário relacionado a corrupção na empresa.

Consultado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disse que apenas o resultado primário não é capaz de avaliar a saúde financeira nem o desempenho das empresas. Segundo a pasta, esses fatores só podem ser avaliados nas demonstrações de resultados de cada companhia.

“Em 2023, as 44 estatais federais e suas subsidiárias geraram lucro líquido de R$ 197,9 bilhões e recolheram R$ 49,4 bilhões em dividendos e Juros sobre o Capital Próprio para o Tesouro Nacional, além de outros R$ 78,7 bilhões para acionistas privados”, disse a pasta em nota enviada à reportagem.

Ainda segundo o ministério, parte expressiva desse déficit exposto nas estatísticas do BC corresponde a investimentos feitos pelas companhias.

Ainda assim, para a economista Elena Landau, responsável pelo programa de desestatização durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a situação é preocupante. Segundo ela, os dados das estatais federais só tendem a piorar nos próximos anos.

Landau critica a liminar do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que afrouxou a Lei das Estatais em março do ano passado para permitir indicações do presidente Lula nas companhias públicas.

A decisão derrubou, por exemplo, a quarentena de 36 meses imposta a dirigentes de partidos políticos ou de pessoas que tenham atuado em campanhas eleitorais, permitindo que elas ocupassem cargos de direção em empresa pública e sociedade de economia mista.

Aloizio Mercadante (PT) foi nomeado para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em meio às discussões sobre a Lei das Estatais, no início do governo de Lula.

Em nota, o BNDES disse que a nomeação de Mercadante ocorreu antes de mudanças na Lei das Estatais e que um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) não viu impedimento para a indicação do atual presidente do banco.

“A corte entendeu que a sua contribuição à campanha vitoriosa do presidente Lula em 2022 teve natureza meramente intelectual e não foi remunerada”, afirmou. “Assim, ao retomar um assunto já superado, a Folha insiste em uma narrativa que não encontra semelhança na realidade dos fatos.”

Da Folha de São Paulo.

Camaragibe Avança 2024

Isabel Urquiza integra equipe de Lula Cabral no Cabo

  • Por Magno Martins

O prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou mais quatro integrantes de seu primeiro escalão. Izabel Urquiza comandará a Secretaria de Projetos Especiais, Sueleide Torres será titular da Secretaria Executiva de Agricultura, Luana Valentim responderá pela Secretaria Executiva de Comunicação e Imprensa e Aline Melo ocupará a Secretaria Executiva da Mulher. Elas se juntam a Penélope Andrade, que coordenará a pasta de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos.

Izabel Urquiza possui uma trajetória destacada na gestão pública, com ampla experiência em cargos estratégicos. Foi secretária executiva do PRODETUR no governo do Estado e representante do escritório descentralizado do Ministério das Cidades em Pernambuco. Em Olinda, atuou como secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Em Jaboatão dos Guararapes, foi secretária de Projetos Especiais e Captação de Recursos. É graduada em Direito pela UFPE e pós-graduada em Direito Administrativo e Tributário, pela mesma instituição e é procuradora de carreira da Caixa Econômica Federal. Ao longo de sua carreira, especializou-se em desenhar e implementar soluções que impactam positivamente as cidades e a qualidade de vida das pessoas, especialmente a partir da captação de recursos e gerenciamento de projetos estratégicos.

Sueleide Torres tem uma trajetória consolidada na luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Desde 2017 preside o Sindicato dos Assalariados e Assalariadas Rurais do Cabo de Santo Agostinho e integra a Comissão Estadual de Mulheres Assalariadas Rurais junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), desde 2022. Ex-vereadora da cidade também atuou como representante do Legislativo municipal no Conselho de Agricultura do Cabo. Tem participação atuante na Marcha das Margaridas e na organização do programa estadual Chapéu de Palha. Atualmente está cursando gestão pública.

A jornalista Luana Valentim é graduada pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduada pela Universidade de São Paulo, na área de Digital Business. Atua na área de comunicação e marketing político e tem experiência gestão de equipes, planejamento, gestão de estratégias e relacionamento com a imprensa. Atuou na iniciativa privada e no setor público e tem forte ligação com a cidade do Cabo.

Com formação em Pedagogia e Marketing, e especialização em Comunicação Pessoal, Aline Melo, desenvolveu uma carreira como professora, palestrante e consultora de mulheres empreendedoras, tornando-se referência em desenvolvimento pessoal. Durante quatro anos, liderou a organização de mulheres Sociedade de Socorro nas cidades de Cabo e Jaboatão. Nesse período, coordenou projetos voluntários transformadores, promovendo apoio essencial para o progresso feminino e comunitário. É idealizadora e fundadora do projeto POR ELAS, uma iniciativa que tem como missão o empoderamento feminino em todas as suas dimensões. O projeto atua com um impacto profundo ao oferecer suporte jurídico e psicológico às mulheres.

“Estamos na fase final de formação de nosso time e é com muita alegria que anunciamos os nomes dessas quatro mulheres, que chegam trazendo suas experiências e uma imensa capacidade técnica. O Cabo precisa, e merece, uma equipe de primeira linha, que tenha expertise e vivência para trazer para nossa população iniciativas e ações que se traduzam em qualidade de vida e desenvolvimento com justiça social. Temos pouco mais de 203 mil habitantes e somos a 5ª maior economia de Pernambuco, com um papel estratégico no desenvolvimento do estado. Todo esse potencial tem que se transformar em resultados e oportunidades para nossa gente e nossa equipe está focada nisso”, destacou Lula Cabral.

Agora, só faltam Filipe e André Gustavo

  • Por Magno Martins

Meus filhos Magno Filho e João Pedro, que passaram o Natal com a mãe no Recife, acabam de colocar os pés no Sertão de vidas secas para o réveillon comigo e minha Nayla, em Afogados da Ingazeira. A grande família ainda não está completa.

Faltam Filipe, meu primogênito, e André Gustavo, que moram nos Estados Unidos. Nayla me deu duas enteadas: minhas duas Marias – Beatriz e Heloísa, mas só Heloísa, a Helô, curte a emoção da chegada do novo ano conosco.

Com medo de perder, governo quer mudar eleição de senadores

  • Por Magno Martins

Com receio de perder as eleições para a renovação de 2/3 do Senado em 2026 (quando haverá 54 das 81 cadeiras em disputa), integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem mudar as regras da escolha. Em vez de os eleitores escolherem dois candidatos para as duas vagas em cada unidade da Federação – como manda a Constituição –, o voto seria em apenas um nome.

Aí, em 2026, seriam eleitos os dois mais bem votados em cada UF. Dessa forma, os candidatos governistas ao Senado teriam mais chance de ficar com uma das duas vagas em disputa em cada UF. Por quê? Porque não haveria mais as “dobradinhas”, de chapas com dois candidatos de direita disputando e com possibilidade de vitória.

A proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é líder do Governo na Casa Alta. Randolfe é um dos 54 senadores cujo mandato termina daqui a dois anos e que terá dificuldades para se reeleger em seu Estado. Se a regra for alterada, ele teria um pouco mais de chance, pois todos os votos da esquerda poderiam ser concentrados nele.

Controlar o Senado, como acontece hoje, é fundamental para um eventual 2º mandato consecutivo de Lula ou de algum candidato de esquerda a partir de 2027. Além disso, há um temor de que a Casa Alta, se ficar com maioria da oposição (de centro-direita ou de direita), possa também levar adiante uma proposta de aprovar um pedido de impeachment de 1 ou mais ministros do Supremo Tribunal Federal.

O próprio presidente Lula, líderes governistas e até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm feito reuniões e conversas para traçar estratégias e evitar esse cenário de um Senado oposicionista em 2027. Além de priorizar o apoio a candidatos pró-Planalto desde já, uma mudança das regras eleitorais seria de grande utilidade para evitar uma maioria de senadores anti-esquerda daqui a dois anos.

Em muitos Estados, há hoje pré-candidatos se apresentando com uma plataforma quase única: “Vote em mim que eu vou ser a favor dos ministros do Supremo”. Um dos nomes mais visados é Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito das fake news e dos processos contra os vândalos do 8 de janeiro.

Do Poder360.

Prefeito eleito de Aliança confirma disputa na Amupe contra Marcelo Gouveia

  • Por Magno Martins

Por Magno Martins, especial para a Folha de Pernambuco

O prefeito eleito de Aliança, na Zona da Mata Norte do Estado, Pedro Freitas (PP), confirmou, em entrevista à Folha, sua candidatura à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A disputa será realizada no final de fevereiro de 2025 e o adversário principal de Pedro Freitas é o atual prefeito de Paudalho, também na Mata Norte, Marcelo Gouveia (Podemos), que já preside a entidade e vai buscar à reeleição.

O pano de fundo do pleito é a uma guerra silenciosa entre os Gouveia e os Da Fonte, grupo dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP), que já resultou na derrota do deputado estadual Gustavo Gouveia (SD), quando tentou buscar à reeleição para a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), no início deste mês. Uma articulação da bancada do PP na Casa levou o deputado Francismar Pontes (PSB) a vencer a disputa contra Gustavo Gouveia.

Agora, o próximo duelo será a eleição da Amupe. O grupo dos Da Fonte aposta na eleição de um prefeito que esteja em mandato, como Pedro Freitas, que vai tomar posse em 1° de janeiro. Marcelo Gouveia está encerrando sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Paudalho no próximo dia 31 e, portanto, não será prefeito ano que vem. Mas ele aposta na história do ex-presidente da associação, o ex-deputado estadual José Patriota, que presidiu a Amupe mesmo sem mandato.

“Existe uma tradição nos últimos anos de a associação sair com uma candidatura única. Estamos à disposição para sentar e discutir o assunto. O que a gente não quer abrir mão é de que a Amupe seja a prioridade. Que a gente possa unir aí um bom time em prol do protagonismo da associação”, afirmou Freitas. Segundo ele, o seu projeto ganhou força porque os prefeitos não cogitavam esse movimento da continuidade da gestão Gouveia.

“Acho que isso foi dando muito espaço e corpo ao nosso projeto. Depois ele (Marcelo) se pronunciou, que pretende disputar, acho que a discussão tem avançado, tanto da parte dele, quanto da minha, afinal, vamos ver se chega a um consenso, ou se realmente a eleição vai ter mais de uma chapa”, comentou.

Questionado se poderia abrir mão de ser candidato para que a eleição tivesse apenas uma chapa, como na tradição, Freitas disse que no cenário atual, com Gouveia na disputa, ele não abre. “Eu acho que a gente precisa ter tranquilidade nas decisões. A candidatura hoje está posta, é firme. A gente tem tido a cada dia uma adesão maior, de mais prefeitos, mais partidos. Mas isso não significa que a gente não possa estar na mesa para construir um projeto. Conversamos com quase a totalidade dos prefeitos e pretendo concluir todos esse ano ainda. Digo a você com muita tranquilidade que o projeto é competitivo e que a gente vai continuar nessa busca”, reforçou.

O prefeito também falou sobre sua candidatura representar o lado da governadora Raquel Lyra (PSDB) ou do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Mas disse que espera que a disputa não tome esse rumo. “Acredito que a Amupe é suprapartidária, a gente tem conversado com partidos da base do Governo, com partidos de oposição, para demonstrar que independente do Governo Estadual ou do Governo Federal, os municípios sempre vão precisar ter autonomia e capacidade de discutir o que é importante para eles. A gente teve um grande exemplo na gestão de Zé Patriota. Apesar do alinhamento político que ele sempre teve, nas discussões que envolviam os interesses dos municípios esses interesses sempre estavam acima”, defendeu.

Dueire recebe título de cidadão de João Alfredo

  • Por Magno Martins

O senador Fernando Dueire (MDB) recebeu o título de cidadão de João Alfredo, agreste pernambucano. O reconhecimento foi feito pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Walquer do Celular, por proposição do vereador David Prazeres dos Santos. Na justificativa da homenagem, ocorrida ontem na Faculdade Vale do Pajeú, foi destacado o empenho do senador em projetos e ações em favor da população, além de parcerias que impulsionaram o desenvolvimento local.

“João Alfredo reconhece com muita honra seu mais novo cidadão, que tem uma lista de serviços relevantes prestados não só na nossa cidade, mas nos demais municípios pernambucanos. Conheço Dueire desde quando atuou ao lado do ex-governador Jarbas Vasconcelos. Ele hoje, como senador, segue trabalhando de uma forma muito dedicada por todos nós”, afirmou o vereador autor da proposição, que foi acompanhada de perto pelo prefeito da cidade, José Martins.

“Me tornar cidadão de João Alfredo e conterrâneo de um povo batalhador e determinado é motivo de muito orgulho. Renovo meus compromissos com a cidade e com todos o que trabalham por dias melhores para o nosso povo”, afirmou o senador Fernando Dueire.

Responsável por ponte que caiu, Dnit tem 108 obras paralisadas no país

  • Por Magno Martins

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – responsável pela ponte que desabou entre Tocantins e Maranhão – soma 108 obras paradas em todo o país, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) analisados pela coluna. Tratam-se de serviços estagnados de recuperação, manutenção e conservação de rodovias federais e pontes. O valor previsto de investimento nessas obras é de R$ 3,7 bilhões.

Outras 973 obras estão em andamento, segundo o painel do TCU. O Dnit, vinculado ao Ministério dos Transportes, é responsável por vias de navegação, ferrovias e rodovias federais.

O número de obras em execução caiu em relação aos últimos anos, assim como o total de paralisadas. O ano passado tinha 250 paradas e 1.551 em andamento, ante as 277 suspensas e as 1.680 em construção em 2022.

Obras do Dnit

A Ponte Juscelino Kubitschek, que desabou no último domingo, ligava Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA). No balanço atual, já são nove mortos e oito desaparecidos. Corpos de duas vítimas foram encontrados a, aproximadamente, 35 metros de profundidade na última quinta-feira.

Conforme revelou a coluna, o Dnit já havia identificado fissuras em todos os pilares, bem como danificações, irregularidades e “vibrações excessivas” na estrutura. As armaduras (ferragens) da ponte também se encontravam expostas e corroídas.

“As condições atuais da OEA [Obra de Arte Especial] merecem atenção, pois verificam-se vibrações excessivas e desgaste visual de suas estruturas e do seu pavimento”, diz o termo de referência, que tem por base um memorial de 2020.

Procurado pela coluna, o Dnit não se manifestou sobre a quantidade de obras paralisadas.

Do portal Metrópoles

Proibido de andar de avião, Lula curte área verde da Granja do Torto

  • Por Magno Martins

Impedido de viajar por causa da cirurgia de emergência a que foi submetido no último dia 11 para retirada de um hematoma na cabeça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem usado a Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, para despachos e lazer durante o fim deste ano.

Lula recebeu no local, nos últimos dias, ministros, assessores e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nome favorito para ser eleito presidente da Câmara em fevereiro.

O Torto fica fora do plano piloto de Brasília, a 14 quilômetros do Palácio do Planalto e a 16 quilômetros do Palácio da Alvorada. Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, dormiram por lá do dia 25 para o dia 26.

Antes da cirurgia, o plano do presidente era viajar na virada do ano para a base de Aratu, em Salvador. No ano passado, o casal passou o Réveillon na base naval da Restinga da Marambaia, no Rio.

Agora este ano, Lula e Janja foram para o Torto no dia de Natal, quando a primeira-dama postou um vídeo nas redes sociais do presidente com jabutis. O petista dizia que o espaço dos animais foi recuperado, com melhorias no lago. Revelava também que há uma tentativa de que os jabutis e tartarugas da Granja do Torto coloquem ovos para se reproduzirem em uma área de areia ao lado do lago.

“No início de 2023, encontramos vários jabutis descuidados, alguns com o casco quebrado e sem a devida atenção, e as emas com uma alimentação nada adequada”, escreveu Janja na publicação.

Segundo o site do governo federal, a Granja do Torto tem 37 hectares, que incluem lago e córrego artificiais, piscina, campo de futebol, quadra, churrasqueira, heliponto e uma área de mata nativa.

O local recebeu esse nome porque fica na Fazenda do Riacho Torto. Além da casa, na propriedade foi construída no passado uma granja para fornecimento de ovos e frangos.

O presidente João Figueiredo (1979-1985), o último do período da ditadura militar, optou por morar no local em vez do Alvorada e usava a área para criar cavalos.

Durante a transição para o primeiro governo de Lula em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) disponibilizou a Granja do Torto para que o petista pudesse se hospedar.

Durante os seus dois primeiros mandatos, Lula ainda usava o local para partidas de futebol com ministros e parlamentares. No fim de 2023, o Torto foi palco da confraternização de fim de ano do governo.

Passarinho, o novo cidadão da minha Arcoverde

  • Por Magno Martins

O jornalista José Manoel Torres, o Passarinho, nome de guerra, virou, ontem, cidadão honorário de Arcoverde, numa solenidade extremamente concorrida. Entre os presentes, o prefeito eleito Zeca Cavalcanti (Podemos), que fez um emocionante discurso de boas vindas à nação arcoverdense ao novo conterrâneo.

Natural de Caruaru, Passarinho foi agraciado com o título por uma iniciativa do presidente da Casa, Siqueirinha, eleito vice-prefeito, aprovado por unanimidade. Fui lá, com minha Nayla Valença, dar um abraço nele.

Passarinho será secretário de Imprensa na gestão Zeca. O conheci quando emprestou seu talento na produção do vídeo em comemoração aos 10 anos deste blog, disponível no canto direito do site para quem quiser acessar.

Lula aposta na integração com a América Latina em 2025

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falhou na tentativa de retomar o clima de harmonia entre os vizinhos da América Latina que existia em seus dois primeiros mandatos. Auxiliares próximos ao petista afirmam que, após enfrentar problemas preocupantes para a diplomacia, em 2025 ele dará prioridade à integração regional e econômica, especialmente com os países da região. Também buscará aliados regionais na defesa da democracia e dos direitos humanos.

A questionada eleição presidencial na Venezuela — cujas atas eleitorais a ditadura chavista nunca apresentou, apesar dos pedidos de Brasil e Colômbia, entre outros —, seguida pelas ofensas do ditador Nicolás Maduro ao presidente brasileiro e seus principais auxiliares, foi marcante para a diplomacia de Lula. Maduro jamais comprovou que de fato ganhou a disputa com o ex-candidato opositor Edmundo González Urrutia, hoje exilado na Espanha.

A vitória do ultradireitista Javier Milei nas eleições presidenciais da Argentina, em 2023, foi outro golpe. Milei tem posições políticas divergentes das de Lula, já ofendeu o mandatário brasileiro e é fã declarado de Donald Trump, que assumirá a presidência dos Estados Unidos em 20 de janeiro de 2025.

Na América Central, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, antigo aliado de Lula, expulsou, em agosto deste ano, o embaixador brasileiro em Manágua, Breno Costa. Foi uma retaliação do país à ausência do Brasil nas celebrações, em julho, pelos 45 anos da Revolução Sandinista.

Interlocutores do governo brasileiro definem 2025 como “um ano de consolidação”. Lembram que a integração regional está presente na Constituição brasileira e observam que houve avanços em relação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De olho na Amazônia

Lula também colocará em primeiro plano as relações com os países amazônicos. O presidente quer que o Brasil, que sediará em Belém (PA) a conferência mundial sobre o clima, a COP30, trabalhe em conjunto com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em defesa de mais recursos das nações desenvolvidas para o financiamento de projetos ambientais na Amazônia.

Professora de Relações Internacionais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do programa de pós-graduação em Ciência Política da UniRio, Maria Villarreal ressalta que o Brasil tem como vizinhos diretos 10 dos 12 países da América do Sul e possui a terceira maior fronteira terrestre do mundo, atrás apenas da China e da Rússia. Cooperar e manter as melhores relações possíveis com as nações sul-americanas é, portanto, uma preocupação para os brasileiros.

— É preciso destacar que não se trata de uma pauta ideológica, e sim pragmática, que diz respeito a questões centrais para os interesses brasileiros como desenvolvimento, comércio, segurança, democracia e paz — afirma.

Segundo Villarreal, a cooperação e o caráter estratégico das relações com os países vizinhos, centrais também para a projeção internacional do Brasil, não significa ignorar problemas e desafios ainda presentes na região: é preciso manter o compromisso com os valores democráticos, o respeito aos direitos humanos e às tradições diplomáticas do país.

— O governo brasileiro congelou as relações com a Nicarágua e tem mantido uma postura crítica com a Venezuela de Nicolás Maduro, questionando a ausência de transparência nas eleições presidenciais de julho e vetando a entrada da Venezuela no bloco do Brics, durante a Cúpula de Kazan(Rússia), realizada em outubro deste ano. Para além desses episódios, de algumas tensões com o governo argentino de Javier Milei e das divergências em relação a alguns temas, é evidente que o Brasil ganha com a cooperação, o comércio e com a promoção da estabilidade regional — diz ela.

Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que o Brasil fez várias apostas que não foram bem sucedidas. Uma delas foi apoiar Sergio Massa, candidado do peronista e ex-presidente argentino, Alberto Fernández. Lula chegou a patrocinar o ingresso da Argentina no Brics, mas o vencedor da eleição no país vizinho, Javier Milei, declinou do convite.

— A política externa é feita de apostas. A posição do Brasil em relação à Venezuela é correta. O que não é consistente com a tradição brasileira é o intervencionismo.

Do jornal O Globo.

Novos capítulos da novela mexicana das emendas

  • Por Magno Martins

Em mais um capítulo do embate envolvendo o pagamento de emendas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve postura firme e determinou na sexta-feira (27) que a Câmara respondesse “objetivamente” a questionamentos sobre a indicação de R$ 4,2 bilhões, repasse suspenso por ordem judicial. Em despacho conciso, o magistrado afirmou aos parlamentares que a legislação foi atropelada na tentativa de liberar esse valor.

No início da noite de sexta-feira (27), a Câmara apresentou uma justificativa sobre os procedimentos adotados para encaminhar a verba. Essa foi a segunda manifestação da Casa em menos de 24 horas. As informações, porém, não são suficientes para cumprir as exigências de Dino, e repetem o argumento de que o governo orientou todo o processo.

Em seu despacho, Dino argumentou que a cúpula da Casa e líderes não poderiam requerer ao governo o envio de emendas de comissão sem a aprovação por grupos temáticos, como foi feito.

O movimento do ministro ocorreu no dia seguinte ao encontro entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos conversaram sobre a possibilidade de uma saída conjunta para a crise. Logo depois dessa reunião, Lira disse, em pronunciamento, que teve o aval técnico do Planalto e de ministérios para a liberação de dinheiro.

Violação da lei

Em lei aprovada pelo Congresso durante o ano com o objetivo de resolver a crise, há a determinação de que as emendas de comissão só podem ser executadas, entre outros critérios, se houver aval dos colegiados do Congresso. Mas no pedido de liberação da verba encaminhado ao governo no fim do ano, com aval de Lira, consta apenas a assinatura de 17 líderes, sem análise pelos grupos temáticos.

No despacho, Dino disse que, na primeira justificativa apresentada pela Câmara, “lamentavelmente não emergem as informações essenciais” para a liberação da verba. O ministro, então, fez quatro questionamentos.

Dino quis saber quais foram as datas exatas das especificações ou indicações das emendas de comissão, e se foram aprovadas pelos grupos temáticos; pediu detalhes em relação às “novas indicações” desses recursos, questionando quem as formulou e quem as aprovou; e também pediu para que seja esclarecido quais são as leis que permitem a indicação dessas emendas.

Dino também registrou que a Câmara insiste com interpretações “incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e rastreabilidade”.

Na segunda manifestação de sexta-feira (27), a Câmara reiterou que seguiu pareceres do governo. Também ressaltou que esse tipo de verba não é de pagamento obrigatório, “isto é, elas podem ser executadas ou não, a critério discricionário do Poder Executivo”.

Até a noite de sexta-feira, Dino não havia se manifestado sobre este último posicionamento da Câmara.

“(O Congresso) limitou-se a cumprir as orientações técnicas dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação, da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil da Presidência da República, bem como da Advocacia-Geral da União, sobre a forma pela qual deveriam ser encaminhadas as indicações de acordo com as decisões destes autos e com a Lei Complementar 210/2024”, diz a manifestação da Câmara, citando justamente a lei que passou a regular o assunto. A Câmara diz ainda que, até 25 de novembro de 2024, essa lei não havia sido promulgada. Por isso, não havia obrigação de endosso pelas comissões.

Dino, porém, já havia refutado esse argumento, ao dizer que o ofício que redistribuiu as emendas e encaminhou R$ 4,2 bilhões é posterior: “Lembro que o ofício dos senhores líderes data de 12/12/2024, enquanto que a citada lei (…)entrou em vigor no dia 25/11/2024”.

Em outro despacho publicado na noite de quinta-feira, Dino rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento de que o bloqueio pode prejudicar serviços de saúde. Dino apontou que a suspensão é “temporária” e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto. Ele afirmou ainda que sua decisão atinge apenas parte de verba que iria para saúde, não afetando verbas já alocadas nos fundos municipais.

Na sexta-feira, senadores procuraram Dino para tentar destravar os recursos.

— Falei sobre o bloqueio das emendas da saúde para os municípios, mas ele explicou que desde agosto deveriam ter aberto nova conta para receber as emendas. Fiz isso porque prefeitos estão me ligando dizendo que foram bloqueados — disse o senador Omar Aziz (PSD-AM) ao GLOBO.

Além de Aziz, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também procurou o ministro do STF para tratar sobre o mesmo tema.

Reunião no Alvorada

Em conversa a sós na quinta-feira (26), Lula ouviu de Lira que o encaminhamento das emendas não foi uma decisão tomada por ele individualmente, mas uma solução construída em parceria com o Executivo. Ele deixou claro que agiria para mostrar isso em resposta ao Supremo e que o governo também precisava assumir responsabilidades sobre o tema.

Lira indicou ainda especial preocupação com a entrada da Polícia Federal (PF) no caso. Segundo ele, esse era um descontentamento externado por todos os líderes e com potencial de contaminar a relação do Congresso com o governo. Na avaliação de Lira, era um “exagero” partir para esse caminho.

Lula indicou que entendia o ponto de vista de Lira e da Câmara. O presidente tentou tranquilizar Lira de que não haverá politização do caso e disse que o governo não pretendia agir para persegui-lo. O petista afirmou ainda que não havia conversado com Dino sobre a decisão do bloqueio das emendas.

O movimento de Lula de pedir o encontro com Lira veio após relatos feitos por seus auxiliares de que o clima estava muito pesado. O presidente da Câmara não escondia a irritação com a decisão de Dino. Dizia não engolir especialmente a atuação da PF no caso e vinha mandando recados por diversos emissários de que isso poderia inviabilizar o restante do mandato de Lula.

A conversa no Alvorada foi, portanto, uma tentativa de colocar água na fervura. Apesar de estar no fim de seu mandato, Lira seguirá um ator influente, lembram auxiliares de Lula.

Na sexta-feira (27), Lula recebeu o provável sucessor de Lira na Granja do Torto, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro, que não estava previsto em agenda, ocorreu no fim da manhã e foi intermediado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, também participou. A decisão de convidar Motta para a reunião reflete a preocupação do Planalto com a governabilidade no próximo ano. Lula quer deixar claro que não há “jogo combinado” com o STF no assunto e que também tem interesse numa saída negociada.

Perguntas e respostas dos Poderes

. Quem aprovou?

Quando houve a aprovação das especificações ou indicações das “emendas de comissão”? Todas as 5.449 especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do ofício foram aprovadas pelas Comissões? Existem especificações ou indicações de “emendas de comissão” que não foram aprovadas pelas Comissões? Se não foram aprovadas pelas Comissões, quem as aprovou?

. Foi formulada por quem?

O que consta na tabela de especificações ou indicações de “emendas de comissão” (RP 8) como “nova indicação” foi formulada por quem? Foi aprovada por qual instância? Os Senhores Líderes? O Presidente da Comissão? A Comissão?

. Base do rito e legitimidade?

Qual preceito da Resolução do Congresso Nacional que disciplina a Comissão Mista de Orçamento embasa o atual rito das emendas? Como as emendas liberadas se compatibilizam com essa resolução? Existe alguma outra regra do Congresso que legitime a liberação dessas emendas? Se existir, qual, em qual artigo e quando publicado?

Posição da Câmara

Em documento de 16 páginas, a Câmara afirmou que se limitou “a cumprir orientações técnicas” de ministérios e da AGU, “sobre a forma pela qual deveriam ser encaminhadas as indicações de acordo com as decisões destes autos e com a Lei Complementar 210/2024”.

Do jornal O Globo.

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