O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu, há pouco, de concorrer à Presidência do Senado. Ele declarou apoio ao senador Rogério Marinho (PL), candidato da oposição.
“Diz minha parte para viabilizar minha candidatura, reconheço que não foi possível. Se tem alguém que tem chance de trazer a expectativa de mudança de rumo nessa casa é Marinho. Meu voto e apoio são seus”, disse Girão ao anunciar a desistência.
Agora fica no páreo, além de Marinho, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição. O Senado abriu a sessão para escolher o novo presidente na tarde desta quarta. Câmara e Senado escolhem presidentes nesta quarta; Lira e Pacheco tentam a reeleição
O presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP), falou com exclusividade ao blog da Andréia Sadi sobre as cobranças que vem recebendo de parlamentares bolsonaristas para pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Nesta semana, os senadores ocuparam a Mesa Diretora e colaram esparadrapos na boca como forma simbólica de protesto. Eles afirmaram que só deixariam o local quando o presidente da Casa colocasse em pauta pedidos de impeachment contra Moraes.
“Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade. A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, disse Alcolumbre.
A tomada das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado garantiu aos bolsonaristas uma vitória: o compromisso de líderes do centrão de que pautarão a votação dos projetos de anistia para os golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a alteração no foro privilegiado.
Esse foi o acordo entre o centrão e o PL, capitaneado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que os amotinados bolsonaristas desocupassem, na quarta-feira, as Mesas Diretoras das duas Casas.
Lira foi chamado a promover o acordo depois que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), bateram de frente e chegaram a um impasse.
Motta disse a Sóstenes que os amotinados estavam tentando chantageá-lo e que isso inviabilizava qualquer negociação. “Só vou discutir a pauta depois que vocês liberarem o plenário. Caso contrário, estarei aceitando chantagem”, disse o presidente da Câmara.
Sóstenes, então, correu ao gabinete de Lira e pediu que ele promovesse uma reunião com líderes do centrão. O primeiro acordo foi fechado com União Brasil, PP e o Novo, representando bancadas que, somadas ao PL, dariam 247 deputados.
Pelo acordo, se os bolsonaristas liberassem a Mesa Diretora, esses partidos garantiam apoio à colocação em pauta dos projetos de anistia e de acabar com o chamado “foro privilegiado”, que é o julgamento de parlamentares direto no Supremo Tribunal Federal (STF), sem passar pelas instâncias inferiores da Justiça.
Depois, foi acrescentado o apoio de outros partidos do centrão, o que garantia bancadas representando bem mais do que a maioria absoluta, 357 deputados, para colocação de projetos em pauta.
Presente às negociações, o 2º vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), disse à coluna que o acordo prevê apenas a colocação em pauta, mas sem definição dos termos do projeto.
“Eu mesmo não aceitarei anistia para generais que confessaram plano de assassinato de autoridades. E nem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se ele quiser ser perdoado, que vença as eleições de 2026, elegendo um presidente da República com compromisso de perdoá-lo.”
Sóstenes Cavalcante confirmou à coluna que “não há compromisso quanto aos termos dos projetos que serão votados. Nem o da anistia, nem o do foro privilegiado”. Segundo ele, “o compromisso é ser votado. Quanto ao texto, vamos discutir”.
Elmar Nascimento conta que há várias propostas para o fim do foro privilegiado em tramitação na Câmara. Ele é quem está encarregado no centrão de elaborar um texto de consenso. Antecipa, em linhas gerais, como pensa o assunto:
“Acho que políticos não devem ser julgados por juízes de 1ª Instância. Devem começar pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. Sóstenes, crê que o STF definirá se a mudança valerá para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ambos afirmam que Arthur Lira não atropelou, nem desautorizou Hugo Motta. Mas o fato é que o atual presidente da Câmara saiu enfraquecido. Foi atropelado pelos bolsonaristas. Não teve pulso, nem habilidade política para desmontar o motim e acabou ofuscado por Arthur Lira.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, anunciou, ontem, que a ferramenta Medida Protetiva de Urgência Eletrônica (MPU) passa a valer em todo o território pernambucano.
A ampliação do serviço foi anunciada durante a 19ª Jornada da Lei Maria da Penha, evento realizado no Recife pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do TJPE e da Coordenadoria da Mulher. As informações são da assessoria do Tribunal.
Ricardo Paes Barreto ressaltou o compromisso do Poder Judiciário, e das instituições parceiras, com a Lei Maria da Penha e na busca constante pela proteção às mulheres vítimas de violência.
Ele citou algumas das ações implantadas pelo TJPE para intensificar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, como, por exemplo, a instalação de duas varas especializadas em MPUs na Capital; a criação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ); e a própria Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta inspirada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, e que contou com o apoio da conselheira do CNJ Renata Gil para ser implantada em Pernambuco, simbolizando “a tecnologia a serviço da vida, da dignidade e da esperança”.
O combate à violência doméstica e as ações em busca da equidade de gênero vem sendo prioridades da gestão do presidente do TJPE. A plataforma MPU Eletrônica permite que mulheres vítimas de violência – cisgênero ou transgênero – solicitem, de forma rápida, direta e sigilosa, o afastamento de seus agressores por meio da internet (www.tjpe.jus.br), sem a necessidade de comparecer a uma delegacia, fórum ou contratar advogado.
Com a expansão anunciada, todas as comarcas do Estado passam a operar o sistema, acelerando o acesso à proteção judicial. A ferramenta, lançada inicialmente no Recife no mês passado, permite o preenchimento de um formulário on-line com dados da vítima e do agressor, além do envio de fotos, vídeos ou áudios. Após a solicitação, o processo é automaticamente distribuído e analisado por um juiz ou juíza da comarca da vítima no prazo de até 48 horas. Caso a medida seja deferida, a decisão é comunicada tanto à mulher quanto ao agressor. Também pelo site, a mulher poderá acompanhar todo o trâmite processual.
A expansão estadual contou com o apoio do Porto Digital e a cooperação técnica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), responsável pelo projeto original.
A deputada federal Maria Arraes (SD) entregou, ontem, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o kit convite das homenagens que marcam os 20 anos de falecimento do ex-governador Miguel Arraes.
O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, onde a deputada apresentou o convite oficial para a sessão solene em homenagem a Miguel Arraes, que será realizada no próximo 13 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, o presidente Lula também recebeu uma camisa comemorativa, especialmente criada para celebrar o legado do ex-governador pernambucano.
Durante a visita, Maria Arraes destacou o elo histórico e político entre o seu avô e o presidente Lula. “Arraes e Lula compartilham uma trajetória marcada pela coragem de defender o povo, mesmo diante das maiores adversidades. Ambos representam a esperança dos que nunca tiveram voz, e a convicção de que é possível construir um Brasil mais justo e igual. Homenagear Arraes, neste momento, é também reafirmar esse compromisso com o povo brasileiro, que continua vivo na liderança do presidente Lula”, afirmou a parlamentar.
Apesar de contatos de ministros com autoridades norte-americanas, integrantes do governo Lula não acreditam na real disposição dos Estados Unidos para negociar o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump. Também corre a avaliação de que os EUA podem aplicar novas sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo fontes do governo, o Brasil deseja negociar, mas considera uma ilusão, no momento, a perspectiva de avanços concretos. Pesa a avaliação de que nem sequer há uma negociação de fato em curso, apesar dos esforços do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda).
No governo, entende-se que auxiliares de Trump não têm autonomia para tomada de decisões que impliquem em recuos do presidente norte-americano. Trump não deseja ceder e centraliza as decisões sobre a guerra tarifária em curso com dezenas de países. As informações são do portal G1.
A política brasileira vive tempos de muitas distorções da realidade, negação de fatos e narrativas criadas com a intenção de manipular a população. Para que um grupo de pessoas acredite apenas no que diz um indivíduo e seu entorno, a estratégia usada é descredibilizar todo o resto. É tão somente uma forma de controlar os apoiadores, deixando-os limitados a acreditarem apenas nas informações passadas por aquele grupo.
A imprensa inteira mente e é vendida, afirmam os usuários desse método. O Poder Judiciário não é honesto e persegue, defendem. Se perdem a eleição, culpam as urnas e tentam fazer crer que elas não são confiáveis. É tudo tática.
Nesses tempos, o trabalho do jornalismo profissional é ainda mais fundamental para combater a realidade paralela instalada em bolhas absolutamente dominadas pelas falsas narrativas, impulsionadas, em sua maioria, pelas redes sociais e grupos de WhatsApp. É preciso reafirmar os fatos exatamente como eles aconteceram, para tentar abrir os olhos da população, expondo o perigo de se deixar ludibriar.
Dito isso, vamos aos fatos como eles são: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde, desde março, a um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), junto com outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta cinco crimes.
São eles: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado. O processo está na fase de alegações finais, que é a última etapa antes do julgamento, no qual será decidido se o grupo será condenado ou absolvido. O julgamento deve começar em setembro.
Por conta da proximidade do julgamento e com toda a robustez dos processos e da investigação, Bolsonaro, seus filhos e os políticos que dependem da imagem deles estão agitados. Jair Bolsonaro sabe que o resultado para ele nesse julgamento não vai ser bom. Ele sabe o que fez e tem consciência do quão grande é a chance de ser condenado e preso, perdendo os privilégios da vida boa que sempre teve sendo político há quase quatro décadas.
Bolsonaro também sabe que todas as garantias fundamentais e direitos dele estão sendo preservados. Ele tem direito ao contraditório e à ampla defesa, e os julgamentos são públicos. O depoimento do capitão junto ao ministro Alexandre de Moraes (STF) foi transmitido em todo o Brasil e ele ainda convidou o ministro para ser seu vice-presidente.
O que resta é tumultuar – Se Jair Bolsonaro sabe tudo que fez e que as consequências agora batem na porta, por qual motivo tenta instalar uma atmosfera de perseguição, inclusive se fazendo de vítima para outros países? A resposta é simples: a casa caiu e o que resta para ele é tumultuar o Brasil e eleger gente com esse mesmo discurso de vítima. O ex-presidente e seu grupo não são vítimas de nada, tampouco perseguidos. Apenas não contavam com a reação das instituições à tentativa de golpe.
Não há dúvidas – É preciso reafirmar o óbvio: o 8 de janeiro não foi uma manifestação de velhinhas. Foi uma tentativa de golpe de Estado. Planejaram a morte do presidente da República eleito legitimamente em 2022, tentaram botar uma bomba no aeroporto de Brasília, tudo com o objetivo de impedir a posse do presidente Lula (PT). Os atos culminaram na invasão da sede dos Três Poderes e as investigações confirmaram o envolvimento de Bolsonaro.
Mas é preciso manter o discurso – Bolsonaro e seu grupo político criam factoides todos os dias, visando manter a militância aquecida e não perderem o discurso para as próximas eleições. Por isso assistimos aos tumultos no Congresso Nacional nos últimos dias, às manifestações nas ruas e tudo mais que essa família vem fazendo (e ainda fará) para se manter na mídia. Em nada contribuem para a melhoria de vida do povo brasileiro, o que realmente importa. Pelo contrário, atrapalham, visto que milhares de pessoas podem perder seus empregos com a bagunça criada pela família Bolsonaro na economia do Brasil, estimulando os Estados Unidos à taxação.
É só não fazer besteira – Quem tem medo de ir para a prisão e perder privilégios e poder, influência política e votos, não deveria tramar golpe de Estado, quebra-quebra em Brasília, bomba em aeroporto e assassinato de opositor. Se fez, é porque não tinha medo. Agora é hora de enfrentar as consequências, se defender dentro do processo legal, em vez de tentar desestabilizar o País e vender uma falsa imagem para fora de que no Brasil há censura. Se estivéssemos em uma ditadura, o pessoal do capitão não teria feito metade do que vem fazendo.
Única mulher na lista tríplice – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu, na última segunda-feira (4), a lista tríplice para vaga de Desembargador Eleitoral Substituto – Classe Jurista. Entre os nomes está o de Fabiana Leite Domingues da Silva, única mulher na lista. A última mulher empossada foi em 2015, a advogada Erika Ferraz. A vaga decorre do término do segundo biênio do jurista André Luiz Caúla Reis. A lista será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisará os nomes e submeterá à Presidência da República para a nomeação do novo membro da Corte Eleitoral pernambucana.
CURTAS
Recife em alta 1– Pode sair do Recife um projeto que vai turbinar o volume de investimentos em cidades pequenas de todo o Brasil, sobretudo em setores como saúde, educação e desenvolvimento urbano. O projeto, capitaneado pela secretária de Administração da capital, Maíra Fischer, pretende elevar a qualidade dos indicadores fiscais e econômicos dos municípios, permitindo a contratação de dívidas em condições favoráveis e com o aval da União. Atualmente, apenas 33,8% dos municípios brasileiros possuem selo CAPAG A ou B, podendo assim pleitear aval da União. Enquanto isso, 66,2% não atendem aos critérios.
Recife em alta 2– A ideia então inclui capacitação, suporte técnico e alinhamento permanente com o Tesouro Nacional para que as novas operações de crédito com taxas mais favoráveis cheguem para movimentar as cidades. O plano, inclusive, foi apresentado durante o curso de Lideranças Femininas em Finanças Públicas, idealizado pela Caixa e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e garantiu a Maíra o carimbo no passaporte para uma semana de imersão em Harvard, nos Estados Unidos.
Teresa homenageada– A senadora Teresa Leitão (PT) foi homenageada, na última quarta-feira (6), em Brasília, com o Mérito da Educação Comunitária. A comenda é oferecida pela Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC), para personalidades que contribuem significativamente para o fortalecimento da educação superior comunitária no Brasil. Teresa Leitão recebeu a homenagem em reconhecimento à sua trajetória em defesa da educação.
Perguntar não ofende: Até quando Bolsonaro e família vão espernear contra as consequências de seus próprios atos?
Acabou, há pouco, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a animada noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, realizada no plenário da Câmara Municipal. Foi um sucesso!
Imagens: Robson Lima
Prestigiaram o evento cerca de 80% dos membros da Câmara de Arcoverde, dentre eles, o presidente da Casa, Luciano Pacheco (MDB), Célia Galindo (Podemos), Luiza Margarida (PSB), João Taxista (PSB), Paulinho Galindo (PP), João Marcos (PDT), Heriberto do Sacolão (Podemos) e Claudelino Costa (PSB).
Também marcaram presença os vereadores de Sertânia Junhão Lins (PSD) e Luiz Abel (PL), além de Zalxijoane Ferreira, representando a Itapuama FM 92,7, Juliano César, da TV LW, e Lidio Maciel, dono da emissora e representante da classe empresarial.
Para encerrar a semana de lançamentos, encontro marcado amanhã (8), às 19h, em Venturosa, na Câmara de Vereadores, a convite do prefeito Kelvin Douglas (PSD), que mobilizou professores da rede municipal para destacar o valor do livro como recurso educacional.
“Os Leões do Norte” resulta de ampla pesquisa jornalística e historiográfica, reunindo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco entre 1930 e 2022. A obra resgata a memória política e institucional do Estado, evidenciando Pernambuco como celeiro de lideranças que marcaram a história nacional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que analisa imagens das câmeras da Casa para definir se e quais deputados serão punidos por terem resistido a liberar a Mesa Diretora na noite desta quarta-feira (6), quando ele teve dificuldade para recuperar o comando do plenário.
Pelo menos três deputados são mencionados pelos colegas como possíveis alvos de punição —Zé Trovão (PL-SC), que barrou por alguns segundos a subida de Motta à mesa, e Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que se recusaram em um primeiro momento a deixar as cadeiras que ocupavam. As informações são da Folha de S. Paulo.
A avaliação de aliados de Motta, inclusive, é a de que deixar de punir Van Hattem poderia desmoralizá-lo. O líder do Novo estava sentado na cadeira da presidência.
Na tarde de quarta (6), quando decidiu convocar uma sessão e retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.
“Estamos avaliando as imagens, existem pedidos de líderes para punir. Será uma decisão conjunta da mesa. Está, sim, em avaliação punição a alguns parlamentares que se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”, disse ele em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta (7).
“Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos, cabe usar instrumentos regimentais”, completou.
Mais cedo, ao chegar à Câmara no início da tarde, Motta afirmou à imprensa que “providências seriam tomadas até o final do dia”.
Na sessão plenária desta quinta, os líderes de PT e PSOL cobraram a punição aos deputados que insistiram no motim.
Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tom ada de assal to e sequestro coordenado” da própria mesa. Os alvos são Trovão, Van Hattem, Pollon, Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Como mostrou a Folha, Zé Trovão chegou a barrar a passagem de Motta com a perna. O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foi ele quem pediu a Trovão que se postasse na escada para não permitir a subida de Motta antes que todos os deputados que participavam do protesto descessem.
“Se alguém tiver que ser punido sou eu, não o Trovão”, disse Sóstenes, que nesta quinta fez um discurso em que manteve os ataques ao Supremo Tribunal Federal, mas defendeu conciliação, o que incluiu um pedido de perdão a Motta durante a sessão.
Trovão disse que se posicionou para evitar a tentativa de retirada de parlamentares à força. “Em nenhum momento pensamos em incentivar a violência ou qualquer coisa do tipo, simplesmente estávamos somente nos defendendo caso necessário. O nosso protesto foi para que o presidente Hugo Motta cumprisse com a palavra de pautar a anistia e, após nossa liderança ser ouvida, liberamos a subida”, afirmou.
Van Hattem afirmou ao jornal O Globo que resistiu a deixar a cadeira porque não tinha sido avisado de que a oposição havia aceitado acabar com o motim.
Motta conseguiu recuperar a cadeira às 22h21 desta quarta-feira após uma longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente da Casa demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde terça-feira (5).
Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida por Van Hattem. Depois de muita conversa e empurra-empurra, ele foi praticamente arrastado de volta para a cadeira e abriu a sessão plenária.
Em entrevista divulgada nesta quinta-feira (7), no perfil do Instagram do poeta Luiz Macalé, o presidente da ONG Parque Asa Branca, Júnior Parentes, questionou a governadora Raquel Lyra por usar o nome de Luiz Gonzaga em eventos como o Festival “Pernambuco, Meu País” sem promover uma programação equivalente em Exu, terra natal do Rei do Baião. “Usam muito o nome de Gonzaga, e muito pouco lhe reconhecem em sua terra e no seu Estado”, lamentou Parentes, referindo-se à ausência de festividades dedicadas a Gonzaga em seu próprio município.
Parentes enfatizou que o Parque Asa Branca, que abriga o Museu do Gonzagão, deveria estar incluído nas celebrações estaduais. “Se Pernambuco é um ‘país monarquista’, que teve um rei, que foi Luiz Gonzaga, aqui está o reinado de Luiz Gonzaga. O Parque Asa Branca não pode ficar de fora desse calendário”, afirmou, pedindo que o governo do Estado inclua o parque na programação oficial para 2026.
O dirigente também fez um apelo pela restauração urgente do parque, cujo acervo e edificações vêm sofrendo com o desgaste do tempo. Reforçando a necessidade de preservação, Parentes citou Dom Henrique: “Não preservar é desconstruir. Portanto, lutemos para que, com o passado e o presente, possamos garantir o futuro”. Assista:
Nos Estados Unidos desde fevereiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que, se voltar ao Brasil, será preso assim que pisar no país.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de uma investigação da Polícia Federal por sua atuação nos EUA em busca de sanções contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, hoje, só admite voltar para o Brasil num cenário que Alexandre de Moraes não seja mais ministro da corte. As informações são do jornal O Globo.
— Se eu retornar, sei que vou ser preso. Primeiramente, tenho que tirar o Alexandre de Moraes dessa equação, anular ele, isolá-lo. A gente tem que aprovar uma anistia para que alcance todos os perseguidos por Moraes. Os meus planos aqui são: ou tenho 100% de vitória, ou 100% de derrota. Ou saio vitorioso e volto a ter uma atividade política no Brasil, ou vou viver aqui décadas em exílio. É o que eu estou assumindo, estou aceitando esse risco, porque eu acho que vale a pena — disse o parlamentar.
Eduardo disse que não teme ser alvo de um alerta da Interpol, como ocorreu com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália.
— Acredito que o Alexandre de Moraes tem cada vez menos espaço para que uma ordem da Interpol, uma difusão verde ou vermelha, um mandado de prisão preventiva contra mim, seja respeitado — disse Eduardo.
À coluna, o deputado falou nas negativas que o governo brasileiro recebeu, até o momento, sobre os pedidos de extradição de blogueiros bolsonaritas como Allan dos Santos, que está nos EUA, e Oswaldo Eustáquio, que vive na Espanha. Eduardo ainda citou que nenhum brasileiro condenado pelo 8 de janeiro que fugiu para a Argentina foi extraditado até então.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, na segunda-feira (4), procedente ação da Coligação “Belo Jardim Para Todos” e condenou o prefeito Gilvandro Estrela e o vice Zé Lopes por abuso de autoridade ao utilizarem placas institucionais em obras públicas para promoção eleitoral, pratica vedada pela legislação. A decisão foi unânime entre os sete desembargadores, que rejeitaram totalmente as teses de defesa.
Eles foram obrigados a pagar, cada um, multa superior a R$ 45 mil, sujeita a juros e correção monetária em caso de inadimplência, e poderão ficar inelegíveis pelos próximos oito anos. Ainda respondem a outros quatro processos no TRE-PE, nos quais o Ministério Público já requereu a cassação de seus mandatos em três casos.
Nos últimos dias, aconteceu no Congresso uma rebelião promovida pela oposição após a prisão de Jair Bolsonaro. Em resposta à prisão do ex-presidente, ordenada por Alexandre de Moraes, opositores decidiram travar as pautas da Câmara e do Senado até que se vote a anistia aos golpistas do 8 de janeiro. A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, analisa esse “sequestro” do Congresso. Assista:
