Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Dino sobre emendas: ‘Estamos muito longe do ideal’

  • Por Magno Martins

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as novas regras para as emendas parlamentares, firmadas em acordo entre Executivo e Legislativo que foi homologado pela Corte, ainda está “muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados nesses oito meses”.

O magistrado fez a declaração em audiência realizada no Supremo, na manhã de hoje, sobre processo que trata do combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. As informações são do portal Estadão.

Dino é relator de ações que questionam o chamado “orçamento secreto”, um esquema revelado pelo Estadão em maio de 2021, e as “emendas Pix”. No âmbito dessa ação, o ministro vem exigindo mais critérios de transparência na execução dos repasses. O Congresso ainda vai votar um projeto de lei que deve contemplar as novas regras aprovadas pelo Supremo, mas a execução das emendas já foi liberada.

“Já houve a emissão de muitas decisões judiciais e às vezes me perguntam, quando vai acabar? Vai acabar quando o processo orçamentário estiver adequado plenamente ao devido processo constitucional”, disse o ministro. “Nesse caso do orçamento secreto, o papel do Supremo foi, inclusive, de promotor de diálogo entre os Poderes”, completou.

O governo Lula e o Congresso apresentaram um plano para destravar as emendas. O documento apresenta algumas falhas admitidas pelos próprios autores que ainda não foram solucionadas. Dois pontos se destacam: o Executivo e o Legislativo prometem dizer no que será gasto o dinheiro das emendas Pix e revelar o nome dos parlamentares beneficiados pelo orçamento secreto e pelas emendas de comissão, que herdaram parte do esquema – e só depois o dinheiro cairia na conta dos Estados e municípios beneficiados.

No caso da emenda Pix, de seis em cada dez avaliações feitas pelos ministérios nessas transferências, as informações apresentadas pelos municípios não dão conta de informar o básico: no que o dinheiro foi ou será gasto, segundo relatório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enviado junto com o plano para o STF.

Veja outras postagens

Confusão marca Conferência de Meio Ambiente

  • Por Magno Martins

A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada ao longo do dia de hoje no Recife, pelo Governo de Pernambuco, foi marcada por protestos e desorganização. O evento, no Centro de Convenções de Olinda, tinha como objetivo definir 20 propostas prioritárias para a Conferência Nacional, mas enfrentou impasses logo no início da tarde.

Participantes relataram que a não leitura do regimento interno gerou forte reação da sociedade civil, que exigia o cumprimento da formalidade antes do início dos trabalhos em grupo. O impasse evoluiu para discussões acaloradas, dividindo os presentes entre os que defendiam a continuidade das atividades e os que pediam a impugnação do processo.

Além da polêmica em torno do regimento, a falta de estrutura também gerou críticas. Participantes reclamaram da ausência de fornecimento de alimentação por parte do Estado, o que dificultou a permanência de muitos no evento.

Jaboatão - Combate Dengue

Maioria do STF decide anular eleição de sete deputados eleitos em 2022

  • Por Magno Martins

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira anular a eleição de sete deputados federais eleitos em 2022. O entendimento ocorre na discussão sobre as chamadas “sobras eleitorais”.

De acordo com cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) antes do julgamento, os deputados que perderiam o mandato seriam: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). As informações são do Jornal O Globo.

Com a mudança, entrariam no lugar: Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rafael Fera (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

No ano passado, o STF considerou inconstitucional uma mudança feita em 2021 nas regras das “sobras eleitorais”. Entretanto, decidiu que esse entendimento não deveria ser aplicado na eleição de 2022, o que teria como consequência a alteração de parte dos deputados que foram eleitos.

Agora, contudo, os ministros analisaram um recurso contra essa decisão, que pede para que o entendimento seja aplicado na eleição de 2022. Seis ministros votaram nesse sentido.

No ano passado, já havia sido formada uma maioria quando o recurso começou a ser analisado no plenário virtual do STF. Entretanto, houve um pedido de destaque, o que levou à análise ser retomada no plenário físico.

Conheça Petrolina

Goiás aplaude frente parlamentar para fortalecer comércio com os países asiáticos

  • Por Magno Martins

O fortalecimento das relações comerciais entre Goiás e os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) ganhou um novo impulso com a criação da Frente Parlamentar Brasil-Asean. O secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás, Joel Sant’Anna, destacou a importância estratégica do bloco para a economia goiana. “A Asean se consolida como o segundo maior parceiro econômico de Goiás nas exportações, ficando atrás apenas da China. Em 2024, China e Asean juntas representaram 54,13% das exportações goianas”, afirmou. O secretário ressaltou que a parceria reforça a posição do estado no comércio internacional e amplia as oportunidades para os produtores locais.

Durante o lançamento da frente, nesta quinta-feira (13), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que o mercado asiático não se restringe apenas ao agronegócio, mas também pode ser uma via de intercâmbio tecnológico. “Ainda somos analógicos. Precisamos entrar na era da digitalização, da desburocratização na saúde, na educação e na infraestrutura. É por isso que é muito bom fazer parte dessa frente e colocar o Brasil na rota”, declarou. Ele também adiantou que, em 2025, um dos focos será atrair investimentos asiáticos para o setor de construção civil, com destaque para concessões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.

O presidente da frente, deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), destacou que, em 2020, o comércio entre o Brasil e os países da Asean superou US$ 22 bilhões, um crescimento de 30% em relação aos anos anteriores. “É uma região de grande relevância para o Brasil, especialmente em termos de oportunidade para exportação de bens industriais e serviços”, pontuou. Ele defendeu a diversificação das exportações brasileiras, reduzindo a dependência de mercados tradicionais e ampliando a inserção do país no comércio global.

Atualmente, a pauta de exportações brasileiras para o bloco é dominada por produtos agrícolas, como soja, café, carne bovina e frango. No entanto, há expectativa de crescimento da participação de bens industriais e serviços nos próximos anos.

Dulino Sistema de ensino

Hospital Ulysses Pernambucano não tem sequer lençóis na sala dos médicos

  • Por Magno Martins

A cada dia, a crise na saúde pública de Pernambuco se agrava. Novas denúncias enviadas ao blog evidenciam a precariedade do sistema. Após a anulação de licitações para manutenção hospitalar e a necessidade de uma compra emergencial de R$ 21 milhões em medicamentos oncológicos, a situação do Hospital Ulysses Pernambucano reforça o cenário de abandono.

Profissionais que trabalham na unidade hospitalar enviaram relatos e imagens denunciando que não há sequer lençóis para a equipe médica. “Imagina para os pacientes”, afirmou um dos técnicos, ao compartilhar fotos de colchões sem lençol, coberta ou fronha na sala de descanso dos médicos.

Mais cedo, o blog revelou, com exclusividade, que o governo Raquel Lyra anulou uma licitação da saúde devido a erros no edital, comprometendo a manutenção de três hospitais estratégicos: Hospital da Restauração, Hospital da Polícia Militar e Hospital Barão de Lucena.

Além disso, a gestão estadual precisou recorrer a uma dispensa emergencial para garantir o fornecimento de medicamentos oncológicos no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), após sucessivas reclamações sobre a falta dos insumos.

A denúncia sobre o Hospital Ulysses Pernambucano escancara o colapso da rede estadual. Com 142 anos de existência, a unidade ainda é referência no atendimento em saúde mental.

Ipojuca No Grau

Aziz cobra saída de Daniella Ribeiro da primeira secretaria do Senado

  • Por Magno Martins

Líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM) criticou a fala da senadora Daniella Ribeiro que, ao anunciar em nota a saída do partido, afirmou que continuará na primeira secretaria por ser uma escolha do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). As informações são do Valor Econômico.

“Tem que ver como fica a primeira secretaria. O Davi não indica ninguém. O Davi foi indicado pelo União Brasil para ser presidente do Senado. O Davi não manda no PSD”, declarou Aziz.

Mais cedo, Daniella anunciou a saída com a justificativa de que o PSD se aproximou de Quadros do PSDB na Paraíba, que é oposição ao grupo político da senadora.

O ex-deputado federal, Pedro Cunha Lima, confirmou ao Valor que deve deixar o PSDB e assumir o comando do PSD na Paraíba.

Caruaru - IPTU 2025

Carlos Veras diz que mudança de partido de Raquel pode trazer posição mais clara sobre apoio a Lula

  • Por Magno Martins

Por Ryann Albuquerque
Do Blog da Folha

O deputado federal Carlos Veras (PT) considera que a filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD fortalece a relação institucional de Pernambuco com o Governo Federal e pode influenciar seu posicionamento nas eleições de 2026. Ele destacou que o PSD integra a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupando ministérios e participando das articulações políticas em Brasília.

Para Veras, esse novo cenário pode levar a uma definição mais clara da governadora sobre seu apoio à reeleição de Lula.

“Acredito que com a ida dela para um partido da base do governo, mais próximo do presidente Lula, isso se torne mais evidente. A gente quer as pessoas sendo claras, as lideranças políticas ajudando na reeleição do presidente Lula, porque sabemos que não será uma eleição simples”, afirmou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (13).

Em 2022, Raquel Lyra evitou declarar apoio a Lula no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL). No entanto, segundo Veras, a governadora tem reconhecido as ações e os investimentos federais em Pernambuco.

“Não tenho dúvida de que o PSD estará na reeleição do presidente Lula. E queremos que Raquel Lyra também esteja, porque sabemos a diferença entre governar com Lula e governar com Bolsonaro”, completou.

O parlamentar também ressaltou que a entrada da governadora no PSD reforça os laços com o Governo Federal, que tem o pernambucano André de Paula no Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Foi um ato importante a vinda da governadora para um partido da base do presidente Lula. Isso amplia a capacidade de diálogo e de viabilizar investimentos federais para Pernambuco”, pontuou.

Dois palanques
A filiação da governadora ao PSD também levanta a possibilidade de o PT ter dois palanques em Pernambuco nas eleições de 2026: um com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável candidato ao Governo do Estado, e outro com Raquel Lyra, que deve concorrer à reeleição.

“O apoio da governadora à reeleição do presidente Lula será fundamental. Independente de quem o PT apoiar na disputa estadual, ter candidaturas ao governo comprometidas com a reeleição do presidente é importante para Pernambuco”, disse Veras.

O deputado relembrou que, em 2022, entre as cinco candidaturas ao governo, apenas a de Anderson Ferreira (PL) se posicionou contra Lula, enquanto os demais apoiaram o petista ou evitaram se posicionar claramente.

“Não teremos veto a nenhuma candidatura que defenda abertamente a reeleição do presidente Lula, porque isso é o melhor para a democracia e para os pernambucanos”, acrescentou.

Camaragibe Cidade do Trabalho

“Governo vai enviar semana que vem projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil”, diz Gleisi

  • Por Magno Martins

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, hoje, que o governo federal pretende enviar, na próxima semana, o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. As informações são do portal G1.

As declarações foram dadas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Essa é a primeira visita da nova ministra, que tomou posse nesta semana, a um colega da Esplanada. Hoffmann será responsável pela articulação política do governo.

“Ontem, nós enviamos uma MP muito importante, que é do crédito consignado pro setor privado. Essa é uma pauta fundamental pra nós e fundamental pro povo brasileiro. Semana que vem nós vamos apresentar o projeto da isenção do imposto de renda até R$ 5 mil”, declarou Gleisi.

A intenção do governo é isentar renda de até R$ 5 mil da cobrança do Imposto de Renda, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para compensar a perda de arrecadação, estimada inicialmente em R$ 35 bilhões, a equipe econômica pretende taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.

Segundo a área econômica, a alíquota vai aumentar progressivamente para quem recebe acima desse valor até chegar aos 10% para quem tem renda de mais de R$ 1 milhão. De acordo com o governo, hoje, a alíquota efetiva para os 1% mais ricos é de 4,2%. Já os 0,01% mais ricos pagam 1,75% de Imposto de Renda. A isenção do IR para R$ 5 mil beneficiará 32% dos trabalhadores, aqueles que ganham mais de dois salários mínimos

Segundo a ministra, o projeto será uma das prioridades do governo no Congresso, assim como a medida provisória (MP) que prevê abertura de uma modalidade de crédito consignado para profissionais do setor privado. Questionada sobre novas medidas de cortes de gastos, apontadas por economistas como necessárias para manter o arcabouço fiscal em pé pelos próximos anos, a ministra afirmou que não há projetos tramitando no Legislativo sobre o tema neste momento.

“Nós fizemos já as medidas de ajuste fiscal no final do ano que foram importantes. Se vocês acompanharam isso, teve um esforço do Congresso para fazer. Entregamos um resultado fiscal relevante esse ano (…) Agora o foco é nas medidas que eu falei e que são as prioridades da área econômica”, afirmou Gleisi Hoffmann.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

O pedido de João Campos ao PSB mineiro

  • Por Magno Martins

O Fator

Prefeito do Recife e próximo presidente nacional do PSB, João Campos fez um pedido aos correligionários de Minas Gerais: a eleição de ao menos dois candidatos a deputado federal no ano que vem. A solicitação está ligada à avaliação de que é preciso melhorar o desempenho da sigla no Estado. Em 2022, nenhum concorrente à Câmara dos Deputados pelo PSB mineiro venceu a disputa nas urnas.

Apesar da meta de Campos, lideranças do PSB em Minas, que desde 2023 é presidido pelo deputado estadual Noraldino Júnior, acreditam ser possível superar o objetivo e eleger mais de dois deputados federais. O último representante da sigla na bancada federal mineira foi Vilson da Fetaemg, entre 2019 e 2022.

As conversas de Campos com os diretórios estaduais do partido compõem o processo de transição que vai alçá-lo ao comando nacional do partido.  A eleição para oficializar o prefeito do Recife como presidente da agremiação acontecerá em junho. Ele substituirá Carlos Siqueira.

Recentemente, o PSB de Minas viveu um momento de dissonâncias internas. Noraldino foi escolhido, em fevereiro, para liderar um dos blocos tidos como de apoio ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa. Militantes do partido não concordaram com o movimento.

Toritama - Prefeitura que faz

Sem medicamento para pacientes com câncer, Raquel fará compra sem licitação por R$ 21 milhões

  • Por Magno Martins

EXCLUSIVO

Depois de 27 meses de Governo, a gestão Raquel Lyra (PSD) está precisando fazer uma dispensa emergencial de R$ 21 milhões para tentar garantir o fornecimento de medicamentos oncológicos no Hospital dos Servidores do Estado (HSE). A falta deste tipo de medicamento para pacientes com câncer tem sido objeto de reclamações recorrentes dos pacientes. Sem capacidade administrativa para fazer uma licitação, o Governo disparou mais uma compra emergencial.

O valor a ser comprado sem licitação ficou em R$ 21.575.597,1020 (vinte e um milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos). O Governo alega ser caso de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento”.

Realmente, segundo os servidores atendidos no HSE, a situação é de calamidade pública, mas sim pelo Governo não ter tomado providências nestes 27 meses de gestão Raquel Lyra. As empresas interessadas na dispensa emergencial estão enviando propostas até 19 de março.

“Desse modo, considerando que a saúde do usuário IASSEPE está acima de qualquer potencial dano ao erário, não há alternativa viável senão a aquisição emergencial, que no atual cenário de desabastecimento latente, não nos possibilita esperar o tempo necessário à finalização dos processos licitatórios em andamento, o que compromete a segurança à saúde e à vida dos beneficiários”, justificou o IASSEPE.

A situação é mais uma em que as licitações ficaram travadas por incapacidade administrativa da gestão Raquel Lyra. Segundo a nota técnica do Núcleo de Oncologia 62/2024, a necessidade de aquisição por dispensa emergencial “se deu em razão de diversos fatores, que resultaram em um amplo desabastecimento, tais como morosidade nos processos licitatórios, tendo em vista que foram reiniciados no primeiro semestre de 2024 e que até o momento, em sua maioria, tramitam sem previsão de conclusão”. É mais um caso em que licitações travadas na Secretaria de Administração do Estado (SAD), comandada pela poderosa Ana Maraíza de Sousa Silva, prejudica outros setores do Estado.

Belo Jarfim - Cidade Limpa

Inquérito do golpe: PGR defende tornar réus Bolsonaro e aliados

  • Por Magno Martins

A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou, hoje, a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramar um golpe de Estado no país. Ou seja, entendeu que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus os denunciados por envolvimento na trama golpista, entre eles, Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e Alexandre.

A manifestação faz parte do procedimento protocolar. Após o recebimento da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre um período para que os denunciados apresentem suas defesas. Em seguida, envia os argumentos para análise da PGR. As informações são do portal G1.

Segundo a procuradoria, apesar da argumentação das defesas dos denunciados no chamado “núcleo crucial” do golpe, a denúncia deve ser acolhida porque atende a todos os requisitos. “A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, diz o documento.

A manifestação da procuradoria se refere ao núcleo de denunciados que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de sua gestão:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
  • Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
  • Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
  • Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Palmares - Outlet

Comitê ‘Pró Canal do Sertão Pernambucano’ quer levar água até Exu

  • Por Magno Martins

O comitê ‘Pró Canal do Sertão Pernambucano’ participou, esta semana, de uma reunião na sede da Codevasf Petrolina, com o superintendente Edilázio Wanderley. Na ocasião, o grupo apresentou um projeto de canal que partiria da barragem de Sobradinho, em Casa Nova, até o município de Exu, no Sertão do Araripe, com 376 km de extensão. Nesta comitiva, estiveram presentes representantes dos Sertões do Araripe, São Francisco e Central.

O grupo entregou um documento ao superintendente, solicitando empenho do mesmo para que este projeto saia do papel. O primeiro passo seria o projeto executivo, que tem uma estimativa de custo de elaboração de R$ 140 milhões. A implantação do canal até o município de Exu ficaria em torno de R$ 7 bilhões, recursos do Governo Federal e a possibilidade de uma Parceria Pública Privada – PPP.

O dilema shakespeariano dos vereadores da oposição em Surubim

  • Por Magno Martins

Os sete vereadores da oposição em Surubim, no Agreste do Estado, estarão diante de um dilema shakespeariano, na sessão de hoje à noite. É que o prefeito do município, Cléber Chaparral (UB), quer distribuir 40 toneladas de peixe para os 13 mil integrantes do Bolsa Família, três quilos por pessoa, durante a Semana Santa.

A oposição é maioria e pediu mais informações. Chaparral corre contra o tempo para licitar e, segundo ele, os que mais precisam, não podem ser prejudicados por manobras legislativas.

Coluna do Blog

Programa Frente a Frente

TV Blog do Magno

O estilo Marco Maciel
Jaboatão - Combate Dengue

Garanhuns - Juntos construindo o futuro

Opinião

Parceiros

Categorias

Arquivos