De bigu com a modernidade

Carro de alto luxo perde valor

Recentemente, a equipe de Estatísticas da Mobiauto fez um levantamento para apurar a variação de preços dos carros seminovos mais procurados na plataforma – modelos como Onix, Strada, HB20, Gol etc. Best sellers no mercado de novos e usados, esses modelos registraram uma variação negativa de 5,39% entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2023. Depois de um período incomum de alta nos preços desses veículos seminovos durante a pandemia, percebeu-se uma reversão dessa escalada das cotações, com o início de um processo lento de depreciação na grande maioria dos casos.

Mas e o que estaria ocorrendo na outra ponta do mercado de seminovos e usados, com os veículos de altíssimo luxo? A empresa repetiu a pesquisa e utilizou sua base de dados igualmente nos meses de fevereiro deste ano e de 2022, justamente para ter uma baliza concreta de comparação. E a surpresa: o clube dos R$ 300 mil (ou mais) não se saiu mal: a desvalorização desses modelos no último ano foi de 8,49% em média.

Se você considerar que, historicamente, esses importados sempre tiveram depreciações mais acentuadas, a perda de três pontos percentuais, na média, frente aos modelos mais badalados do mercado de usados não é nada ruim. “Ao contrário. Nós víamos modelos que perdiam mais de 20% de um ano para o outro, o que, dependendo do valor do carro, subtraíram R$ 70 mil ou R$ 80 mil em somente 12 meses do bolso do proprietário”, explica Sant Clair Castro Jr. consultor automotivo e CEO da Mobiauto. “Ainda há alguns poucos carros com desvalorizações expressivas, mas, na média, eles se comportaram bem nesse último ano”.

Um dos três maiores marketplaces de carros usados do país, a Mobiauto apurou as cotações de 43 veículos, entre os anos-modelos 2014 e 2022. Nem todos os carros ingressaram com cotações – só aqueles que tiverem volumes expressivos de anúncios, como os BMW 330, Série 4, X3, X4, X5 e X6; os Chevrolet Camaro e TrailBlazer; o Ford Mustang; o Jaguar E-Pace; o Jeep Commander; a RAM 2500; a Toyota SW4 e a Hilux cabine dupla etc.

Apesar de a média revelar um patamar bem aceitável, alguns modelos merecem destaque, face ao fato de terem conseguido a proeza de se valorizarem no último ano. Foram só três, mas são dignos de nota. Abaixo, você confere a lista dos cinco veículos mais bem ranqueados na pesquisa Mobiauto.

Sant Clair faz outra observação. “Fica claro que os modelos mais usados, e o BMW X5 2021 é a exceção que confirma a regra, perderam bem menos. É preciso lembrar que muitos carros novos faltavam à pronta-entrega durante a pandemia, elevando as cotações dos seminovos. Só que isso hoje não ocorre mais. Resultado: o seminovo caiu de preço”, explica. Outro dado curioso consiste na média de depreciação de cada marca. Bem menos “científico” do que a pesquisa de variação de preços dos modelos, conforme apresentamos acima, esse ranking de marcas inclui só os modelos mais anunciados e procurados de cada montadora. Não é um ranking absoluto, portanto. Mas dá algumas pistas de quem é quem no segmento de alto luxo.

L200 e Eclipse Cross – A Mitsubishi Motors pôs no mercado séries especiais da L200 Triton Sport Savana e do Eclipse Cross Sport. A picape dessa linha foi apresentada pela primeira vez em 2004 e traz uma série de acessórios como snorkel, bagageiro com rampa, rock sliders nas laterais e caçamba com acabamento anti-riscos e caixa multifunções (para transporte de cargas menores). O apelo 4×4 do modelo também é reforçado pelas imponentes rodas em aço de aro 17 com pneus GoodYear Duratrack 265/60/27. Já a série limitada do Eclipse Cross Sport tem ‘apelo esportivo’, mas não há data para o início das vendas.

Preço do diesel caiu 3,6% em março – Segundo o último Índice de Preços Ticket Log (IPTL), após a redução de 4,48% no valor do diesel no repasse às refinarias, anunciado em 23 de março, em poucos dias as bombas de abastecimento do país já apresentavam recuo de 0,85% no preço médio nacional do tipo comum e de 1,31% no valor do tipo S-10.

“Isso ocorreu na maioria das regiões brasileiras, com destaque para o Nordeste, onde, em quatro dias, o tipo comum já registrava redução de 1,02% no preço do tipo comum; e no Norte, onde o tipo S-10 já apresentava redução de 2,94%”, afirma Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil.

Todas as regiões registraram redução no preço do diesel, com destaque para o Sul, onde o tipo comum recuou 4,56% e fechou a R$ 5,78 e o tipo S-10 ficou 4,78% mais barato que em fevereiro e fechou março a R$ 5,84. Essas também foram as médias mais baratas entre as regiões. Já as mais caras novamente foram encontradas no Norte, a R$ 6,86 o comum e R$ 6,98 o S-10.

Apenas o Amazonas registrou aumento no preço dos dois tipos de diesel, com o comum 2,83% mais caro e comercializado a R$ 6,68; e o S-10, com aumento de 0,91% fechou a R$ 6,68. Sergipe foi destaque entre os recuos mais expressivos, com redução de 7,51% para o tipo comum e de 7,55% para o S-10. As médias mais baixas foram identificadas nas bombas de abastecimento do Paraná, que comercializam o comum a R$ 5,69 e o S-10 a R$ 5,76. Roraima liderou o ranking do preço médio mais caro, com o comum a R$ 7,70 e o S-10 a R$ 7,81.

VW e os 20 anos do total flex – Etanol ou gasolina? Tanto faz. A tecnologia que deu ao consumidor brasileiro liberdade de escolha e a possibilidade de optar pelo combustível mais econômico comemora 20 anos. E a Volkswagen relembra o marco da tecnologia Total Flex, inteiramente desenvolvida no Brasil e apontada internacionalmente como exemplo de contribuição da indústria automobilística à sustentabilidade e à preservação ambiental. Foi em março de 2003 que a marca alemã mostrou ao público o Gol Power 1.6 Total Flex, primeiro modelo no país capaz de rodar com gasolina, etanol ou a mistura dos dois combustíveis em qualquer proporção.

Vêm aí mais modelos Midnight, RS e Z71 – A Chevrolet vai expandir seu portfólio especial, garantindo uma identidade bem determinada para fãs da marca. E as três versões especiais de maior sucesso da marca vão chegar a mais modelos até o fim deste ano. Dessas novidades, apenas uma já foi oficialmente revelada: a nova S10 Midnight, que é uma das versões de maior sucesso da picape e retornará ao mercado com evoluções tecnológicas e de design. Todos os detalhes serão apresentados no momento da chegada do produto à rede de concessionárias Chevrolet, ainda em abril. Os modelos Midnight se diferenciam pelos acabamentos e pela carroceria também em tons escurecidos. Já os carros da linha RS trazem elementos exclusivos que deixam o visual do veículo mais arrojado e esportivo. Atualmente está disponível para Onix, Cruze e Equinox. Enquanto a versão Z71 é cultuada globalmente principalmente por agregar um conjunto mais aventureiro a utilitários 4×4. Sua estreia no Brasil aconteceu em 2021, na picape S10.

Recall para o Accord e o CR-V – A Honda Automóveis está convocando os donos dos modelos Accord e CR-V a comparecerem a uma das concessionárias para substituir as travas do cinto de segurança do motorista e/ou passageiro. Algumas unidades podem apresentar falha no travamento do cinto de segurança dianteiro. Com o veículo em movimento, o cinto pode se soltar sem que seja acionado seu botão de liberação, colocando em risco a segurança dos ocupantes do veículo e/ou a terceiros. Os reparos serão gratuitos e terão início nesta terça (11. Mais informações, 0800-701-3432.

Novo C3 bate as 15 mil unidades – O hatch da Citroën ganhou vários prêmios no ano passado e acaba de bater a marca de 15 mil unidades vendidas desde o seu lançamento.

Em março, acompanhando o mercado, a marca Citroën apresentou crescimento de 53% e volume total de 2.835 carros emplacados. Lançado em agosto do ano passado e primeiro de uma família de três modelos pensados a região e produzidos na América do Sul, o Novo Citroën C3 tem o maior porta-malas do segmento, além de duas opções de motores consagradas no país: o 1.6 16V da família EC5 com até 120 cavalos e 15,7 kgfm e o 1.0 Firefly de até 75 cv e 10,7 kgfm.

Perigos dos caminhões de caçamba – Os caminhões basculantes – conhecidos pela caçamba móvel – devem se adequar imediatamente à Resolução 859/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a instalação de dispositivo de segurança sonoro e visual. O objetivo é emitir um sinal de alerta todas as vezes que a caçamba for acionada, na tentativa de evitar acidentes. A Federação Nacional da Inspeção Veicular (Fenive) destaca que essa é uma demanda antiga para aumentar a segurança no trânsito no Brasil, porém até agora faltava uma ação concreta das autoridades para coibir a circulação dos caminhões que não estiverem adequados. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a fiscalização será responsabilidade dos agentes de trânsito.  A Resolução 859/21 prevê que, em 2023, os caminhões com placas com final ímpar só poderão efetuar o licenciamento se estiverem com os equipamentos instalados e em funcionamento. A partir de 2024 a regra vale para os demais, com placas pares.

O diretor-executivo da Fenive, Daniel Bassoli, explica que o debate em torno da exigência de dispositivos sonoros ocorre há vários anos no Brasil. “Nos últimos anos foram registrados inúmeros acidentes envolvendo caminhões basculantes. O grande problema é que a estatística de trânsito no Brasil é feita de forma genérica, sem especificar o tipo do acidente, o que inviabiliza a identificação dos principais problemas para que sejam estabelecidas as políticas públicas”, comenta.

Em 2018, a Fenive divulgou um levantamento que mostrou que 58% dos caminhões basculantes inspecionados foram reprovados. Ao todo, ao longo de 12 meses, 3,4 mil caminhões basculantes foram analisados. Destes, 8% foram reprovados em decorrência de defeitos ou ausência no dispositivo de segurança. Também foram identificados problemas no sistema de freios, faróis, suspensão e outros itens que prejudicam a segurança veicular.

São vários acidentes recentes no Brasil, inclusive com vítimas. No dia 10 de março, no município de Barra Mansa (RJ), duas pessoas ficaram presas dentro de um caminhão basculante depois de atingir a rede elétrica da cidade. A caçamba do veículo foi acionada de forma involuntária e acabou arrancando parte da fiação local. Devido ao risco de uma descarga elétrica, o motorista e seu ajudante só puderam sair da cabine do veículo depois que a empresa de energia desativou a rede.

Em 16 de fevereiro, ao circular com a caçamba erguida, um caminhão derrubou um poste com transformador na entrada do bairro Nair Maria, em Salto (SP). Com a queda do poste, bem na entrada do bairro, um veículo foi atingido e a fiação exposta exigiu a paralisação do trânsito.

Como ligar o carro depois de uma enchente? – Os conjuntos do carro possuem vedação e proteção contra água devido às chuvas, mas a situação crítica originada por uma enchente pode trazer sérios problemas ao veículo. Quanto maior for a exposição à água e o tempo de contaminação, piores serão as complicações para o automóvel. Por isso, a Motul, multinacional especializada em lubrificantes, enfatiza que o motorista deve buscar locais altos e seguros para o veículo durante uma enchente, a fim de conseguir um abrigo para si próprio e evitar que os sistemas do carro sejam contaminados. Após o incidente, o automóvel tem que ser levado o quanto antes a uma oficina mecânica de confiança para que as devidas verificações e troca de fluidos sejam realizadas. “Mesmo que, visualmente, o carro não aparente ter sofrido avaria, o motorista não deve jamais tentar ligar o veículo”, ressalta Caio Freitas, engenheiro de Aplicação da Motul Brasil. “Ocorrências como essa costumam contaminar, inclusive, fluidos e lubrificantes, o que, durante a tentativa de funcionamento ou circulação por certo período com água no sistema, pode acarretar em danos maiores.

Medidas necessárias – Em caso de enchentes, o veículo precisa, se possível, ser rebocado até uma oficina de confiança para execução dos procedimentos adequados e verificação detalhada do filtro de ar, cabos e velas. O carro deve ser ligado somente depois de todas as averiguações feitas pelo mecânico. “O descumprimento desta recomendação pode causar danos ao veículo, uma vez que há a possibilidade da água invadir alguns reservatórios e componentes, provocando falhas aos itens não verificados”, explica Freitas. Um veículo que enfrentou uma enchente intensa pode apresentar, principalmente, oxidação e corrosão das peças, e contaminação dos fluidos, lubrificantes, partes estofadas e assoalho, além de danos mecânicos e eletroeletrônicos nos sistemas de injeção, multimídia, controle de estabilidade e ABS.

Troca do óleo do motor – A contaminação dos fluidos com água gera perda significativa de propriedades e performance em cada sistema, contribuindo para o mau funcionamento das peças. É fundamental, portanto, fazer a troca completa não só do óleo do motor, como de todos os fluidos, desde o lubrificante de motor, passando pela transmissão, até os fluídos de freio e de arrefecimento. Também é necessário substituir os filtros de ar, óleo e de combustível. “A inexistência da mudança dos fluidos pode, em determinados casos, aumentar os danos mecânicos do veículo, ocasionar calço hidráulico em alguns sistemas e até oferecer risco de segurança aos passageiros”, alerta Freitas.

Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.

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Por Isabel Cesse

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por meio de julgamento virtual, que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos perante a Fazenda Pública é inconstitucional. A decisão foi adotada sob o instrumento da repercussão geral, mediante o qual o entendimento deve valer para todos os processos que tratam sobre o tema em tramitação no Judiciário de todo o País.

No recurso que foi julgado, a União questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, favoravelmente a uma indústria, afastou a aplicação dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional 62/2009. Os dispositivos preveem que, a título de compensação, os débitos do credor devem ser abatidos dos precatórios devidos pela Fazenda Pública.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou no seu voto que, durante o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, o Supremo derrubou a validade da compensação unilateral de precatórios por entender que o objetivo da norma foi impedir que quem deve valores elevados à Fazenda recebesse seus créditos sem que suas dívidas com o Estado fossem pagas — o que representa um tipo de superioridade processual da parte pública.

Por isso, conforme o entendimento do ministro, “se o custo do ajuizamento de execuções fiscais é elevado e pode ser evitado pela compensação, demandar contra o Estado também tem um custo alto para a sociedade”. “Dessa forma, não se justifica que apenas a administração pública, quando devedora, possa ter seus débitos compensados com seus créditos”, frisou. “A medida deve valer para credores e devedores públicos e privados, ou acaba por configurar autêntico privilégio odioso”, enfatizou.

Diante do resultado do julgamento, o STF aprovou a seguinte tese a respeito do tema: “A compensação dos débitos da Fazenda Pública inscritos em precatórios, prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal incluídos pela EC nº 62/09, viola frontalmente o texto constitucional, pois obsta a efetividade da jurisdição (CRFB/88, art. 5º, XXXV), desrespeita a coisa julgada material (CRFB/88, art. 5º, XXXVI), vulnera a Separação dos Poderes (CRFB/88, art. 2º) e ofende a isonomia entre o Poder Público e o particular (CRFB/88, art. 5º, caput).”

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A prefeita reeleita de Casinhas, Juliana Chaparral, está fazendo um apelo aos vereadores para que autorizem a gestão utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc em favor dos artistas locais. Ela alerta que, se a Câmara não se reunir ainda esse ano para botar em pauta e votar, o movimento cultural será prejudicado.

Segundo Juliana, o Executivo quer fazer o investimento, mas depende de uma autorização do Legislativo, que estaria fazendo corpo mole. “Peço que os artistas e familiares batam na porta dos vereadores e cobrem compromisso deles com a cultura”, finalizou a prefeita.

Conheça Petrolina

Ontem, os presidentes municipais de partidos e vereadores eleitos de Caruaru se reuniram para alinhar estratégias em apoio à reeleição de Bruno Lambreta (PSDB) para a presidência da Câmara Municipal no biênio 2025/2026. O encontro consolidou um número necessário de vereadores para sua recondução, garantindo uma base sólida para o pleito marcado para 1º de janeiro.

Líderes partidários como Pedro Augusto (PSDB), Osmarino Lamartine (PSD), Gilvan Calado (Avante), Anderson Correia (PP) e Anderson Luiz (Podemos) participaram do encontro, que também contou com representantes do PL e outras siglas. Durante a reunião, foi ressaltada a importância do consenso político em torno de Bruno Lambreta, reforçando sua influência no Legislativo e a continuidade de uma gestão alinhada às diretrizes do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acaba de ser premiado com a categoria Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O TJPE disputou como tribunal de médio porte, numa concorrência bastante acirrada. Em mensagem enviada aos colaboradores, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, parabenizou a todos que se esforçaram para que essa vitória fosse possível. “Vamos trabalhar para ano que vem possamos subir para a categoria Ouro”, afirmou o presidente.

A Justiça Eleitoral do município de Brejo da Madre de Deus, localizado no Agreste de Pernambuco, realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2024 no dia 13 de dezembro, às 9h30. O evento ocorrerá no auditório da Escola Estadual André Cordeiro e será organizado pela Justiça Eleitoral, com a presença do juiz eleitoral Lucas do Monte, e de toda a equipe do Cartório Eleitoral.

Neste momento, serão diplomados o prefeito reeleito, Roberto Asfora, e seu vice-prefeito, Rubieno Catanha, além dos 13 vereadores que vão compor a nova legislatura na Casa José Cupertino de Sousa. Devido à capacidade limitada do local, a entrada será controlada, e apenas convidados poderão assistir à cerimônia presencialmente.

No entanto, para garantir que toda a população brejense possa acompanhar esse momento significativo, o portal Estação Notícias fará a transmissão ao vivo através da Estação TV, disponível nas principais plataformas digitais. Além disso, um telão será instalado em frente à escola, permitindo que todos os cidadãos assistam ao ato de diplomação.

O Governo de Pernambuco anunciou, hoje, a implantação de uma nova tarifa social da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que garantirá uma redução de 55,48% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda.  

A medida começará a valer em fevereiro de 2025, beneficiando mais de 580 mil residências no estado, o equivalente a 21,7% dos usuários da Compesa, ou cerca de 1,63 milhão de pessoas. As informações são do Diário de Pernambuco.

Os valores da tarifa social serão fixados em R$ 27,47 para o fornecimento somente de água e R$ 54,94 para quem utiliza o sistema água e esgoto. Serão beneficiados os usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo; os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda de até meio salário mínimo; o os moradores de habitações populares na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (critério recentemente incluído).

De acordo com o presidente da Compesa, Alex Campos, “As pessoas não irão precisar ir até a Compesa e promover requerimento, este é o maior ganho da população. A gente vai enxergar essa lista pelo CPF e assim efetuar os descontos”.

Ele ainda enfatizou que haverá um acompanhamento rigoroso “para evitar fraudes e modificações, a equipe irá analisar todos os cadastrados, garantindo que os recursos cheguem apenas a quem realmente precisa”.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, esteve, ontem, na sede da Federação Pernambucana de Futebol, no Recife, acompanhada do presidente do Decisão Sertânia, Epitácio Andrade, e de Salviano Rufino, da equipe de transição, para discutir o apoio à participação do time no Campeonato Pernambucano da 1ª Divisão de 2025.

Pollyanna reforçou o compromisso de apoiar o Decisão, buscando parcerias e anunciando a construção de um centro de treinamento que também será um espaço para revelar jovens talentos de Sertânia. Na ocasião, o presidente da Federação, Evandro Carvalho, anunciou que o Campeonato Pernambucano de 2025 começará com a partida Decisão Sertânia x Esporte Clube do Recife, no Estádio Odilon Ferreira, no dia 12 de janeiro de 2025.

A chapa de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Palmares pode enfrentar uma das maiores cassações da história da cidade, caso seja confirmada a denúncia de fraude na cota de gênero. A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pelo vereador Saulo Acioli, alegando que as candidaturas de Luciene Silva, que teve apenas 01 voto, e Rafaela Silva, que computou 04 votos na urna, teriam sido fictícias, apenas para cumprir os 30% de candidaturas femininas exigidos pela legislação eleitoral.

As duas candidaturas não realizaram nenhuma movimentação de campanha e suas contas partidárias estão zeradas. Casos semelhantes já ocorreram nas cidades de Arcoverde, Goiana, Gravatá e Araripina. A Justiça Eleitoral tem endurecido a fiscalização contra esse tipo de prática. Além das implicações na esfera eleitoral, os envolvidos podem responder a sanções criminais. A expectativa é de que o caso tenha um trâmite rápido, dada a relevância das denúncias e o impacto na composição da Câmara Municipal de Palmares.

Convidado pelo meu amigo Adriano Ferreira, idealizador e coordenador do Prêmio Persona Pernambuco, que está na sua 15ª edição, faço amanhã, em Arcoverde, uma palestra sobre as perspectivas políticas para 2025. Mostrarei os desafios e as oportunidades para o próximo ano, com foco no País, no Estado e na região.

O evento, destinados para homenageados e convidados, acontece às 20h, no Esporte Clube de Arcoverde. O prêmio Persona Pernambuco celebra 15 anos de história consolidando-se como um dos eventos mais aguardados no calendário do Estado. A iniciativa promove o reconhecimento de esforços que transformam a região, o município e o Estado em um espaço de inovação, crescimento e inclusão.

Por Isabel Cesse

Uma decisão da juíza Rejane Zenir Jungbluth Suxberger, da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tornou réus, mais uma vez, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Netto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais 38 pessoas, em ação referente a irregularidades na construção da sede da estatal em Salvador (BA).

Eles são acusados de crimes de “corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa”. A Justiça do DF deu prazo de 10 dias para que as defesas dos denunciados respondam à acusação, por escrito.

A decisão partiu da Justiça Eleitoral porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) incompetente para julgar o caso (originário da extinta Operação Lava Jato), e o encaminhou para a corte eleitoral por existirem indícios de que os recursos foram arrecadados para pagar dívidas de campanhas em eleições passadas.

Na decisão – formalizada em 25/11, mas tornada pública recentemente – a magistrada diz que vê competência por parte da Justiça Eleitoral para que, “apesar da extinção da punibilidade dos delitos de natureza eleitoral, permaneça a atribuição deste segmento do Judiciário para analisar os demais crimes conexos na denúncia”.

O processo partiu de denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal, segundo a qual a construção da sede da Petrobras em Salvador, um empreendimento intitulado “Torre Pituba”, envolveu o pagamento de cerca de R$ 68 milhões em propina pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da estatal.

Todos os processos referentes à extinta Operação Lava Jato começaram a ser investigados pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 2014. Em abril de 2022, o então ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgamento do caso específico do empreendimento Torre Pituba, enquanto outros processos foram distribuídos para outros tribunais. Com isso, a ação foi encaminhada à Justiça Eleitoral e todas as decisões tomadas até então pela Lava Jato em relação ao caso foram anuladas.

Na decisão mais recente, a juíza Rejane Suxberger afirmou que “a justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobras em Salvador/BA”. Ela repetiu que o que foi verificado corresponde à prática de crimes diversos. Procurados, os advogados de defesa dos três réus não se manifestaram.

Líderes partidários vêm reclamando, desde ontem, do trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que tenta alterar o jogo de forças sobre as emendas parlamentares de comissões. No despacho, que deve ser confirmado pelos demais ministros do STF em plenário virtual, Dino diz que os líderes não têm o monopólio das indicações de emendas de comissão. Ou seja, que outros parlamentares também têm o direito de sugerir o uso desses recursos.

Os líderes não gostaram do trecho e querem recuperar o poder que tinham, até agora, na definição e na distribuição desses recursos. Alguns, ouvidos pelo blog do Valdo Cruz, chegam a colocar em dúvida a votação do pacote fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva frente a essa mudança. Além desse ponto, parlamentares também se irritaram com as exigências do ministro para a indicação de emendas para a saúde.

Segundo líderes, as determinações do ministro criam uma enorme burocracia, o que vai dificultar a liberação dos recursos de emendas para a área da saúde. Metade das verbas de emendas de comissões, por exemplo, têm de ir para a saúde. A decisão define ainda que as emendas para a área devem atender a recomendações do Comitê Gestor do SUS.

Dentro do STF, a avaliação é que a decisão do ministro foi correta. Tanto, que o placar já na noite de segunda era de 8 votos a 0 para manter o despacho de Dino. Uma demonstração de que o Supremo Tribunal está fechado em torno da posição de exigir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Lula e AGU foram acionados

As queixas dos líderes, principalmente da Câmara, chegaram até o presidente Lula, que solicitou à Advocacia Geral da União que busque ajuste nestes pontos no STF.

Lula foi informado que os líderes não descartam aguardar uma “nova versão” da decisão de Flávio Dino para, só então, votar as medidas do pacote fiscal do governo.

Segundo um líder, a decisão de Flávio Dino vai impor uma perda de poder aos líderes partidários, que hoje reúnem suas bancadas para coletar as indicações de emendas de comissão e repassá-las ao relator. Se não for feita uma mudança, o relator do Orçamento terá de conversar com cada um dos 512 deputados para definir as emendas de comissão.

No STF, o entendimento é de que Flávio Dino não proíbe os líderes partidários de fazer o trabalho de coleta das emendas, mas permite que qualquer parlamentar faça a sua indicação diretamente ao relator do Orçamento da União. No Congresso, a reclamação é que isso vai fragilizar as bancadas partidárias.

Por Isabel Cesse

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, ontem, durante o Encontro Nacional do Judiciário, em Campo Grande (MS) mostrou que, do início de 2022 até outubro passado, os tribunais brasileiros julgaram 571.340 processos de violência doméstica em todo o país e 6.328 casos de feminicídios.

Chamada de “Meta 8” do Judiciário, a orientação de priorizar processos referentes a violência contra mulheres foi instituída em 2017 com o objetivo de fazer com que os tribunais passassem a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

“Temos buscado uma atuação articulada entre instituições públicas e privadas e a comunidade, para a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência”, afirmou o coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, juiz Fábio de Oliveira.

De acordo com ele, os casos de violência contra a mulher congregam um conjunto de fenômenos sociais, como o abrigamento, as parcerias para emprego e o apoio psicológico demandado, que extrapolam a análise da violência em si. “Essas questões também são consideradas para o julgamento, uma vez que têm impacto no tempo de duração e gestão dos processos”, explicou.

A meta prevista para este ano foi de julgamento, até dezembro, pela Justiça Estadual, de 75% dos casos de feminicídio distribuídos até dezembro de 2022 (são 6.154 processos no total) e de 90% do número de processos pela Lei Maria da Penha distribuídos até 2022 (são 618.084 processos).

Nos casos de feminicídios, a meta foi atingida, mas no caso dos processos ainda não. Por outro lado, seis tribunais de Justiça julgaram mais de 100% da meta estipulada de processos sobre o tema para este ano: os de Minas Gerais, Rondônia, Espírito Santo, Alagoas, Amapá e do Distrito Federal.

O magistrado responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Leonardo Guimarães Moreira, também destacou a importância dessa prioridade continuar no trabalho do Judiciário.  “Precisamos ampliar o conhecimento sobre a violência. Esse trabalho é uma resposta à sociedade”, frisou. Segundo ele, além da condenação penal, é preciso que o resultado dos julgamentos leve a uma “ressignificação cultural”.