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Fiat Tributo 125

A Fiat lançou uma série especial, a Tributo 125, para comemorar os 125 anos de história da marca. A iniciativa terá modelos Argo, Pulse, Fastback, Strada e Toro – cada qual com detalhes exclusivos em suas versões mais populares. Há conteúdo extra, claro, e cores diferenciadas. Todos possuem rodas escurecidas e emblemas para destacar o design. O interior ganhou bancos e volante revestidos em couro, acabamento em bronze e a logo Fiat em dourado. A série também conta com ar-condicionado digital e central multimídia de série em todas as versões. 

Confira mais detalhes sobre a série especial Tributo 125 anos em cada modelo:   

Argo  – Baseada na versão Drive, vem com bancos e volantes em couro, sistema Keyless, ar-condicionado digital e a possibilidade de pintura perolizada bicolor, essa série traz bons motivos para comemorar, unindo qualidade e estilo. Conta ainda com badges laterais exclusivos, rodas em liga leve escurecidas de 15”, faróis de neblina, sensor de estacionamento traseiro e câmera de ré.
Preço do Argo Tributo 125: R$ 93.990 

Pulse  – A novidade vem em dose dupla: a versão Drive T200 está de volta, também com bancos e volante em couro, sistema Keyless, rodas escurecidas de liga 17”, faróis de neblina, câmera de ré e a central multimídia de 10,1”. Com sua pintura perolizada ou metalizada bicolor.

Preço do Pulse Tributo 125: R$ 128.990

Fastback – Também leva bancos e volante em couro, central multimídia de 10,1”, pintura com teto bicolor, badges laterais da série e rodas de liga leve escurecidas de 17”. Por fim, e melhor, keyless entry’n’go, partida remota, freio de mão elétrico, faróis de neblina e acabamento interno escurecido. 

Preço do Fastback Tributo 125: R$ 133.990 

Strada  – A líder de vendas no mercado brasileiro chega baseada na versão Volcano automática, mas com equipamentos exclusivos. Além dos itens visuais da versão, como os emblemas, traz também ar-condicionado digital, câmera de ré, rodas em liga leve escurecidas, comando borboleta para troca de marchas no volante, acabamento interno escurecido, volante em couro, bancos em couro/tecido e teto pintado em preto brilhante.  

Preço da Strada Tributo 125: R$ 134.490

Toro  – Na Tributo 125, a Toro entrega os equipamentos da versão Volcano, equipada com uma tela Multimídia de 10,1”, câmera de ré e sistema Adas – assistência avançada ao condutor). Seu visual é complementado por rodas de liga leve escurecidas, acabamento interno escurecido, volante revestido em couro, bancos que mesclam couro e tecido, além de um teto pintado em preto brilhante. 

Preço da Toro Tributo 125: R$ 184.490

Fastback 100 mil – O Fastback foi apresentado como conceito no Salão do Automóvel de São Paulo em 2018. Agora chega às 100 mil unidades produzidas em setembro. O SUV cupê, nova categoria dos médios, é o segundo da Fiat a ser produzido no Brasil e, junto com o Pulse, tem fortalecido a presença da marca em um dos segmentos que mais crescem no país. No último mês, a Fiat conquistou a terceira posição no disputado mercado de SUVs, com 7.962 unidades emplacadas e uma participação de 9,9%. O Fastback, por sua vez, registrou mais de 4.408 unidades vendidas em agosto, um dos melhores desempenhos desde o lançamento. Além do Brasil, atualmente o modelo é exportado para 14 países.  Toda a linha é equipada com motores turbo, oferecendo duas opções de motorização. O motor turbo 200 Flex, com 130 cv e torque de 200 Nm, acelera de 0 a 100 km/h em apenas 9,4 segundos, sendo o mais rápido entre os modelos 1.0 turbo. Já o motor turbo 270 flex, nas versões Limited Edition Powered by Abarth e Abarth, entrega 185 cv com etanol (180 cv com gasolina) e 270 Nm de torque, permitindo ao Fastback atingir 100 km/h em apenas 7,6 segundos com etanol.

Linha 2025 do Mercedes GLC – A nova geração do Mercedes-Benz GLC acaba de desembarcar no Brasil nas configurações tradicional e cupê, ambas com o mesmo conjunto mecânico eletrificado. O preço sugerido é de R$ 532 mil para o SUV. O cupê só terá preços divulgados mais à frente. Aliás, este ficou maior (32mm), sendo 15mm a mais de entre-eixos (2.888 mm). Já o GLC tradicional ganhou 6 centímetros e chegou aos 4,71 metros de comprimento total. Ambos são na configuração GLC 300 4Matic, mas com algumas especificações distintas. O SUV, por exemplo, tem acabamento exterior e interior Avantgarde, com apliques cromados e trilhos de teto em alumínio polido. O cupê usa acabamento AMG Line, incluindo visual externo e interno com pegada mais esportiva. Quanto à motorização, os dois compartilham o mesmo conjunto: motor 2.0 turbo a gasolina com 258 cv de potência e 40,7kgfm de torque. O 2.0 é ajudado por conjunto do tipo híbrido-leve, o que inclui um gerador de partida integrado de segunda geração (ISG) e um sistema elétrico de bordo de 48 volts. Dados de fábrica indicam aceleração de 0 a 100 km/h em 6,2 segundos no caso do SUV e 6,3 segundos no caso do cupê. Já a velocidade máxima é de 240 km/h e 246 km/h, respectivamente. O câmbio é automático de 9 marchas com sistema de tração integral. 

Novo Mini elétrico – O charmoso modelo da marca inglesa chega ao Brasil renovado, em duas versões. A pré-venda dos modelos será anunciada em breve. O inédito Cooper E substitui o Cooper SE da geração anterior – e agora com mais desempenho e maior alcance. Vem com um motor elétrico de 184 cv e 29,0kgfm de torque. Com esse conjunto, o novo modelo acelera de 0 a 100 km/h em 7,2 segundos. O alcance divulgado pelo Inmetro é de até 246 quilômetros. A nova versão topo de linha tem, por sua vez, tem 218 cv e 33,0kgfm de torque e acelera de 0 a 100 km/h em apenas 6,7 segundos. Para o Cooper SE, o alcance divulgado pelo Inmetro chega a 303 quilômetros, devido à bateria de maior capacidade, com 54,2 kWh.

Hyundai Ioniq 5: R$ 395 mil – A marca coreana, agora sem vinculação com o grupo brasileiro Caoa, começou a pré-venda do Ioniq 5, veículo 100% elétrico. Ele é vendido em versão única, a Signature, por R$ 394.990 e foi atualizado mundialmente em março – quando ganhou bateria de 84,0 kWh e tem autonomia de 374 km, segundo o Inmetro. As primeiras unidades serão entregues em novembro. O modelo é compatível com recarregadores ultrarrápidos de até 800V ou 350 kW (DC), o que garante recarga de 10% a 80% em 18 minutos. Ele vem equipado com dois motores elétricos integrados aos eixos dianteiro e traseiro, com torque máximo de 61,6 kgfm e 325 cv de potência. A velocidade máxima é de 185 km/h – e a aceleração de 0 a 100 km/h leva apenas 5,3 segundos. Quem tiver interesse no modelo deve preencher formulário no site da Hyundai, com depósito para a reserva de R$ 5 mil. 

9 milhões de BYD – A gigante chinesa BYD acaba de estabelecer um marco relevante na indústria automotiva: atingiu a produção de 9 milhões de elétricos e híbridos plug-in. A conquista foi celebrada na fábrica de Shenzhen-Shanwei, com a produção do supercarro elétrico Yangwang U9. O número confirma o rápido crescimento da empresa no mercado global de elétricos e híbridos. Esse marco foi alcançado apenas dois meses após a empresa produzir seu veículo de número 8 milhões, um BYD Dolphin fabricado na na Tailândia.

Basalt no dia 2 – A Citroën finalmente confirmou para a quarta-feira (2) o lançamento do Basalt, produzido em Porto Real, RJ. Ele chega para competir no B-SUV, subsegmento de menor porte na categoria. Para sua produção, foram investidos R$ 2,5 bilhões – na modernização e preparação da fábrica para a nacionalização dos carros na plataforma iniciada com o hatch C3 e com o SUV compacto C3 Aircross. Para a próxima fase (2025-2030), o investimento será de R$ 3 bilhões. O  Citroën Basalt oferecerá versões com motor 1.0 litro turbo, de 130 cv, já presente em outros modelos como C3, Fiat Pulse e Peugeot 208. Esse motor será sempre combinado com um câmbio automático do tipo CVT. E haverá também uma opção mais acessível, equipada com motor 1.0 Firefly aspirado de 75 cavalos de potência.

Consorciados buscam por carros de R$ 50 mil – Um levantamento do Klubi, única fintech autorizada pelo Banco Central a operar com consórcios no país, traz um novo dado sobre os membros do consórcio automotivo no país. Eles apontam algo inédito no mercado: diferente do valor médio dos planos contratados, que é de R$ 75,7 mil, o Klubi apurou a moda aritmética do montante – o valor mais procurado pelos membros do consórcio automotivo, descobrindo um número mais baixo que a média: R$50 mil. Como o carro 0km mais barato no mercado atualmente está sendo vendido a partir de R$ 74 mil (Fiat Mobi versão Like), os R$ 50 mil contratados pelos membros do consórcio miram os veículos seminovos.

Comprar ou trocar de carro até 2025 – Uma pesquisa da Webmotors, principal portal de negócios e soluções para o segmento automotivo, revela que 89% dos entrevistados têm a intenção de comprar ou trocar de carro até 2025. Desse total, 63% pretendem fazê-lo ainda no segundo semestre deste ano. Ao todo, 84% dos respondentes têm automóvel. Entre eles, 26% adquiriram o veículo há um ano, enquanto 17% efetuaram a compra faz dois anos. Em relação ao perfil do carro atual, 29% dos que possuem um veículo têm um SUV, 24% são donos de um automóvel fabricado entre 2016 e 2019, 24% proprietários de modelos entre 2020 e 2023, e 22% de automóveis produzidos de 2012 a 2015. O estudo da Webmotors mostra também que as principais motivações para promover a substituição são o costume de trocar o veículo (42%), o envelhecimento do carro atual (29%), a necessidade de um automóvel mais econômico (15%) e ter um modelo mais potente (15%).

Carros como fonte de subsistência – Está tramitando no Congresso o Projeto de Lei 2271/24, que concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O autor da proposta, Adail Filho (Republicanos-AM), explica que há uma parcela significativa de trabalhadores autônomos e microempreendedores que dependem diretamente de seus veículos para exercer suas atividades profissionais. “Recorrentemente, esses cidadãos enfrentam situações em que seus veículos são apreendidos por questões burocráticas, acarretando não apenas prejuízos financeiros, mas também a interrupção de suas atividades laborais, comprometendo diretamente sua fonte de renda e subsistência”, defende.

Análise dos consórcios – A venda de novas cotas de veículos foi, no acumulado até agosto, de apenas 1,4%, com 2,2 milhões de adesões este ano. Mas houve alta nos tíquetes médios do consórcio de veículos leves, pesados e também de motocicletas. E o total de créditos comercializados cresceu 10,7%, de R$ 113,2 bilhões para R$ 125,5 bilhões no comparativo interanual. Segundo dados divulgados pela Abac, a associação das administradoras de consórcio, houve avanço de 4% no acumulado de consorciados contemplados, com cerca de R$ 50 bilhões potencialmente injetados no mercado automotivo – valor 18,4% maior do que o registrado nos primeiros oito meses de 2023.

Dos 8,56 milhões de participantes ativos em veículos automotores, 54,9% pertencem ao grupo de veículos leves, 35,4% contemplam motocicletas e 9,7% são interessados na aquisição de caminhões, ônibus e implementos rodoviários.

Motoristas e o uso excessivo do acelerador – Segundo dados colhidos com base no monitoramento de mais de 11 mil veículos no Brasil e mais de 30 mil motoristas, a Mobs2 – empresa de IA e educação adaptativa para gestão de frotas – constatou que um dos erros mais comuns cometidos pelos motoristas é o uso excessivo do pedal do acelerador. Isso representa 55% das situações observadas. Além do mais, quase 16% dos motoristas monitorados fazem alta rotação do motor devido a trocas inadequadas de marcha, enquanto 10% adotam acelerações bruscas. Essas práticas não apenas aumentam o consumo de combustível, mas também comprometem a durabilidade do motor e a sustentabilidade ambiental, pois elevam as emissões de poluentes. O estudo da Mobs2 indica que a implementação de programas de educação para o trânsito pode reduzir significativamente o número de acidentes. “Em algumas empresas, identificamos até 46 erros de condução em apenas 1 km. Com o apoio da telemetria com educação recorrente, essa média diminuiu para menos de um erro por km, e já existem empresas que alcançaram impressionantes 0,01 erros por km”, comenta Rebeca Bezerra Leite, cofundadora e sócia-diretora na Mobs2. 

Cinco cuidados que você deve ter com sua bicicleta –  Quem pedala sabe o quão difícil e, ao mesmo tempo, importante, manter a bicicleta em bom estado. Mas vale a pena: os cuidados adequados não só prolongam a vida útil dos componentes, mas também melhoram o desempenho e a segurança. Então, agora vamos ver cinco cuidados essenciais – elaborados pela equipe da Motul Lubrificantes – que você deve ter com sua bicicleta.

Limpeza regular do quadro – É fundamental para remover sujeira e resíduos que podem causar desgaste. Utilize bons produtos para uma limpeza eficaz, especialmente para sujeiras mais resistentes como areia, poeira e lama. Prefira aqueles eficientes e biodegradáveis, adequados para diversos materiais, incluindo fibra de carbono e plásticos. Eles limpam o quadro e depositam uma camada protetora que evita o acúmulo de sujeira e poeira, sendo perfeito para quem não tem um espaço ao ar livre para realizar a limpeza.

Desengraxe da corrente e transmissão – A corrente da bicicleta, assim como o sistema de transmissão, deve ser limpa regularmente para garantir um funcionamento suave. Use um desengordurante eficiente que limpa a corrente sem danificar os materiais não ferrosos presentes na transmissão. O produto bom possui uma fórmula de secagem rápida e é biodegradável. Para os discos e pastilhas de freio, escolha um que limpa eficazmente poeira, graxa e alcatrão sem solventes, garantindo uma frenagem eficiente e segura.

Lubrificação da corrente – Após a limpeza, a lubrificação da corrente é essencial para um desempenho otimizado. Escolha um para condições secas, que proporciona uma lubrificação duradoura com tecnologia de éster – que melhora a adesão e a resistência à oxidação. Há alguns específicos para condições úmidas ou lama, garantindo proteção e desempenho mesmo em ambientes adversos.

Cuidados com os pneus – Manter os pneus em boas condições também é importante para a segurança e o desempenho da bicicleta. Há produtos específicos para vedar furos pequenos e médios em pneus sem câmara, evitando problemas durante suas pedaladas. Geralmente, esses selantes são fáceis de aplicar e eficazes na prevenção de vazamentos.

Manutenção geral e proteção – A manutenção geral inclui verificar e lubrificar componentes diversos como alavancas, cabos e pedais. Vale escolher, aqui, um lubrificante multiuso que protege contra corrosão e evita o engripamento das peças, mantendo todos os mecanismos da sua bicicleta funcionando suavemente.

Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico

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Três ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram exonerados temporariamente para voltarem ao Congresso Nacional e indicarem emendas parlamentares para as bases eleitorais.

Segundo publicação no Diário Oficial da União de terça-feira (3/12), os ministros exonerados foram Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária; Celso Sabino, do Turismo; e André Fufuca, de Esportes.

Carlos Fávaro (PSD) é senador por Mato Grosso. Já Celso Sabino (União) é deputado federal pelo Pará e André Fufuca (PP) pelo Maranhão.

Dos três ministros, apenas Carlos Fávaro foi nomeado para o cargo novamente, pois ele participará de uma missão oficial internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária nesta quarta-feira (4/12). O evento é voltado ao fortalecimento das relações agropecuárias entre Brasil e Angola.

Pelo Instagram, Fávaro afirmou que teve “a honra de retornar ao Senado Federal em um momento especial”. O ministro participou da votação e celebrou a aprovação PL 658/2021, conhecido como Marco Jurídico dos Bioinsumos. “Com isso, evitamos fragilizar os orgânicos e damos um importante passo para a agropecuária brasileira”, disse.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que Celso Sabino solicitou a exoneração temporária do cargo de ministro para reassumir o cargo de deputado federal, para assim permitir a participação em “importantes debates e votações no Congresso Nacional, bem como, especialmente, para cumprir seu dever perante os municípios paraenses no que tange a indicação das emendas parlamentares para o Orçamento Geral da União de 2025”. O ministro deverá retornar ao cargo nos próximos dias.

Do Correio Braziliense.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Por Anthony Santana
Do Blog da Folha

O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) já vê entre os deputados atuais e possíveis candidatos em 2026 a divisão entre quem defende a candidatura da governadora Raquel Lyra (PSDB) à reeleição e quem apoia o prefeito do Recife João Campos (PSB) como candidato ao Executivo estadual. Pelo menos foi isso que ele garantiu em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta quarta-feira (4).

“A oposição está sendo construída com João como protagonista no embate contra Raquel. A governadora vai ter muitos recursos, vai conseguir fazer muitas entregas, e essa decisão lá na frente tem que ser avaliada. Hoje, enxergo que João é, sim, candidato a governador, mas precisa-se fazer contas”, afirmou o vereador.

Coutinho, que foi secretário de Esportes na gestão de João Campos e acaba de ser reeleito para o terceiro mandato na Câmara Municipal da cidade, destacou que seu partido estará ao lado do prefeito em qualquer decisão que ele tomar. O vereador anunciou, inclusive, que será candidato a deputado estadual e vai defender a candidatura de Campos.

“O partido está com João Campos para 2026. Serei candidato a deputado estadual ao lado do prefeito João Campos. O ministro Sílvio Costa Filho, o deputado (federal) Augusto Coutinho, o deputado (federal) Osésio Silva, também estão ao lado de João Campos. No partido, está apaziguada essa questão”, declarou.

Conheça Petrolina

“Prezado Javier Milei, meus cumprimentos pelo jeito que você está conduzindo essa nação e conseguindo ótimos resultados. Parabéns pelas medidas, às vezes salgadas, que você está tomando, que estão dando resultado.”

Por meio de um vídeo gravado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da abertura do primeiro congresso do CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), que ocorre hoje no hotel Hilton, em Puerto Madero, em Buenos Aires.

“Nós fizemos no Brasil algo parecido com o que você está fazendo na Argentina, mas tivemos dois problemas, a pandemia e a guerra na Ucrânia. Nós também reduzimos a carga tributária e por três meses consecutivos tivemos deflação. Eu espero que a Argentina continue nessa linha. Os problemas vão aparecendo, mas vamos driblando. A volta de Donald Trump nos dá forças. Ele já reclamou da anistia do filho do Biden, sugeriu que também haveria anistia aos invasores do Capitólio, o que nos leva a defender que também exista anistia aos patriotas que saíram às ruas em 8 de janeiro no Brasil”, afirmou.

Bolsonaro agradeceu a Milei por receber os bolsonaristas que participaram nos atos e que estão pedindo refúgio na Argentina. “Lutamos pela anistia dessas pessoas”.

O governo brasileiro enviou recentemente ao país vizinho o pedido de extradição de 63 foragidos sob investigação de terem participado dos atos golpistas, em que houve invasão às sedes dos Poderes e depredação.

Na CPAC, Bolsonaro falou também de sua situação jurídica. “Não houve golpe, nós apenas conversamos sobre hipóteses constitucionais, mas Lula da Silva quer dizer que eu tentei dar um golpe de Estado. Temos um juiz na Suprema Corte que não segue o devido processo legal. Ele se faz de vítima. E por isso nao tenho meu passaporte. Mas espero que me devolvam para eu poder comparecer na posse do Trump, que me convidou”.

Da Folha de São Paulo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje, que a base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva não tem votos suficientes na Casa, atualmente, nem para aprovar o regime de urgência para os projetos do pacote de corte de gastos. O governo enviou os textos ao Congresso na última semana e conta com a aprovação das propostas ainda este ano para enviar uma sinalização de responsabilidade fiscal ao mercado. As informações são do portal G1.

Para isso, no entanto, será preciso aprovar o chamado “regime de urgência” – um rito acelerado para os textos, que seriam votados diretamente no plenário da Câmara sem passar pelas comissões. “Hoje, o governo não tem os votos nem pra aprovar as urgências. Não tenho dúvida que o Congresso não vai faltar, mas está num momento de muita instabilidade de coisas que não são inerentes dos Poderes, das suas circunscrições. Você nunca vai ver um deputado julgando, como também não deveria ter juiz legislando. Para isso, existem os limites constitucionais”, disse Lira.

Para aprovar a urgência, o plenário da Câmara precisa atingir a chamada maioria simples. Ou seja: se houver pelo menos 257 deputados na sessão, basta que a maioria dos presentes vote “sim”. Já para aprovar os projetos de lei complementar, é preciso atingir a chamada maioria absoluta: 257 votos favoráveis entre os 513 deputados com mandato.

Lira afirmou, no entanto, que, apesar da instabilidade na negociação política, vai colocar os pedidos de tramitação acelerada em votação hoje. Esses pedidos de urgência chegaram a ser incluídos na pauta de terça (3). A análise foi adiada diante da insatisfação de parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novas regras para a retomada do pagamento de emendas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi homenageado pelo Congresso Nacional, hoje, com a Medalha do Mérito Legislativo 2024. O pernambucano, que é deputado federal licenciado para exercer a função ministerial, participou da cerimônia no Plenário Ulysses Guimarães, que reuniu diversas autoridades da República brasileira.

Silvio recebeu a medalha por indicação do presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira. Além de Costa Filho, receberam a comenda personalidades como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ministro do Desenvolvimento Social, Welligton Dias; os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, presidente da entidade, e Kassio Nunes Marques; o teólogo Leonardo Boff; a atriz Fernanda Torres; escritor e jornalista Marcelo Rubens Paiva; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entre outros.

“O sentimento é de honra e de gratidão por ter sido agraciado com tamanha comenda, concedida por indicação do meu amigo Marcos Pereira. Como deputado federal, pude dar minha contribuição ao meu país e ao estado trabalhando dia e noite para melhorar a vida das pessoas com a geração de emprego e renda”, destacou Silvio Costa Filho.

CONDECORAÇÃO

Criada em 1983, a condecoração é dada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A cerimônia será às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

A premiação é feita por indicação dos parlamentares. Cada líder partidário pôde indicar até uma pessoa física ou jurídica, e integrantes da Mesa Diretora da Câmara puderam indicar dois homenageados.

O prefeito eleito de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), anunciou, hoje, o terceiro nome que vai compor o seu secretariado direto. Trata-se do coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco Luciano Alves Bezerra da Fonsêca, cuja última função exercida na corporação foi de a Comandante Geral, entre janeiro de 2023 e julho de 2024. “A escolha pelo nome do coronel Luciano Alves se deve ao fato de ter ampla experiência no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Vivemos em um município com mais de 70% do seu relevo formado por morros e encostas, no entanto, faremos o maior investimento em geomantas da história de Camaragibe e o coronel Luciano Alves é o nome mais capacitado para cuidar dos recursos da nossa secretaria de Defesa Civil e das ações da pasta”, disse Diego Cabral.

O vereador de Petrolândia Gil da Cesta Básica manifestou o seu repúdio, através de uma nota, contra o comportamento da Compesa no município. Recentemente, a empresa realizou a quebra de uma rua que havia sido asfaltada há poucos dias, na Quadra 06, sem prestar a devida manutenção ou sequer se preocupar com o impacto dessa ação para a população local.

Segundo o parlamentar, a negligência em restaurar adequadamente o asfalto não apenas compromete a segurança de quem transita pela área, mas também evidencia a falta de planejamento e compromisso por parte da Compesa. “É inadmissível que ações dessa natureza continuem acontecendo, prejudicando os avanços conquistados para o bem-estar da população de Petrolândia”, afirmou o vereador.

Mais um paraibano em ascensão. O Tribunal de Contas da União (TCU) elege, hoje, o seu novo presidente para o ano de 2025. A eleição acontece antes da sessão plenária. Também será escolhido o novo vice-presidente da Corte de Contas. O ministro paraibano Vital do Rêgo, deve ser eleito como o novo presidente da Corte. As informações são do jornal O Poder.

Normalmente o presidente que assume o TCU é o atual vice-presidente, no caso o ministro Vital do Rêgo. Os mandatos são de 1 ano, com possível recondução por mais 1 ano. O padrão é que o presidente seja reconduzido. Nessa configuração, a verdadeira apreensão é com quem deve ser escolhido como vice de Vital do Rêgo e que possivelmente assumirá a Corte em 2027.

O ministro Jorge Oliveira é um dos favoritos para assumir a vaga de Vital do Rêgo, que deve tomar posse como presidente da Corte de Conta em janeiro de 2024. O novo presidente e vice iniciarão seus mandatos em 1º de janeiro, com a posse marcada para 11 de dezembro.

O processo eleitoral para presidente do TCU é feito pelos 9 ministros da Corte de Contas, com um quórum mínimo de 5 ministros. O voto é secreto. A sessão desta 4ª feira será a última do ano em que os ministros vão deliberar sobre processos na Corte e também será a última sessão a ser presidida pelo ministro Bruno Dantas.

Dantas assumiu a presidência do TCU de forma interina em julho de 2022 depois da aposentadoria compulsória da ex-ministra Ana Arraes. Devido à aposentadoria da ex-ministra, Dantas ficou um tempo maior à frente da Corte de Contas. Posteriormente, o ministro ainda foi eleito presidente para o exercício de 2023 e depois para 2024.

Vital do Rêgo Filho entrou para vida pública aos 25 anos. Formado em Medicina e Direito, exerceu mandatos eletivos como vereador por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, deputado federal e senador.

Em 2014, por indicação do Senado Federal, assumiu o cargo de ministro do TCU. “Integrar a Corte de Contas é para mim o coroamento dessa longa estrada de desafios e aprendizados, naturalmente acompanhado das mais elevadas responsabilidades”, disse ele na ocasião.

Por Isabel Cesse

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas que foram alvo de vazamento de dados pessoais de consumidores por ataque hacker devem sempre responder pelos danos causados.

Num recurso apresentado ao Tribunal pela Empresa Enel, que assumiu a extinta Eletropaulo, a empresa argumentou que como o vazamento, decorreu de atividade ilícita externa e por terem sido atingidos dados considerados “não sensíveis” de consumidores (ou não sigilosos) ela não deveria ser responsabilizada, uma vez que também saiu prejudicada com o episódio.

Mas para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Emenda Constitucional 115/22 (referente à proteção de dados pessoais) trouxe “novo marco para os direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro”. O que leva ao entendimento de que a empresa, na condição de agente de tratamento de dados, “tem o dever legal de adotar todas as medidas de segurança exigidas para proteger as informações pessoais”.

Villas Bôas Cueva destacou que os sistemas de todas as empresas brasileiras precisam “estar estruturados para atender aos requisitos de segurança, com boas práticas de governança e princípios gerais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis”.

Com base no voto do relator, o colegiado da turma considerou, portanto, que o tratamento de dados por parte da Eletropaulo no episódio foi irregular, uma vez que a empresa “não forneceu o nível de segurança que as pessoas que tiveram dados vazados poderiam legitimamente esperar, considerando as circunstâncias do caso”.

Na noite de ontem, aconteceu o encerramento do Novembro Negro: Camaragibe sem Preconceito, evento que, há 11 anos, promove debates, discussões e atividades culturais em torno da igualdade racial, do combate ao racismo e de toda forma de discriminação. Realizada pela Prefeitura de Camaragibe, em parceria com organizações da sociedade civil, a iniciativa reafirmou o compromisso com a promoção de políticas afirmativas para a população negra.

O destaque da programação foi a entrega do Troféu Ubuntu, uma homenagem concedida a 10 personalidades que, em suas áreas de atuação, se dedicaram a divulgar e reafirmar o combate a preconceitos e discriminações. Inspirado na filosofia africana de Ubuntu – “Eu sou porque nós somos” –, o troféu simbolizou a força coletiva na luta pela justiça social e pela igualdade.

O evento se consolidou, mais uma vez, como um espaço fundamental para a conscientização e celebração da cultura negra, reunindo vozes diversas em prol de uma Camaragibe mais inclusiva. “O encerramento foi marcado por celebração e reflexão, reafirmando o compromisso com o combate ao racismo e a valorização da diversidade, reconhecendo aqueles que fizeram a diferença nesta causa importante”, destacou o chefe de Gabinete, Anderson Neves.

Um pedido de vista – mais tempo para análise – adiou, hoje, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de uma proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias, que estabelece mecanismos para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União.

A PEC, caso promulgada, revogaria um trecho da Constituição que diz que os terrenos de marinha são de propriedade da União e com isso, ficaria permitida a transferência de propriedade desses terrenos para estados, municípios e entes privados.

Na prática, a proposta abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo.

O projeto já passou pela Câmara e caso aprovado na CCJ, precisa passar por duas rodadas de votação no plenário do Senado antes de ser enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então. A fim de remediar as críticas, o relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu último parecer, publicado em julho, que as praias são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.

O novo texto proíbe “qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias, nos termos do plano diretor dos respectivos municípios”. Com isso, fica a critério dos municípios definir como se dará o acesso às praias.

Por Isabel Cesse

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que se uma assinatura eletrônica for certificada por pessoa jurídica de direito privado, mesmo que ela não esteja credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) sua veracidade não pode ser afastada.

Com esse entendimento, a 3ª Turma da Corte acolheu recurso para mudar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que tinha considerado inválidas assinaturas digitais de outro sistema – que não é o ICP-Brasil – para garantir a autenticidade de um documento.

O ICP-Brasil, ou Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, consiste no sistema nacional brasileiro que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. Funciona desde 2006 por meio da Lei 11.419/2006, referente ao tema.

O caso em julgamento está relacionado a uma ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente como garantia de um empréstimo formalizado em Cédula de Crédito Bancário, assinada digitalmente por meio da plataforma Clicksign. A assinatura foi endossada por uma entidade que atua como correspondente bancária e sociedade de crédito direto.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve decisão de primeiro grau que extinguiu o processo porque entendeu que as assinaturas digitais, por não terem sido feitas por portal credenciado na ICP-Brasil, não eram suficientes para garantir a autenticidade dos documentos.

A parte autora do recurso defendeu a validade da assinatura digital do contrato e argumentou que a autenticidade pode ser conferida no site da plataforma Clicksign. Seus advogados de defesa acentuaram que como o sistema de assinatura é avançado e feito por meio de tokens, permite a mesma integridade e veracidade ao documento.

Ao avaliar o processo, a relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o sistema de certificação pela ICP-Brasil, embora amplamente utilizado, não exclui outros métodos de validação jurídica para documentos e assinaturas eletrônicas.

Para a relatora do recurso, “negar validade a um título de crédito apenas pelo fato de a autenticação da assinatura e da integridade documental ter sido feita por uma entidade não credenciada no sistema ICP-Brasil seria o mesmo que negar validade a um cheque cuja assinatura não foi reconhecida em cartório, evidenciando um excessivo formalismo diante da nova realidade do mundo virtual”.