Daqui a pouco o Sextou recebe o irreverente cantor, compositor e humorista Falcão, ícone do estilo brega. Com uma carreira marcada pelo humor ácido e pela estética inconfundível dos paletós coloridos e girassol na lapela, o artista tem no repertório sucessos como I’m Not Dog No, Black People Car, Holiday Foi Muito e I Love You Tonight. Natural de Pereiro, no Ceará, ele se mudou para Fortaleza em 1970, onde iniciou sua trajetória no desenho, estudou arquitetura e, posteriormente, descobriu sua verdadeira vocação na música.
O Sextou vai ao ar daqui a pouco, às 18 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
Com o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que ontem teria festejado 60 anos, não fosse o trágico acidente aéreo na pré-campanha presidencial de 2014 que ceifou a sua vida, tive uma relação extremamente conflituosa, entre tapas e beijos. Tratava-me de “Maligno”, mas nunca deixei de reconhecer, em nenhum momento, que, enquanto esteve à frente dos destinos do Estado, rugiu alto como um leão, digno da nação Leão do Norte.
Seguiu o preceito de Agamenon Magalhães, que se imortalizou com a frase “Pernambuco só se curva para agradecer”. O recente golpe que o Ceará deu em Pernambuco, ao exigir – e o presidente Lula aceitar feito um cordeirinho – a cabeça de Danilo Cabral, passa à história como um dos mais vergonhosos episódios que assisti nos últimos 40 anos fazendo a cobertura diária dos fatos políticos entre o Palácio do Planalto e os arredores do Palácio das Princesas.
Além de vergonhoso e humilhante, o lamentável episódio ratificou ainda mais o que venho dizendo: a partir da morte de Eduardo, Pernambuco perdeu relevância no cenário nacional. Duvido que o Ceará viesse sequer a pensar em fazer tamanha intromissão em questões de natureza exclusiva do Estado, como a Sudene, estando Eduardo governador do Estado! Nem pensar!
Eduardo tinha autoridade, sabia dar murro na mesa na hora certa. Muitas vezes, agia até com um estilo coronelista, mas ninguém pisava nos seus calcanhares. A governadora Raquel Lyra (PSD) chegou ao poder com um grande trunfo nas mãos: a primeira mulher a gerir os destinos do Estado.
Com isso, criou uma expectativa enorme entre os segmentos que não a conheciam, com exceção entre aqueles já sabedores das suas fragilidades, como este colunista, que a conhece desde o seu ingresso na vida pública.
Em nenhum momento imaginei que Raquel daria certo. Sua gestão em Caruaru foi para inglês ver. Só se reelegeu por causa da pandemia: seus principais adversários, como Tony Gel e José Queiroz, temendo a morte na pandemia, correram da parada. Ela ficou sem adversários.
A chegada ao poder estadual se deu pela comoção – a morte do marido. Os estudos comprovam isso: só ao Google, 600 mil eleitores recorreram, porque sequer sabiam seu número. Próxima a completar três anos no comando do Estado, desconheço um episódio no qual a governadora urrou como uma leoa.
O Estado perdeu a força e a majestade de um leão. Virou um gatinho, manso e dorminhoco. Raquel vive a paparicar Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, este seu maior protetor no Governo Federal. Mas sequer usou da sua influência com o ministro para impedir o tratoraço do Ceará em Pernambuco, porque partiu de Rui todas as manobras para demitir e humilhar Danilo Cabral.
Raquel não deu um pio em favor de Danilo, não por Danilo, mas por Pernambuco, a Sudene. Assistiu de camarote o Ceará pisotear alguém que, com altivez, trabalhava em favor do Estado, para retomar a obra que ela própria fez tanto proselitismo no início da sua fracassada gestão, a ferrovia Transnordestina. Mas não agiu apenas porque o fígado atrapalha muito a sua forma de governar.
Não agiu porque não tem liderança política. Falta nela a bravura de um Eduardo Campos, a coragem de um Agamenon Magalhães, o estilo aguerrido de um Jarbas Vasconcelos, o destemor de um Roberto Magalhães e a paciência de um Marco Maciel. No meu livro “Os Leões do Norte” há muita gente que cumpriu o seu dever e nos orgulha, como Barbosa Lima Sobrinho, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos, Cid Sampaio, Paulo Guerra, Joaquim Francisco e Roberto Magalhães.
Um Estado sem lideranças fortes, como é o caso de Pernambuco hoje, vive à deriva, como um barco sem leme, um corpo sem cabeça ou um campo de batalha sem comandante. Falta direção, tomar decisões e coordenar ações para o bem comum. Sem uma liderança capaz de inspirar e guiar, o Estado sofre com a fragmentação, a ineficiência e a perda de identidade.
A LIÇÃO DE SÓCRATES – É importante ressaltar que a liderança forte não se confunde com autoritarismo. Uma liderança forte se caracteriza pela capacidade de unir, inspirar e guiar o povo em direção a objetivos comuns, com base em valores éticos e na busca pelo bem-estar coletivo. Liderança forte e respeitada inspira e transforma. Age, se posiciona. Faz o certo quando ninguém está olhando, não precisa de redes sociais. Patrono da filosofia ocidental, Sócrates nos ensinou que sob a direção de um forte general, não haverá jamais soldados fracos.
Força e sabedoria – Principal liderança de centro no Estado, o deputado Eduardo da Fonte, presidente do PP, foi corajoso na entrevista que concedeu à Folha. Mesmo o partido ocupando cargos na gestão Raquel, não assumiu nenhum tipo de compromisso com a reeleição da governadora. É um sábio! Com a maior bancada na Alepe, o maior número de prefeitos no Estado e sua federação, a junção do PP com o União Brasil, detendo o maior tempo da televisão na propaganda eleitoral, Eduardo tem o poder para decidir as eleições no Estado em 2026, seja para que lado pender. Pré-candidato a senador, com certeza será paparicado também por João Campos (PSB).
Escola ameaçada – Em Brasília, ministros e até o presidente Lula têm reclamado da falta de comando e liderança da governadora Raquel Lyra na condução do projeto de instalação de uma Escola de Sargentos, em Aldeia, investimento de mais de R$ 2 bilhões, com geração imediata de 30 mil empregos. O que se ouve por lá é que o projeto não sai do papel porque ela não está movendo uma palha, sob o pretexto de não querer comprar uma briga com os defensores do meio-ambiente. Isso pode levar Pernambuco a perder o investimento para outro Estado.
CPI no colo – Trombada com a Assembleia Legislativa, a governadora está na iminência de enfrentar a sua primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por um motivo muito simples, elementar: falta de articulação política. Ela imagina que pode governar o Estado como se relacionou com a Câmara de Vereadores quando prefeita de Caruaru. Os deputados já aprovaram a CPI, voltada para investigar gastos em publicidade e contratos mal-assombrados com agências em valores que passam de R$ 1 bilhão. Enfrentar uma confusão dessa natureza em ano pré-eleitoral é dar um tiro no pé.
Ferrovia em outubro – De passagem pelo Recife no último fim de semana, para um seminário que reuniu governadores e ministros, o ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, informou que o presidente Lula, finalmente, assinará, em outubro, a ordem de execução de dois trechos da Transnordestina em Pernambuco. Segundo ele, as duas etapas abrangem o itinerário Suape-Salgueiro. “São investimentos de quase R$ 1 bilhão. A ideia é a de que o governo brasileiro inicie a obra, possa fazer investimentos e depois faça uma grande concessão”, explicou.
CURTAS
NO PAC – “Infelizmente, o Governo Bolsonaro retirou a Transnordestina do mapa de desenvolvimento do Nordeste. O presidente Lula, quando assumiu, incluiu a Transnordestina no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], com investimentos de quase R$ 5 bilhões e mais de mil quilômetros de ferrovias”, disse Silvio.
MENTIRA – O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse no Recife, sábado passado, que é impossível discutir os aspectos das tarifas, porque elas se baseiam em uma mentira. “Nós não conseguimos ter, por parte do governo brasileiro, nenhuma base técnica daquilo que está sendo tratado. O governo americano bota três pontos. O primeiro deles, de que o governo brasileiro tem que intervir na Justiça do Brasil. Isso, no nosso modelo democrático, constitucional, não é possível”, afirmou.
OBRAS INACABADAS – No podcast Direto de Brasília de amanhã, uma parceria deste blog com a Folha de Pernambuco, o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, vai tratar, dentre outros assuntos, de um velho problema no País: o canteiro de obras inacabadas. O programa será exibido das 18 às 19 horas, com transmissão pelo Youtube do meu blog e da Folha, além de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Perguntar não ofende: O que será, afinal, das mangas e das uvas produzidas no Vale do São Francisco sem poder chegar mais ao mercado americano?
A sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros entrou em vigor no último dia 6 e já provoca apreensão no setor exportador, que aguarda para amanhã os primeiros dados oficiais do governo sobre o impacto nas vendas externas. O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, afirma que será possível dimensionar melhor os efeitos assim que for divulgado o balanço das exportações da última semana. Segundo ele, já há sinais de desaceleração.
A tarifa imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump, atinge cerca de 36% das exportações brasileiras para os EUA, o equivalente a US$ 14,5 bilhões em 2024. Entre os itens afetados estão café, frutas e pescado. Dados de julho mostram que, após meses de média semanal superior a R$ 1,4 bilhão, o volume caiu para R$ 1,4 bilhão na última semana do mês, indicando tendência de redução de preços e quantidades. As informações são do portal g1.
Para conter os efeitos do chamado “tarifaço”, o governo prepara um plano de contingência a ser apresentado até terça-feira (12). As medidas devem incluir linhas de crédito, adiamento de tributos e compras públicas de mercadorias perecíveis, com foco em pequenas e médias empresas. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que será um “programa bem amplo” para preservar a economia e os empregos.
A economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que “o peso do problema será o peso do Estado para resolvê-lo” e defende ações coordenadas nas esferas federal, estadual e municipal, voltadas apenas aos setores diretamente prejudicados. Ela lembra que o pacote deve ter prazo definido e respeitar as restrições fiscais. Beni cita reportagem da revista britânica The Economist, segundo a qual as tarifas de Trump são mais ameaça política do que impacto econômico real.
Segundo a publicação, o Brasil exporta relativamente pouco em relação ao PIB e depende menos do mercado americano do que outros países, com apenas 13% de suas vendas externas destinadas aos EUA. A The Economist também aponta que as medidas são retaliação política, ligadas à situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o economista Robson Gonçalves, também da FGV, as ações emergenciais devem vir acompanhadas de uma política de comércio exterior mais agressiva e de longo prazo, voltada à diversificação de mercados. “No papel tudo funciona, mas não temos uma política articulada. Agora será preciso ter”, afirma.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realiza hoje uma reunião de emergência para discutir o plano de Israel de tomar o controle da Cidade de Gaza. A medida tem sido duramente criticada por países de todo o mundo. O secretário-geral da Organização, António Guterres, classificou a medida como uma “perigosa escalada”.
Ao anunciar o plano para a tomada de Gaza, o governo de Benjamin Netanyahu disse que o objetivo seria derrotar o grupo terrorista Hamas e libertar os reféns mantidos sequestrados. As informações são do portal Metrópoles.
O encontro do Conselho de Segurança ocorreu às 11h, em Nova York. Em Israel, Netanyahu realiza uma entrevista coletiva antes do encontro. O responsável por conduzir a reunião de emergência foi José Raúl Mulino, que ocupa a presidência rotativa do órgão.
O anúncio de que Israel iria tomar o controle de Gaza causou preocupação até para as famílias das pessoas que estão sob o poder do Hamas. O temor é que a ofensiva coloque em risco a vida delas.
Com estoque reabastecido pela quarta vez, em menos de 15 dias, já voltou a se esgotar o meu livro “Os Leões do Norte” na livraria Leitura, do Riomar, um dos pontos de maior demanda da obra no Recife. “Aqui, chegou, vendeu”, disse um atendente com o qual chequei se ainda havia algum exemplar disponível. O livro está entre os mais vendidos. Que coisa boa!
A partir de quarta-feira (13), o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entra em sua etapa decisiva. Sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano do golpe têm até quarta para apresentar suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a última oportunidade das defesas de apresentarem argumentos na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos.
Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, já poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. Caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data. Conforme apurou a CNN, os ministros já devem decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro.
Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Mauro Cid, por ser delator, já apresentou suas alegações finais. Disse no documento que não compactuou com qualquer plano de golpe e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Os advogados apresentaram diálogos como prova de que o militar se opunha à tentativa de ruptura institucional.
Na última semana, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu a prisão domiciliar de Bolsonaro, que também está sendo investigado em inquérito à parte por tentar atrapalhar as investigações e conspirar contra o Estado brasileiro nos EUA.
A medida inflou os ânimos em Brasília. Em frente à casa de Bolsonaro, manifestantes se reuniram vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao ex-presidente. Em outras regiões da cidade, houve carreatas e buzinaços.
No Congresso, a oposição se mobilizou para reagir. Líderes da direita articulam propostas “anti-STF” e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Na terça-feira (5), senadores e deputados fizeram protestos nos plenários das duas Casas. Os parlamentares usaram adesivos na boca e ocuparam as mesas diretoras.
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), chegou a dizer que pautaria o projeto de lei que anistia condenados por participação no 8 de janeiro na primeira oportunidade que tiver de ocupar a presidência da Casa.
Já o Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília acusaram Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos” e fizeram ameaças contra aliados do ministro. Os ministros, porém, já afirmaram que não vão se intimidar ou submeter a pauta do Supremo a pressões externas.
Nesta semana, o núcleo 2 da ação golpista também deve avançar para as últimas etapas mesmo diante das pressões. O grupo deve finalizar as diligências complementares deferidas e caberá a Moraes abrir o prazo para as alegações finais da PGR no caso.
A primeira semana de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcada por buzinaço, carreatas e por visitas de parentes e aliados, após autorizações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Para evitar descumprimento de regras impostas por Moraes, os autorizados a visitar Bolsonaro têm deixado o telefone celular no carro. Uma das restrições ao ex-presidente é o acesso a redes sociais, que inclusive levou à medida que determinou prisão domiciliar.
A CNN apurou que Bolsonaro tem reclamado muito de ter ficado sem redes sociais. Sem isso, ele teria ficado “sem acesso a informações confiáveis”. Como passatempo, tem assistido bastante TV.
De casa, também pôde ouvir buzinaços de apoio após o fim de carreatas que passaram nos arredores do condomínio onde mora.
A primeira manifestação aconteceu na segunda-feira à noite (4), pouco depois da decretação da prisão. Uma segunda aconteceu na noite do dia seguinte.
O fato de o ministro do STF ter autorizado a ida de familiares e aliados trouxe alívio às pessoas que conviviam com o ex-presidente, sobretudo pela questão dos filhos.
Assim que saiu a decisão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi à casa do pai. Já o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) chegou a Brasília na quinta-feira (7).
Além deles e das demais moradoras da casa — Michelle, a filha Laura e a enteada Letícia —, estão autorizados a frequentar o local advogados e médicos do ex-presidente.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o primeiro político a visitá-lo, na terça-feira (5). Ao deixar a casa, onde ficou por cerca de meia hora, gravou um vídeo: “Vi que, apesar de triste, nosso capitão continua inabalável, acreditando no nosso Brasil e confiando em Deus”.
Depois foi a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visitar o ex-presidente. Após quase duas horas, saiu dizendo que Bolsonaro estava bem e sereno.
Moraes tem estabelecido as datas das visitas. Nos próximos dias e semanas, também poderão ir à casa do ex-presidente a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), amiga da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; os deputados federais Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS); e o empresário Renato de Araújo Corrêa.
Foram autorizados ainda os deputados Domingos Sávio (PL-MG), Joaquim Passarinho (PL-PA), Capitão Alden (PL-BA) e Júlia Zanatta (PL-SC). Outros aliados, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também pediram autorização.
Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Bolsonaro receba a visita de mais oito familiares, além dos filhos, neste domingo (10), Dia dos Pais.
Além dos familiares que moram com ele – Michelle Bolsonaro, a filha e uma enteada –, Bolsonaro poderá receber também os filhos, que estão liberados de pedir autorização prévia para visitá-lo, o sogro, a sogra, três crianças (dois sobrinhos e uma neta), duas noras e um cunhado, irmão de criação de Michelle.
As visitas poderão ocorrer entre 10h e 18h, seguindo as condições já determinadas pelo STF, como a proibição do uso de celulares e de registros em vídeo durante a permanência no local.
O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, completaria 60 anos neste domingo (10) de Dia dos Pais. No 13 de agosto de 2014, o político que era candidato à presidência na época, faleceu em um acidente aéreo, aos 49 anos, quando foi vítima da queda do jato que o transportava, no litoral paulista.
Os filhos de Eduardo, João Campos, prefeito do Recife, e Pedro Campos, deputado federal de Pernambuco, compartilharam uma publicação prestando homenagem ao pai neste domingo. No vídeo publicado, todos os cinco filhos do ex-governador estão novos, e se declaram para o pai, desejando feliz aniversário e feliz Dia dos Pais.
Na legenda, Pedro escreveu: “Tem saudade que não sossega nunca! No dia dos pais, celebramos mais uma vez o seu aniversário. Pela primeira vez, isso acontece sem você fisicamente aqui. Mas seguimos firmes, com você mais presente do que nunca, em nossos gestos, valores e lutas!”
Amanhã, após 11 anos da sua partida, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realiza uma sessão solene unificada com os temas “Eduardo Campos: 60 anos de legado, sonhos e coragem” e “PSB: 78 anos em defesa das causas do povo”, a partir das 18h.
Eduardo foi deputado estadual e deputado federal, além de ministro da Ciência e Tecnologia entre 2004 e 2005, no governo do presidente Lula. Também foi governador de Pernambuco por dois mandados seguidos, de 2007 a 2014, vencendo as eleições de 2006 no segundo turno e, em 2010, venceu no primeiro turno com mais de 80% dos votos, disputando a reeleição.
Incluída em Medida Provisória (MP) do governo para agilizar obras consideradas estratégicas, a Licença Ambiental Especial (LAE) não implicará em afrouxamento da proteção ambiental, afirma a ministra Marina Silva. A inovação havia sido proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e incluída no projeto de lei aprovado pelo Congresso que altera as regras para a concessão de licenças.
O item foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (8) junto com outros 62 dispositivos do projeto, mas foi colocado na MP, que entra em vigor imediatamente.
— Os vetos do presidente Lula corrigiram as inadequações sobre a Licença Ambiental Especial embutidas no projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. A medida provisória apresentada permite a priorização de projetos pelo Conselho de Governo, mas determina que o licenciamento ambiental seja feito conforme as etapas que o licenciador definir, podendo contar com licenças prévia, de instalação e de operação, em vez de obrigatoriamente seguir o modelo monofásico, como havia estabelecido o Parlamento. O respeito às condicionantes necessárias para garantir a proteção ambiental, como ocorre hoje, continua indispensável — disse Marina, ao GLOBO.
O projeto de lei previa que a LAE fosse concedida por meio de análise em uma só etapa.
Em nota, a Frente Parlamentar Ambientalista Mista, formada por deputados e senadores, manifestou preocupação com a criação da Licença Ambiental Especial. “A medida acelera o processo de licenciamento, permitindo que obras sejam autorizadas antes da conclusão de análises completas sobre seus riscos, o que, segundo ambientalistas, fragiliza as salvaguardas previstas na legislação e aumenta a possibilidade de danos irreversíveis aos ecossistemas”, afirma a frente.
A ministra do Meio Ambiente argumenta que o instrumento já existe para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e garante que não haverá prejuízo em razão da celeridade para manifestação sobre a concessão da licença que a MP exige.
— O instrumento da LAE, na prática, já existe. O PAC, por exemplo, prioriza alguns empreendimentos considerados estratégicos. A MP traz duas novidades. Primeiro, estabelece o prazo de 12 meses para que haja manifestação do órgão licenciador em relação ao empreendimento. Não necessariamente a manifestação será pela concessão da licença, mas a resposta, positiva ou negativa, virá de maneira mais célere. Para que isso seja possível, o governo colocará equipes dedicadas exclusivamente à apreciação desses projetos. Não haverá qualquer prejuízo à qualidade técnica da análise para que o prazo seja cumprido. Inclusive, o estudo prévio de impacto ambiental deverá ser o mais completo, que prevê realização de audiência pública — explicou a ministra.
Marina Silva também destacou que o conselho responsável por analisar se a obra poderá obter o LAE passa a ter uma participação ampla de ministérios.
— A segunda novidade é que a definição sobre os empreendimentos estratégicos, hoje feita pelo ministério interessado junto ao centro de governo, ficará a cargo de um Conselho de Governo com participação igualitária de todas as pastas. O grupo abriga os Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e da Agricultura e Pecuária, mas também os de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Povos Indígenas, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulheres. Cada um deles com direito a manifestações de igual peso. Uma decisão que, até agora, acontecia de modo bilateral e sem regulamentação, passará a ocorrer de maneira colegiada e submetida a um regramento claro — completou.
Na sexta-feira, Lula vetou 63 dispositivos do projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental. Além da MP, o governo também anunciou o envio de um projeto de lei ao Congresso para corrigir “vácuos”. O Executivo disse que os trechos vetados “garantem proteção ambiental e segurança jurídica”.
Entre os itens vetados, está um que previa que a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), nome dado a autodeclaração de impacto ambiental de uma obra, não valerá para projetos de médio potencial poluidor. Foram vetados ainda 12 dispositivos que tratam sobre a permissão para que estados e municípios tenham suas regras de licenciamento, sem padronização nacional, o que gera insegurança jurídica.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou na manhã deste domingo (10) na sua conta do X um vídeo de 1982 que registra um encontro entre o então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan (Partido Republicano), e o então presidente do Brasil, João Figueiredo, último general que comandou o país na ditadura militar (1964-1985).
Nas imagens, Reagan discursa nos jardins da Casa Branca, em Washington, ao lado de Figueiredo. O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz o seguinte comentário no post: “Tempo em que o Brasil tinha um presidente e as relações EUA-Brasil eram levadas a sério. Esses tempos retornarão”. As informações são do Poder360.
Eduardo está nos EUA desde fevereiro de 2025, quando começou a trabalhar por sanções do governo do atual presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), contra autoridades brasileiras. O lobby por sanções também é feito pelo neto de João Figueiredo, o empresário e jornalista Paulo Figueiredo.
Eis a postagem de Eduardo Bolsonaro:
🇧🇷🤝🇺🇸 1982, tempo em que o Brasil tinha um presidente e as relações EUA-Brasil eram levadas a sério. Esses tempos retornarão. pic.twitter.com/c0Lp2uJLQ5
No Dia dos Pais, meus filhos Magno Filho e João Pedro me presentearam com roupa. Adorei! Adorei igualmente o presente das minhas enteadas Maria Beatriz e Maria Heloísa, que me mandaram uma linda e gostosa cesta de café da manhã com uma surpresa junto: uma camisa estampando uma foto minha com elas e a mãe, a minha amada Nayla Valença.
A engenheira Camila Bruzzi, presidente e fundadora da Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), cita mais um motivo para comemorar o Dia dos Pais neste domingo (10). A data pode ser a última em que vigora a licença-paternidade de cinco dias, menos da metade do recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em entrevista à Coluna do Estadão, Bruzzi disse estar confiante de que neste semestre o Congresso aumentará o benefício, depois de quase 40 anos sem regulamentar uma regra temporária da Constituição.
O avanço não veio sem pressão, principalmente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte foi provocada sobre o tema ainda em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Em 2023, o tribunal traçou uma linha: o Congresso se omitiu e tem até julho de 2025 para decidir sobre o caso, ou o próprio Supremo fixaria a licença. Com o fim do prazo, o Congresso voltou a se movimentar para aprovar a proposta.
No mês passado, a Câmara aprovou urgência para o assunto ser votado no plenário. O texto a ser construído deve se basear nas duas propostas mais avançadas nas duas Casas legislativas. Elas preveem a elevação de cinco para 60 dias, ao longo de uma transição de cinco anos. Antes, o benefício passaria por 30 e 45 dias, com remuneração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos moldes da licença-maternidade.
“O aumento da licença-paternidade pode transformar o Brasil e tem os ingredientes básicos para formar uma nova geração mais próspera”, afirmou Bruzzi, acrescentando que uma licença-paternidade de 60 dias teria impacto de menos de 1% no orçamento da Previdência. E reforçou que trata-se de um investimento, que auxiliaria pais, mães, filhos e até o Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde 1988, a licença-paternidade no País é de cinco dias, podendo passar para 20 dias em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã. A licença-maternidade geral é de quatro a seis meses. Na Colômbia, a licença ao pai de um recém-nascido é de três semanas e, em Portugal, 22. Na Coreia do Sul, são 54 semanas.
Leia os principais trechos da entrevista
Após quase 40 anos, o Congresso vai finalmente regulamentar a licença-paternidade? Ou será preciso provocar o STF, que já deu um prazo de um ano e meio ao Parlamento, ainda sem sucesso?
Acreditamos que não há necessidade de pressionar o STF neste momento, porque a pauta está finalmente avançando. Nossa expectativa é de que seja aprovada pelo Congresso neste ano. O projeto já pode ir ao plenário da Câmara. Avaliamos que só haverá mudanças significativas se a licença-paternidade for maior que 30 dias, em linha com a Sociedade Brasileira de Pediatria.
Quais são os benefícios de aumentar a licença-paternidade de cinco para 60 dias?
O aumento da licença-paternidade pode transformar o Brasil e é apoiado por 92% da população. Estudos mostram que quando o pai fica um período prolongado com o filho no começo da vida, aumenta muito a probabilidade de ele permanecer nesse cuidado ao longo da vida. A neurociência aponta que isso gera efeitos hormonais no pai. E contribui para a primeira infância, nos dois primeiros anos, quando 80% do cérebro da criança é formado. O filho desenvolve melhor as habilidades cognitivas, a autoestima e até a fala. Diminuem-se as chances de abandono escolar, envolvimento com drogas e gravidez precoce. Essas mudanças são os ingredientes básicos de uma nova geração mais próspera.
E o impacto em termos econômicos?
Uma licença-paternidade de 60 dias representaria menos de 1% do orçamento da Previdência Social, segundo estimativas das áreas técnicas da Câmara e do Senado. A taxa de fecundidade brasileira não chega a dois filhos por casal e o Brasil tem 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O professor James Heckman, vencedor do Nobel de Economia, diz que o investimento na primeira infância é o melhor que uma nação pode fazer em termos de retorno do investimento. A cada R$ 1 investido, R$ 7 retornam no longo prazo. Grandes empresas no Brasil já adotam seis meses de licença-paternidade, como O Boticário (cosméticos) e Diageo (dona do whisky Johnny Walker). Pelo menos 30 empresas oferecem dois meses.
Outra vantagem do aumento da licença-paternidade seria no auxílio à maternidade e à igualdade de gênero, certo?
Com certeza. O filho deve ser uma responsabilidade compartilhada entre pai e mãe. Muita gente fala: “O pai não precisa estar nos primeiros dias porque não dá de mamar”. Ironicamente, nessa fase é essencial a presença paterna em casa, também para a mãe da criança. 80% das mulheres têm dificuldade na amamentação. E é fundamental ter um parceiro ao lado para dar apoio emocional e prático, em um momento de muitas mudanças hormonais. É dar à mãe tempo de sono, alimentação e hidratação. Quanto menos a mãe dorme, menos leite ela vai ter. Uma pesquisa apontou que a chance de interrupção precoce da amamentação cai 160% quando há um parceiro em casa. E essa interrupção pode trazer riscos à saúde da mãe e do bebê. O SUS gasta R$ 1 bilhão ao ano com essas hospitalizações de mãe ou bebê.
A licença-paternidade do Brasil é de cinco dias. Como é a regra em outros países?
No México, lanterna junto ao Brasil, a licença-paternidade é de uma semana. Na Colômbia, três semanas. Na Hungria, 10. Na Grécia, 11. Na Espanha, 17. Em Portugal, são 22 semanas. O país mais generoso é a Coréia do Sul, com 54 semanas. Há países com meses a serem divididos entre o pai e a mãe, como na Alemanha, que dá 14 meses no total, com pelo menos dois meses exclusivos a cada genitor.
Eis a questão: será que existe um dilema shakespeariano entre humanos robotizados e robôs humanizados, tão presente em nossos dias? Na minha opinião, trata-se de um falso dilema. Não estamos diante de uma escolha exclusiva entre um ou outro. A verdadeira questão não é optar, mas compreender como essas fronteiras estão se dissolvendo.
Afinal, o que está em jogo não é ser um ou ser outro, mas como usamos a Inteligência Artificial para expandir — e não reduzir — nossa humanidade. A questão é a seguinte: como saber utilizar a Inteligência Artificial (IA) ao nosso favor e decidir o que podemos fazer com ela a cada momento no presente?
Será que vale a pena projetar um futuro cada vez mais incerto sem saber o que queremos hoje? Já enfrentamos inúmeros desafios em que podemos contar com a IA na gestão atual dos negócios! Aprimorando continuamente o que já existe, como dizem, “economizando tempo”, um dos recursos mais escassos nos tempos atuais. Inovar, de maneira criativa, significa trazer à existência algo que ainda não existe.
O exercício da criatividade nos desafia diariamente, como quando você “cria um novo caminho para sair de simples engarrafamento”. A interseção entre humanidade e tecnologia desafia nossa compreensão tradicional de identidade e função, sugerindo que o futuro pode não ser sobre escolher entre ser humano ou robô, mas sim sobre saber como usar a IA a nosso favor — e não o contrário.
Os humanos e os robôs têm qualidades e limitações únicas. Os humanos pensam e as máquinas repetem o já pensado. Simples assim. Os humanos são capazes de empatia, criatividade e pensamento crítico, mas também são propensos a erros e preconceitos. Os robôs são capazes de processar informações rapidamente e de realizar tarefas repetitivas de forma precisa, mas não são capazes de compreender e responder às emoções humanas. A melhor maneira de superar esse dilema é combinar as forças dos humanos e dos robôs.
Humanos: visionários na era da IA
Ser visionário, ter visão do futuro é uma habilidade natural da inteligência humana. Assim como dormir, comer e sonhar. Aqui me faz lembrar a mais humana das campanhas publicitárias do momento: “É feito de futuro”. Os robôs não comem, não dormem, não pensam no futuro.
Na era da IA, robôs são fantásticos em combinar informações do passado com velocidade e volume incompatíveis com a capacidade humana. A IA funciona como extensões habilitadoras da inteligência humana, como o garfo e a faca são extensões das mãos, ou como a caneta e o lápis são extensões dos dedos.
Confesso que o meu presente já é feito com IA. Meus amados “robôs que me poupam tempo” , já não posso viver sem IA no meu dia a dia, meu dia a dia é “feito de IA”. Já não consigo trabalhar sem vocês.
Meu grande auxiliar de poupar tempo. Digo o que quero, com experiência e pensamento crítico! Faço as escolhas à luz do portfólio de experiências. Saber perguntar é o desafio diário para testar a IA.
Os humanos podem usar a criatividade e o pensamento crítico para desenvolver novas tecnologias, enquanto os robôs podem usar sua capacidade de processamento de informações para automatizar tarefas e ajudar a tomar decisões rápidas.
Entretanto, como dizia Albert Einstein, “a imaginação é mais importante que o conhecimento”. Conhecimento em estoque é vaidade! O conhecimento é limitado, enquanto a imaginação abrange o mundo inteiro, estimulando o progresso, dando à luz à evolução. Movido pelas perguntas.
Agrego uma informação interessante em estudo realizado pela Page Personnel, consultoria de recrutamento. A pesquisa revela que 90% das promoções e demissões nas empresas acontecem em função das power skills, o conjunto de habilidades de hard skills com soft skills.
E mais. De acordo com uma pesquisa da Harvard University, Carnegie Foundation e Centro de Pesquisas de Stanford, 85% do sucesso dos profissionais é resultado do desenvolvimento das power skills, em especial para as soft skills, sendo que apenas 15% é proveniente das habilidades exclusivamente de conhecimentos técnicos, as hard skills. Ao fim e ao cabo, a IA está aí para realizar tarefas que talvez nunca tenham sido, de fato, humanas.
E mais: se os algoritmos são criados por nós, será que, no fundo, a IA não está apenas revelando a melhor face do que podemos fazer — e fazer cada vez melhor?
*Conselheiro em Negócios, Board Member, B-Level, membro do Conselho Editorial da Revista da FUNCEX (Fundação de Comércio Exterior do Brasil).
