Coluna do sabadão

Quatro secretários de João se afastam 

Cotadíssima para vice na chapa do prefeito João Campos PSB), que disputa à reeleição no Recife, a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas, filiada ao MDB, está deixando o cargo no próximo dia 6, prazo final de desincompatibilização para quem ocupa cargos na gestão pública, conforme as regras eleitorais adotadas para o pleito municipal deste ano.

Mas para despistar os que estão ansiosos, de olho na vaga, especialmente petistas, os três outros auxiliares que o prefeito filiou no apagar das luzes do prazo, em abril, também irão se afastar. São eles: Felipe Matos (Planejamento), que ingressou no Republicanos, e Maíra Fischer (Finanças), filiada ao União Brasil, além do chefe de gabinete Victor Marques, que entrou no PCdoB.

Marília é a mais cotada, seguida de Victor, espécie de braço direito de João, que está filiado a um partido que integra a federação liderada pelo PT, que quer, a todo custo, estar presente na chapa, diante da possibilidade de o prefeito, se reeleito, se afastar um ano e meio depois para disputar o Governo do Estado nas eleições majoritárias de 2026.

Mas o PT pode tirar o cavalinho da chuva: as chances de o prefeito escolher um nome indicado pelo partido são próximas a zero. Diante do cenário da eleição deste ano estar casada com a de 2026, esta para governador, João já decidiu escolher um vice da sua absoluta confiança, o que vai buscar dentro da sua própria equipe entre os quatro que irão se afastar em 6 de junho.

Interlocutores do prefeito na área política acham que Marília Dantas se encaixa como uma luva ao projeto da vice: além de ser uma espécie de cria de João, toca as principais obras da gestão. Revelou-se uma excelente executiva. Conhece a fundo a gestão como ninguém, tem o seu DNA em todos os projetos e obras e é da extrema confiança do chefe.

Agendão de obras – Marília Dantas está com um calendário de obras para o prefeito entregar até o dia 6, último dia do prazo permitido por lei, em ano eleitoral, para eventos dessa natureza. A sua pasta toca um leque de obras, entre elas parques que vão ser vitrines do Governo João, como os novos parques da Tamarineira, na Zona Norte, e do Aeroclube, na Zona Sul. Pelo cronograma, muitas dessas obras serão entregues apenas a primeira etapa.

Quem tem prazo, não tem pressa – Apesar do afastamento dos quatro auxiliares em 6 de junho, João Campos só irá anunciar o seu vice no último segundo da prorrogação, porque ele segue a máxima do ex-senador Marco Maciel, que dizia que quem tem prazo não tem pressa. E se o PT pensa que pode se dar ao luxo de colocar a faca no pescoço do prefeito para anunciar antes, sob a ilusão de que abocanha a vice, está muito enganado. Pelo novo calendário eleitoral, as convenções serão em julho e antes disso o prefeito vai mantendo o mistério.

Túlio apela – Do deputado Túlio Gadelha, da federação Rede-Psol, ao comentar as declarações da deputada Dani Portela, sua concorrente na rede, de que sua pré-candidatura foi rejeitada pela federação: “Dentro do estatuto da federação, eles dão um prazo de 48 horas para cada partido recorrer sobre a divergência da deliberação. Nós recorremos 24 horas antes, mandamos um e-mail para a direção nacional. O presidente da federação nacional, Guilherme Boulos, acolheu o nosso requerimento, porque a gente precisa discutir uma candidatura competitiva, olhar a tática da federação e não é possível que o Psol lance candidatura em todas as capitais. Não me cabe decidir, cabe à federação e eu apoiarei a decisão nacional.

Missão de Raquel – Quando disse na sua fala que havia recorrido ao presidente nacional da federação Psol-Rede, Guilherme Boulos, para interferir no Recife, Túlio Gadelha só esqueceu de revelar também que quem está cumprindo essa missão é a governadora Raquel Lyra, que, coincidentemente, foi flagrada numa conversa reservada, na semana passada, com o próprio Boulos. Não é por acaso que Dani Portela e seus aliados acusam o deputado de representar uma pré-candidatura palaciana.

Baixa adesão – Pelo menos até ontem, estava extremamente baixa a adesão dos prefeitos pernambucanos para a marcha de Brasília, marcada para a próxima semana. Dos 184 municípios, apenas pouco mais de 70 haviam confirmado. Mas o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, este número tende a subir, chegando próximo a 90, até a próxima segunda-feira.

CURTAS

DESONERAÇÃO 1 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, ontem, a liminar que interrompeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios. Com isso, ainda que provisoriamente, foi retomada a validade de lei aprovada pelo Congresso Nacional que estendeu o benefício.

DESONERAÇÃO 2 – A decisão de Zanin acata proposta da Advocacia-Geral da União (AGU) por uma solução consensual, mediante a suspensão da ação pelo prazo de 60 dias. Mais cedo, nesta sexta-feira (17/5), a Advocacia do Senado Federal protocolou petição em que concorda com a medida.

SALÁRIO DE R$ 133 mil – Indicada pelo governo Lula para a presidência da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard terá um aumento substancial de salário quando assumir o comando da petrolífera. Atualmente, Magda trabalha como diretora da assessoria fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com salário bruto mensal de R$ 13,1 mil. Já como presidente da Petrobras, a engenheira terá remuneração mensal bruta de R$ 133,1 mil, um aumento de 1.024% em relação ao salário que recebia na assembleia.

Perguntar não ofende: Espelho meu, tem alguém no Governo Lula com um salário de marajá maior do que a nova presidente da Petrobras?

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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, ontem (22), a gestão fiscal do atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), afirmando que o emedebista quebrou o governo para tentar vencer a eleição na capital paulista. As declarações foram feitas durante um evento de apoio a Guilherme Boulos (PSOL), realizado na região central da cidade.

“Em 2021, a prefeitura fez mais de 3 bilhões de superávit primário. Em 2022, já caiu para R$ 1,5 bilhão. No ano passado, fez mais de 6 bilhões de déficit primário. E esse ano vai ser pior ainda… Esse ano vai piorar. Quebrar governo para tentar ganhar eleição é subestimar a inteligência e a capacidade de julgamento das pessoas”, disse Alckmin.

Alckmin oficializou seu apoio a Boulos no segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo dois dias após o resultado do primeiro turno, ao postar uma foto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do candidato do PSOL, com a legenda: “Ao lado do presidente Lula, por São Paulo e com Guilherme Boulos.”

No primeiro turno, Alckmin havia apoiado sua correligionária Tabata Amaral, que terminou em 4º lugar com 9,91% dos votos. Tabata foi convidada para o evento de apoio a Boulos, mas não compareceu. Embora tenha declarado apoio ao candidato do PSOL, ela já havia sinalizado que não participaria ativamente de sua campanha.

Denominado “Agora É Boulos da Frente Ampla”, o evento busca replicar a imagem da frente ampla que apoiou Lula nas eleições presidenciais de 2022. No entanto, diferentemente da coligação construída pelo petista, Boulos não conseguiu atrair o apoio de partidos fora do espectro da esquerda.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), um dos organizadores do evento, afirmou que o ato demonstra como Boulos conseguiu reunir nomes de diferentes campos políticos em prol de sua candidatura.

Do Estadão.

Petrolina - Testemunhal

Por Bruno Boghossian
Da Folha de S. Paulo

O desejo de liberar Jair Bolsonaro para disputar a eleição de 2026 começou a ser soprado por aliados assim que o TSE condenou o ex-presidente. O assunto aparecia como uma questão de fé. O objetivo era evitar que sua influência despencasse e permitir que ele mantivesse o controle da própria sucessão.

Os choques internos na direita durante as eleições municipais deste ano fizeram com que a campanha ganhasse ares de ação orquestrada. Com a contestação à liderança do ex-presidente em seu campo político, a defesa da reversão da inelegibilidade passou a ser encarada como uma questão de sobrevivência.

A sensação de ameaça levou Flávio Bolsonaro a queimar a largada. Num balanço do primeiro turno, o senador escreveu que o resultado representava o endosso a um projeto conservador “liderado por Bolsonaro”. Afirmou ainda que o “sistema político” deveria permitir que seu pai fosse testado nas urnas, “conforme o desejo da maioria do povo”.

Há muita propaganda, um pouco de torcida e quase nada de verdade nestas palavras. Se as disputas municipais contam uma história sobre a direita, elas dizem que vários eleitores não veem Bolsonaro como líder único e indispensável nesse campo. A onda de Pablo Marçal e a disposição de Ronaldo Caiado e Ratinho Júnior para enfrentar candidatos bolsonaristas em seus estados ofereceram sinais nessa direção.

O cálculo de Bolsonaro mudou. O ex-presidente acreditava que, mesmo fora do jogo, seria capaz de determinar candidatos, alianças e compromissos da direita. Agora, ele parece considerar que só terá todos esses poderes caso consiga incluir seu nome na urna.

Na semana passada, Valdemar Costa Neto fez uma correção de rota nesse sentido. Dias depois de citar possíveis sucessores na direita, o presidente do PL afirmou que Bolsonaro era o único nome para 2026. O ex-presidente disse o mesmo na terça (22).

Boa parte do raciocínio tem relação com o futuro de Bolsonaro nos tribunais. Seus desafiantes, incluindo Marçal, já mostraram alguma resistência a um enfrentamento radical com o STF. O ex-presidente seria o único interessado em manter esse ponto no centro da agenda da direita.

Conheça Petrolina

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, afirmou que ele foi delatado por Ronnie Lessa por conta do ex-policial militar precisar “encontrar uma saída” para a situação dele, que já estava preso por outros crimes quando foi apontado como o atirador que matou a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Brazão é um dos réus, acusado de ser o mandante do crime.

Ele foi ouvido no Supremo pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Domingos Brazão, irmão do deputado federal Francisco Brazão, que também é apontado como autor, negou que tenha envolvimento nos homicídios e disse que a primeira vez que viu Lessa foi após o crime, em transmissões de televisão. Questionado sobre por qual motivo alguém que não o conhecia tentaria lhe incriminar, o conselheiro afirmou que foi por ser “o lado mais vulnerável”.

Domingos Brazão chorou na audiência ao citar os filhos e disse que nunca tinha ouvido falar do ex-PM. “Nunca vi esse senhor. A primeira vez que vi a imagem do Ronnie Lessa, me parece que foi no IML. Parecia que ele estava saindo do exame de corpo de delito. Vi na televisão”, disse Brazão. “Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle”.

Em seguida, Domingos Brazão afirmou que Lessa delatou para tentar se livrar das acusações. “Penso eu que isso só passou na cabeça dele após a delação do Élcio (Queiroz). Quando o Élcio delata ele, ele tinha de buscar uma saída para resolver o seu problema. Ele é do Rio e acompanhou muitas coisas. O vereador Marcelo Siciliano, que era amigo dele de copo (de bar), disse que eu era metido”, completou Brazão.

Brazão afirmou ainda que as informações que fazem parte da delação de Lessa não passam de “narrativa” que teria como intuito proteger o próprio ex-PM e um miliciano que comanda áreas no Rio de Janeiro. “Um marginal sem escrúpulos, preparado, que conhecia os dois lados, tanto da polícia, das duas polícias, deve ter percebido a oportunidade. Mas não tem nada maior que a verdade. Então ele construiu uma narrativa. Parte dessa história é verdade. Ele realmente matou, com o Élcio. Ele começa a mentir para proteger seu comparsa, se dar bem e empurrar essa situação para quem estiver mais vulnerável. É o que eu penso, excelência”, declarou o réu.

Do Estado de Minas.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desconversou sobre as eleições de 2026 com jornalistas, após ato de campanha do atual prefeito e candidato à reeleição à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), realizado ontem.

Tarcísio pediu foco no segundo turno dessas eleições. “O candidato a presidente é o Bolsonaro. Meu foco agora é a eleição de domingo, dia 27”.

“O saldo é extremamente positivo. A gente está varrendo a esquerda do Estado de São Paulo”, disse o governador.

Na mesma ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se comparou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que o petista não formou substitutos. “Quem é o substituto de Lula na política dentro do Brasil? Não tem. De Bolsonaro? Tem um monte por aí. Colaborei a formar lideranças e estou muito feliz com isso. Sou recebido por multidões em qualquer lugar do Brasil.”

Do Correio Braziliense.

Uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, no Norte da Bahia, é alvo da operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF), com com o apoio da 12ª DENARC da PC/PE, BEPI (PMPE) e CIPE CAATINGA.

Desde as primeiras horas da manhã, mais de 120 policiais cumprem 16 mandados de prisão e 22 mandados de busca e apreensão. Foi deferido, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 10 milhões.

Segundo a PF, inicialmente, a investigação apontou para uma conexão entre o grupo investigado e uma facção criminosa do estado de São Paulo. Posteriormente, foi revelado que o líder da organização, que é natural de Lagoa Grande, teria mudado para Petrolina e de sua residência, que fica em condomínio de luxo na cidade, comandava as ações criminosas na região do Vale do São Francisco.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 43 anos de reclusão.

Do g1 Pernambuco.

A esquerda em frangalhos  

Em crise e vendo o número de prefeitos eleitos despencar a cada disputa, a esquerda vem perdendo adesão nas periferias das grandes cidades, áreas para as quais direciona seu discurso e ações. Candidatos desse campo do espectro político, que tem o PT à frente, recebem hoje menos votos do que no início do século nas áreas mais pobres de capitais onde vão disputar o segundo turno, casos de São Paulo e Porto Alegre.

A análise leva em conta bairros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) nessas cidades. Em São Paulo, os distritos mais pobres estão no extremo sul da capital, como Marsilac, Parelheiros e Grajaú. Durante o início do século XX, a região chegou a ser conhecida como “Martalândia”, em razão do forte apoio recebido pela ex-prefeita petista Marta Suplicy nas suas campanhas em 2000, 2004 e 2008.

Entretanto, a situação do PT e da esquerda vem se tornando mais difícil. Na eleição em curso agora, o partido não apresentou um candidato próprio pela primeira vez desde a redemocratização, apoiando Guilherme Boulos (PSOL). Em 2000, Marta teve 71.974 votos no Grajaú, enquanto o candidato do PSOL conquistou 45.697 eleitores na mesma região no início do mês, 36% a menos.

Há 12 anos, a esquerda, que teve como principal nome o hoje ministro Fernando Haddad (Fazenda), vencedor na ocasião, também teve desempenho superior ao de Boulos agora. A votação do candidato do PSOL só supera a de 2016, quando Haddad foi derrotado na tentativa de reeleição em meio ao desgaste provocado pelo PT pela Operação Lava-Jato e logo após o impeachment de Dilma Rousseff.

Naquele ano, a vitoriosa na região foi Marta Suplicy, que concorreu pelo MDB. Como vice de Boulos em 2024, a ex-prefeita, de volta ao PT, não conseguiu agregar o apoio esperado na periferia. Outro exemplo, em São Paulo, é o Jardim Helena, bairro da Zona Leste, onde Boulos conseguiu 37 mil votos, menos do que Haddad em 2012 e em patamar semelhante ao que ele e Jilmar Tatto (PT), somados, alcançaram em 2020.

ESTAGNAÇÃO NO SUL – O cenário também é de estagnação na periferia de Porto Alegre. Em Lomba do Pinheiro, onde o PT já teve vitórias expressivas, a situação mudou substancialmente. Em 2000, o candidato do PT à Prefeitura, Tarso Genro, teve, sozinho, 48 mil votos na zona eleitoral. Neste ano, Maria do Rosário conseguiu 19 mil — seis a cada dez votos dados ao partido escaparam no período. Mesmo somando seu desempenho com o de Juliana Brizola (PDT), foram 31 mil votos no bairro, 17 mil a menos do que há 24 anos. O retrato é bem distinto ao que já foi vivenciado na capital gaúcha: entre 1988 e 2000, o PT venceu quatro eleições seguidas, com Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont e, novamente, Tarso Genro.

Pollyanna assume obras de Ângelo – A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), disse, ontem, em entrevista ao Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, que vai concluir todas as obras inacabadas do prefeito e adversário Ângelo Ferreira (PSB), inclusive a Via Parque, a maior intervenção urbana da gestão atual, cujas obras não chegaram nem a metade e que lembra muito a que a então prefeita Raquel Lyra (PSDB) tirou do papel em Caruaru, sob os trilhos da antiga Rede Ferroviária, passando pelo Pátio do Forró.

Todas as ruas calçadas – Quem também falou, ontem, no meu programa, foi o prefeito reeleito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB). Disse que vai fechar o segundo mandato universalizando o calçamento de ruas na cidade e que a sua maior obra, o hospital municipal, já tem os recursos, dependendo apenas agora dos trâmites burocráticos. Sobre política, afirmou que as eleições de 2026 em Pernambuco se darão num clima de clássico entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB).

Salgueiro às escuras – Já o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), ainda não recebeu informações sobre a saúde financeira do município, porque o atual prefeito Marcones Libório Sá (PSB) não deu início ainda ao processo de transição administrativa. O que rola nos bastidores é que herdará uma herança maldita sem precedentes na história do município. “Só posso falar que, oficialmente, não recebemos nada, mas acredito no bom senso da gestão”, disse Fabinho.

MDB e União Brasil na liderança – O MDB e o União Brasil são hoje os partidos com mais candidatos liderando isolados nas pesquisas recentes disponíveis em 42 das 51 cidades que terão 2º turno no próximo domingo, com cinco cidades cada um dos partidos. Em nove municípios não há pesquisas divulgadas e registradas na Justiça Eleitoral realizadas nos últimos 10 dias até a noite da última segunda-feira. O PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PSD, de Gilberto Kassab, vêm na sequência no ranking, com quatro nomes cada um à frente isolados nos levantamentos de intenção de voto.

CURTAS

PT MORTO – O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não tem nenhum candidato isolado na liderança nas pesquisas. Há sete em situação de empate técnico com o adversário. Os outros seis políticos da sigla que foram ao 2º turno estão perdendo ou são de cidades sem levantamentos.

NA LIDERANÇA – O PL tem candidatos isolados à frente em Aracaju (SE), Anápolis (GO), Guarulhos (SP) e São José do Rio Preto (SP). Já o PT tem nomes em situação de empate técnico em Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Camaçari (BA), Diadema (SP), Mauá (SP) e Sumaré (SP). Em Olinda, as primeiras pesquisas apontam para uma derrota do candidato do PT.

SÃO PAULO – O cenário de 2º turno mais relevante é em São Paulo, a maior cidade do País. Lá, o atual prefeito Ricardo Nunes, do MDB, lidera as pesquisas contra Guilherme Boulos, do Psol.  A disputa na capital paulista é considerada nacionalizada entre eleitores de Lula (que apoia Boulos) e de Bolsonaro (que apoia Nunes).

Perguntar não ofende: O PT está com seus dias contados?

Na próxima quinta-feira, direto dos estúdios da Rádio Cultura do Nordeste, de Caruaru, vou ancorar mais um programa Frente a Frente especial com a temática Desafios para os novos prefeitos, desta feita com três prefeitos eleitos ou reeleitos do Agreste: Sérgio Colin (MDB), de Toritama; Lucielle Laurentino (UB), de Bezerros; e Josué Mendes (PSB), de Agrestina. Vai de 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras.

Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados.

Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Delação de Mauro Cid continua em sigilo

O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação. 

Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador.

O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação civil de improbidade administrativa que tramitava na Justiça de São Paulo contra diversos réus, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. 

A ação, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), se refere ao suposto recebimento de Caixa 2 da Construtora Odebrecht para a campanha eleitoral de 2014, quando Alckmin, ex-governador de São Paulo, concorreu à Presidência da República.

A Reclamação (Rcl) 71505 foi apresentada por Marcos Monteiro, funcionário público aposentado do Estado de São Paulo apontado como intermediário do recebimento de R$ 8,3 milhões não declarados na prestação de contas da campanha. No STF, ele alegou que o Tribunal já havia considerado ilícitas as provas obtidas com base nos sistemas Drousys e My Web Day B, do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, e determinado sua retirada da ação por improbidade administrativa. 

Após informações prestadas pelo juiz da 13ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita a ação, o ministro Toffoli verificou que não há provas que justifiquem a continuidade do caso naquela instância. Isso porque os elementos de prova que constam no processo foram obtidos a partir do material da Odebrechet já invalidado pelo STF e serviam de base para uma ação penal sobre os mesmos fatos encerrada por determinação da Corte. 

Segundo o ministro, o uso dos mesmos elementos de prova ou de outros derivados deles para propor ação de improbidade administrativa não afasta a nulidade reconhecida e declarada pelo Supremo, sob pena de validar estratégia “para ressuscitar provas nulas, obtidas à margem do sistema legal”. 

O ministro determinou o trancamento da ação de improbidade contra Monteiro e todos os corréus, inclusive Alckmin.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, informa que recebeu com tranquilidade a notícia da medida cautelar concedida nesta terça-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Acrescenta que a decisão será acatada e reitera que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida.

A medida cautelar atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade, encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao STF. A decisão suspende a aplicação da Resolução ALEPE n. 1.936/2023, e, consequentemente, a eleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025/2026. O presidente afirma que em atenção à determinação da decisão judicial, uma nova eleição será convocada no período indicado.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Questionado se vai disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na nova eleição determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Antônio Moraes (PP) disse que só entra na briga se a governadora Raquel Lyra (PSDB) bancar a candidatura dele.

“Ela vai botar a cara? Se ela for, eu vou”, afirmou, na tarde desta terça-feira (22), em conversa com a imprensa durante reunião no Plenário da Casa. Sem Raquel, ele disse que não topa o desafio.

Atualmente, o presidente da Alepe é o deputado Álvaro Porto (PSDB), que está no final do primeiro biênio, 2023/2024. Ele foi reeleito para o biênio 2025/2026 em uma eleição antecipada realizada em novembro de 2023. Essa reeleição, no entanto, foi suspensa, nesta terça-feira (22), pelo ministro Flávio Dino.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo a anulação. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes também suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Antônio Moraes favorito de Raquel

Antônio Moraes é um dos aliados mais próximos da governadora na Assembleia e presidente da comissão mais importante, a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Era tido como o nome favorito de Raquel para ocupar a vaga, mas não teve força para chegar ao posto mais alto da Casa.

Uma espécie de “presidência paralela”, inclusive, com os prefeitos conseguindo resolver assuntos com Moraes e não com Álvaro, pelo relacionamento que Raquel tem com ele (Moraes), chegou a irritar Álvaro Porto na Alepe em determinado momento, nos últimos dois anos, já que Álvaro nunca teve bom relacionamento com a governadora desde o início do governo.

Um dos motivos pelo qual Álvaro Porto foi reeleito antecipadamente no final de 2023, com 40 votos, tendo a Alepe 49 deputados, foi o fato de os parlamentares, insatisfeitos com o tratamento dado à Casa por Raquel, terem tentado barrar uma possível candidatura de Moraes, queridinho da governadora, demonstrando a força do Poder Legislativo contra a tucana.

E o primeiro-secretário?

Com a decisão do STF de suspender a reeleição antecipada de Álvaro Porto, toda a Mesa Diretora da Alepe também perde as vagas, incluindo o primeiro-secretário, o deputado Gustavo Gouveia, do Solidariedade.

Nos bastidores, o que se diz é que os deputados não teriam interesse em perder Álvaro Porto como presidente. Já a situação do primeiro-secretário é diferente e a nova eleição está sendo vista por alguns como uma oportunidade da Casa “se livrar” de Gouveia.

Em reserva, alguns parlamentares afirmaram que ele é de difícil trato e tem uma forma de fazer política considerada desagradável pelos colegas.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).

Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”

Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

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