A soberania nacional e a escolha das vítimas pela Justiça brasileira

Por Paula Azevedo de Castro*

A assinatura do acordo de repactuação para a compensação das vítimas do desastre de Mariana, firmado no Brasil e homologado pelo STF no último dia 7 de novembro, marca um passo conclusivo significativo na busca por justiça e reparação. Procura mitigar os impactos ambientais e sociais do desastre, ao mesmo tempo em que estabelece um compromisso contínuo das partes envolvidas para promover a recuperação e a reparação das comunidades afetadas.

Este acordo surge como uma opção às vítimas, que poderão escolher pela reparação mais imediata, ao invés de prosseguir com a discussão em território estrangeiro. Ao optarem por um acordo dentro do território brasileiro, as vítimas não renunciarão a seus direitos, mas escolhendo resolver a questão de imediato, já que o desfecho na jurisdição britânica não deve acontecer em curto prazo.

Aqueles que optarem por aguardar o processo na justiça de Londres têm, naturalmente, o direito de fazê-lo. Mas essa escolha pode estar sujeita a uma série de desafios e incertezas. Como destacou o Advogado-Geral Jorge Messias no programa “Bom Dia, Ministro” realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o governo brasileiro não possui qualquer participação nas ações em curso no exterior, que são uma escolha individual de quem deseja prosseguir com o litígio no Reino Unido. Essas ações são conduzidas em outra jurisdição, onde as peculiaridades do direito material brasileiro podem não ser plenamente compreendidas, o que tende a tornar o processo imprevisível.

No contexto do acordo, a participação de diferentes instâncias da justiça brasileira — do Ministério Público à Defensoria Pública — é um indicativo de que o país possui estrutura necessária para lidar com litígios de alta complexidade. A composição entre as autoridades brasileiras e as mineradoras demonstra que o sistema legal do Brasil é capaz de promover uma justiça abrangente e significativa, assegurando uma compensação definitiva para as vítimas.

Ainda, como destaca Messias, “a preocupação do governo é fazer com que a cooperação prevaleça, a cooperação entre os estados e a cooperação entre as representações da sociedade civil. A premissa desse acordo é colocar o povo nele. Colocar o povo nele é dizer como vai gastar, orientar o gasto e fiscalizar o gasto.” Ou seja, inegável que haverá a participação da   população atingida pelo desastre ocorrido em Mariana.

Para além das vítimas, é importante destacar os reais interesses do grupo está envolvido no litígio internacional. São investidores e fundos estrangeiros que, por meio de escritórios de advocacia que atuam no exterior, tentaram levar a discussão para cortes estrangeiras, com base no argumento de que a justiça brasileira seria insuficiente para as vítimas. E a motivação desses investidores, longe de ser uma busca por justiça social, se baseia em interesses financeiros, uma vez que seu objetivo final é o retorno dos investimentos realizados no custeio dos processos.

Ao insistirem em ações fora do Brasil, ignoram o papel fundamental do nosso sistema de justiça, desconsiderando também o impacto de anos de trabalho e negociação de um acordo que representa o compromisso de nossas instituições com as vítimas.

A escolha pela reparação mais imediata pode representar a manifesta vontade dos afetados pelo desastre em não trocar “o certo pelo duvidoso”, já que não se pode garantir o deslinde da questão na corte estrangeira. O discurso de prejuízo das vítimas que escolherem participar do acordo no Brasil esconde, na verdade, o interesse financeiro daqueles que esperam lucrar com a tragédia, — um interesse que, em última análise, não é dos brasileiros.

O compromisso nacional em restaurar o que foi perdido e garantir justiça às vítimas é uma reafirmação do compromisso com a soberania e, por esta razão, deve ser sempre ponderado.

*Advogada e presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG

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O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) anunciou que destinará grande parte de suas emendas parlamentares de 2025 para instituições em Caruaru, cidade onde disputou a prefeitura no ano passado. Entre os beneficiados estão o Hospital Mestre Vitalino, o Hospital Regional, o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a Universidade Federal no município, além de associações rurais e entidades. O parlamentar afirmou que os recursos não serão enviados diretamente para a Prefeitura, alegando falta de solicitações e projetos apresentados pela gestão municipal.

“Grande parte das minhas emendas será aplicada em Caruaru, mas não para a Prefeitura, porque o prefeito não solicitou nada. Ele não tem capacidade de chegar a Brasília com um projeto para apresentar. Como vou destinar dinheiro público sem poder fiscalizar a aplicação? Mas vou mandar recursos para as demais instituições, porque Caruaru está acima de Rodrigo Pinheiro”, afirmou o deputado em entrevista a uma rádio local.

Fernando Rodolfo também cobrou uma postura mais ativa do prefeito Rodrigo Pinheiro na busca por recursos federais, destacando que outros gestores, como a ex-prefeita e atual governadora Raquel Lyra, mantinham diálogo constante com a bancada federal para garantir investimentos.

“Caruaru é a maior cidade do interior de Pernambuco, todos os 25 deputados federais foram votados aqui, mas o prefeito não fez nenhuma reunião com a bancada em Brasília para pedir dinheiro. Estamos prontos para ajudar, se o prefeito quiser ir no meu gabinete será muito bem tratado. Agora, tem que ter projeto”, pontuou.

Conheça Petrolina

A alta gastronomia de Lisboa tem um enclave pernambucano frequentado por personalidades de diversas nacionalidades. Trata-se do Cícero Bistrot, restaurante gourmet fundado pelos empresários pernambucanos Paulo Dalla Mora Macedo e Ana Carolina Silva, no bairro de Campo de Ourique – uma charmosa freguesia frequentada por intelectuais e pela elite lisboeta, na vizinhança da Casa de Fernando Pessoa.

O nome do restaurante é uma homenagem ao artista plástico Cícero Dias. O menu, de gastronomia contemporânea, é assinado pela chef brasileira radicada na França, Alessandra Montagne, cujo restaurante em Paris, o Nosso, é destaque na edição 2024 do prestigioso Guia Michelin. Os pratos misturam os clássicos portugueses com ingredientes brasileiros.

Em férias na Europa, Kátia Cubel e sua família foram jantar no Cícero e se encantaram com o ambiente elegante, as obras de arte, os sabores, o acolhimento e a boa risada da anfitriã Ana Carolina Silva. Uma das paredes da casa é adornada por fotos de personalidades que já marcaram presença por lá.

Entre elas, o presidente Lula da Silva, o ministro do STF Gilmar Mendes (que tem residência em Lisboa), a atriz Maria Paula, os embaixadores de Portugal no Brasil Luís Faro Ramos e Francisco Ribeiro Telles, e o atual embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro.

Camaragibe Avança 2024

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou à Câmara Municipal, ontem (6), projetos de lei em regime de urgência que preveem reajustes salariais para diversas categorias. 

As propostas incluem o reajuste do piso salarial de professores, o adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a regulamentação do piso salarial dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) e ACS. 

Também está prevista a correção de todos os salários mínimos pagos pela administração municipal ainda neste mês de janeiro.

Educação 
Entre as medidas, destaca-se o aumento de 6,27% nos vencimentos de professores efetivos e contratados, auxiliares de creche, auxiliares de serviços gerais, agentes administrativos e motoristas. 

O reajuste segue o Piso Nacional do Magistério e ajusta as tabelas salariais conforme a formação e a carga horária. Segundo a prefeita, a iniciativa visa solucionar de forma definitiva uma pauta histórica da categoria.

Saúde 
Os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também serão contemplados com o piso salarial de R$ 3.036,00, equivalente a dois salários mínimos, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022. Além disso, o adicional de insalubridade dos ACS será elevado para 20% sobre o salário base.

Segundo a prefeita, a medida cumpre compromissos firmados com as categorias. “Implementamos 10% inicialmente e agora estamos ampliando para 20%, reconhecendo os riscos que esses profissionais enfrentam”, afirmou.

Salário mínimo 
A proposta também inclui a adequação do salário mínimo municipal, que passará a ser de R$1.518,00. A medida beneficiará servidores que recebiam menos que esse valor, corrigindo desigualdades salariais históricas.

Os projetos enviados à Câmara dependem de aprovação para serem implementados. Caso aprovadas, as medidas devem impactar positivamente diversas categorias do funcionalismo público municipal.

Do Blog da Folha.

O Senado marcou a escolha do novo presidente da Casa e dos integrantes da Mesa Diretora para o dia 1º de fevereiro, sábado. A reunião fora de um dia útil também ocorreu na primeira eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência, em 2019.  A expectativa é que ele retorne ao comando, já que conquistou apoio da maioria dos colegas.

Já na Câmara dos Deputados, a eleição do novo presidente e Mesa será na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, após acordo entre o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa. A sessão ainda não foi convocada oficialmente, mas Lira já comunicou a data aos colegas. No mesmo dia, ocorrerá uma sessão do Congresso Nacional, já convocada, mas ainda sem detalhes de possíveis projetos ou vetos a serem analisados.

Quem ocupará o cargo na Câmara, no lugar de Lira, deverá ser o atual líder do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já recebeu apoio da maioria dos líderes, com exceção do PSOL e Novo. O pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) será adversário dele na disputa. O Novo também deve lançar candidato, mas sem um nome definido ainda.

Em meio à escolha do novo presidente das Casas, os partidos também devem anunciar os novos líderes. Alguns já foram reconduzidos ao cargo, como Antonio Brito (PSD-BA) na Câmara, e Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista exclusiva à GloboNews, hoje, que o déficit primário do Brasil em 2024 ficará em 0,1% e que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 3,6%. Os dados não consideram os gastos com a tragédia do Rio Grande do Sul. Haddad também destacou problemas de comunicação no governo.

“Nós tivemos um problema grave de comunicação. Precisamos nos comunicar melhor. O mercado está muito sensível no mundo inteiro. Não é uma situação normal que o mundo está vivendo e essa é outra parte da história”, disse o ministro.

Ontem, o ministro se reuniu com o presidente Lula, e o orçamento de 2025 – que deve ser votado em fevereiro – foi o tema central da conversa. Segundo Haddad, a reunião durou três horas. “Para tratarmos da necessidade de sermos mais diligentes e mais cuidadosos que nunca”.

O ministro disse ainda que, após a aprovação do orçamento, o governo terá mais flexibilidade. “Nós primeiro temos que adequar o orçamento às medidas já aprovadas, que garantem flexibilidade na execução que não tivemos nos últimos dois anos”.

O município de Taquaritinga do Norte, deu início, na noite de ontem, a sua tradicional Festa de Janeiro. A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Gena Lins (PP), o vice-prefeito Paulo de Necão (SD), o deputado federal Lula da Fonte (PP), o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), vereadores e secretários municipais, que prestigiaram a primeira novena na Matriz de Santo Amaro. Na igreja, lotada de fiéis, a missa e a novena foram celebradas pelo Padre José de Arimateia, da Diocese de Campina Grande (PB).

Após a celebração religiosa, a comitiva e a população presente acompanharam uma apresentação especial da Banda Musical Dom Luiz de Brito, em frente à residência de Lirice Lucena. Em seguida, houve uma homenagem, no Polo Nostalgia, a Edmirson Danda, ex-vereador, seresteiro e cantor, reconhecido por seu importante legado para a cultura local. A programação do primeiro dia da festa encerrou-se no palco principal com um show vibrante da Orquestra Super OARA, sob o comando do cantor Elaque Amaral.

Jean-Marie Le Pen, um líder histórico da extrema direita na França, morreu, aos 96 anos, hoje, afirmou a família à agência de notícias France Presse (AFP). Jean-Marie é pai de Marine Le Pen, principal nome da extrema direita na política francesa atualmente.

Ele estava internado em uma casa de repouso há várias semanas devido à sua saúde debilitada e morreu ao meio-dia (8h no horário de Brasília) “cercado por sua família”, afirmou a família em nota à AFP.

Polarizador e abertamente racista, Jean-Marie Le Pen era uma figura controversa na política francesa. Ele também tinha ideais extremistas em outros temas, como gênero e imigração. Ele concorreu cinco vezes à Presidência da França, todas sem sucesso. A última delas foi em 2007.

Le Pen fundou em 1972 a Frente Nacional, atual Reunião Nacional (RN), um partido que inicialmente reunia neofascistas e depois foi se moderando. O RN, no entanto, permanece sendo o principal da extrema direita na França e ainda carrega alguns de seus ideais, como o caráter anti-imigração.

Jean-Marie acumulou condenações na Justiça em casos de antissemitismo e era constantemente acusado de xenofobia e racismo. Em um dos casos, ele foi condenado e multado em 1990 por contestar crimes de guerra dos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial ao dizer que as câmaras de gás, utilizadas para matar judeus, eram “apenas um detalhe” da história do conflito. O comentário provocou indignação na França.

O pagamento de alvarás através de Pix é uma das principais inovações da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), comandada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto. Esse mecanismo, que facilita diretamente a vida de advogados e dos jurisdicionados de forma geral, foi implantando em julho de 2024. Pois bem. De julho a dezembro do ano passado, foram pagos 522 alvarás via Pix, o que totaliza R$ 2.739.618,25. Os números são do Sistema de Controle de Depósitos (SisconDJ) do TJPE.

Ao ser implantado a partir de uma parceria com o Banco do Brasil, o sistema limitava o valor a R$ 20 mil, mas, desde outubro, o teto passou para R$ 50 mil.

O presidente do TJPE, que priorizou a questão desde o início de sua gestão, ressalta a atenção voltada para os profissionais da advocacia. “Isso é muito importante para todos nós e, principalmente, para advogados e advogadas que vivem exatamente do ganho obtido nas suas causas e no recebimento das quantias que ficam depositadas judicialmente”, disse Ricardo Paes Barreto. 

O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial  e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo.

O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), esteve na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), hoje, para uma reunião com o presidente da empresa, Alex Campos. O encontro teve como pauta principal a busca por soluções para o abastecimento de água na “Capital do Jeans”.

“Temos uma ótima notícia para o povo de Toritama. O presidente nos confirmou que, já na próxima quinta-feira, a empresa dará início às obras da Adutora no trecho entre Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Esse é um passo estratégico para melhorar e resolver o problema de abastecimento de água em nossa cidade. A governadora Raquel Lyra já liberou R$ 27 milhões para essa obra, que é de suma importância para solucionar essa questão. Essa é uma pauta prioritária e acompanharemos de perto cada etapa da execução”, destacou o prefeito.

“A governadora assinou a ordem de serviço para o início do trecho que levará água de Caruaru a Toritama e, no sentido inverso, do Alto Capibaribe para Toritama. Estamos confiantes de que 2025 será um ano de boas notícias para a cidade, com a água chegando ao final desse período”, afirmou o presidente da Compesa.

Um incêndio atingiu um apartamento do edifício Montgenevre, na Rua Real da Torre, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife, na manhã de hoje. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que foi acionado por volta das 9h25 e enviou 4 viaturas ao local para combater as chamas. Ainda segundo os bombeiros, as equipes estão em atendimento, mas a situação está sob controle. Até o momento, não há registro de vítimas, nem informações sobre o que poderia ter causado o incêndio. As informações são do portal CBN Recife.

Presidente estadual do Solidariedade, a ex-deputada federal Marília Arraes não tem nenhum deputado do seu próprio partido para chamar de seu. Já não contava com o alinhamento de Luciano Duque, nem de Fabrício Ferraz, e agora vê Wanderson Florêncio assumir uma cadeira na Alepe e se declarar soldado do exército de Raquel Lyra (PSDB). Marília está no mato sem cachorro!

O Ilusionista está de volta – é sabido por toda classe política a grande capacidade que o agora deputado Wanderson Florêncio tem de vender ilusões. Na eleição passada, fechou com Fernando Filho para federal no Recife e não conseguiu transferir votos na capital para o parlamentar sertanejo. Colou na imagem da deputada Iza Arruda em alguns municípios do interior e só desilusão. Vendeu ilusões ao bispo Ossesio e trocou Miguel Coelho por Marília Arraes depois de ter apresentado Miguel como seu candidato a governador em evento realizado na capital. De volta ao mandato resta saber: quem será a próxima vítima agora?

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não vão participar, amanhã, das cerimônias em lembrança aos dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Rodrigo Pacheco divulgou nota, hoje, na qual informa que está em viagem ao exterior “programada anteriormente” e que, por isso, não participará dos eventos em Brasília.

Segundo o comunicado de Pacheco, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), representará a Casa nas cerimônias. A assessoria de Arthur Lira afirmou que não está prevista a participação do deputado alagoano nas cerimônias. Em 2024, Lira também não participou dos atos que marcaram um ano dos atos golpistas de janeiro de 2023.

Diferentemente de Pacheco e Lira, os comandantes das Forças Armadas vão participar das cerimônias. Os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica querem demonstrar “solidariedade na indignação” contra as ações dos vândalos.