Brasil quita R$ 1,9 bilhão em dívidas com ONU e outros organismos em 2024

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil quitou neste ano R$ 1,9 bilhão em dívidas com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos multilaterais. Segundo fontes no Itamaraty ouvidas pela Globonews, na prática, o pagamento dessas dívidas assegura ao Brasil poder de negociação nesses organismos.

Isso porque, nos fóruns internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tentado colocar diante do mundo que o Brasil é um dos principais defensores do multilateralismo. Se o país não estiver em dia com suas obrigações financeiras, dizem diplomatas, não tem poder para pautar temas ou fazer exigências em negociações.

Conforme a nota do ministério, a quitação das dívidas envolve pagamentos a diversos organismos, entre os quais:

  • Organização das Nações Unidas (ONU);
  • Organização Mundial do Comércio (OMC);
  • Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco);
  • Organização Mundial da Saúde (OMS)
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Esse quadro de adimplência junto a organismos internacionais reafirma o compromisso brasileiro com o fortalecimento do multilateralismo, da cooperação internacional e da integração regional, ao mesmo tempo que reforça o comprometimento do governo com a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos”, afirmou o Itamaraty.

“Com a quitação de suas obrigações financeiras, o Brasil assegura sua participação plena e ativa nos principais fóruns globais e regionais, em favor da paz, da segurança, dos direitos humanos, da integração econômica e do desenvolvimento sustentável”, acrescentou o ministério. Em discursos recentes, Lula vem defendendo que a ONU seja reformada e assuma um papel de maior protagonismo na mediação de conflitos globais.

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Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado entre 29 de novembro e 12 de dezembro e divulgado nesta sexta-feira (27), mostrou que 65,8% dos municípios brasileiros consultados estão com problema de desabastecimento de vacinas.

Conforme a amostra de 2.895 municípios, dentre os imunizantes mais afetados, a vacina contra a varicela (catapora) lidera a lista, em falta em 52,4% dos municípios (1.516), com uma média de desabastecimento superior a 90 dias. A vacina contra a Covid para adultos foi apontada como indisponível em 25,4% das cidades (736), com uma média de 45 dias sem reposição.

Segundo o Ministério da Saúde, o país registrou um aumento de 60% nos casos de Covid na primeira semana de dezembro. O desabastecimento reflete a irregularidade nos estoques, que devem ser garantidos pela União, uma vez que essa é uma responsabilidade do Ministério da Saúde, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Ele também destaca o risco de que a percepção de “relaxamento” em relação à vacinação por parte da população, combinada com a falta de doses, possa agravar ainda mais a situação.

À Folha o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, negou que haja um problema generalizado de abastecimento de vacinas. “O Ministério cumpre o seu papel na aquisição das vacinas e, em dezembro, tivemos o atendimento de 100% do que foi solicitado pelos estados”, diz ele.

No entanto, segundo Gatti, a exceção é para a vacina de varicela, que, embora haja orçamento, contrato e cronograma previsto, houve um problema de produção por parte do fornecedor, o que ocasionou um atraso no envio das vacinas para estados e municípios. “O Ministério buscou outros fornecedores, temos outros dois, totalizando três, com a expectativa de regularização no início de 2025.”

Sobre a vacina da Covid, Gatti informou que há estoques do imunizante. Ele afirma que houve distribuição no final de novembro e início de dezembro e que há estoque para garantir vacina nos próximos meses.

Outros imunizantes também estão em falta, como a vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, indisponível em 18% dos municípios (520), com uma média de 60 dias sem estoque.

Esse desabastecimento ocorre durante o maior surto de coqueluche desde 2014, com aumento de quase 2.000% nos casos em 2024 em comparação a 2023. Até 27 de novembro, foram registrados 4.395 casos da doença, com 17 mortes, sendo 16 em crianças menores de 1 ano.

Gatti nega, no entanto, ter havido problema no abastecimento de DTP, com entrega por parte do Ministério de 100% do que foi solicitado pelos estados.

O processo de logística da vacina é compartilhado. A pasta do governo federal é responsável pela aquisição das vacinas e distribuição aos estados, enquanto estados e municípios distribuem para suas unidades de saúde.

Segundo o levantamento do CNM, há falta de outras vacinas: a meningocócica C, contra meningite, está ausente em 12,9% dos municípios (375); a tetraviral, que protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela, em 11,6% (337); e a vacina contra febre amarela, em 9,7% (280).

Santa Catarina lidera a falta de vacinas, com 87% dos municípios afetados, seguido por Ceará (86%), Espírito Santo (84%) e Minas Gerais (83%).

O recorte por região apontou que o percentual de municípios com falta de vacinas alcançou 72% no sudeste (791), 67% no centro-oeste (142), 64% no nordeste (360), 63% no sul (547) e 42% no norte (64).

Da Folha de São Paulo.

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Prefeito do Recife, João Campos (PSB) suspendeu um contrato com a empresa do filho do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB). A decisão ocorre após a coluna revelar a suspeita de sobrepreço de R$ 12,5 milhões no acordo para fornecer energia solar a escolas públicas do município.

O recuo da prefeitura foi oficializado três dias após a publicação da reportagem. A ordem foi assinada por Danielle Duca, secretária-executiva de Infraestrutura na Secretaria de Educação do Recife. Nenhum valor chegou a ser desembolsado pela gestão municipal.

O contrato foi firmado pela Prefeitura do Recife com a empresa Enove. O dono da companhia é Álvaro Porto de Barros Filho. Além de filho do atual presidente da Alepe, o empresário é primo do relator do caso no Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Eduardo Lyra Porto de Barros. O valor total do contrato era de R$ 19 milhões.

De acordo com auditoria do TCE, o contrato visa a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid em unidades escolares do Recife. O acordo previa a elaboração de projetos, laudos, pareceres, análise de viabilidade econômica e treinamento.

“Nota-se que o valor contratado é quase o triplo do preço médio obtido na consulta de preços e está 182% acima do valor de mercado. Assim, é possível constatar um sobrepreço unitário de R$ 4.838,89. Por sua vez, para o quantitativo total contratado de 2.600 KWp, obtém-se um sobrepreço total no contrato de R$ 12.581.114,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e quatorze reais)”, pontuou o corpo técnico do TCE.

Os analistas ainda indicaram ausência de estudos técnicos preliminares, projeto básico e orçamento para o contrato. “No caso concreto, não foram avaliadas as diferentes alternativas para diminuição do gasto com energia elétrica, como, por exemplo, a instalação de usina fotovoltaica (on grid, off grid e híbrido), a adesão ao mercado livre de energia, a geração compartilhada e a exploração de possíveis parcerias público-privadas, demonstrando a vantajosidade da solução escolhida em relação às outras”, destacaram.

Do portal Metrópole.

Camaragibe Avança 2024

Dando continuidade aos anúncios de seu secretariado, João Campos divulga na noite deste sábado Marco Aurélio Filho como secretário de Direitos Humanos do Recife. Atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, o vereador e presidente do Partido Verde (PV), Marco será responsável pela articulação interna e pelo diálogo com instituições e representações para a promoção e defesa de direitos fundamentais.

Com a confirmação do parlamentar no secretariado, o prefeito João integra mais o PV municipal, além do PT, já que Osmar Ricardo (PT) ficou na primeira suplência.

Marco Aurélio Filho é bacharel em Direito e vereador reeleito do Recife. É idealizador do movimentos #SomosACidadeQueQueremos, iniciativa que busca ouvir as comunidades e incentivar a participação popular na construção e consolidação das políticas públicas. Também é embaixador do Programa Lixo Zero em Pernambuco.

O prefeito João Campos (PSB) divulgou, na tarde deste sábado, em suas redes sociais, que Felipe Cury assumirá a Secretaria de Habitação. O anúncio veio no mesmo dia que o PT publicou nota com posicionamento pela manutenção dos nomes de Felipe Cury e Oscar Barreto para a Secretaria de Habitação e Secretaria do Meio Ambiente, respectivamente.

Ativista e ligado à senadora Teresa Leitão (PT), Felipe tem experiência de gestão na pasta e deve construir novas soluções, acelerando parcerias com o Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Atualmente, Cury exerce o cargo de secretário executivo de Habitação do Recife, tendo ajudado a viabilizar a entrega dos habitacionais Sérgio Loreto, Vila Brasil e Encanta Moça. Também exerceu vários outros postos na administração municipal, como coordenador de Orçamento Participativo (2008 a 2010), atuou na Secretaria de Planejamento (2010), foi diretor de Planejamento e gerente geral de Planejamento e Monitoramento na secretaria de Saneamento.

Morreu nesta sexta-feira, aos 89 anos, o advogado Geraldo Quintão. Ele foi advogado-geral da União (AGU) entre 1993 e 2000. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União.

Quintão foi indicado inicialmente por Itamar Franco e ocupou o cargo até o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Foi substituído por Gilmar Mendes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado também atuou como ministro da Defesa entre 2000 a 2003.

Em nota, o ministro da AGU, Jorge Messias, lamentou a morte e afirmou que Quintão deixou um “legado de inestimável valor, pautado na competência, ética e no comprometimento com o bem público”.

Nas redes sociais, Gilmar Mendes lamentou a morte e disse que Quitão foi um grande advogado e jurista brasileiro. “Tive a honra de trabalhar ao seu lado, quando era Secretário de Assuntos Jurídicos no governo FHC, e depois sucedê-lo como advogado-geral da União. Sua atuação pública como AGU e, posteriormente, como Ministro da Defesa sempre será lembrada. Meus sentimentos aos familiares”, afirma o ministro.

Nota da AGU

“É com imenso pesar que a Advocacia-Geral da União informa o falecimento do Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, que exerceu a função de Advogado-Geral da União, ocorrido na data de hoje.

O Dr. Geraldo Quintão dedicou sua trajetória à advocacia pública e ao Brasil, deixando um legado de inestimável valor, pautado na competência, ética e no comprometimento com o bem público. Durante sua atuação como Advogado-Geral da União, foi fundamental para a afirmação da AGU como uma instituição essencial na defesa do Estado e da sociedade brasileira, sempre guiado por princípios de justiça e responsabilidade.

À frente do Ministério da Defesa, deixou um legado de diálogo, equilíbrio e defesa dos valores democráticos, na busca do bem comum e da estabilidade institucional.

Seu modelo de liderança e empenho continuará a motivar as futuras gerações de advogados públicos. A AGU manifesta sua solidariedade a familiares e amigos neste momento de tristeza e agradece pela significativa contribuição do Dr. Geraldo Quintão ao fortalecimento da advocacia pública e do Estado brasileiro.

Brasília, 27 de dezembro de 2024

Ministro Jorge Messias

Advogado-Geral da União.”

Do jornal O Globo.

A executiva do PT anunciou hoje seu posicionamento pela manutenção dos nomes de Felipe Cury e Oscar Barreto para as secretarias de Meio Ambiente e Habitação da Prefeitura do Recife. Em nota, a executiva também defendeu a permanência do mandato do Vereador Osmar Ricardo na Câmara de Vereadores do Recife.

Confira nota na íntegra:

“O PT do Recife compõe o governo do prefeito João Campos há 1 ano e 9 meses a partir do entendimento do presidente Lula pela consolidação da aliança nacional PT e PSB e das nossas principais lideranças Senador Humberto Costa e Senadora Teresa Leitão e por decisão deste diretório que representa a unidade do partido.

Temos a certeza que as equipes que nos representam nas Secretarias de Habitação e Meio Ambiente vem cumprindo o papel essencial no atendimento às demandas sociais urgentes nas áreas que atuam. Neste sentido indicamos a permanência do companheiro Oscar Barreto na Secretaria de Meio Ambiente e o companheiro Felipe Curi para assumir a Secretaria de Habitação. Ressaltamos também a importância de termos a permanência do mandato do Vereador Osmar Ricardo na Câmara de Vereadores do Recife.

O PT continuará se somando ao governo municipal do Recife no planejamento e proposições de políticas públicas, como fizemos ao indicarmos proposta para o Plano de Governo desta nova gestão. E fortalecerá a gestão para melhorar a vida do povo recifense.

Essa construção está sendo feita respeitando as resoluções partidárias sobre a participação do PT nos governos e todas as formas de representação social do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

EXECUTIVA DO PT RECIFE

Recife, 28 de Dezembro de 2024.”

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, que tem extensão de 25,3 quilômetros. As obras do trecho Sul do Arco Metropolitano contam com recursos estaduais no valor de cerca de R$ 744 milhões para início da obra e estão previstas para começar em abril de 2025.

“Quando nós chegamos ao governo, 70% da nossa malha rodoviária eram consideradas ruim ou péssima e virar esse jogo sempre esteve entre as nossas prioridades. Lançamos, hoje, o edital de licitação para o segmento Sul do Arco Metropolitano e damos mais um passo importante para avançar neste que é um dos principais projetos viários do nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, a entrega do Arco Metropolitano terá um impacto significativo nas vidas de quem trafega pelos municípios do entorno da capital pernambucana. “Estamos trabalhando há vários meses nessa obra e ela traz grande impacto na Região Metropolitana. O Arco tem relevância não só na questão da produção e no escoamento. A partir do momento em que ele estiver concluído, vamos conseguir desafogar o trânsito pesado da BR-101, e com isso começamos a desafogar todas as outras vias complementares do Grande Recife”, enfatizou

O presidente russo, Vladimir Putin, admitiu neste sábado, segundo o Kremlin, que a defesa aérea russa estava ativa na quarta-feira, em meio a um alegado ataque de drones da Ucrânia, quando um avião do Azerbaijão tentou pousar e acabou caindo pouco depois no Cazaquistão. O presidente russo pediu desculpas pelo que chamou de “trágico incidente” e reafirmou a necessidade de realizar uma investigação “objetiva e transparente” sobre o caso. Ao todo, 38 pessoas morreram.

Numa conversa telefônica com o seu homólogo do Azerbaijão, Ilham Aliev, Putin destacou que “o avião comercial tentou repetidamente aterrissar no aeroporto de Grosny. Ao mesmo tempo, Grosny, Mozdok e Vladikavkaz foram atacadas por drones de combate ucranianos, e a defesa aérea russa repeliu esses ataques”. O presidente russo, porém, não indicou se o avião foi atingido por mísseis do país. No telefonema, Aliev afirmou a Putin que o avião da Azerbaijan Airlines foi impactado por “interferência física e técnica externa”.

“O chefe de Estado sublinhou que os múltiplos buracos na fuselagem do avião, os ferimentos sofridos pelos passageiros e tripulantes (…) e os testemunhos (…) confirmam os indícios de interferências físicas e técnicas externas”, disse a Presidência do país em comunicado. “A comissão governamental do Cazaquistão encarregada de investigar todos os detalhes do incidente convocará especialistas russos, azerbaijanos e brasileiros (…) O trabalho será objetivo e transparente”.

Nesta sexta, o responsável pela aviação civil da Rússia afirmou que o avião da Azerbaijan Airlines tentou pousar em Grosny, capital da Chechênia, durante um ataque de drones ucranianos. Até este sábado, oficialmente, o Kremlin disse que esperaria o fim da investigação para se pronunciar sobre o assunto, após os relatos de que a aeronave poderia ter sido atingida por mísseis de defesa russos.

Enquanto isso, a Azerbaijan Airlines falou em “interferência externa, física e técnica” e anunciou que suspenderá os voos para dez cidades russas após o acidente, com base nos “resultados preliminares da investigação”. O governo afirmou que a segunda caixa-preta foi encontrada.

Dmitry Yadrov, chefe da Agência Federal de Transporte Aéreo da Rússia, confirmou em um vídeo para a Tass que o aeroporto de Grosny estava enfrentando uma ofensiva de drones ucranianos no momento em que a aeronave da Azerbaijan Airlines planejava pousar. Yadrov disse que ao piloto foram oferecidas várias opções de aeroportos para o pouso, mas que ele escolheu voar para o Cazaquistão.

A aeronave, que transportava 67 pessoas e voava da capital do Azerbaijão, Baku, para a cidade russa de Grozny, na Chechênia, caiu no Cazaquistão após desviar centenas de quilômetros da rota planejada. Ao todo, 38 pessoas morreram. Dados do Flightradar24 mostraram que o avião enfrentou “fortes interferências de GPS” que “fizeram a aeronave transmitir dados ADS-B incorretos”, referindo-se às informações que permitem que sites de rastreamento sigam os voos. A Rússia já foi acusada no passado de interferir em transmissões de GPS na região.

Moscou emprega frequentemente tecnologia de interferência para se defender de ataques de drones. Na manhã de quarta-feira, Khamzat Kadyrov, um oficial de segurança local, sobrinho do líder checheno Ramzan Kadyrov, escreveu no Instagram que “todos os drones foram abatidos com sucesso”. Ainda de acordo com o Flightradar24, os dados recebidos do avião mostraram que a velocidade vertical dele oscilou mais de 100 vezes nos 74 minutos finais do voo.

— Há uma investigação em curso e, até que as conclusões sejam conhecidas, consideramos que não temos o direito de fazer qualquer comentário — declarou o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov.

O deputado azerbaijano Rasim Musabekov, por sua vez, disse à AFP que “uma investigação está em curso para determinar se foi um disparo da defesa antiaérea russa ou outra causa”. Ele afirmou, porém, que as fotos e os vídeos mostram a fuselagem do avião com buracos que “normalmente são provocados por mísseis de defesa antiaérea”. Alguns legisladores no Azerbaijão exigiram nesta sexta-feira que a Rússia pedisse desculpas pelo incidente e conduzisse uma investigação completa.

Nesta sexta-feira, o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que os EUA “viram algumas indicações iniciais que certamente apontariam para a possibilidade de que este jato foi derrubado por sistemas de defesa aérea russos”, mas se recusou a dar mais detalhes, citando uma investigação em andamento.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também pediu nesta sexta-feira uma “investigação exaustiva” sobre as circunstâncias da queda do avião, dizendo que havia “clara evidência visual” do envolvimento russo.

“Toda perda de vida merece uma investigação completa para estabelecer a verdade. Podemos ver como as claras evidências visuais no local do acidente apontam para a responsabilidade da Rússia pela tragédia”, disse Zelensky em uma mensagem publicada na rede social X.

Na quinta-feira, o site de notícias Caliber, apoiado pelo governo do Azerbaijão, já havia publicado que o avião foi danificado por sistemas de defesa aérea russos próximos a Grozny antes da tentativa de pouso de emergência. O uso de sistemas de guerra eletrônica pelos russos teria paralisado completamente o sistema de comunicação da aeronave.

Uma fonte do governo dos Estados Unidos, que falou sob a condição de anonimato, afirmou na quinta-feira que há indícios de que um sistema russo de defesa antiaérea atingiu o avião. A fonte acrescentou que, se os indícios forem confirmados, ficaria evidente o que os Estados Unidos classificam como a “temeridade” da Rússia na ofensiva na Ucrânia. Quatro fontes com conhecimento do assunto ouvidas pela agência Reuters também teriam confirmado que autoridades azerbaijanas acreditam que o avião foi derrubado por um míssil russo.

Até agora, nenhum dos países envolvidos se pronunciou publicamente sobre a hipótese de que o avião teria sido atingido quando se aproximava do aeroporto de destino, na Rússia. Representantes da Embraer SA e da agência brasileira de investigação e prevenção de acidentes aéreos (Cenipa) foram enviados ao país. A fabricante afirmou na quarta-feira que está acompanhando a situação e focada em apoiar as autoridades.

Duas caixas-pretas foram recuperadas no local do acidente, o que as autoridades esperam que forneça informações importantes para ajudar os investigadores a determinar o que aconteceu. Levará cerca de duas semanas para ler as caixas-pretas, disse o vice-primeiro-ministro do Cazaquistão, Kanat Bozumbayev, de acordo com a mídia estatal cazaque.

O governo em Baku recusou um pedido da Rússia e do Cazaquistão para que o acidente fosse investigado por um órgão de aviação da Comunidade de Estados Independentes liderada pela Rússia, segundo a agência de notícias pró-governo APA, citando um funcionário azeri não identificado. Em vez disso, o Azerbaijão pediu uma investigação por um grupo internacional de especialistas e representantes da fabricante Embraer.

Se confirmado, o ataque em pleno voo por um míssil teria semelhanças com a derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines no leste da Ucrânia em 2014, que matou todas as 298 pessoas a bordo. Na época, os investigadores concluíram que um míssil russo foi disparado contra o Boeing 777 enquanto ele sobrevoava o espaço aéreo ucraniano em meio à invasão da Crimeia, uma conclusão contestada pela Rússia.

O incidente levou à criação do Sistema de Alerta de Zona de Conflito da União Europeia, que, desde 2016, distribui boletins e alertas com informações de inteligência sobre riscos para a aviação civil em zonas de conflitos. Apesar disso, em 2020, o voo PS752 da Ukranian Airlines foi abatido por forças do Irã, que o confundiram com um míssil inimigo, logo após a decolagem em Teerã.

Agora, as autoridades trabalham para identificar os corpos das vítimas do acidente. Dos 29 sobreviventes, 11 permanecem em terapia intensiva. (Com AFP, Bloomberg e New York Times)

Do jornal O Globo.

Com destino incerto desde que foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos por acusações de importunação e assédio sexual, o ex-ministro Silvio Almeida avaliar deixar o Brasil em 2025 para trabalhar no exterior.

A aliados, o ex-ministro de Lula contou ter recebido convites de universidades de fora do Brasil para atuar como professor. Silvio, porém, ainda não decidiu se aceitará assumir um cargo em outro país.

O ex-ministro dos Direitos Humanos já atuou como professor visitante da Universidade Columbia e pesquisador da Universidade Duke, ambas nos Estados Unidos.

Como a coluna mostrou, Silvio fez sua primeira aparição pública após a demissão no dia 11 de dezembro, na festa de final de ano do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

Silvio Almeida quer ser mais ativo nas redes

A aliados, o ex-ministro tem dito que pretende, aos poucos, voltar à vida pública e a usar as redes sociais, especialmente para falar sobre questões raciais, tema que marcou a carreira de Silvio.

Uma das primeiras sinalizações desse desejo de ser mais ativo nas redes foi a postagem feita pelo ex-ministro desejando “plena recuperação” a Lula após as recentes cirurgias na cabeças.

O ex-ministro foi demitido pelo próprio Lula em setembro após o Metrópoles revelar que ele era alvo de denúncias de assédio sexual. Uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Após as acusações, negadas pelo ex-ministro desde o início, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar os fatos. Apesar disso, ele não tem qualquer impedimento para deixar o Brasil.

Procurado oficialmente pela coluna, Silvio Almeida não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais manifestações do ex-ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que torna permanente o Pronampe, programa que facilita empréstimos bancários para pequenos e micro empresários. O mesmo texto também prevê o uso de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.

As linhas de crédito do Pronampe são voltadas para microempreendedores (MEI), micro, pequenas e médias empresas. O programa, porém, poderia se tornar inócuo a partir do ano que vem com o fim do financiamento do programa via FGO. O fundo funciona como garantia para os bancos caso os empresários não consigam pagar o empréstimo.

A nova lei retira a previsão de que sobras do FGO sejam usadas para pagamento da dívida pública. Segundo o texto, 50% dos valores do fundo não utilizados deverão ser para garantias de empréstimos no âmbito do Pronampe e o restante poderá ser utilizado para o programa Pé-de-Meia.

À época da criação do Pronampe, em 2020, a sobra deveria ser exclusivamente para arcar com o endividamento público, mas a flexibilização se iniciou com a criação do Pé-de-Meia, que tem previsão total de custos de R$ 20 bilhões.

Do jornal O Globo.

O período de estiagens e a elevação sustentada e crescente das ondas de calor vêm impactando fortemente os níveis de armazenamento das Barragens de Bita e Utinga, que também abastecem o Cabo de Santo Agostinho, Muro Alto e Porto de Galinhas, em Ipojuca.

A elevação das temperaturas implica no aumento inevitável dos índices de evaporação das águas armazenadas nas barragens para abastecimento humano. Por sua vez, as ondas de calor precipitam o crescimento repentino do consumo.

Por essas razões, os níveis dessas barragens vêm baixando de maneira significativa, fora dos padrões de anos anteriores. A Compesa, inclusive, antevendo o período mais crítico de ocupação das praias, reativou, em novembro deste ano, a captação feita no Rio Ipojuca para irrigar e robustecer os níveis de armazenamento da Barragem de Bita.

Ainda assim, a velocidade com que os níveis de armazenamento baixaram, obrigou a Compesa a deflagrar, em caráter de urgência, plano de contingência que tem por objetivo administrar os volumes de água armazenados, a fim de evitar eventual colapso nas áreas informadas.

A Compesa, por essas razões, está organizando ajustes nos calendários de abastecimento a fim de assegurar o atendimento sustentado das regiões de praias, indústrias e das regiões mais impactadas do município do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, que compreendem o período de contingência (considerando as previsões de chuvas que impactam tais barragens).

A situação é, portanto, de alerta e de monitoramento e controle máximo dos níveis das barragens para distribuição de água à população, contexto em que o uso racional da água é medida necessária ao enfrentamento da situação.

A Compesa divulgará na próxima segunda-feira (30) os calendários emergenciais de abastecimento em vista ao período de contingência, que passarão a vigorar a partir do dia 03/01 nessas áreas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira que a taxa de desemprego no Brasil, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é “uma mentira” por parte do órgão. A taxa no trimestre encerrado em novembro foi de 6,1%, a menor do país na série histórica iniciada em 2012.

Segundo o ex-chefe do Executivo, as informações não servem para balizar a economia brasileira. “Quem não procura emprego, para o IBGE, está empregado. Para quem recebe qualquer benefício social, [como o] Bolsa Família, está empregado. Então sobra uma quantidade bem pequena de pessoas para saber se está empregado ou não. E essa mentira é corroborada pelo fato de ter aumentado o número de pessoas que procuram o seguro-desemprego”, disse Bolsonaro em live da rádio AuriVerde Brasil.

Metodologia do IBGE

A taxa de desemprego é calculada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE. Considera em situação de desemprego aqueles que tentaram e não conseguiram encontrar trabalho no período analisado. Os que não estão empregados, mas não buscaram vaga, são considerados fora da força de trabalho e não entram no cálculo.

Há também a situação dos desalentados, pessoas que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, mas não procuraram trabalho por acharem que não encontrariam vagas e desistem de ingressar no mercado. Também são considerados fora da força de trabalho e não entram no cálculo do IBGE.

Esta metodologia é adotada pelo IBGE desde o início da Pnad, em 2012. Ou seja, era a mesma utilizada durante o governo de Bolsonaro (2019-2022). Segue a definição e recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em relação ao Bolsa Família, o programa não exige que o beneficiado esteja desempregado para receber o auxílio.

O IBGE também explica que o recebimento de outros programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o seguro-desemprego, não tem correlação direta com a ocupação ou desocupação. Os beneficiários, segundo o órgão, podem ser classificados como parte da força de trabalho (como ocupados ou desocupados) ou como fora da força de trabalho.

Há casos em que beneficiários de seguro-desemprego trabalham informalmente, por exemplo, como motorista de aplicativo ou no comércio ambulante. Dessa forma, são classificados como ocupados pelo IBGE.

Também há a possibilidade de beneficiários do programa seguro-desemprego não estarem ocupados e não terem tomado providência efetiva para conseguir trabalho. Portanto, são classificados como “fora da força de trabalho”.

Veja as divisões do mercado de trabalho adotadas pelo IBGE:

Desemprego na mínima histórica

A taxa de desemprego do Brasil foi de 6,1% no trimestre encerrado em novembro. É o menor nível de desocupação do país na série histórica, iniciada em 2012. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado nesta sexta-feira.

Segundo o instituto, a taxa de desemprego caiu em relação ao trimestre anterior (de junho a agosto), quando foi de 6,6%. Em relação ao mesmo período do ano passado (7,5%), recuou 1,4 ponto percentual. Em números absolutos, o Brasil tinha 6,8 milhões de pessoas que procuravam empregos no trimestre de setembro a novembro. Foi o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

A população desocupada caiu 7,0% em comparação com o trimestre anterior, o que representa uma diminuição de 510 mil pessoas. Em 1 ano, o número de desempregados recuou 17,5%, ou 1,4 milhão de brasileiros.

Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que divulga mensalmente os dados do mercado de trabalho.

Do Poder360.