“Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington”, disse o ministro, provocando risos da plateia.

Mais cedo, Gilmar Mendes reafirmou apoio a Moraes, que é o relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que determinou a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.

Em seguida, o governo Trump anunciou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. A norma norte-americana prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.

Lira foi chamado a promover o acordo depois que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), bateram de frente e chegaram a um impasse.

Motta disse a Sóstenes que os amotinados estavam tentando chantageá-lo e que isso inviabilizava qualquer negociação. “Só vou discutir a pauta depois que vocês liberarem o plenário. Caso contrário, estarei aceitando chantagem”, disse o presidente da Câmara.

Sóstenes, então, correu ao gabinete de Lira e pediu que ele promovesse uma reunião com líderes do centrão. O primeiro acordo foi fechado com União Brasil, PP e o Novo, representando bancadas que, somadas ao PL, dariam 247 deputados.

Pelo acordo, se os bolsonaristas liberassem a Mesa Diretora, esses partidos garantiam apoio à colocação em pauta dos projetos de anistia e de acabar com o chamado “foro privilegiado”, que é o julgamento de parlamentares direto no Supremo Tribunal Federal (STF), sem passar pelas instâncias inferiores da Justiça.

Depois, foi acrescentado o apoio de outros partidos do centrão, o que garantia bancadas representando bem mais do que a maioria absoluta, 357 deputados, para colocação de projetos em pauta.

Presente às negociações, o 2º vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), disse à coluna que o acordo prevê apenas a colocação em pauta, mas sem definição dos termos do projeto.

“Eu mesmo não aceitarei anistia para generais que confessaram plano de assassinato de autoridades. E nem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se ele quiser ser perdoado, que vença as eleições de 2026, elegendo um presidente da República com compromisso de perdoá-lo.”

Sóstenes Cavalcante confirmou à coluna que “não há compromisso quanto aos termos dos projetos que serão votados. Nem o da anistia, nem o do foro privilegiado”. Segundo ele, “o compromisso é ser votado. Quanto ao texto, vamos discutir”.

Elmar Nascimento conta que há várias propostas para o fim do foro privilegiado em tramitação na Câmara. Ele é quem está encarregado no centrão de elaborar um texto de consenso. Antecipa, em linhas gerais, como pensa o assunto:

“Acho que políticos não devem ser julgados por juízes de 1ª Instância. Devem começar pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. Sóstenes, crê que o STF definirá se a mudança valerá para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ambos afirmam que Arthur Lira não atropelou, nem desautorizou Hugo Motta. Mas o fato é que o atual presidente da Câmara saiu enfraquecido. Foi atropelado pelos bolsonaristas. Não teve pulso, nem habilidade política para desmontar o motim e acabou ofuscado por Arthur Lira.

A avaliação de aliados de Motta, inclusive, é a de que deixar de punir Van Hattem poderia desmoralizá-lo. O líder do Novo estava sentado na cadeira da presidência.

Na tarde de quarta (6), quando decidiu convocar uma sessão e retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.

“Estamos avaliando as imagens, existem pedidos de líderes para punir. Será uma decisão conjunta da mesa. Está, sim, em avaliação punição a alguns parlamentares que se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”, disse ele em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta (7).

“Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos, cabe usar instrumentos regimentais”, completou.

Mais cedo, ao chegar à Câmara no início da tarde, Motta afirmou à imprensa que “providências seriam tomadas até o final do dia”.

Na sessão plenária desta quinta, os líderes de PT e PSOL cobraram a punição aos deputados que insistiram no motim.

Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tom ada de assal to e sequestro coordenado” da própria mesa. Os alvos são Trovão, Van Hattem, Pollon, Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Como mostrou a Folha, Zé Trovão chegou a barrar a passagem de Motta com a perna. O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foi ele quem pediu a Trovão que se postasse na escada para não permitir a subida de Motta antes que todos os deputados que participavam do protesto descessem.

“Se alguém tiver que ser punido sou eu, não o Trovão”, disse Sóstenes, que nesta quinta fez um discurso em que manteve os ataques ao Supremo Tribunal Federal, mas defendeu conciliação, o que incluiu um pedido de perdão a Motta durante a sessão.

Trovão disse que se posicionou para evitar a tentativa de retirada de parlamentares à força. “Em nenhum momento pensamos em incentivar a violência ou qualquer coisa do tipo, simplesmente estávamos somente nos defendendo caso necessário. O nosso protesto foi para que o presidente Hugo Motta cumprisse com a palavra de pautar a anistia e, após nossa liderança ser ouvida, liberamos a subida”, afirmou.

Van Hattem afirmou ao jornal O Globo que resistiu a deixar a cadeira porque não tinha sido avisado de que a oposição havia aceitado acabar com o motim.

Motta conseguiu recuperar a cadeira às 22h21 desta quarta-feira após uma longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

O presidente da Casa demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde terça-feira (5).

Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida por Van Hattem. Depois de muita conversa e empurra-empurra, ele foi praticamente arrastado de volta para a cadeira e abriu a sessão plenária.