Eles exigiam que Motta pautasse o projeto de lei de anistia para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e mudança no foro privilegiado para autoridades.

O que prevê o acordo que levou ao fim da ocupação da Câmara por bolsonaristas

Segundo participantes da reunião, o acordo inclui

• Votação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, para definir que ações penais contra parlamentares só possam ser abertas com aval do Congresso, e que a prisão em flagrante de parlamentar só possa ocorrer em casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição. A expectativa é que ela seja pautada na próxima semana.
• Que medidas judiciais contra parlamentares só possam ser cumpridas dentro do Congresso com o aval do legislativo.
• E mudança no foro privilegiado, para que processos que hoje são de competência do STF passem a ser de competência de instâncias inferiores da Justiça. Entre bolsonaristas, há esperança de que isso tire a ação penal da tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro é réu, das mãos de Alexandre de Moraes.

A anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, segundo relatos colhidos, não seria pautada agora, mas a pressão vai continuar.

‘Café de Motta é frio e o de Lira sempre foi quente’, diz bolsonarista

Um líder bolsonarista disse ao blog que o grupo decidiu recorrer ao ex-presidente da Câmara para costurar o acordo que encerrou a ocupação porque o “café de Motta é frio e o de Lira sempre foi quente”.

Resta saber agora se Motta, avaliam, vai cumprir o que foi acertado.

Em entrevista nesta quinta (7), Motta negou ter negociado a votação de projetos com parlamentares da oposição em troca da desocupação do plenário da Casa.

“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro” afirmou o presidente da Câmara. “O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”.

Na sequência, Sóstenes fez um pedido de desculpas direto a Motta e disse que os deputados estavam emocionalmente abalados:

— Eu não fui correto e te peço perdão, presidente. Muitos colegas, no auge da emoção… Uma colega da esquerda agrediu o deputado Nikolas, mas, se depender do PL, não faremos representação. Estávamos emocionalmente desestruturados. Esta Casa precisa de recondução. Peço desculpas a todos, se fui indelicado.

Ontem, Sóstenes afirmou que havia um acordo para pautar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e pelo fim do foro privilegiado.

— Presidente Hugo Motta pediu aos líderes aqui representados, construímos compromisso que a na próxima semana abriremos trabalhos nessa casa pautando mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos deputados e senadores vem sofrendo por parte de alguns ministros do STF

Após encontro com o ex-presidente Arthur Lira, deputados do PL e de partidos do centro se dirigiram ao gabinete de Hugo Motta. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, também participou da reunião. Depois do encontro, os líderes e o próprio Motta foram ao plenário anunciar a saída dos deputados da Mesa Diretora, que inicialmente resistiram, mas acabaram cedendo.

O funcionamento da Câmara foi travado como parte de um movimento da oposição para pressionar pela discussão da pauta prioritária do bloco, que contempla anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

Para impedir os trabalhos na Casa, deputados ocuparam o plenário principal da Câmara – situação que só desmobilizada no início da noite de quarta, em meio a um empurra-empurra e a uma tentativa hesitante de Motta de demonstrar força.

Parlamentares da oposição deixaram a sessão da noite de quarta afirmando que Motta havia se comprometido a dar seguimento aos pleitos do grupo. Nesta quinta, o presidente da Casa negou a articulação.

“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, declarou Hugo Motta à imprensa.