Canal do Fragoso transborda em Olinda

Por conta das fortes chuvas que atingem a cidade desde o final da tarde de ontem, o canal do Fragoso, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), transbordou. Hoje, diversas ruas do entorno estão alagadas. As informações são do portal FolhaPE.

A reportagem percorreu vias como a avenida Getúlio Vargas e as ruas Catulo da Paixão Cearense e Olegário Mariano e observou muita água acumulada. Em Olinda, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o acumulado passou dos 143 milímetros no pluviômetro de Jardim Fragoso. O alerta laranja da Apac, indicando chuvas moderadas, segue válido até a noite desta quinta-feira.

Devido às fortes chuvas que caem na Região Metropolitana do Recife (RMR), desde ontem, a Secretaria de Educação de Camaragibe resolveu suspender as aulas das 28 escolas municipais, hoje. “Tomamos essa decisão diante das dificuldades relatadas para o deslocamento dos professores e alunos e para garantir a segurança de todos”, informou o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral.

O município está em estado de alerta desde ontem e a Secretaria de Defesa Civil está monitorando todas as áreas de risco. Até o momento, não foram registradas ocorrências mais significativas. No bairro do Timbi, um muro desabou e uma equipe da Secretaria de Infraestrutura já está no local. Não houve vítimas.

A Defesa Civil de Camaragibe segue de prontidão e pode ser acionada pelos números (81) 9.9945-3015 e 2129-9564. Já a Guarda Civil Municipal atende pelo número 153.

EXCLUSIVO

Após ser ignorada na escolha das duas vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a governadora Raquel Lyra (PSD) perdeu, em definitivo, a chance de indicar um conselheiro até o fim do seu mandato – fato inédito na política pernambucana. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o resultado do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que poderia anular a nomeação como conselheiro do atual presidente do TCE, Valdecir Pascoal, abrindo nova vaga no órgão.

O STF concluiu pela inconstitucionalidade do procedimento dos conselheiros do TCE em 2005, com “votação secreta”, que resultou na escolha de Valdecir Pascoal para integrar a lista tríplice para escolha do então governador. No entanto, a maioria dos ministros do STF também votou para conferir “eficácia prospectiva à decisão, de modo que produza efeitos a partir da publicação da ata de julgamento, resguardados os atos praticados na vigência da norma impugnada, nos termos do voto ora reajustado do Relator”. Ou seja, a maioria do STF reconheceu a inconstitucionalidade da forma como Valdecir Pascoal foi escolhido, mediante “votação secreta”, mas devido ao longo tempo decorrido da nomeação, mantiveram a escolha.

Dois ministros do STF, contudo, votaram para apenas manter a validade dos atos praticados por Valdecir Pascoal como conselheiro do TCE, mas para anular sua nomeação. “A modulação dos efeitos da decisão de mérito apenas para preservar os efeitos jurídicos dos atos já praticados por ocupantes de cargos eventualmente atingidos pela declaração de inconstitucionalidade pronunciada nesta Ação Direta”, votou o ministro Edson Fachin, que preferia anular a escolha de Valdecir Pascoal e que fosse elaborada nova lista tríplice.

Da mesma forma, também foi o voto da ministra Cármen Lúcia. “Entretanto, quanto à extensão da modulação dos efeitos, voto no sentido de acanhar aquela proposição apenas para preservar os efeitos jurídicos dos atos praticados pelos ocupantes dos cargos atingidos por esta decisão”, votou a ministra, única mulher no STF. A ação foi proposta em 2015 pela Procuradoria Geral da República (PGR), que impugnou as normas da Lei Orgânica do TCE que regularam a escolha de Valdecir Pascoal para conselheiro.

Uma emenda na Lei Orgânica do TCE, incluída pouco antes de surgir a vaga, previu que, em caso de empate na antiguidade dos auditores, o desempate seria feito por votação secreta dos conselheiros do órgão. Segundo a PGR, esta votação secreta, que fez parte do procedimento para a escolha de Valdecir Pascoal, foi inconstitucional.

Pascoal foi escolhido pelo então governador Jarbas Vasconcelos, em 2005. “O Procurador-Geral da República sustenta inconstitucionalidade do dispositivo por afronta ao princípio da simetria. Diz que, ao fixar critério subjetivo – votação secreta pelos membros da própria corte de contas – para o desempate em relação a parâmetro de natureza objetiva, como o da antiguidade, a lei estadual violou o disposto nos arts. 73, § 2º, I, e 75 da Lei Maior”, informou o relatório do ministro Nunes Marques, relator da ação.

O voto de Nunes Marques apontou, entretanto, que houve um “aspecto político” na escolha de Valdecir Pascoal. “O aspecto político da votação se afigura inegável. Ainda que limitados a optar por três nomes dentre aqueles já predefinidos na lista de antiguidade, é certo que a modalidade de votação pressupõe uma escolha, por parte dos membros da Corte de Contas, pautada em preferências pessoais, preterindo-se o caráter cronológico e objetivo pretendido pelo constituinte”, disse Nunes Marques em seu voto. O ministro Gilmar Mendes chegou a pedir vistas do processo, mas votou com o relator.

Duas pessoas morreram após levarem choque em uma avenida alagada no Recife pelas fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana na noite de ontem. As mortes aconteceram após um vazamento de corrente elétrica em um trailer que vende refeições na Avenida Engenheiro Alves de Souza, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da cidade.

“Uma equipe da distribuidora enviada ao local identificou que a estrutura era abastecida por uma ligação irregular de energia”, afirmou a Neoenergia em nota lamentando as duas mortes. Os nomes e as idades das vítimas eletrocutadas não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. As informações são do portal G1/PE.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), com base em um relatório publicado às 5h12 de hoje, Jaboatão dos Guararapes foi o município com o maior acumulado de chuva nas últimas 24 horas. Confira a lista das cidades onde mais choveu nesse período:

  • Jaboatão dos Guararapes: 161.2 mm
  • Recife: 134.8 mm
  • Olinda: 125.3 mm
  • Cabo de Santo Agostinho: 124.6 mm
  • Goiana: 117.6 mm

Ainda de acordo com a Apac, as pancadas de chuva continuam hoje, com intensidade moderada e pontualmente forte no Grande Recife e nas Zonas da Mata Norte e Sul. As temperaturas no Grande Recife devem variar entre 23ºC e 29ºC. Na Mata Sul e na Mata Norte, a mínima pode chegar a 21ºC.

Aulas e expedientes suspensos

As prefeituras de Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife suspenderam as aulas da rede municipal. A Secretaria Estadual de Educação suspendeu as aulas da rede estadual de ensino no Grande Recife e na Zona da Mata. A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas das unidades de ensino do Grande Recife. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) suspendeu o expediente presencial em todas as unidades da Justiça Eleitoral da Região Metropolitana do Recife.

Folha de Pernambuco

O Recife acumula 130 milímetros de chuvas nas 24 horas contadas até o começo da manhã de hoje, segundo dados coletados no pluviômetro instalado no bairro do Torreão, na Zona Oeste. Por causa disso, a prefeitura da capital pernambucana renovou o estágio de atenção na cidade e suspendeu aulas da rede municipal e serviços não essenciais.

O Centro de Operações do Recife (COP) também orienta a população a evitar deslocamentos quando possível. A decisão de suspensão dos serviços e aulas ocorre por conta do acumulado de chuvas na cidade e à previsão de continuidade ao longo desta quinta-feira. Os 130 mm do Torreão representam quase metade da média histórica para todo o mês de maio na cidade, de 286 mm.

O estágio de atenção foi renovado por conta da existência de ocorrências que alteram a rotina urbana, como pontos de alagamento e congestionamentos. “Com isso, as pessoas devem evitar deslocamentos e permanecer em casa, com exceção dos moradores de áreas de risco, que precisam ficar atentos a acionar a Defesa Civil do Recife em caso de necessidade”, explicou a prefeitura, em comunicado.

A Defesa Civil recebeu 23 chamados entre 17h de quarta-feira e 7h de quinta-feira, entre pedidos de vistoria e colocação de lonas plásticas. O órgão pode ser acionado por meio do 0800 081 3400 e (81) 3036-4873, ou pelo Conecta Recife. O abrigo do CSU Bidu Krause e o abrigo emergencial do Arruda estão abertos.

Álvaro Porto consolida oposição à Raquel Lyra em fiscalização presencial a hospital

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), radicalizou a oposição à governadora do Estado, Raquel Lyra (PSD). Na política, nada é definitivo. Não existe “para sempre”. Mas Porto tem demonstrado que esse é um caminho sem volta, pelo menos por enquanto. Em dois dias desta semana, o presidente fez duras críticas à gestora em áreas nevrálgicas do governo: segurança pública e saúde.

Após subir à tribuna da Alepe e classificar a gestão como ineficiente no combate à violência, em um discurso duríssimo no qual Porto afirmou que o governo mascara os números da segurança, o parlamentar, ontem (14), esteve pessoalmente no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco para inspecionar o local. A unidade, há meses, vem sendo alvo de denúncias, inclusive neste blog.

O hospital é oficialmente denominado Centro Médico Hospitalar da PMPE (CMH) e fica no bairro do Derby, na área central do Recife. O propósito é atender aos integrantes da polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, além de seus familiares. Mas quem precisa de assistência sofre com inúmeros problemas estruturais. Houve reclamações — pasmem — sobre a falta de medicamentos para pacientes com câncer.

Existe um simbolismo forte no gesto de Álvaro Porto. A visita em si de um deputado a uma unidade hospitalar para checagem de denúncias não é propriamente uma novidade. O diferente nesse caso é o peso do cargo de Álvaro. Um presidente de Poder Legislativo visitar presencialmente um hospital para vistoriar o local tem peso maior, porque se trata justamente do líder daquele poder — ainda mais sendo Álvaro um nome referendado na Casa entre os pares.

Os discursos enfáticos na tribuna da Alepe já sinalizavam para o endurecimento da oposição de Álvaro, mas, até então, eram feitos de dentro da Casa. A atitude do presidente de sair das dependências da Assembleia para praticar a oposição pode ser interpretada como a consolidação do posicionamento contrário à gestão Raquel Lyra.

É como se o presidente da Alepe tivesse vestido publicamente — e de forma definitiva — a capa de fiscal do governo, agora presencialmente. Além disso, foi dado o recado: essa não será a única vistoria. “Vamos fazer novas visitas em outras unidades de saúde. Ainda há muitos problemas e vamos cobrar providências ao Governo”, declarou Porto.

Comissão de Saúde vai cobrar providências – O presidente da Alepe informou que a Comissão de Saúde da Casa será responsável por sistematizar as informações obtidas na visita ao Hospital da PMPE e enviar um relatório ao Palácio do Campo das Princesas, cobrando providências da governadora Raquel Lyra. Álvaro esteve acompanhado de outros oposicionistas, como os deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa (PL), Joel da Harpa (PL), Cayo Albino (PSB), Júnior Matuto (PSB) e do deputado federal Coronel Meira (PL).

Ministro Wellington Dias em PE O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, cumprirá agenda oficial em Pernambuco nesta sexta-feira (16). O ponto central da visita será a solenidade de assinatura de convênios entre o Governo Federal (MDS) e entidades cristãs pernambucanas, que ocorrerá às 14h, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.

Quem vazou a fala de Janja? O mundo político nacional espera com ansiedade o nome da pessoa que vazou a conversa que Lula (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tiveram com o dirigente da China, Xi Jinping, e que teria causado um mal-estar na comitiva que viajou com o presidente para o país asiático. De acordo com relatos feitos à Folha de S.Paulo, a suspeita compartilhada por diversos integrantes da comitiva acabou afunilando no nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que não tem boa relação com Janja.

Em Pernambuco, a pauta é o MDB – Já o mundo político em Pernambuco acompanha com atenção o que acontecerá na disputa pela Executiva Estadual do MDB. A sigla realiza eleição na próxima semana, mas os bastidores estão pegando fogo há meses, por causa da crise familiar que o pleito provocou. O filho do ex-senador Jarbas Vasconcelos, o deputado estadual Jarbinhas, enfrenta a própria irmã, a advogada Adriana Vasconcelos, que é a vice na chapa de Raul Henry.

Renato começa andanças O deputado estadual Renato Antunes (PL), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, cumpre, desde ontem, uma série de agendas no Sertão, com atividades previstas até o próximo sábado (17). Na agenda, mais uma rodada de visitas da Caravana Por Mais Educação, iniciativa capitaneada pelo parlamentar para acompanhar de perto as demandas da rede pública estadual e dialogar com a comunidade escolar da região.

CURTAS

Sem se intimidar Mesmo diante da pressão do presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, deputado Alberto Feitosa (PL), afirmou que não pautará, nos próximos 15 dias, a sabatina de Virgílio Oliveira, indicado pela governadora Raquel Lyra (PSD) para administrar o arquipélago. “A pauta é de minha responsabilidade e eu não vou pautar”, garantiu, durante visita de fiscalização ao Hospital da Polícia Militar, no Derby, no Recife.

Pagando O prefeito de São José do Egito, no Sertão, Fredson Brito, anunciou ontem o início do pagamento dos salários atrasados de dezembro de 2024, deixados pela gestão anterior. A medida contempla aposentados que recebem até um salário mínimo e que estavam sem receber o valor devido, totalizando mais de R$ 300 mil em folha quitada. O prefeito também destacou que a gestão continuará trabalhando para regularizar os demais débitos herdados.

Edinho faltou O ex-prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, tido por muitos como favorito entre os candidatos à presidência nacional do PT, com apoio do presidente Lula, perdeu a chance, ontem, de falar com o Nordeste. Faltou à entrevista marcada para o podcast Direto de Brasília, apresentado pelo titular deste blog. A alegação foi de trânsito intenso em Brasília e outros compromissos no Palácio do Planalto. A assessoria do candidato chegou ao estúdio com uma hora de antecedência. Ele, não.

Perguntar não ofende: Lula vai demitir o ministro que vazou a fala de Janja na China?