A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social deflagraram nesta terça-feira (6) a Operação Egrégora contra uma associação criminosa que fraudada os cofres da União “criando” idosos e recebendo benefícios.
Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem e Betim, todos em Minas Gerais.
Segundo a PF, o grupo criminoso atuava criando “pessoas fictícias”, falsificando certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para fraudar o INSS. A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais para idosos de baixa renda. As informações são da CNN Brasil.
Dez idosos se passaram por 40 pessoas fictícias, e os fraudadores receberam valores indevidos por quase 20 anos, conforme os cálculos da investigação.
O prejuízo causado à União ultrapassa R$ 11,5 milhões. A PF diz que a operação evitou um prejuízo adicional superior a R$ 5,2 milhões aos cofres públicos.
Os integrantes do grupo poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.
Mais um livro de minha autoria, desta feita o 13º, já está no prelo e com data de lançamento marcada para 9 de junho: Os Leões do Norte. Traz a minibiografia de 22 governadores de Pernambuco, da era do interventor Carlos de Lima Cavalcanti (1930-35) ao ex-governador Paulo Câmara (PSB).
Com prefácio do ex-deputado federal e professor Maurício Rands, sai com o selo da pernambucana “Eu Escrevo Editora”, do meu amigo cartunista Samuca. Com este trabalho, meu propósito é direcionar ao público da nova geração para conhecer um pouco da história política e administrativa do Estado e dos seus gestores.
Uma obra muito didática, diria, para chegar às escolas estaduais e municipais como leitura obrigatória: estão perfilados, por ordem, Carlos de Lima Cavalcanti, Agamenon Magalhães, Etelvino Lins, Barbosa Lima Sobrinho, General Cordeiro de Farias, Miguel Arraes e Paulo Guerra.
Ainda Nilo Coelho, Eraldo Gueiros Leite, Cid Sampaio, Moura Cavalcanti, Marco Maciel, José Muniz Ramos, Roberto Magalhães, Gustavo Krause, Carlos Wilson, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara”. Vale o registro da trajetória desses governadores e o quanto eles influíram na política nacional e foram influenciados pelo seu contexto”, diz Rands, no prefácio.
Para o cientista político Antônio Lavareda, a obra “muito contribuirá para o conhecimento da política de Pernambuco”. Já o jornalista Júlio Mosquéra, da TV Globo em Brasília, que ilustra o livro com um depoimento, diz: “Magno bebeu na fonte nutrida por políticos que se notabilizaram pelo compromisso com a negociação, com o diálogo exaustivo em busca do consenso, como Marco Maciel”.
Já o jornalista Marcelo Tognozzi, colaborador do site Poder-360, de Brasília, escreveu: “Leões não são simplesmente força e majestade. Eles conhecem sua essência, sabem do que são capazes. Não são leões por mero acaso ou capricho. Um livro para servir de guia a quem quiser entender o poder, sua força e energia”.
A noite de autógrafos está marcada para o bar e restaurante “Boteco Porto Ferreiro”, na Avenida Rui Barbosa, a partir das 19 horas. O convite é público e aberto principalmente para estudantes, professores, formadores de opinião, políticos em geral e a quem se interessar por uma apurada pesquisa.
Os eleitores de Goiana foram às urnas neste domingo para escolher seus novos prefeito e vice-prefeito, após a impugnação da chapa eleita nas Eleições 2024. O resultado foi conhecido apenas 48 minutos após o encerramento da votação.
Com o término da totalização dos votos da Eleição Suplementar, o processo eleitoral entra em uma nova fase. Agora, a Justiça Eleitoral e os candidatos eleitos voltam suas atenções para as etapas finais que garantirão a conclusão formal da eleição e a posse dos novos gestores municipais.
O primeiro passo é o prazo para apresentação de eventuais recursos. Candidatos, partidos, coligações ou federações que desejarem contestar alguma etapa da votação, da apuração ou da totalização dos votos poderão protocolar suas impugnações na Justiça Eleitoral dentro do prazo legal de três dias, contados da publicação dos resultados.
Prestação de Contas
Os candidatos e partidos políticos que participarem da eleição suplementar deverão encaminhar a prestação de contas final à 25ª Zona Eleitoral, até o dia 9 de maio de 2025.
Diplomação dos eleitos
Se não houver impugnações ou após a resolução de todos os recursos, o TRE Pernambuco procederá à diplomação dos eleitos. A cerimônia de diplomação é o ato formal que atesta a regularidade da eleição e legitima os candidatos a assumirem seus cargos. Em Goiana, a cerimônia será realizada no dia 2 de junho de 2025, com os diplomas sendo entregues pela juíza da 25ª Zona Eleitoral.
Posse
Após diplomados, os novos prefeito e vice-prefeito estão aptos a tomar posse, o que deve ocorrer conforme previsto pela legislação local, sob responsabilidade da Câmara Municipal. A posse marca oficialmente o início do mandato dos novos gestores, que cumprirão o período restante do mandato original.
A primeira semana na missão desafiadora para o pernambucano Wolney Queiroz à frente do Ministério da Previdência Social não será nada fácil. Uma das missões será garantir a proteção de aposentados e pensionistas contra fraudes. O INSS estima que 4,1 milhões deles tenham sido alvo dos descontos irregulares, somando mais de R$ 6 bilhões.
Uma proposta de ressarcimento das vítimas deve ser apresentada nesta semana a Lula. “Sei que a tarefa é árdua, mas vou honrar a confiança do presidente Lula, do PDT e, principalmente, dos aposentados — afirmou o novo ministro. Desde que tomou posse, de sexta-feira para cá, Wolney já esteve com Lula, com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e com a ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior.
“Fizemos um alinhamento geral, passei um pouco do que o presidente da República me pediu e ouvi dela as orientações da Casa Civil. Fiz questão de dizer que eu tenho um estilo de trabalho compartilhado, eu escuto, consulto, pondero, mas também delego”, disse Wolney. Ele também se encontrou com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
A AGU determinou a instauração de procedimento para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvos da operação da PF e da CGU. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, afirmou o ministro Messias, nas redes sociais.
Sobre a conversa com o presidente do INSS, comentou: “Recebi Gilberto Waller. Foi uma conversa de cerca de duas horas com a minha equipe, com intensa troca de informações. O cargo de presidente do INSS é novo para ele, o cargo de ministro de Estado também é novo para mim. Estamos conscientes de que temos um enorme desafio em comum. E só vamos sair bem dele, se eu e ele estivermos alinhados e colaborativos. Essa é a nossa disposição”, afirmou.
CONVOCAÇÃO – Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem convocar o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre a operação da Polícia Federal deflagrada contra fraudes no INSS. Ontem, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), e a bancada do partido Novo na Casa protocolaram dois requerimentos de convocação ao ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Zucco ressalta que Queiroz também teve ciência das irregularidades, na mesma reunião em que o ex-ministro Lupi tomou conhecimento do escândalo, mas que “nada foi feito para conter”.
Tiro no escuro – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, agora integrante da federação com o PP, de Eduardo da Fonte, disse que 2026 é, hoje, um cenário de incertezas no Brasil e no Estado e que qualquer aposta pode ser um tiro no escuro. “A federação está nascendo agora. Não sabemos sequer se essa federação estará alinhada a um candidato ao Planalto em coligação ou disputa com candidatura própria”, disse, adiantando que se a federação tiver candidato em faixa própria à Presidência da República isso pode levar a uma candidatura da federação a governador de Pernambuco. “Mas tudo isso são apenas elucubrações”, ressaltou.
Olho no Senado – Sobre seu novo “casamento político” com Eduardo da Fonte, presidente da federação em Pernambuco, Miguel fez rasgados elogios ao novo aliado e disse que seu único entendimento com ele, hoje, é trabalhar arduamente pelo crescimento e fortalecimento da federação no Estado. “Eleições 2026 só vamos discutir no tempo certo. Hoje estamos num mesmo lado e queremos trabalhar assim”, ressaltou. Miguel não nega que, dentro na nova federação, seu projeto majoritário passa pela disputa a uma das vagas de senador. “É um projeto, não uma imposição”, disse.
O STF e a anistia – Na sua passagem pelo Recife, ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deixou claro que o Judiciário não pode estar envolvido nesse debate ideológico que há no Brasil. Sobre a proposta que tramita no Congresso Nacional para anistiar as pessoas que participaram da trama de golpe de estado, Dino disse que o Supremo só entrará nessa questão, caso alguma lei neste sentido seja aprovada e alguém entre com uma ação para derrubá-la. “O debate sobre leis é feito no Congresso. Se houver uma ideia de anistia, não é algo que o Supremo decida”, afirmou.
DESPESAS DAS ELEIÇÕES NA CONTA DO UB– O Tribunal Regional Eleitoral gastou cerca de R$ 500 mil para bancar a eleição suplementar de prefeito de Goiana, mas, segundo a Lei das Eleições 9.504, essa conta pode sobrar para o ex-partido do ex-prefeito Eduardo Honório, que disputou pelo União Brasil sabendo que não seria diplomado nem empossado. Nestes casos, segundo o TRE, a responsabilidade das despesas recai sobre o partido dele. Segundo Orson Lemos, do TRE, isso já ocorreu em outros Estados. A decisão, entretanto, cabe à Advocacia Geral da União (AGU) em consonância com o TSE.
CURTAS
AUMENTO 1 – A Câmara dos Deputados colocou na pauta desta semana o projeto que amplia o número de deputados federais. O texto é uma resposta da Casa à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
AUMENTO 2 – A decisão do Supremo, no entanto, determina que seja mantida a quantidade de vagas na Câmara (513). Na prática, significa que o Congresso teria de ampliar bancadas em estados que tiveram aumento de população e, na mesma medida, reduzir as cadeiras dos que perderam população. Segundo projeções, sete estados sofreriam reduções.
PODCAST – Logo mais, das 18 às 19 horas, entrevisto o senador Humberto Costa no meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco. A temática será as eleições internas do PT e suas implicações nos Estados.
Perguntar não ofende: O que João Campos deseja ao fazer rasgados elogios a Dudu da Fonte?
