A Polícia Federal afirmou que obteve novas provas que reforçam a participação de Fabio Wajngarten no processo que investiga a venda de joias recebidas de presente da Arábia Saudita pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Wajngarten é advogado e foi secretário de Comunicação Social do ex-presidente.
Segundo o relatório que a corporação enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o advogado foi designado por Bolsonaro para “transportar, de forma oculta, o ‘kit ouro rose’ dos Estados Unidos para o Brasil”. Os presentes, conforme a investigação, teriam sido vendidos a joalherias dos EUA e posteriormente recuperados em um esquema que envolveu aliados de Bolsonaro.
O indício que liga Wajngarten ao caso foi encontrado no celular de Marcelo Costa Câmara, que atuou como assessor de Bolsonaro. Nele, havia uma procuração com uma rubrica, “possivelmente” identificada como sendo do ex-presidente. O documento autorizava Wajngarten a “retirar e transportar, por quaisquer meios e por quaisquer rotas [inclusive internacionais]” um kit de joias, além de uma pistola e um fuzil.
A assinatura foi feita depois que o Tribunal de Contas da União determinou a entrega dos presentes – 2 dias antes de o advogado viajar para os Estados Unidos para transportá-los. Wajngarten, então, representaria o ex-presidente perante a Corte de Contas. Para a corporação, o novo documento contradiz as afirmações dos investigados de que os bens estariam no acervo do ex-presidente na Fazenda Piquet, cedida pelo automobilista Nelson Piquet, em Brasília (DF).
“Chama a atenção que o documento ressalta a possibilidade de utilização de rotas internacionais para proceder a devolução das joias, fato que ratifica a ciência de que os bens desviados do acervo público estavam no exterior, contrariando as afirmações dos investigados de que os bens estariam no acervo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, declarou à PF.
Em publicação em seu perfil no X, ontem, Wajngarten declarou que “em nenhuma hipótese há qualquer envolvimento” de sua parte “além do assessoramento técnico” para cumprir a determinação do TCU.
A Reforma Tributária no Brasil traz mudanças estruturais significativas, como a simplificação de tributos e a redistribuição de competências fiscais entre União, estados e municípios. Para que essas mudanças sejam bem-sucedidas, é essencial contar com quadros técnicos qualificados, especialmente com os auditores fiscais, que desempenham papel crucial na fiscalização, arrecadação e execução das normas tributárias. Esses servidores públicos garantem eficiência tributária, equilíbrio fiscal e gestão de atividades financeiras, incluindo análise de receitas, despesas e projeções orçamentárias.
Para garantir a manutenção dos serviços públicos e promover os investimentos necessários, em um período importante com a implementação da Reforma Tributária, diversos estados devem realizar concursos para a otimização dos seus quadros fiscais. Se confirmados, poderão ser mais de 1.300 auditores ingressando no serviço público, demonstrando a preocupação dos entes federados em se preparar para os desafios impostos pela Reforma Tributária.
Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás e a Receita Federal realizaram mais de 2.200 nomeações nos últimos anos. Esse esforço reforça o compromisso de renovar e preparar as administrações tributárias, alinhando-se às demandas contemporâneas e futuras.
Em Pernambuco, a Secretaria da Fazenda enfrenta uma situação crítica. Dos 634 auditores fiscais ativos, 282 estão em abono de permanência, aptos a se aposentar a qualquer momento. Isso equivale a quase 50% do efetivo, criando um risco iminente de lacuna nas atividades essenciais.
Após quase 20 anos, foram nomeados apenas 70 auditores. No concurso de 2014, foram convocados 50 novos auditores, enquanto no certame de 2022, por enquanto, foram chamados apenas 20. O restante do quadro é composto majoritariamente por servidores de concursos realizados em 1992 ou antes, representando quase 90% dos profissionais ativos. Esse cenário reduz a eficiência operacional e dificulta a transição de conhecimento, essencial para manter a excelência nas atividades da Sefaz-PE.
Diante desse panorama, precisamos agir com urgência para aprimorar o quadro da Sefaz-PE. Nomear novos auditores fiscais é indispensável para garantir a continuidade das atividades de fiscalização, arrecadação, gestão financeira, bem como o combate à concorrência desleal, à sonegação e a defesa do bom contribuinte. A reposição de pessoal evitará a sobrecarga nos servidores ativos, melhorará a arrecadação e permitirá maior justiça fiscal.
A transição de conhecimento entre profissionais experientes e novos é crucial para preservar a qualidade do serviço público. A falta de nomeações poderá impactar a sustentabilidade financeira do estado e o cumprimento de suas obrigações constitucionais. Seguindo o exemplo de outros estados, é importante que Pernambuco continue investindo na modernização da estrutura fiscal e na valorização de seu quadro técnico para enfrentar os desafios futuros com eficiência e responsabilidade.
*Auditor fiscal do Tesouro Estadual de Pernambuco, presidente da Fenafisco e do Sindifisco Pernambuco e doutorando em Direito
A insatisfação e ineficiência da gestão Raquel Lyra (PSDB) em Fernando de Noronha alcança vários setores. Nas últimas horas, recebemos documentos sobre cancelamentos de voos, deixando moradores e empreendedores da ilha sem acesso a várias capitais do Nordeste, com zero articulação do Governo do Estado com as companhias aéreas.
Até os taxistas estão revoltados com a gestão estadual na ilha. A administradora geral Thallyta Figueirôa foi exonerada, mas o Governo não esclareceu os motivos. O cargo depende de aprovação dos deputados estaduais. Então, será mais um espaço do Governo que ficará acéfalo provisoriamente, como as Secretarias de Educação e Esportes, sem titular há várias semanas. Outra marca da gestão Raquel, órgãos importantes que ficam longos períodos sem titular.
O fato novo é que a administradora Thallyta Figueirôa está no centro de um potencial novo escândalo ambiental na ilha. O Governo e as empresas de recolhimento de lixo estão divergindo, gravemente, sobre a responsabilidade por seguidos casos de derramamento no mar do lixo recolhido no arquipélago.
Servidores e a população estão alarmados, pois grandes quantidades de lixo estão sendo derramadas no meio ambiente nas últimas semanas. Até turistas já estão percebendo a situação. O Governo tentou culpar as empresas, mandando uma notificação para tentar se blindar. Um jogo de empurra, típico da gestão Raquel. O blog teve acesso a toda a documentação. O impasse pode ter sido um fator para a queda da administradora, admitem fontes.
Tudo começou quando a população passou a perceber, a olho nu, que o lixo transportado para o continente estava voltando às praias, principalmente na região do porto. Todo o problema foi ocasionado por ineficiência administrativa do Governo do Estado, desde a virada do ano.
Ao saber que jornais nacionais, como a Folha de São Paulo, estavam fazendo matérias sobre Noronha, a gestão estadual se desesperou e tentou empurrar toda a responsabilidade para as empresas, em notificação extrajudicial enviada em 9 de janeiro de 2025.
O Governo colocou a notificação como sigilosa, mas o Blog teve acesso ao documento. Toda a redação do Ofício 13/2025, de Thallyta Figueirôa, tentou empurrar a responsabilidade pelas falhas para as empresas. “A Autarquia Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN) vem, por meio desta, notificar formalmente a empresa acerca da identificação de larvas caindo no mar durante o carregamento de resíduos sólidos na embarcação, utilizada no transporte de resíduos”, admitiu a administradora Thallyta Figueirôa, no documento.
Segundo o próprio Governo, a situação pode caracterizar suposto crime ambiental, de competência da Justiça Federal. “Reconhecemos que, por tratar-se de resíduos, a presença de larvas é comum e esperada. Contudo, a situação verificada demonstra uma grave inadequação na forma de contenção do barco, resultando no vazamento das larvas diretamente para o ambiente marinho”, reconheceu Thallyta no documento.
Este contrato de recolhimento de lixo foi licitado pela gestão Raquel Lyra e teve muitas polêmicas na concorrência, com denúncias e apuração pelo TCE. O contrato 48/2024 foi assinado em 26 de dezembro de 2024 e teve data de início da prestação dos serviços objeto, a partir de 1º de janeiro de 2025. Ou seja, todos os problemas começaram já na atual gestão.
As empresas responderam claramente que o problema está sendo ocasionado por graves erros do Governo do Estado, ao especificar os equipamentos na licitação. “O eventual vazamento de larvas e/ou pequenos resíduos transportados, está estritamente relacionado a inadequação das embalagens especificadas no TR e utilizadas no processo, os chamados Big Bag´s, que, por suas características construtivas no formato de uma grande sacola, propiciam os incidentes”, denunciam as empresas.
Segundo as empresas, pela falha do Governo, a solução “demandará prazo para fabricação/instalação, a ser informado após a conclusão das negociações”. Ou seja, o despejo de larvas e a poluição vai continuar na gestão Raquel Lyra, sem prazo para solução. As empresas também denunciam que o Governo do Estado está armazenando o lixo de Noronha de forma inadequada, impossibilitando o correto transporte do lixo para o continente.
As empresas pediram várias vezes para Thallyta Figueirôa resolver o problema, mas a administradora sequer respondeu as notificações extrajudiciais que recebeu. “Conveniente se faz exaurirmos o assunto a respeito do acondicionamento inadequado dos rejeitos, aliás, o assunto já foi tratado no Contrato anterior, por meio da Correspondência Carta 144/2024-Orç, datada de 01/12/2024, sem resposta até o presente momento”, lembra a empresa, em documento oficial.
As empresas exigiram uma reunião presencial com Thallyta, para resolver as acusações infundadas do Governo do Estado. Poucos dias depois, a administradora geral foi exonerada. O governo Bolsonaro, em 2022, ajuizou ação no STF para retomar a gestão dos imóveis em Fernando de Noronha.
Já no governo Lula, o Governo Federal e Raquel Lyra assinaram um acordo para gestão compartilhada da ilha. A poluição por omissão do Governo do Estado pode implicar, em tese, descumprimento do acordo e levar Pernambuco a perder a gestão do arquipélago, apontam servidores sob reserva.
A madrugada de hoje foi de muita chuva no Grande Recife, confirmando o que foi previsto pelo alerta emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Ruas e avenidas amanheceram alagadas. Uma árvore caiu e interditou a Rua Joaquim Nabuco, entre os bairros das Graças e do Derby, na região central da capital pernambucana. As informações são do portal G1/PE.
Também por causa da chuva, um trecho da BR-408, que liga a cidade à Zona da Mata Norte do estado, foi interditado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em seis horas, desde a meia-noite choveu, no Recife, mais de 66 milímetros. Nesse período, Camaragibe também registrou alto volume de chuva, com 57 milímetros. Jaboatão vem em terceiro lugar, com 55 milímetros, seguido por Tracunhaém, na Zona da Mata Norte, que teve 52 milímetros de chuva.
Este foi o segundo dia de fortes chuvas na região. No domingo (26) e na segunda-feira (27), entretanto, o temporal também atingiu a Zona da Mata do estado. Em Ferreiros, um raio atingiu uma casa em que estavam mãe e filho de 2 anos. A descarga elétrica destruiu parte do telhado e da estrutura do imóvel.
Entre os pontos que registraram alagamentos na capital pernambucana, estão:
Cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Cruz Cabugá, nas imediações do prédio da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro;
Rua Imperial, no bairro de São José, no Centro;
Avenida Dois Rios, em frente ao Sesi, no Ibura de Baixo;
Rua Aurora, no bairro do Caçote, na Zona Oeste da cidade;
Terminal Integrado de Afogados, também na Zona Oeste;
Avenida Recife, próximo à entrada do Ibura, na Zona Sul;
Rua Canal do Matadouro, em Jardim Fragoso, Olinda;
Rua Pará, no Cajueiro, Zona Norte do Recife;
Avenida Dom Hélder Câmara, no Ibura, Zona Sul do Recife;
Estrada dos Remédios, no bairro de Afogados.
Por causa dos alagamentos, a BR-408 foi interditada no sentido da Zona da Mata Norte para o Recife, nas proximidades do quilômetro 94, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana.
O Dnit informou que será realizado um serviço provisório de drenagem na via, “visando promover melhorias nas condições de trafegabilidade no local”. O órgão também informou que, paralelamente, “estão sendo tomadas providências objetivando a contratação de empresa para a execução de uma solução definitiva à situação do local”.
O desmantelo em que se transformou a educação de Pernambuco, sob o comando da governadora Raquel Lyra (PSDB), tem levado a pasta a um caminho de incertezas. Sem saber o que fazer na área, ela precisou recorrer a um antigo auxiliar do ex-governador Paulo Câmara, sempre tão criticado por Raquel. Trata-se de Paulo Dutra, que foi secretário executivo do ex-chefe do Executivo e, agora, volta ao posto para ajudar Raquel ajeitar a bagunça instalada no segmento.
Lembrando que o badalado ex-secretário Alexandre Schneider deixou a Secretaria de Educação com uma nota que dizia que alguns valores pessoais e profissionais são inegociáveis. Algo visto nos bastidores como um recado claro de que não compactuava com práticas recorrentes na pasta.
Schneider deixou a secretaria logo após o Blog relevar uma dispensa milionária na merenda do Estado. O ex-secretário, inclusive, comentou nas redes sociais que nunca tratou administrativamente do assunto. Ou seja, levantou a bola para o questionamento: quem cuidava da merenda de Pernambuco?
Minha corridinha de 8 km, hoje, foi no Parque Verde, em minha Arcoverde. Ontem, acatei uma sugestão da minha amiga Branca Góes: promover a primeira corrida e caminhada do blog, no Recife, como principal atração pelas comemorações dos 19 anos da sua fundação. Vamos agendar para abril, mês de aniversário do blog, disparado o mais lido e acessado do Nordeste. Os detalhes da prova, com percursos de 5 km e 10 km, conto depois de uma reunião com gente especializada neste tipo de evento esportivo.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou ao presidente Lula e seus ministros, ontem, que a empresa terá que reajustar o preço do diesel. O Conselho de Administração da petroleira se reúne amanhã, mas o anúncio de reajuste pode ficar para as próximas semanas. A data ainda não foi definida.
O aumento dos combustíveis, em especial o diesel, preocupa o governo porque impacta diretamente a inflação e o preço dos alimentos – justamente quando o governo busca aliviar o custo desses produtos na mesa dos brasileiros. O problema, de acordo com o setor, é que há uma defasagem no preço dos combustíveis.
Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), na semana passada a defasagem no óleo diesel chegava a 16% em relação ao preço internacional. Na prática, mais de R$ 0,50 por litro. Na gasolina, ainda segundo a Abicom, a defasagem é menor, de 7%.
Fontes do governo afirmam que, em 2024, a Petrobras manteve preços dos combustíveis estáveis mesmo com queda do valor no mercado internacional – o que ajudou a empresa a fazer um “colchão” para amenizar as perdas de agora.
O governo tem maioria no conselho da Petrobras, que é uma empresa de capital misto – ou seja, também tem acionistas privados. Se optar por segurar o preço dos combustíveis, o governo não prejudica apenas a própria estatal, como também outros importadores de combustível que atuam no Brasil.
A crise na Educação de Pernambuco parece não ter fim e se aprofunda a cada dia. O Diário Oficial de hoje trouxe mais uma baixa importante na pasta: Tarcia Regina da Silva, que ocupava o cargo de secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, foi exonerada. A saída se soma à de Karen Martins Andrade, braço direito do ex-secretário Alexandre Schneider, que foi demitida em 17 de janeiro. Schneider, por sua vez, deixou a Secretaria de Educação no último dia 10, após apenas seis meses. O resultado dessa debandada é que Gilson José Monteiro Filho, contestado secretário-executivo e homem de confiança de Raquel Lyra (PSDB), reina sozinho em meio ao caos administrativo.
A permanência de Gilson não é mera coincidência, já que ele é ligado a Raquel desde a sua gestão como prefeita de Caruaru. No entanto, sua atuação na Educação tem sido alvo de críticas severas, especialmente por parte do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB). Borges chegou a pedir a exoneração de Gilson, citando-o como responsável por uma série de episódios constrangedores e mal explicados, que colocam em xeque a condução da pasta. Entre os problemas, destacam-se a dispensa emergencial para merenda escolar em 135 escolas, o adiamento de uma licitação de R$ 58 milhões para a compra de kits escolares e a ausência de um secretário titular a poucos dias do início do ano letivo.
O histórico de Gilson no governo de Raquel Lyra em Caruaru também revela o estilo centralizador da gestão. Conhecido por seu controle sobre decisões estratégicas, ele agora enfrenta a maior crise da pasta em anos. A dispensa emergencial para merenda, por exemplo, foi justificada pelo governo como necessária para evitar a interrupção do serviço em 135 escolas, mas escancara a falta de planejamento e a desorganização administrativa. Da mesma forma, o adiamento da licitação dos kits escolares demonstra a incapacidade da gestão de lidar com processos básicos, deixando milhares de alunos da rede pública sem o material essencial para o início do ano letivo.
A continuidade de Gilson na pasta, apesar das pressões, evidencia sua força dentro do governo Raquel Lyra. Enquanto técnicos e especialistas apontam para a necessidade de mudanças urgentes, a governadora parece relutar em retirar de cena um aliado de longa data.
Na tarde de ontem, o advogado Maurício Albuquerque, com mais de 50 anos dedicados à advocacia em Pernambuco, foi eleito, por unanimidade, para o cargo de conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A eleição foi realizada pelo Conselho Pleno da Seccional Pernambuco. Maurício Albuquerque é pai do deputado federal Eduardo da Fonte e avô do deputado federal Lula da Fonte. Ele atuará ao lado da presidente Ingrid Zanella, contribuindo para fortalecer a atuação da instituição.
Além de Maurício, também foram eleitos para o cargo o advogado Frederico Preuss Duarte e a procuradora do Distrito Federal, Carol Magalhães. A posse dos novos conselheiros está marcada para o próximo dia 31 de janeiro.
Maurício Albuquerque é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e em Administração pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP). Possui pós-graduação em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), além de uma trajetória marcada por importantes cargos, como ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Após a demissão de Thallyta Figuerôa da administração da ilha de Fernando de Noronha, publicada no Diário Oficial de hoje, a governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeou o biólogo e advogado Walber Santana para o cargo.
Até o momento, Walber atuava como secretário executivo de Meio Ambiente. Ele já atuou em diversos cargos no setor público, incluindo chefe de gabinete da SEMAS-PE, diretor da CPRH e coordenador do Programa Noronha Carbono Neutro.
