O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite de ontem, o título de Cidadão de Caruaru. A honraria foi proposta pelo vereador Anderson Correia (PP) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.
“Estou muito honrado em fazer parte deste momento importante e memorável para o nosso judiciário. Muito me orgulho como parlamentar em ser o propositor destas homenagens pelos 10 anos da Câmara Regional de Caruaru, que é um marco para descentralização e a interiorização dos serviços de 2º grau do judiciário Estadual, além de entregar o título de cidadão ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que é digno de todas as honrarias. Em nome do Poder Legislativo de Caruaru, manifesto orgulho e alegria por este momento ímpar em nossa cidade”, destacou Anderson.
Na próxima semana, volto a Triunfo, um dos meus xodós em se tratando de cidades que estão no canto esquerdo do meu peito, para falar sobre o resultado das eleições municipais deste ano e seus reflexos em 2026, quando o País volta às urnas para eleger presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
‘O Recado das Urnas’, eis o tema da palestra, na qual apresento um verdadeiro diagnóstico da manifestação do eleitorado. Será dirigida aos vereadores que vão participar do congresso da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco, no auditório do hotel do Sesc, em Triunfo.
O Tribunal Superior do Trabalho, num julgamento polêmico, optou por manter decisão de primeira instância para condenar um laticínio que comprou uma empresa em processo de recuperação judicial a pagar os valores devidos pela antiga empresa a um trabalhador. Ele permaneceu na unidade após a mudança de donos e teve esse registro confirmado por meio de carteira assinada, mas sem receber qualquer verba rescisória.
Quando saiu do trabalho, em 2016, o laticínio argumentou que só tinha o dever de pagar valores referentes ao período em que absorveu o empregado, porque não existe sucessão trabalhista em caso de recuperação judicial. Para os ministros da mais alta Corte trabalhista, no entanto, a sucessão foi reconhecida em razão da transferência expressa e formal do contrato de trabalho do empregado, com registro em carteira.
A decisão foi unânime por parte da 7ª Turma do TST e teve como recorrente a empresa Lactalis do Brasil, do Rio Grande do Sul. A defesa da Lactalis alegou que a decisão de 1ª instância contraria o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falências). Enfatizou, também, que a sucessão ocorre quando a titularidade de uma empresa ou estabelecimento é transferida para outra, que assume as obrigações trabalhistas da empresa anterior. E, no caso analisado, não houve transferência e sim, compra da unidade produtiva em 2015.
Mas para o relator do processo no TST, ministro Agra Belmonte, a Lei de Falências de fato afasta a sucessão na alienação de unidades produtivas de empresa em recuperação judicial, e a validade dessa legislação foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, de acordo com o magistrado, no caso da Lactalis, a questão referente ao trabalhador decorreu da transferência formal do contrato de trabalho dele para a Lactalis, com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
“Nessas situações, envolvendo a mesma empresa, o TST tem reconhecido a não aplicação da norma, por não se tratar de mera aquisição de unidade produtiva, mas de assunção formal do contrato de trabalho”, destacou o relator.
Na próxima quinta-feira, das 12h30 às 15h, o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, se reúne com Oscar Barreto, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. O objetivo é discutir a proposta para a Lei de Arborização do Recife, um tema de relevância para o setor da construção civil e para a sustentabilidade urbana.
Este encontro faz parte da 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que abordará questões como uso do solo, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, recursos hídricos e drenagem urbana. A interação entre o setor da construção civil e o governo municipal é fundamental para promover práticas sustentáveis e garantir que o desenvolvimento urbano da cidade esteja alinhado com as necessidades ambientais.
A discussão sobre a Lei de Arborização é um passo significativo para assegurar um Recife mais verde e bem planejado, refletindo o compromisso das partes envolvidas com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos cidadãos.
“Essa colaboração entre a Ademi-PE e a Secretaria de Meio Ambiente é essencial para construir um futuro urbano mais equilibrado e resiliente, destacando a importância de políticas públicas que favoreçam a arborização e o desenvolvimento sustentável na capital pernambucana”, revela Rafael Simões, presidente da Ademi-PE.
A governadora Raquel Lyra vetou a íntegra de projeto de lei que previa a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) para estudantes da rede estadual de ensino. Segundo o texto do veto, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, a medida teria “sensível impacto financeiro para a UPE, no limite podendo inviabilizar a realização do certame público”.
Atualmente, segundo o regimento da UPE, têm direito à isenção da taxa de inscrição candidatos inscritos no CadÚnico do governo federal e servidores da própria instituição e seus dependentes Este ano, a inscrição no certame custou R$ 122. De autoria do deputado Jarbas Filho, o projeto queria isentar os estudantes da rede estadual de pagarem essa taxa. As informações são do portal FolhaPE.
– Em 2024, registraram-se para o SSA-UPE 63.443 inscrições, das quais 27.213 (42,89% do total) já se beneficiam da gratuidade da inscrição.
– Excluídas as inscrições não confirmadas, verificaram-se 36.230 (57,11% do total) inscrições com pagamento.
– Desse total de pagantes inscritos, 13.960 declararam ser estudantes oriundos de escolas públicas, ou seja, 38,53% dos estudantes pagantes, caso já aprovado estivesse o projeto de lei, deixariam de pagar as inscrições o que acarretaria um impacto financeiro de aproximadamente R$ 2 milhões para os cofres públicos.
A UPE ponderou ainda que, caso o projeto fosse aprovado, considerando os mais de 291 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino, “ocorreria um incremento sem precedentes de inscritos não pagantes”.
Dessa forma, afirmou a instituição, o custo financeiro para a realização do SSA poderia atingir o patamar de R$ 17 milhões.
O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O veto da governadora será votado pelos deputados estaduais. Caso a maioria absoluta dos parlamentares votem contra o veto, o texto vira lei automaticamente.
UPE disse não ter sido consultada
Em nota pública divulgada em 7 de novembro, a UPE afirmou reconhecer a importância da ação, mas disse que não foi consultada para a “discussão sobre as fortes repercussões financeiras e logísticas” que a nova lei poderia ocasionar nos certames.
“[A UPE] expressa sua preocupação quanto à realização de novos ciclos avaliativos do SSA”, completou a instituição.
No texto do projeto do deputado Jarbas Filho, a lei previa que a isenção constasse expressamente no edital de abertura. Este ano, a UPE ofertou 3.620 vagas para 58 cursos de graduação distribuídas em 12 campi.
As vagas são distribuídas meio a meio entre o SSA e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), a partir das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo 1.810 para cada forma de acesso.
Inconstitucional
O veto cita também que a eventual lei seria inconstitucional, uma vez que, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “é inconstitucional a lei estadual de benefício fiscal que concede benefício fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro”.
“Como o PL 1071/2023 envolve renúncia de receita pública, consistente na concessão de gratuidade da inscrição no SSA-UPE para um número expressivo de inscritos, sem que se tenha realizado o referido estudo de impacto orçamentário e indicado a respectiva origem dos recursos, forçoso é reconhecer sua incompatibilidade com a Constituição Federal, por maior que tenha sido o mérito da referida proposição legislativa”, defende a governadora no texto.
Deputado reage ao veto
Após o veto, o deputado Jarbas Filho emitiu nota em que cita que o projeto tramitou na Alepe por mais de um ano e que a Casa “entendeu e reconheceu a importância que o projeto terá na construção de um futuro para os jovens pernambucanos”. Leia a íntegra:
Com a decisão do veto ao Projeto de Lei 1071/2023, de minha autoria, que propõe a isenção da taxa de inscrição do vestibular seriado da UPE aos alunos da rede pública estadual, lamento que, neste momento, o governo estadual não teve a percepção do real impacto social desta matéria para os estudantes de Pernambuco.
O PL tramitou na Alepe por mais de um ano. Passou por todas as comissões, e foi aprovado no plenário, por unanimidade, em duas votações. Ou seja, a Casa entendeu e reconheceu a importância que o projeto terá na construção de um futuro para os jovens pernambucanos.
A UPE é uma universidade pública, mantida pelo governo estadual. Os recursos para a gratuidade virar lei não podem depender do bolso dos alunos que estão tentando ingressar na faculdade. O impacto financeiro não pode ser colocado acima do alcance social que a nova lei terá na vida de milhares de estudantes e de suas famílias.
É preciso considerar que a proposta será um investimento no futuro de 290 mil estudantes de ensino médio das escolas estaduais ao possibilitar que tentem uma vaga de graduação numa instituição de alto nível como a UPE. É a universidade pública que tem mais abrangência no Estado, presente em 11 cidades, em todas as regiões.
De cada 10 alunos que estão no ensino médio em Pernambuco, oito estudam em escolas estaduais. É fundamental, portanto, que a UPE seja ocupada por mais jovens egressos da rede estadual de ensino. Mas infelizmente, hoje, pouco mais de 10% desses estudantes tentam ingressar na universidade pelo SSA, devido principalmente ao custo para participar do processo seletivo.
Continuarei lutando, na Alepe, para que esse importante projeto se transforme em lei, pois tenho a convicção do quanto ele é necessário para aumentar as chances dos jovens melhorarem de vida através da educação. O ganho social é imenso, promovendo, principalmente, mais equidade. Além da repercussão no desenvolvimento econômico ao investir na formação profissional dos estudantes que sairão do ensino médio direto para a educação superior.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira, às 18h, sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Autor da proposição, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, destaca que o título é o reconhecimento do Legislativo e de Pernambuco ao comprometimento do general em viabilizar a instalação da Escola de Sargentos do Exército no estado. “Desde o início das discussões o Comandante do Exército se mostrou firme em trazer a instituição para cá. O título de cidadão simboliza a gratidão ao trabalho do General”, afirmou.
A conveniência do posto Cruzeiro, em Arcoverde, local da tradicional paradinha para um café, onde bato meu ponto diário quando estou na minha choupana com minha Nayla, virou pelo avesso, há pouco, com este grupo de forró da cidade de Terra Nova, no Sertão Central. A turma é boa e o sanfoneiro é top!
O Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2024 reuniu, na noite de ontem, diversas lideranças empresariais e políticas no Spettus Premium, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A premiação é a maior voltada para o setor sucroenergético.
O evento, promovido pela ProCana Brasil, tem como objetivo reconhecer o mérito das organizações e pessoas que buscam o aprimoramento tecnológico, socioeconômico e sustentável do agronegócio bioenergético.
Na edição deste ano, foram entregues 69 troféus para as categorias: Liderança Política do Ano, Os Mais Influentes da História, Mulheres mais Influentes, Os Mais Influentes do Setor, Top Marcas e Usina/Destilaria do Ano. Na ocasião, também houve uma homenagem ao aniversário dos 100 anos do etanol.
“O setor bioenergético nordestino possui pessoas, empresas e usinas de alta performance. Mesmo diante das dificuldades climáticas e daquilo que se põe e interpõe como desafio, pessoas e organizações estão fazendo história”, afirmou o CEO da ProCana Brasil, Josias Messias.
Ele ainda completou: “precisamos aproveitar esse momento para gerar um ambiente de celebração e confraternização, mas também de networking, de benchmarking, para ajudar o setor a continuar desenvolvendo produtos sustentáveis e gerando riqueza e renda para a nossa região”.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-PE) e presidente-executivo da NovaBio, Renato Cunha (foto), foi um dos ganhadores da categoria Os Mais Influentes da História.
Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (Sindaçúcar-PE) e presidente-executivo da NovaBio.
“O MasterCana não se resume só à premiação. É muito importante, coroa a meritocracia, mas vai no cerne da questão que é uma correlação com a área de treinamento”, pontuou Cunha.
Influentes
O Grupo EQM, presidido por Eduardo de Queiroz Monteiro – que também comanda a Folha de Pernambuco -, ganhou os prêmios de Mulheres mais Influentes, dado à diretora financeira do Grupo, Flavia Coelho; Os Mais Influentes do Setor (Alta Direção), entregue aos diretores do Grupo, Marcos Henrique Clemente e Domingos Azevedo; e Os Mais Influentes do Setor (Agrícola), entregue ao diretor agrícola do Grupo EQM, Heleno Barros.
Além disso, também foram concedidos ao Grupo os prêmios Área Agrícola (Tecnologia & Inovação) e Preservação Ambiental (Performance), recebidos pelos diretores do Grupo Leonardo Monteiro, Eduardo Cunha e Heleno Barros; e pela assessora ambiental do Grupo, Sônia Roda. As duas premiações foram na categoria Usina/Destilaria do Ano.
Na ocasião, Leonardo Monteiro, que estava representando Eduardo de Queiroz Monteiro, entregou o livro Usina Cucaú – Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável para Josias Messias. A obra reúne todas as espécies da fauna e flora da usina e as ações ambientais desenvolvidas na região onde a usina está instalada, no município de Rio Formoso, Zona da Mata Sul pernambucana.
Referências
“É uma honra sempre a gente receber uma premiação de alguém que é um grande formador de opinião do setor. Estão aqui as maiores referências da nossa área. E para a gente do Grupo é um imenso prazer. Eu estou aqui representando Dr. Eduardo e toda a diretoria do grupo também está presente. Eu acho que essa homenagem é um justo reconhecimento de nossa luta, e da nossa capacidade empresarial e industrial”, disse Leonardo.
Segundo o diretor do Grupo EQM, Marcos Henrique Clemente, é gratificante ver o trabalho sendo reconhecido.
“Essa noite é aguardada por todos nós produtores do Nordeste. É um evento que agrega e junta todos do setor, desde empresários a executivos e técnicos e as principais empresas do setor. O Grupo EQM novamente está sendo agraciado com prêmios, investindo bastante na área de meio ambiente e de desenvolvimento de tecnologia agrícola”, destacou.
Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, o evento reconhece aqueles que se destacam em uma região que é uma grande referência.
“O setor hoje de açúcar e etanol, ligado à cana-de-açúcar, mostra cada vez mais como é importante para o Brasil. A gente contribui para a alimentação mundial e com a descarbonização a partir do etanol, que é um sucesso brasileiro e algo que está sendo replicado no mundo inteiro”, disse.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana-AL) e vice-presidente da União Nordestina de Produtores de Cana (Unida), Edgar Antunes, foi um dos vencedores. Para ele, foi uma honra receber a premiação.
“Estamos reunindo todo o setor do Norte-Nordeste para sermos agraciados com o Prêmio MasterCana que condecora as lideranças do setor, as pessoas que colocam o setor realmente para frente no Nordeste”.
Segundo o presidente do Sindaçúcar de Alagoas e do Conselho Deliberativo da NovaBio, Pedro Robério Nogueira, também um dos agraciados, o MasterCana é importante para dar visibilidade aos profissionais do setor. “Cada um no seu espaço, no seu departamento, na sua atividade, faz o setor se desenvolver. O MasterCana se notabiliza por dar visibilidade àqueles que trabalham desde o campo, na indústria, na atividade institucional, na atividade administrativa e, com isso, fazem tornar o setor no Nordeste grande e desenvolvido como é”, salientou.
Workshop
Na quinta pela manhã, o ProCana também realizou o Workshop Usinas de Alta Performance – Nordeste 2024 (#UAPNE24). O evento exclusivo e gratuito abordou soluções inovadoras e inteligência digital no setor bioenergético, com foco especial nas demandas do Nordeste.
“Decidimos realizar este evento porque percebemos algo fundamental: o Nordeste possui uma riqueza extraordinária de inteligência. Chegou a hora de potencializarmos essa inteligência com um terceiro pilar essencial: a inteligência digital”, disse Josias.
Na ocasião, Heleno de Barros, diretor agrícola do Grupo EQM, palestrou sobre Colheita Mecanizada em Encostas ao lado de Hugo Cavalcanti, do Grupo JB. Segundo Barros, o evento destaca usinas que se sobressaem em diferentes áreas específicas.
“No caso do Grupo EQM, o foco é o avanço na área de plantio, com um projeto idealizado pelo grupo que tem ganhado destaque nacional. O plantio em questão promove maior produção de raízes, o que, consequentemente, resulta em uma maior produtividade de cana”, destacou o diretor.
Confira a lista de vencedores do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2024:
Liderança Política Senado:
Fernando Dueire, senador
Lideranças Políticas Federais:
Augusto Coutinho, deputado federal
Evair Vieira de Melo, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Coronel Meira, deputado federal
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Lideranças Políticas Estaduais:
Antônio Moraes, deputado estadual (PE)
Jarbas Vasconcelos Filho, deputado estadual (PE)
Homenagem 100 Anos de Etanol:
Salvador Pereira Lyra
Os Mais Influentes da História:
Antônio Celso Izar, presidente da Maity Bioenergia
Artur Tavares de Melo Neto, diretor vice-presidente do Grupo Olho D’Água
Gerson Carneiro Leão, presidente do Sindicape
Ilvo Monteiro Soares de Meirelles, diretor superintendente da Usina União e Indústria
José Pessoa de Queiroz Bisneto, presidente do Grupo José Pessoa e da Agrisul
Maurício Tenório Wanderley, acionista do Grupo Tércio Wanderley Usina Coruripe
Pedro Robério de Melo Nogueira, presidente do Conselho Deliberativo da NovaBio e presidente do SindaçúcarAL
Renato Cunha, presidente Executivo da NovaBio e presidente do SindaçúcarPE
Mulheres Mais Influentes do Setor:
Carol Beltrão, diretora executiva do Grupo JB
Cintia Cristina Ticianeli, CFO na Agro Serra Industrial
Daniela Petribú Oria, diretora presidente na Usina Petribu
Flavia Coelho, diretora Financeira do Grupo EQM.
Giovanna Machado, pesquisadora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
Maria Carolina Bezerra de Meirelles, diretora da Usina União e Indústria
Marlene de Fátima Oliveira, gerente Industrial na Usina Monte Alegre Açúcar Alegre
Renata Maranhão, diretora da Central Açucareira Santo Antonio
Yasmine Ferreira Izar, Presidente da Maity Bioenergia
Os Mais Influentes do Setor:
Alta Direção:
Alexandre Meireles, diretor da Usina União e Indústria
Antônio de Oliveira, diretor Secretário da Cooperativa Pindorama
Arlindo Farias, vice-presidente do Grupo Farias
Carlos Monteiro, diretor geral Porto Rico.
Denisson Flores, vice-presidente da Agrovale.
Luiz Carlos Queiroga, presidente do Grupo São Luiz, usinas Santa Maria e Santa Cruz
Eduardo Ribeiro Coutinho, diretor presidente da Cia. Usina São João
Fernando Prado Franco, diretor na Usina São José do Pinheiro
Jair Meireles, diretor da Usina União e Indústria
Jorge Petribu, acionista Usina Petribu
Klécio José dos Santos, presidente da Cooperativa Pindorama.
Marcos Henrique Clemente, diretor superintendente do Grupo EQM.
Mário Luiz Lorencatto, CEO da Usina Coruripe.
Administração e Finanças:
Arquimedes Medeiros, gestor de TI da Usina São José do Pinheiro
Agrícola:
Cloves Rodrigues, diretor Agrícola Usina Petribu
Heleno Barros, diretor Agrícola do Grupo EQM
Hermano Wanderley Interaminese, gerente comercial da Cooperativa da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf)
Agroindustrial:
Kléber Albuquerque, diretor Agroindustrial
Luiz Magno Epaminondas Tenório de Brito, diretor Agroindustrial
Industrial:
Antonio Figueiredo, superintendente Industrial na Central Açucareira Santo Antonio
Eduardo Jorge Maia Saldanha, gerente Industrial da São José do Pinheiro
Eduardo Mota Valença, gerente Industrial da Usina Trapiche
Erikson Viana, gerente Industrial da Usina Pindorama
Getúlio Andrade, consultor na GTCA Engenharia Sucroenergética
Thales Velho Barreto, diretor técnico da Velho Barreto Consultoria e Projetos
Institucional:
Alexandre Araujo de Morais Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e da COAF
Edgar Leahy Antunes, Asplana-AL
Edmundo Coelho Barbosa, presidente do Sindalcool PB
Milton Santos Campelo da Silva, Sindicanalcool MA
Pedro Campos Neto, vice-presidente da Asplan, presidente da Unida e da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool
Produtores de Cana:
Francisco Edílson Maia da Costa, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas
Luiz Jatobá, Grupo Jatobá
Tecnologia & Inovação:
Paulo Couto Ramalho de Castro, diretor Administrativo e Suprimentos da Usina Caeté
O Sextou de hoje, programa musical que substitui o Frente a Frente às sextas-feiras, abre a sua cortina para a nova geração do forró pernambucano: o cantor e compositor Pecinho Filho, filho do icônico forrozeiro Petrúcio Amorim, de tantos sucessos, como Tareco e Mariola, Filho do Dono e Cenário.
Pecinho tem no peito, na alma e no coração toda a versatilidade do pai e o compromisso de manter viva a alma do forró, enquanto escreve sua própria história na música. Com talento e paixão, o jovem artista transforma a herança familiar em um caminho único, trazendo autenticidade e inovação ao forró.
Seu mais recente trabalho, o álbum Forrocinho, é inteiramente autoral e reflete a essência criativa de Pecinho. Entre as 10 faixas do disco, destaca-se a música “Meia Volta”, composta por ele e lançada em maio deste ano em parceria com o lendário Jorge de Altinho.
A canção, que já havia sido gravada anteriormente por Matheus e Kauan com a participação de Xand Avião, alcançou a impressionante marca de 10 milhões de visualizações no YouTube da dupla. A nova versão, com Jorge de Altinho, celebra a conexão entre gerações do forró e reforça a força poética do álbum.
O Sextou vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
Foi promulgada, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (SD), que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. A medida representa um avanço significativo na democratização do acesso a tratamentos inovadores, beneficiando pacientes que necessitam desses medicamentos para tratar diversas condições de saúde, como epilepsias refratárias e outras doenças graves.
Duque celebrou a promulgação e agradeceu ao presidente da Alepe pelo compromisso com a saúde pública e pela sensibilidade em garantir a efetividade da proposta. “Essa lei é um marco para Pernambuco e uma vitória para tantas famílias que lutam por acesso a tratamentos dignos e eficazes. Agradeço ao deputado Álvaro Porto por compreender a importância dessa iniciativa para a saúde e para a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou.
Com a promulgação da lei, a Secretaria Estadual de Saúde tem agora o prazo de 120 dias para regulamentar e implementar as ações necessárias para garantir que os medicamentos estejam disponíveis à população. “Nosso mandato está à disposição do Governo do Estado para construirmos juntos essa política pública em prol da saúde dos pernambucanos. Contamos com a capacidade realizadora da governadora Raquel Lyra e da secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, para atendermos aqueles que mais precisam”, disse.
