Roberto Asfora acompanha lançamento da pedra fundamental da APM Terminals em Suape

Na última sexta-feira (22), o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, participou da cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da APM Terminals Suape, no Complexo Portuário de Suape. O evento marcou o início das obras da nova unidade da empresa, que receberá um investimento de R$ 1,6 bilhão, consolidando-se como um marco no setor portuário brasileiro.

A solenidade contou com a presença de importantes lideranças, como o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

“Eventos como esse mostram que Pernambuco está no caminho certo, atraindo investimentos que geram desenvolvimento e empregos, e o nosso município estará sempre alinhado com iniciativas que promovem o crescimento do nosso Estado”, afirmou Asfora.

O impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessão pública será o tema central de um seminário promovido pelo escritório Castro e Silva, Galvão, no dia 28 de novembro, no Novotel Marina, em Recife. Com início às 8h30, o evento reunirá especialistas e líderes do setor público e privado para debater as transformações tributárias e seus reflexos em áreas como saneamento, infraestrutura e transporte.

Organizado pelos professores Eric Castro e Silva e Marcos Nóbrega, da Faculdade de Direito da UFPE, o encontro busca ampliar o entendimento sobre os desafios e oportunidades da Reforma Tributária. “O objetivo é fornecer informações de qualidade que possam ser amplamente divulgadas para a utilização de toda a sociedade”, destacou Marcos Nóbrega. A iniciativa é uma continuidade do evento realizado em agosto em São Paulo e reforça a importância de discussões regionais sobre o tema.

Alex Campos, presidente da Compesa

Entre os destaques do evento, será debatido o aumento da carga tributária no setor de saneamento básico, que poderá comprometer investimentos privados e onerar consumidores. Nomes como Valdecir Pascoal e Carlos Neves, do TCE/PE, além de Alex Campos, da Compesa, e Sérgio Trentini, da BRK, estão entre os palestrantes confirmados.

Na manhã desta segunda-feira (25), a Polícia Federal realizou uma operação de inspeção em obras públicas no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. As ações envolveram visitas a postos de saúde em construção e estradas na zona rural, utilizando drones para captar imagens detalhadas e registrar informações.

De acordo com informações obtidas pelo blog do Nill Júnior, a fiscalização incluiu fotografias e análises in loco, sugerindo uma apuração detalhada dos empreendimentos. Até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes sobre as motivações ou possíveis irregularidades investigadas.

A expectativa é que nas próximas horas surjam esclarecimentos sobre o contexto da inspeção e seus desdobramentos. A presença da Polícia Federal reforça o compromisso com a fiscalização e a transparência na aplicação de recursos públicos.

Com informações do Blog do Nill Júnior.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) solicitou à governadora Raquel Lyra e ao presidente do SASSEPE, Douglas de Paula, medidas para garantir a continuidade das terapias destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Pernambuco. A iniciativa busca assegurar o fluxo regular de pagamentos às clínicas credenciadas, essenciais para o desenvolvimento das crianças e o apoio às suas famílias.

O parlamentar enfatizou a importância dessas terapias em municípios como Limoeiro, onde 26 crianças dependem diretamente dos serviços, além de outras 40 atendidas na região. “É fundamental assegurar a continuidade desses tratamentos para o bem-estar das crianças e a tranquilidade das famílias que confiam na rede de assistência”, destacou Lula da Fonte.

Ele também ressaltou o papel estratégico do SASSEPE na saúde dos servidores estaduais, reforçando a necessidade de um esforço conjunto para manter a regularidade e a qualidade dos serviços prestados pelas clínicas que atendem a esta demanda.

O Comitê de Equidade de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário foi oficialmente instalado na última semana, em cerimônia no auditório do Conselho Federal da OAB, sob a liderança de Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Composto por lideranças femininas multisetoriais e representantes de entidades como ONU Mulheres, Marinha do Brasil, CNI, CNT e Ministério dos Portos e Aeroportos, o comitê atuará em nível nacional, propondo soluções e fortalecendo políticas públicas voltadas à equidade de gênero e diversidade.

A iniciativa conta com a co-fundação de Mariana Pescatori, secretária-executiva do Ministério dos Portos e Aeroportos e primeira mulher a ocupar o cargo, e destaca a representatividade de líderes da sociedade civil, como a jornalista Kátia Cubel, diretora da Engenho Comunicação e presidente do Prêmio Engenho Mulher. O grupo terá como foco a formulação de ações concretas para promover maior inclusão e diversidade no setor aquaviário e em outras áreas estratégicas.

Por Isabel Cesse

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) — que determina que as decisões devem valer para cortes militares de todo o País — que o instituto da não-persecução penal (ANPP) e o sursis processual não são aplicáveis a réus em processos de competência da Justiça Militar da União (JMU). 

O acordo de não-persecução penal é um mecanismo jurídico pré-processual entre o Ministério Público e o investigado, assistido por defensor. Nesse acordo, as partes negociam cláusulas que, se cumpridas, resultam na extinção da punibilidade.

Conforme o Código de Processo Penal (CPP) esse acordo é aplicável a casos em que o investigado confessa formalmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos, desde que a medida seja necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime.

Já o sursis processual é a suspensão condicional do processo e se aplica a delitos com pena mínima igual ou inferior a um ano, demanda cumprimento de requisitos previstos em Lei e pode durar de dois a quatro anos.

No julgamento, o STM entendeu que, embora alguns juízes federais da Justiça Militar tenham permitido o uso do ANPP e do sursis processual, como a Justiça Militar é uma justiça especializada, os crimes militares, por sua natureza sensíveis no contexto dos quartéis, não comportam a aplicação desse instituto.

Divergências

A relatora do caso, ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu que o ANPP poderia ser aplicado a civis julgados monocraticamente por juízes federais da Justiça Militar, exceto nos casos em que os civis fossem processados junto com militares. Por outro lado, em voto divergente, o ministro Marco Antônio de Farias argumentou que o ANPP não deveria ser admitido em nenhuma hipótese na Justiça Militar, mesmo para civis.

Prevaleceu, porém, o entendimento de que “a aplicação do ANPP na Justiça Militar comprometeria a rigidez e a especificidade necessárias para o funcionamento dessa Justiça Especializada”.

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (25) para compartilhar o andamento de três obras no município: a recuperação da PE-01, a construção do muro de contenção no bairro do Visgueiro e as melhorias na Rua Castro Alves.

Em vídeo publicado, o gestor ressaltou o impacto positivo das intervenções para a mobilidade e segurança da população. Assista:

Por Claudemir Gomes

“O Sport tem um por cento de chance de acesso e noventa e nove por cento de esperança”. Desconheço o autor da frase que ouvi durante um almoço com os rubro-negros, Severino Otário (ex-presidente do Sport); Ricardo Brito e Humberto Araújo, na última quinta-feira.

A advertência aos incrédulos soava como uma convocação àqueles que nunca perderam a esperança. Afinal, “sonho que se sonha junto se torna realidade”. E a força do pensamento coletivo foi a chancela do passarás numa combinação de resultados que poderia resultar no tudo, ou no nada.

A caminho da Ilha do Retiro, o sertanejo Bernardino Magalhães, fiel às suas crenças, sentencia com a confiança que lhe fora repassada pelo “jogo” aberto na mesa da casa da “Madrinha”: “o Sport classifica!”. Mais um sinal de que a força do pensamento seria o grande instrumento do “passarás”.
Sobreviver a combinação de resultados é um dos maiores desafios do futebol.

Afinal, o sucesso não depende apenas do jogo jogado dentro das quatro linhas. Uma série de fatores conspira a favor, ou contra. E nos bastidores, onde nada se vê, tudo pode acontecer. Só não pode fazer churrasco com bois e cabritos que são sacrificados para assegurar o passarás. Em tempos de bets, o misticismo segue vivo nos corredores por onde desfilam os “gladiadores”.

Quatro torcidas esperançosas; quatro clubes com chances de acesso, mas apenas um com noventa e nove por cento de esperança: o Sport. Motivo: era o único dos esquadrões que iria a campo escudado no talento do jogador mais virtuoso da competição: Lucas Lima. E o time da Ilha do Retiro não mediu esforços para bancar sua presença em campo. Afinal, no “jogo da esperança”, quem tem um ponto de desequilíbrio, tem o máximo.

Isso mesmo! Lucas Lima quando entrou em campo foi saudado como os romanos saudavam Maximus, o maior dos gladiadores. E ele captou a mensagem. Jogou o máximo do seu futebol. Fez acontecer e colocou seu nome na história de um dos maiores clubes do Nordeste brasileiro. Marcou dois gols, e só não anotou um “hat-trick” porque, equivocadamente, abriu mão de bater um pênalti que ficou sob a responsabilidade de Barletta, e o goleiro do Santos, Gabriel Brazão, defendeu.

Mas, com o placar de 2×1 a favor, o passarás se concretizava para o Sport. O encantamento tomou conta da torcida rubro-negra que fez um carnaval particular na sede do clube, seguindo a liturgia das grandes conquistas. O Carnaval da Esperança fez surgir na chaminé da Ilha do Retiro uma fumaça branca, prenúncio de dias melhores.

Sabemos que, em clubes de futebol, a paz, total e irrestrita, nunca reinará por conta do componente emoção, mas uma conquista acalma os ânimos. Antes de assegurar sua passagem para a elite do futebol brasileiro, o Sport caminhava sobre uma linha tênue que separava o céu do inferno. Se sobe, palmas para o presidente Yuri Romão. Se não conseguisse o acesso: “joguem bosta no Yuri”!

O presidente dormiu o sono dos justos.

O sol brilha intensamente na manhã recifense onde um barulho ensurdecedor toma conta da cidade com a indagação:

“O SPORT SUBIU, FOI?!”

Entre os dias 27 e 29 de novembro, Goiana será palco do 3º Encontro da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (ASTUR-PE), reunindo gestores e dirigentes do setor para debater o turismo religioso. O município, conhecido por seu rico patrimônio histórico e cultural, contará com uma programação no Hotel Go Inn, onde serão discutidas estratégias para fomentar o segmento.

“Temos a honra de sediar esse encontro para troca de experiências com diversos municípios pernambucanos. A temática é de grande interesse para nós, pois Goiana é uma cidade de tradições históricas que precisamos fomentar ainda mais por meio do turismo”, destacou Roberto Pereira, secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural.

O evento será aberto no dia 27, às 15h, com a presença do prefeito Eduardo Honório e apresentações culturais do artista local Rodriguinho do Acordeon. Entre os destaques da programação estão palestras sobre turismo religioso, captação de recursos e uma mostra gastronômica e de artesanato. O segundo dia contará com apresentações culturais dos Índios Tabajaras e debates sobre o fortalecimento do setor, com participação de especialistas como Daniela Amorim, da Câmara Temática de Turismo Religioso do CONTUR-PE.

O encontro se encerra com uma visita técnica ao sítio histórico de Goiana, que inclui igrejas seculares e o Conjunto Carmelita de 1666, reforçando o apelo religioso e cultural do município. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a ASTUR-PE e a Prefeitura de Goiana.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reagiu com indignação à decisão do Carrefour na França sobre a paralisação de compra da carne brasileira e afirmou que, além de os produtores paralisarem a venda de carne na rede nacional do grupo francês, produtores de frango também estão seguindo o mesmo caminho.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Fávaro disse que a decisão tem o apoio integral do ministério e da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), que reúne 43 empresas do setor no país, responsáveis por 98% da carne negociada para mercados internacionais.

Ao se referir à decisão do presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, que, na semana passada, anunciou a suspensão da compra de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, por suposta motivação sanitária e ambiental, o ministro classificou o ato como um “absurdo” e um pretexto protecionista.

“Isso é um absurdo. Se ele não quer comprar os produtos brasileiros, é simples, não compra. Se não quer comprar, diz que não quer. Agora, dizer que não tem qualidade sanitária? Faz 40 anos que a França compra carne do Brasil. E faz isso agora? Isso nós não vamos admitir, porque o que nós temos de mais precioso é a qualidade sanitária da nossa carne. É isso que nos abriu tantos mercados no mundo”, disse Fávaro.

A França tem uma participação de apenas 0,5% da venda internacional da carne brasileira. A União Europeia soma entre 3,5% a 5%.

Grandes frigoríficos, como JBS e Masterboi, já anunciaram a paralisação de venda de carne para o Carrefour no Brasil, mas, segundo o ministro, o posicionamento tem o apoio de todo o setor. “A reação dos frigoríficos tem nosso apoio. Se o Brasil não serve para colocar a carne brasileira colocar na gôndola do Carrefour na França, não serve para colocar na gôndola do Carrefour no Brasil”, comentou.

Na semana passada, o Carrefour Brasil informou que “nada muda nas operações do país” e que a rede continuava comprando carne de produtores locais.

O ministro Carlos Fávaro disse à Folha que várias indústrias de frango decidiram que também não vão vender para o Carrefour na França, enquanto não houver uma retratação global da empresa.

“Eles tocaram em algo que é sagrado, que é a qualidade sanitária de nossas carnes. Isso nós não admitimos, porque é o que temos de mais precioso. Não é pelo que eles vão comprar. Repito. Se não quiserem comprar, não comprem. Nós vendemos para 170 países. Temos a garantia do que entregamos”, afirmou Fávaro.

“Quando a França começa a falar e duvidar da nossa carne, querendo fazer embargo econômico através de pretextos sanitários e ambientais, nós vamos ter a altivez de responder. Não vamos admitir que questionem a qualidade da nossa carne.”

Segundo o ministro, a França é o único país que está trazendo dificuldades para a retomada do acordo entre Mercosul e União Europeia, o qual criaria a maior zona de livre comércio do mundo. A estimativa é de que esse acordo criaria um mercado comum de 780 milhões de pessoas e um fluxo de comércio de até R$ 274 bilhões em produtos manufaturados e agrícolas.

“Eu estou te falando. Não quer comprar, não compre, não tem nenhum problema. A França representa 0,5% da nossa venda internacional. Agora, não venha arrumar pretexto e, em hipótese alguma, falar da qualidade sanitária e ambiental de nossas carnes”, disse o ministro.