O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a receber, na manhã desta segunda-feira, os líderes mundiais para a cúpula do G20 com divergências ainda a serem resolvidas em quatro temas da declaração final.
Consultas feitas ao longo de todo o domingo às delegações não foram suficientes para se chegar ao consenso em geopolítica, taxação de super-ricos, clima e gênero, segundo duas fontes com acesso à tratativas.
Você pode acompanhar o evento ao vivo no YouTube do Canal Gov:
A imprensa internacional deu destaque ao xingamento feito pela primeira-dama Janja Lula da Silva ao bilionário Elon Musk durante um painel sobre desinformação no G20 Social, no Rio de Janeiro, no sábado (16.nov.2024). A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em inglês: “Fck you, Elon Musk” (“Fda-se, Elon Musk”).
O bilionário que é dono do X, da Starlink e da Space X, escolhido para liderar o Departamento de Eficiência Governamental no governo Donald Trump, respondeu dizendo que riu alto e que o grupo lulista vai ser derrotado na próxima eleição.
Veículos de comunicação da Europa e Estados Unidos, como BBC, Reuters, Bloomberg, Deutsche Welle, Le Figaro e Bild, deram destaque ao incidente, destacando desde o histórico de tensões entre Musk e o governo brasileiro até preocupações com possíveis impactos diplomáticos do episódio.
A BBC destacou que a fala ocorreu durante defesa da regulamentação das redes sociais. A publicação lembrou o histórico recente de conflitos entre Musk e o Brasil, incluindo o banimento temporário do X (antigo Twitter) e a multa de US$ 5,1 milhões paga pela plataforma.
A Reuters relatou que o incidente começou quando um barulho interrompeu a fala de Janja. A primeira-dama então brincou que seria Musk o responsável pelo som antes de proferir o xingamento.
A Bloomberg revelou tensões anteriores: Janja já havia ameaçado processar o X após suposto hack de sua conta. O veículo traçou o perfil da primeira-dama, destacando sua influência no governo e sua popularidade.
O veículo alemão Deutsche Welle ressaltou preocupações do advogado ligado ao presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, sobre possíveis sanções americanas ao Brasil por insulto a um futuro membro do governo Trump. A DW também destacou que Lula não descarta candidatura em 2026.
O jornal francês Le Figaro detalhou conflitos entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O empresário chegou a chamar o magistrado de “ditador” e compará-lo ao Voldemort de Harry Potter. O tabloide alemão Bild enfatizou a fortuna de Musk, estimada em US$ 303 bilhões, e o clima tenso antes da cúpula do G20.
Em seu recente livro (Nexus, 2024), Youval Harari relembra que o sapiens conquistou o mundo não por conseguir transformar a informação em um mapa acurado da realidade; mas, sim, pela capacidade de usar a informação para se conectar e cooperar em larga escala. Ele critica a visão ingênua sobre as redes de informação mostrando que o mero desenvolvimento de poderosas tecnologias de informação, como as de Inteligência Artificial, não vai produzir uma compreensão do mundo mais acurada. E adverte-nos de que precisaremos fazer as escolhas certas para que a IA – “maior revolução da informação da história” – não se volte contra nós que a criamos. Para que os cenários mais negativos não se realizem.
A extraordinária concentração de poderes dos superbilionários das big techs precisa ser contrastada com a articulação dos que estão sendo deixados de fora. Isso tem sido feito em alguns foros globais, como o Foro Social Mundial, o Foro Social de Davos e a Aliança Global contra a Fome. E, agora, o Foro Social do G20 que acaba de se reunir no Rio. Sua declaração final, elaborada pela sociedade civil global (https://www.g20.org/pt-br), apresenta um roteiro que deveria ser levado a sério para que as escolhas sejam feitas em linha com as advertências de Harari.
Não é razoável que o mundo continue gastando US$ 2,4 trilhões por ano com armas para tantas guerras. E que, ao mesmo tempo, 75% das riquezas se concentram em apenas 10% das pessoas. Em contraste com os apenas 2% de riquezas detidos por 50% da população. Temos recursos e produção para que ninguém, em nenhum país, passe fome e fique privado de escola, casa e assistência à saúde. Se as soluções não são implementadas, isso se deve às más escolhas que têm sido feitas até agora. Escolhas que, ademais, estão na raiz dos eventos climáticos extremos que ameaçam inviabilizar a vida humana e a de outras espécies.
A Carta do G20 Social foi elaborada com a participação dos movimentos sociais de “mulheres, negros e negras, povos originários e indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, jovens, crianças, adolescentes, pessoas idosas, populações deslocadas ou em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, da economia formal, informal, solidária e de cuidados.” As demandas são apresentadas em três eixos.
O primeiro – Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade – clama pela adesão dos países do G20 à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com soberania alimentar, centralidade do trabalho decente nos padrões da OIT para superação da pobreza e das desigualdades. No segundo eixo – Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa, o documento pede os compromissos de adaptação e mitigação no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e do Acordo de Paris, com transição justa para substituir o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono, e a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF).
No terceiro eixo – Reforma da Governança Global – a carta advoga uma “reforma das instituições internacionais para que reflitam a realidade geopolítica contemporânea”, com a promoção do multilateralismo, da reforma do Conselho de Segurança da ONU, da democracia e da participação da sociedade civil. O Foro Social do G20 também propôs que a justiça fiscal seja incluída na declaração dos chefes de governo do G20 nessa 3ª feira. Sabe-se que a taxação progressiva de 2% da fortuna de 3 mil bilionários poderia gerar recursos para custear políticas de amparo à metade da população mundial (global.taxaosbi.org). Senti falta de propostas concretas para a juventude da periferia, hoje tão suscetível aos falsos apelos da teologia da prosperidade fácil. Faltou ampliar o mapa e apontar caminhos concretos para o seu oposto – uma prosperidade compartilhada fundada no estudo e no esforço. E para um cotidiano com menos insegurança, serviços públicos menos ineficientes e estímulo ao empreendedorismo.
Ninguém desconhece os desafios que se antepõem a uma agenda que sinalize para uma prosperidade compartilhada. Sobretudo pelo ascenso da direita autocrática, populista e ultra-individualista, que ganha força em todo o mundo com a vitória de Donald Trump. São altos os riscos à democracia “quando forças de extrema direita promovem desinformação, discursos totalitários e autoritários, atentando contra os direitos humanos e veiculando mentiras, ódio, preconceito, xenofobia, etarismo, racismo e violência nas relações sociais e políticas”.
Resta saber se a ascensão dessas forças autoritárias e negacionistas representa uma nova era ou apenas uma fase dos ciclos pendulares da história. Quem viveu sob regimes autoritários como os do Brasil dos militares, da Alemanha nazista ou da União Soviética estalinista pode ter tido, na época, a sensação de que as sombras seriam eternas. Mas esses regimes foram superados porque houve quem mantivesse acesas as chamas de um novo tempo. Por mais não fosse, o documento final do G-20 Social cumpre essa nobre finalidade. Apresenta o roteiro de uma outra civilização possível.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.
Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.
O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.
Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.
Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.
De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.
Programação No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.
Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.
Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.
Confira a programação prevista para a Cúpula do G20:
18 de novembro (segunda-feira)
08h40 – Cumprimentos aos líderes do G20 10h – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza 14H30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global
19 de novembro (terça-feira)
10h – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética 12h30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul
MONTANHAS DA JAQUEIRA – O daqui a pouco presidente Donald Trump declarou guerra implacável (todas as guerras são implacáveis) contra a cultura woke (o modo de ser politicamente correto levado aos extremos). Tem a ver com ideologia de gênero, censura, abortismo, armamentismo, migração.
Quando os fuzis adormecem, começa a batalha das baionetas silenciosas, ou nem tanto, contra os fantasmas wokes nas penumbras do Estado Profundo, ou Estado Invisível. Exemplo: jovens na puberdade são induzidos a injetar no corpo bloqueadores de hormônios da adolescência, para afetar a libido, timbre de voz e nascimento de pelos. Estatísticas provam que na idade adulta isto é fator de suicídio e conflitos de personalidade. Este é o objetivo da cultura woke.
Aprendemos desde o jardim de infância que existem dois sexos biológicos, masculino e feminino, ditados pelos cromossomos sexuais XY e XX. As leis do frade Gregor Mendel, editadas há 200 anos com base em experimentos com ervilhas, são cláusulas pétreas da biologia sobre genética e hereditariedade.
Em meados do século passado existiu uma mademoiselle na França chamada Simone de Beauvoir. É considerada uma das precursoras do feminismo. A criatura criou um mantra que dizia o seguinte: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. Quando pronunciava esta frase, as feministas entravam em delírio. “Gênio, gênio”, diziam. Quer dizer, o sexo é uma construção social. Mal comparando, as pessoas nascem feito uma boneca Barbie, sem os acessórios.
Na ideologia de gênero quem manda é o freguês, feito nas casas Zé Araújo. Depois de transar com gregos, troianos e pernambucanos, a pessoa vai num hospício, aliás, vai num hospital e fala pro médico: “Doutor, eu quero ser macho, ou quero ser fêmea, ou ter sexo flex”. O doutor diz: “Mostre seus documentos anatômicos”. O paciente exibe os documentos, o doutor examina e diz: “Ok. Vamos fazer uma retífica do motor, troca de válvulas, serviços de lanternagem”.
Depois, o cara chega no boticário com a receita, pede um ovário, um útero, ou uma próstata, uma genitália. E anuncia na internet a nova identidade sexual para estrear na próxima balada ou numa reunião da patota politicamente correta. Se não gostar da degustação das ervilhas, na próxima temporada poderá acionar o dispositivo flex para viver novas emoções.
Simone era namorada de um cara chamado Jean-Paul Sartre, autoproclamado filósofo existencialista. O que significa a filosofia existencialista? Nem o Google, o Oráculo de Delfos da era digital, é capaz de decifrar o que seja o existencialismo. Eis um dos capítulos mais inúteis da história da humanidade.
Mademoiselle também lançou a moda das mulheres de sovaco cabeludo em protesto contra a devastação das florestas. As fêmeas comunistas aderiram com amor febril. Os sovacos cabeludos são considerados uma atitude revolucionária.
Nas décadas de 1970 e 1980, os intelectuais e subintelectuais da esquerda adoravam dizer que eram existencialistas. Se você perguntasse: “que bicho é esse?”, era chamado de ignorante e reacionário. Este foi um dos capítulos mais inúteis dos modismos ditos filosóficos.
Responsável por defender a Constituição; a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e os direitos humanos; além de promover a representação, defesa, seleção e disciplina da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições nesta segunda-feira (18) para a escolha da sua gestão para o triênio 2025-2027. Das 9h até as 17h, os advogados e advogadas vão votar para definir a diretoria, conselheiros federais e seccionais e Caixa de Assistência.
No mesmo dia, os inscritos vão definir os nomes que conduzirão a OAB-PE e as 29 subseccionais espalhadas pelo Estado. Além disso, hoje também acontece a votação para a escolha da lista sêxtupla de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo instrumento do Quinto Constitucional.
Pela primeira vez em 92 anos de história, a eleição acontece de forma totalmente online, podendo os votos serem dados de qualquer computador, smartphone ou tablet. Segundo a entidade, o resultado do pleito sai ainda hoje, uma hora após o término do prazo de votação.
“Esse é um avanço significativo, que representa a modernização e o fortalecimento da nossa instituição. Será um momento único, em que advogadas e advogados de todo o Estado terão a oportunidade de participar de um processo democrático, ágil e transparente”, asseverou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
Apoio
Na capital pernambucana, o Recife Expo Center, no bairro de São José, servirá ainda como ponto de apoio para atender aqueles que tiverem dificuldades no dia da votação. Todas as 29 subseccionais também vão oferecer suporte com computadores. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos e adimplentes na OAB-PE, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade. Nos casos de ausências, o prazo para apresentar a justificativa é de 30 dias, contados a partir do dia útil seguinte à data da eleição.
Segundo a OAB-PE, a tecnologia utilizada na eleição é certificada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), o que assegura a integridade do processo eleitoral. Além disso, haverá auditoria para garantir total transparência. No site https://www.vote2024oabpe.org.br o eleitor irá inserir seu CPF e poderá autenticar seu acesso através do certificado digital, certificado em nuvem, biometria ou código de acesso que será enviado para o e-mail ou por SMS para seu celular.
O segundo fator de autenticação, necessário apenas para quem acessar por código de acesso, será o código de segurança da carteira da OAB ou, para quem não possuir esse código, a data de nascimento. Após o acesso, o eleitor poderá escolher em quem votar.
Chapas
A disputa pela Presidência da OAB-PE envolve três chapas. A da situação, denominada Renovação Experiente (100), é encabeçada pela atual vice-presidente da Ordem, Ingrid Zanella, tendo Schamky Bezerra na vice. Já pela oposição, estão concorrendo a chapa Renova OAB (200), liderada por Almir Reis e com Fernanda Resende como vice; e chapa Coragem para Mudar (300), tendo à frente o atual presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, com Rodrigo Piancó na vice.
Quinto
Nesta segunda-feira, a advocacia pernambucana também vai eleger os seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na vaga destinada à OAB-PE pelo Quinto Constitucional. Ela foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira de Brito Filho. Os advogados poderão escolher os seis nomes entre 28 candidatos inscritos e que obedecem aos critérios de notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
A novidade é que, este ano, a lista sêxtupla deverá obedecer a critérios de paridade de gênero, com 50% das vagas destinadas a mulheres, e incluirá uma cota racial de 30%, reservada para advogadas e advogados negros, pretos ou pardos. O voto é facultativo para advogados inscritos que estejam em dia com o pagamento das anuidades. O endereço do sistema eletrônico de votação é https://quinto2024oabpe.org.br/. Na página da OAB-PE também ficará disponível o link para acesso ao sistema.
Após a definição da lista sêxtupla, ela será enviada ao Tribunal de Justiça para que o conjunto dos desembargadores possam votar nos seus escolhidos e, assim, definir uma lista tríplice. A nova listagem será enviada para a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), que definirá o novo ocupante do cargo de desembargador do TJPE.
Janja da Silva, primeira-dama do País, se envolveu em um episódio polêmico, sábado passado, ao xingar Elon Musk durante um evento sobre combate à desinformação. Enquanto falava, ela foi interrompida pelo som de um navio buzinando ao fundo e, brincando, disse: “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you (Vá se fuder), Elon Musk.
A declaração gerou grande repercussão nas redes sociais, e Musk respondeu no X, afirmando que o presidente Lula “vai perder a próxima eleição”. Dono do X e homem mais rico do mundo, o bilionário Elon Musk fará parte do futuro governo americano sob a presidência de Donald Trump, de quem foi doador de campanha. Trump já anunciou que Musk será o chefe de seu Departamento de Eficiência Governamental, a ser criado no seu mandato.
Os departamentos, nos EUA, têm o status dos ministérios no Brasil. No mesmo evento, pouco tempo depois, o presidente Lula deu o primeiro carão em público na sua dama de ouro. Afirmou, durante o festival do G20 no Rio, que, na campanha pela Aliança Global Contra a Fome, não é necessário ofender ou xingar ninguém. Sua fala ocorreu algumas horas após a esposa, Janja da Silva, se envolver em uma polêmica ao xingar o empresário Elon Musk, dono do X.
“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém. Nós precisamos apenas indignar a sociedade, indignar as pessoas que conquistaram o direito de comer, que a gente tem que trazer junto essas pessoas que não têm para comer”, disse Lula.
CONSTRANGIMENTO – Em meio a um dos eventos ligados ao G20, no Rio de Janeiro, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, se incomodou com a resposta de uma mulher da plateia que chamou o festival de música que ela ajudou a promover de “Janjapalooza”. Após o comentário, Janja corrigiu a participante e disse que a iniciativa se chama Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza. “Não, filha, é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”, respondeu a primeira-dama à mulher.
A reação inteligente de Musk – O empresário americano Elon Musk reagiu de imediato a declaração ofensiva que a primeira-dama brasileira, Janja Silva, fez contra ele durante um painel do G20 Social. Foi na mosca, certeiro, o que a irritou profundamente e também ao presidente Lula, que não alimentou a polêmica: “Eles vão perder a próxima eleição”, disse Musk, ao responder no X a um vídeo com o registro da fala da socióloga.
Problema diplomático – Políticos da oposição também foram às redes sociais para repudiar a atitude desrespeitosa da primeira-dama. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou um print da resposta de Musk e afirmou que “temos mais um problema diplomático”. O deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS) disse que protocolou junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um pedido de convocação do chanceler Mauro Vieira. Segundo ele, o ministro deve prestar esclarecimentos sobre “os impactos diplomáticos da declaração ‘cheia de classe’ e irresponsável de Janja”.
Sem postura e sem nível – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) definiu a atitude da socióloga como “inaceitável, inacreditável e vergonhosa”. “O Itamaraty ainda não entendeu que a atual primeira-dama do Brasil não tem nenhuma condição intelectual ou postura para participar de eventos internacionais?”, disse. Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, publicou, em inglês, a seguinte mensagem: “Janja da Silva, mulher de Lula, acabou de dizer ‘F*, Elon Musk, durante o painel social do G20. Esta é a esquerda ‘tolerante’”.
Passou do ponto – De acordo com o site Metrópoles, ministros e diplomatas brasileiros criticaram, nos bastidores, o ataque de Janja Silva contra Elon Musk, que foi um dos principais aliados de Donald Trump na corrida presidencial americana e vai assumir um cargo no governo dos EUA. Alguns chefes do primeiro escalão do governo concordaram que a primeira-dama “passou do ponto” dessa vez. Já integrantes do Itamaraty afirmaram que a fala foi “desnecessária” e pode prejudicar a relação, já desgastada, entre Lula e Donald Trump.
CURTAS
EMBARAÇO – “Uma primeira-dama que muito fala em público pode causar embaraços a quem governa. Janja criou mais um, ontem, ao mandar se foder Elon Musk (‘fuck you’), o atual queridinho de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos”, escreveu em sua coluna no site Metrópoles o jornalista Ricardo Noblat.
TIRO NO PÉ – “Não interessa ao Brasil abrir uma frente de tensão com o novo governo norte-americano. Lula foi um dos primeiros chefes de Estado a parabenizar Trump por sua eleição. Diplomatas consideram que a fala de Janja foi um tiro no pé – não no dela, mas no de Lula”, completou Noblat.
TREINAMENTO – Grande parte dos prefeitos eleitos de Pernambuco chega a Brasília, hoje, para um treinamento de dois dias na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São orientações sobre procedimentos dos órgãos de controle. Também irão tomar conhecimento das lutas da CNM pelos municípios nas recentes marchas a Brasília.
Perguntar não ofende: O Brasil já teve uma primeira-dama de nível tão rasteiro?