Consumidores de baixa renda voltam a receber faturas da Neoenergia com código de barras

Pernambuco
18/11/2024
13:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

A Neoenergia Pernambuco atenderá à recomendação da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e retomará o envio de faturas mensais com código de barras para os consumidores classificados como baixa renda, independentemente do valor consumido. A medida, que substitui o projeto conta mínima, busca garantir transparência e livre escolha, após um elevado número de reclamações por insatisfação e falta de informações claras sobre o programa. No modelo anterior, as contas com valor inferior a R$ 50 eram emitidas apenas para conferência, sem opções de pagamento como código de barras ou Pix, acumulando valores por até três meses.

“Após a implementação do método, passamos a receber inúmeras manifestações de insatisfação dos consumidores, que estavam recebendo contas sem código de barras, especialmente os de baixa renda, muitas vezes sem a explicação necessária sobre o detalhamento do projeto. Um fator de grande relevância é que estes cidadãos informaram ter dificuldades de realizar um planejamento financeiro para conseguir juntar o valor de duas ou três contas acumuladas para pagar depois”, explica a ouvidora da Arpe, Roberta Brito.

Com o retorno das faturas, os clientes podem quitar suas contas mensalmente, sem imposição de valor mínimo. Caso haja problemas no atendimento ou inclusão indevida no critério de conta mínima, consumidores podem acionar a Central 116 da Neoenergia ou recorrer à Ouvidoria da Arpe pelo telefone 0800.727.0167, e-mail ouvidoria@arpe.pe.gov.br, ou presencialmente na sede em Recife.

Jaboatão dos Guararapes - Conexão Cidadã

Ministério Público de Contas recomenda que Câmara de Timbaúba não aumente salários do Executivo e Legislativo

Pernambuco
18/11/2024
12:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou à Câmara de Vereadores de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, que não dê seguimento ao Projeto de Resolução nº 03/2024, o qual reajusta os salários do Executivo e Legislativo municipal em 43,5% e 30,9%, respectivamente.

Por 8 votos a 4, os vereadores do município aprovaram a proposta, de autoria da Mesa Diretora, em primeira votação. O segundo turno está previsto para esta terça-feira (19).

A cidade tem cerca de 46 mil habitantes, e em meio a atrasos nos salários do funcionalismo público, os aumentos significativos na remuneração das lideranças políticas não foram bem recebidos pela população.

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Segundo consta no Projeto de Resolução, 12 dos 13 vereadores terão os salários reajustados de R$ 10,2 mil para R$ 10,4 mil. No caso da presidência da Câmara, que ganha o dobro pela função, o valor supera os R$ 20 mil. Já o prefeito reeleito, Marinaldo Rosendo (PP), terá o salário alterado de R$ 21 mil para R$ 30.134,21. A justificativa estaria na ausência de reajustes nos últimos oito anos.

Para o procurador Gustavo Massa, da 5ª Procuradoria de Contas, há inconsistências na proposta do ponto de vista legal.

“A Câmara de Vereadores não pode dar continuidade à votação do PL, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que é nulo qualquer ato que resulte aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato”, apontou.

O MPC alerta à Casa de Dr. Manoel Borba que, caso a votação não seja suspensa, o legislativo municipal pode ser alvo de medida cautelar barrando a realização de pagamentos.

O procurador Gustavo Massa reforçou que “a Câmara de Vereadores de Timbaúba descumpriu o entendimento consolidado no Tribunal de Contas de que, no ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral”, ainda sendo considerados os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Câmara Municipal de Timbaúba

A Câmara ainda não se pronunciou quanto à manutenção do Projeto de Resolução n°. 03/2024 na pauta da sessão marcada para esta terça-feira (19).

Prefeitura de Timbaúba

Na última quarta-feira (13), a Prefeitura de Timbaúba informou que uma reunião havia sido marcada, para o dia seguinte, entre as lideranças do Executivo e Legislativo municipal. No encontro, seriam tratadas possíveis emendas ao texto original do Projeto de Resolução, como transferir o início dos efeitos fiscais do reajuste para 2026.

Da CBN Recife.

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Em Brasília, Amupe reúne novos prefeitos em Seminário da CNM

Brasil, Pernambuco
18/11/2024
12:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.

Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal. “A CNM é a voz dos municípios em todo o Brasil. O movimento municipalista está muito bem representado, e é fundamental que nós, prefeitos e prefeitas, estejamos unidos para fortalecer nossas cidades e garantir melhores condições de vida para a população”, afirmou Gouveia.

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Durante os dois dias, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância do evento para os novos gestores municipais. “Este é um momento estratégico para que os prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com o pé direito. A CNM, como a maior entidade municipalista da América Latina, estará ao lado de todos e todas, trabalhando para fortalecer os municípios e promover uma melhor qualidade de vida para a população”, concluiu Ziulkoski.

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Brasil lança oficialmente Aliança Global contra Fome no G20 com adesão de 81 países e sem Argentina

Brasil, Mundo
18/11/2024
11:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O Brasil lança oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira (18), no evento de abertura da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro.

A iniciativa conta com 147 membros fundadores, sendo 81 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A Argentina, que vem travando uma ofensiva contra as agendas da presidência brasileira no G20, não está na lista. O país presidido pelo ultraliberal Javier Milei é o único do bloco das maiores economias que não aderiu ao projeto contra a fome.

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como meta que o plano articule programas sociais com potencial de alcançar 500 milhões de pessoas em países de baixa e média baixa renda até 2030. Internamente, a iniciativa é considerada o principal legado do mandato brasileiro ao fórum.

O processo de adesão dos países foi aberto em julho, quando a iniciativa foi apresentada pelo governo Lula na força-tarefa dedicada ao tema. Brasil e Bangladesh puxaram a fila de adesões, seguidos por diversas outras nações. Até a véspera da cúpula, a Aliança contava com a aderência pública de 41 países, entre eles Canadá, Estados Unidos, Egito, Chile, Somália e Zâmbia.

Além de governos, também integram a lista de participantes organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades. Também está aberta a possibilidade de um país endossar a iniciativa, sem necessariamente aderir a ela.

O objetivo do projeto idealizado pela presidência brasileira no G20 é dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais –uma das três principais agendas de Lula no fórum que reúne as principais economias do mundo.

Um dos pilares da proposta se apoia em uma espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas, ao qual países interessados poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios.

O país se coloca em uma posição de liderança nesse processo, aproveitando a imagem internacional do presidente Lula como líder comprometido com a redução das desigualdades e o histórico de políticas sociais em larga escala no país. O Bolsa Família, marca das administrações petistas, serve de vitrine para ações globais.

Além de ações de transferência de renda, a Aliança inclui planos como expansão de merendas escolares em países com fome e pobreza infantil endêmica, iniciativas em saúde materna e de primeira infância e programas de inclusão socioeconômica, com foco em mulheres.

Só no Brasil, 8,4 milhões de pessoas passaram fome entre 2021 e 2023, segundo estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e de outras agências da ONU.

A Aliança Global Contra a Fome e Pobreza terá uma governança própria, vinculada ao G20. Durante as negociações, o governo Lula se comprometeu a repassar R$ 50 milhões para o secretariado da iniciativa. O Brasil contará com contribuições adicionais de países como Noruega, Portugal e Espanha.

Além disso, a Aliança realizará cúpulas regulares contra a fome e a pobreza e estabelecerá um conselho de campeões de alto nível para supervisionar seu trabalho. De acordo com a presidência brasileira do G20, a estrutura completa de governança deverá estar em operação até meados de 2025.

LISTA DE PAÍSES FUNDADORES DA ALIANÇA CONTRA FOME
Alemanha
Angola
Antígua e Barbuda
África do Sul
Arábia Saudita
Armênia
Austrália
Bangladesh
Benin
Bolívia
Brasil
Burkina Fasso
Burundi
Camboja
Chade
Canadá
Chile
China
Chipre
Colômbia
Dinamarca
Egito
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Estados Unidos
Espanha
Etiópia
Filipinas
Finlândia
França
Guatemala
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Haiti
Honduras
Índia
Indonésia
Irlanda
Itália
Japão
Jordânia
Líbano
Libéria
Malta
Malásia
Mauritânia
México
Moçambique
Mianmar
Nigéria
Noruega
Países Baixos
Palestina
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Reino Unido
República da Coreia
República Dominicana
Ruanda
Rússia
São Tomé e Príncipe
São Vicente e Granadinas
Serra Leoa
Singapura
Somália
Sudão
Suíça
Tadjiquistão
Tanzânia
Timor-Leste
Togo
Tunísia
Turquia
Ucrânia
Uruguai
Vietnã
Zâmbia
União Africana
União Europeia

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Almir Reis vota no Recife Expo Center e fala em “vitória histórica”

Pernambuco
18/11/2024
11:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis, votou por volta das 9h30 da manhã de hoje (18), no Recife Expo Center.

“Essa será uma vitória histórica para os advogados e advogadas militantes. Sentimento de renovação depositado na urna é o que a gente vê por aqui no local de votação. São muitas pessoas presentes, muitas vozes e uma só vontade: mudança! Esse é o apelo da advocacia pernambucana e isso é o que temos sentido a campanha inteira”, afirmou Almir.

Eleições OAB: Ingrid Zanella vota no Recife Expo Center

Pernambuco
18/11/2024
10:35

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Ingrid Zanella, candidata à presidência da OAB Pernambuco, compareceu ao Recife Expo Center para registrar seu voto na eleição que pode torná-la a primeira mulher a comandar a Ordem em 93 anos. A candidata chegou acompanhada por integrantes da chapa “Renovação Experiente”, assessores e apoiadores, incluindo o atual presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

A eleição, que acontece pela primeira vez de forma online, vai definir a Diretoria e o Conselho da OAB-PE, além das 29 subseções, para o triênio 2025-2027. Também está sendo votada a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ingrid lidera a chapa 100, que tem como vice Schamkypou Bezerra, advogada trabalhista e mestre pela UFPE. O pleito começou às 9h e segue até as 17h.

Ambulância do Samu é furtada durante atendimento no Recife

Pernambuco
18/11/2024
10:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Por Emanuel Gomes

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi furtada, no último sábado (16), enquanto a equipe realizava um atendimento no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife.

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que um socorrista estava preparando uma maca e a ambulância dá partida, após o criminoso invadir o veículo.

O profissional de saúde chegou a correr na tentativa de alcançar o veículo, mas não conseguiu.

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O Samu informou que a ambulância foi recuperada e o suspeito, que não teve seu nome e idade divulgados, foi identificado e preso.

Nota do Samu
O Samu Metropolitano do Recife informa que, na madrugada o último sábado (16), uma ambulância estava em uma ocorrência no Ibura, quando um homem entrou no veiculo e o conduziu.

A autoridades de segurança foram acionadas e a ambulância foi recuperada em seguida. O suspeito de praticar o furto foi detido.

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Sessão solene na Câmara do Recife marca Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares

Pernambuco, Recife
18/11/2024
10:24

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Por Betânia Santana
Do Blog da Folha

Uma sessão solene na tarde desta segunda-feira (18) celebra o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares. A partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal do Recife, na área central. A capital pernambucana tem oito Conselhos Tutelares e 40 conselheiros. A proposição é do vereador Zé Neto (PSB).

“O objetivo é dar visibilidade e valorizar o trabalho desenvolvido pelos conselheiros, no exercício da função de garantir os direitos das crianças e adolescentes, bem como de protegê-los quando esses direitos forem ameaçados ou desrespeitados. A sociedade precisa conhecer mais de perto os Conselhos Tutelares e quem faz parte deles”, justifica o vereador.

Também serão homenageados oito conselheiros suplentes, a Escola de Conselho de Pernambuco, referência na formação dos conselheiros tutelares, e o militante dos direitos das crianças e dos adolescentes Silvino Neto, que faleceu em junho deste ano. Silvino ajudou na criação e consolidação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE) e presidiu o conselho cinco vezes, nos anos de 1992, 1997, 1998, 1999 e 2003.

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“Esse será um momento importante para homenagear homens e mulheres que se dedicam à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. E os Conselhos Tutelares de Recife são referência Nacional, tanto que formo contemplados com os kits equipagens do Governo Federal por isso”, destaca o conselheiro tutelar Gerailson Ribeiro.

Segundo Gerailson, desde 2021, o Recife começou a usar com mais frequência o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) e hoje é uma das cidades brasileira que mais registra e atualiza dados apontando falta de vagas em creche, atendimento médico, ameaças de morte, casos de violência.

“Com isso, conseguimos fazer proposições para melhoria das políticas públicas na cidade, É de uma relevância muito grande na garantia dos direitos. Essa homenagem mostra que os conselheiros não estão só e que a Câmara Mundial do Recife reconhece todo esse trabalho”, reforça Gerailson Ribeiro.

Atualmente o Estado de Pernambuco tem 215 Conselhos Tutelares e 1.075 conselheiros estão em atuação.

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Ônibus TFD de Afogados da Ingazeira é assaltado no Recife

Pernambuco
18/11/2024
10:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Na última quinta-feira (14), um motorista que conduzia um ônibus do Programa de Transporte para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), da cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, foi vítima de um assalto no Recife. O incidente ocorreu próximo à Casa de Apoio de Afogados, onde o veículo aguardava para transportar pacientes em tratamento médico na capital.

Segundo informações divulgadas pelo blog Mais Pajeú, o criminoso conseguiu roubar pertences do motorista. No entanto, graças à intervenção rápida de vigilantes, nenhum paciente foi abordado ou ficou ferido durante o ocorrido.

Novinho da Paraíba lança música em homenagem à sua cidade natal

Nordeste
18/11/2024
09:45

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O cantor e compositor Novinho da Paraíba lançou a música “Princesa do Cariri”, uma homenagem à sua cidade natal, Monteiro, na Paraíba. A canção celebra as raízes do artista e exalta as belezas e memórias da região. Disponível no YouTube, o lançamento é acompanhado por um clipe que revisita os lugares marcantes da infância e juventude de Novinho.

“É muita emoção cantar minha cidade. Esse clipe traz a lembrança da casa onde nasci e dos lugares onde fui menino, adolescente e me tornei adulto pra ganhar o mundo. Agora estou de volta à minha terra”, afirmou o artista.

A música e o clipe já estão disponíveis no canal oficial de Novinho da Paraíba no YouTube. Confira: