Recife sedia Congresso de Direito Previdenciário

O Recife será palco do III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que acontece nos dias 15, 16 e 17 de agosto. Coordenado por Renato Hayashi, Tallyta Bione e Conceição Trajano, o evento contará com a participação dos principais nomes do direito previdenciário do país e reunirá cerca de 450 inscritos.

Deputados e senadores da oposição reafirmaram durante coletiva de imprensa realizada há pouco no Congresso brasileiro que irá protocolar um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O senador Eduardo Girão (Novo) afirmou que o Brasil vive atualmente uma “crise moral”.

Confira o vídeo abaixo

No último fim de semana, o Festival Pernambuco Meu País teve a sua edição realizada em Caruaru, Agreste Pernambucano, terra da governadora Raquel Lyra (PSDB), que comandou o município por cinco anos e trabalha para manter o seu aliado, Rodrigo Pinheiro (PSDB), no poder.

Segundo divulgado pela Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no Diário Oficial desta quarta-feira (14), para a realização do evento – apenas na Capital do Agreste -, foram gastos com logística e infraestrutura um total de R$ 2.024.402,10.

De todos os contratos, o mais caro foi pago para a Duporto Agência de Publicidade LTDA, que levou sozinha R$ 804.901,30. Em seguida, aparece José Renato Andrade Machado LTDA, que ofereceu serviço de buffet, sem locação de espaço. Para este contrato, o governo desembolsou R$ 257.258,32.

Segundo o Blog Cenário, em Gravatá, município gerido pelo Padre Joselito (Avante), que faz oposição ao governo Raquel, o mesmo Pernambuco Meu País teve um custo de R$ 1.408.832,30 em estrutura. R$ 500 mil mais barato do que o desembolsado em Caruaru.

Em Gravatá, as mesmas empresas de publicidade e buffet, que também atuaram em Caruaru, cobraram mais barato para oferecer os mesmos serviços. 

Os serviços da Duporto realizados em Gravatá custaram R$ 640.017,49, enquanto o pagamento pelo buffet (sem locação de espaço) foi R$ 65.256,02 – este último foi quase quatro vezes menor que o serviço prestado em Caruaru.

Confira abaixo a lista dos serviços e valores pagos para a infraestrutura do festival em Caruaru.

Nesta terça-feira (13), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), se reuniu com os médicos que atuam no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), para apurar as denúncias e demandas enfrentadas pelos profissionais que atuam na unidade hospitalar. 

Durante o encontro que aconteceu de forma online, através de videoconferência e contou com a participação de mais de 80 médicos, foi relatado que o que preconiza a lei federal n°12.732/12, estabelecendo um período de 60 dias para início de tratamento após diagnóstico para pacientes oncológicos, não vem sendo cumprindo pelo HCP. Além disso, também foi relatado que problemas com equipamentos e insumos de baixa qualidade, tem provocado a demora no diagnóstico e nos procedimentos, comprometendo o serviço disponibilizado à população.

De acordo com a vice-presidente do Simepe, Ana Carolina Tabosa, as denúncias apresentadas são graves e precisam de soluções imediatas. “Nesta AGE tomamos conhecimento de falhas graves enfrentadas pelos colegas durante suas jornadas de trabalho no Hospital de Câncer. O não cumprimento do prazo de 60 dias para o início do tratamento e o agendamento para procedimentos e cirurgias postergados para janeiro de 2025, são denúncias graves que precisam ser solucionadas. Além disso, foram apresentadas as queixas quanto a precariedade dos insumos disponibilizados para os procedimentos realizados no hospital, comprometendo e ampliando o período cirúrgico e anestésico dos pacientes. Nós seguiremos atentos às demandas e cobraremos da gestão do HCP as soluções imediatas”, destacou Tabosa. 

Além das condições de trabalho, também estiveram na pauta da assembleia a construção de uma proposta de reajuste salarial. Os médicos do HCP estão há dez anos sem reajustes e recomposições da inflação, o que gera uma grande insatisfação na categoria.

Para o presidente do Simepe, Walber Steffano, a categoria que atua no equipamento de saúde, mesmo em meio às adversidades apontadas durante a assembleia, precisa ser valorizada e reconhecida por sua resiliência em meio a manutenção do atendimento. 

“É grave o que foi denunciado pelos profissionais presentes na AGE. De acordo com as falas, as condições são inadequadas, faltam insumos e equipamentos, além dos salários que são aviltantes. O Simepe se solidariza com a categoria neste momento e seguirá buscando uma mesa de negociação para o enfrentamento dos problemas. Na próxima AGE que iremos realizar com os colegas, colocaremos em pauta a entrada em estado de greve”, afirmou o presidente do Simepe.

Uma nova Assembleia Geral Extraordinária está agendada para o dia 27/08, quando os médicos deverão definir se será iniciada a greve, paralisando os serviços não emergenciais da unidade.

Alunos e pais da Escola Estadual Professor José Constantino, localizada em Agrestina, estão indignados e preocupados com a qualidade da merenda escolar oferecida na instituição. Segundo relatos, a comida servida recentemente apresentou sinais de contaminação, incluindo a presença de tapurus, colocando em risco a saúde dos estudantes.

A denúncia foi inicialmente feita por pais e alunos, que ficaram revoltados ao constatar a situação da merenda servida. “É inadmissível que nossos filhos estejam expostos a esse tipo de descaso. Confiamos que a escola proporcionaria uma alimentação adequada, mas o que encontramos foi o completo oposto”, declarou um dos pais que preferiu não se identificar.

O caso ganhou repercussão e chegou ao conhecimento do vereador Caio Damasceno, que afirma já ter formalizado a denúncia junto à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “É inaceitável que, em pleno século XXI, tenhamos uma situação tão grave acontecendo em nossas escolas. As crianças são o futuro do nosso estado, e precisamos garantir que elas tenham as condições mínimas para um aprendizado saudável”, afirmou o vereador.

A comunidade escolar aguarda a resposta das autoridades competentes e espera que providências urgentes sejam tomadas para garantir a segurança alimentar dos alunos da Escola Estadual Professor José Constantino.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

A pesquisa AtlasIntel que apontou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com índice de 58% de desaprovação, a pior avaliação entre os gestores do Nordeste, repercutiu na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Entre os governistas, a expectativa é de que a tucana reverta esse desempenho com a inauguração de obras. Já os deputados da oposição pontuaram que o resultado não surpreende, porque as queixas da população em áreas como segurança e saúde estão presentes em todo o Estado.

Líder da bancada de oposição na Casa, o deputado Diogo Moraes (PSB) afirmou que “a gestão tenta surfar na onda de projetos estruturadores iniciados e deixados pelo PSB, que essa gestão não consegue tocar adiante, ou que foram iniciados ou lançados pelo Governo Federal do presidente Lula (PT)”.

“Estamos caminhando para entrar no terceiro ano de gestão e as licitações estão travadas. Neste mesmo período, no primeiro Governo Eduardo Campos, já estávamos caminhando para licitar o terceiro hospital da RMR, enquanto os outros dois estavam em construção. Não vemos nenhuma obra estruturadora sendo licitada e o governo esconde o jogo do que quer investir com os empréstimos enviados para aprovação da Assembleia. Infelizmente, Pernambuco está regredindo e o resultado das pesquisas só comprova isso”, declarou Diogo Moraes.

Já o deputado Waldemar Borges (PSB) destacou que essa não é a primeira vez que a governadora vem com avaliação das piores do Brasil. “Já é uma tendência consolidada. Acho que não podia ser diferente. Todos os problemas que Pernambuco enfrenta e que ela disse que ia resolver pioraram, como saúde, segurança, educação. Para piorar, a fábrica da Copergo, no Cabo de Santo Agostinho, vai fechar. Pernambuco está atravessando um momento que lembra a era pré-PSB”, observou Borges.

Defesa

A reportagem procurou o líder da bancada do Governo na Assembleia, deputado Izaías Régis (PSDB), mas o parlamentar informou, por meio da assessoria, que não iria comentar o assunto. Aliado de Raquel na Casa, o deputado Antônio Moraes (PP) defendeu a gestão.

“Na minha região (Mata Norte) estou fazendo pesquisas constantemente nas cidades para avaliar as eleições para prefeitos. Colocamos o nome de Raquel e ela está bem”, comentou Moraes. 

“Com a quantidade de obras que ela vai anunciar, com certeza reverte. A tendência é ir melhorando, até porque ela tem muito dinheiro para investir. Nas atividades no Interior ela é muito procurada para tirar fotos, abraça todo mundo, se comunica bem, não vejo como ser a pior (do Nordeste)”, acrescentou.

Pesquisas

A mais recente pesquisa do AtlasIntel foi divulgada na noite do último sábado (10). O levantamento apontou Raquel Lyra como terceira pior governadora do País, perdendo apenas para Wilson Lima (União Brasil), do Amazonas, que teve 69% de desaprovação, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, com 60%.

Em 7 de julho deste ano, outra pesquisa mostrou dificuldades da gestão no Recife. O levantamento do Datafolha indicou que a aprovação de Raquel Lyra é apenas de 16% na capital, enquanto a reprovação é de 48%. Os dados também mostraram que 36% consideram o trabalho da governadora como regular.

Até o dia 25 de agosto, o Cabo de Santo Agostinho estará recebendo a visita de militares do 3º Centro de Geoinformação do Exército Brasileiro. O trabalho, que faz parte do Projeto de Mapeamento do Estado de Pernambuco, teve ontem e consiste na reambulação do município – uma etapa essencial que envolve a coleta de informações diretamente no local.

Durante esse período, os militares irão percorrer diversas áreas do Cabo, registrando dados importantes que serão integrados ao banco de informações geoespaciais do Exército. Esse processo é fundamental para garantir que o mapeamento seja o mais preciso possível. Assim que o trabalho de reambulação for concluído, o Exército disponibilizará os dados gratuitamente através do Banco de Dados Geográficos (BDGEx), disponível no link bdgex.eb.mil.br.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizou, no início da noite passada, no saguão do Museu do Cais do Sertão, no Recife Antigo, local de abertura do 18º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais um protesto na agenda pública da governadora Raquel Lyra. O Sindicato reivindica a destinação de parte dos investimentos do Juntos pela Segurança para a estruturação e valorização da Polícia Civil.

Segundo o Anuário de Segurança Pública (2023), Pernambuco é um dos estados mais críticos do Brasil com uma das maiores taxas de mortes violentas intencionais (MVIs): 40,2 por 100 mil habitantes. Atrás do Amapá (69,9) e Bahia (46,5).

“ Superamos o Rio de Janeiro no número de homicídios. No Pernambuco da propaganda de Raquel Lyra temos um anúncio de mais de R$ 1 bilhão para segurança pública, mas no dia a dia, a violência só faz aumentar, as delegacias estão com problemas estruturais com algumas desabando, falta efetivo e os policiais civis recebem o pior salário das polícias judiciárias do país. Onde estão esses investimentos? Em 2023, a governadora investiu R$ 2,87 bilhões, menos do que em 2022 que ficou na casa de R$ 2,94 bilhões .Na Polícia Civil não chegou nenhum centavo do Juntos”, afirma Áureo Cisneiros, presidente do SINPOL.

O SINPOL entregará aos representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública um documento que contesta a contagem de homicídios feita pelo governo do estado no mês de julho. “Desde o carnaval desse ano que há fortes indícios de manipulação no número de homicídios. Já entregamos esse documento na Assembleia Legislativa para as devidas providências. Houve uma diferença de 18 homicídios não informados, no mês de julho, na divulgação do governo. É importante uma política nacional unificada no registro e divulgação dos indicadores criminais. Não se artificializa a sensação de segurança, como o governo Raquel Lyra tenta fazer”, diz Cisneiros.

Pernambuco, que já ostentou o título de primeiro lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), acaba de amargar uma queda significativa na edição de 2023, divulgada hoje. Passou a ocupar a quarta posição. O resultado coloca em xeque a qualidade e condução da educação na gestão Raquel. Acende ao mesmo tempo o alerta para especialistas, deixando a governadora numa posição bastante desconfortável.

Segundo especialistas da área, o declínio do Estado é reflexo de uma série de decisões equivocadas e do desmonte da estrutura educacional nos últimos dois anos. Quem acompanha os noticiários e as redes sociais, diariamente, se depara com notícias negativas vindas da educação de Pernambuco.

Diminuição dos investimentos no setor, impactando diretamente a infraestrutura das escolas, a formação dos professores e a oferta de recursos pedagógicos são alguns dos pontos colocados em discussão. Além disso, a desvalorização da carreira docente, com salários baixos e condições precárias de trabalho, também reflete no resultado divulgado.

Logo no início do ano letivo de 2023, a gestão de Raquel Lyra deixou as escolas sem merenda e alunos sem fardamento e material escolar. Ainda promoveu demissões em massa e atrasou o pagamento dos trabalhadores terceirizados. O programa Ganhe o Mundo uma marca da gestão de Eduardo Campos, criado em 2011, com o objetivo de ofertar cursos de idiomas a alunos da rede estadual de ensino e proporcionar viagens ao exterior para aperfeiçoamento do aprendizado, teve os embarques suspensos nos anos de 2023 e 2024.

Outro ponto é a escassez de recursos para a modernização das escolas e a implementação de ferramentas digitais teria limitado o acesso dos alunos a novas tecnologias e prejudicado o desenvolvimento de habilidades essenciais para o século XXI. A queda de Pernambuco no ranking do IDEB preocupa em relação às consequências negativas do desinvestimento na educação.

A falta de qualidade no ensino pode ter impactos sociais e econômicos a longo prazo, gerando desigualdade, desemprego e a perpetuação do ciclo da pobreza.

Levantamento da Marca Pesquisas para o Diário do Poder aponta o deputado estadual Mauro Tramonte (Rep) à frente na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG), este ano, e com folga: ele soma 27,3% das intenções de voto, quase três vezes mais que o adversário mais próximo, Bruno Engler (PL), em 2º lugar, com 10,2%, e Duda Salabert (PDT) na 3ª posição com 8,3%. O atual prefeito, Fuad Noman (PSD), que busca a reeleição, está apenas em 4º, com 6,2%.

Segundo pelotão

Candidato do PT, Rogério Correia aparece com 5,2%, seguido por Carlos Viana (Podemos) com 4% e Gabriel Azevedo (MDB) com 1,8%.

Indefinidos

Grande parte do eleitorado ainda não definiu o voto para prefeito: 31,6% disseram não saber em quem votar em BH, e 5% vão votar branco/nulo.

Maiores rejeitados

Salabert lidera a rejeição com 11,3%, Engler é o segundo mais rejeitado (9,5%) e o petista Rogério Corrêa fecha o pódio da rejeição: 8,1%.

Dados da pesquisa

A pesquisa ouviu 850 eleitores em Belo Horizonte entre os dias 6 e 12 de agosto e está registrada na Justiça Eleitoral sob o nº MG-08040/24.

Do Diário do Poder.