Atualmente, o Judiciário pernambucano é um dos mais sobrecarregados do País. Levantamento de processos em tramitação no 2º Grau demonstra que os órgãos fracionários de natureza cível do TJPE possuem cerca de 74.971 feitos distribuídos. Entre 2020 e 2023, o número de processos que entraram no TJPE saltou de 43.777 para 47.263. Só para se ter uma ideia, em Pernambuco existe um desembargador para 174.195 habitantes, proporção que deixa o Estado em 23º lugar entre os 27 TJs do País.

Além disso, segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) aumentou em 10,7%. Ao todo, foram baixados 1.787 processos por magistrado ou magistrada em 2023, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos. Nesse contexto, a carga de trabalho da magistratura teve aumento de 4,7% em 2022, o que representa um volume médio de 6.747 processos, com crescimento em todos os ramos de Justiça.

Novo fórum

A convite da governadora, o presidente do Tribunal e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Ricardo Paes Barreto e Francisco Bandeira de Melo, participaram do ato de sanção da lei. O secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; a procuradora-geral adjunta, Renata Brayner, e a secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza, também estiveram presentes.

“Há menos de um mês eu estive aqui com a governadora Raquel e com o secretário Túlio Vilaça. Conversamos e eu mostrei a necessidade de ampliar o Tribunal para dar maior celeridade e, assim, atender melhor à população de Pernambuco. A governadora demonstrou muita boa vontade e agora estamos selando essa ampliação”, disse o presidente Ricardo Paes Barreto, que também comemorou o fato de que das seis novas vagas, duas serão – obrigatoriamente – preenchidas por juízas de direito, o que elevará a participação feminina no Pleno do Tribunal.

A governadora Raquel Lyra também assinou, nesta segunda-feira, o ato de cessão ao TJPE de um imóvel na Rua Coronel Inácio, 41, no Centro de Nazaré da Mata Nazaré da Mata. No local, será construído o novo fórum da comarca.

O Cinema São Luiz está fechado há anos. O equipamento passou por reparos no teto, assim como no sistema de esgotamento de águas pluviais. As reformas no São Luiz foram tema de audiência pública na Assembleia e o São Luiz já ganhou um “abraço simbólico”, pedindo a sua reabertura. Em março de 2023, o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho – diretor dos filmes O som ao redor (2012), Aquarius (indicado ao Cesar de melhor filme estrangeiro em 2016) e Bacurau (prêmio do Júri no festival de Cannes de 2019) – publicou carta aberta à governadora Raquel Lyra (PSDB). No texto, ele questiona quais são os projetos do Governo do estado para o tradicional cinema de rua – que completou 70 anos em 2022.

“Eu acho que o nome de Dani, no momento atual, é o nome mais interessante para a Prefeitura do Recife e, talvez, o momento de Túlio seja outro. Vai chegar o momento dele, mas na conjuntura atual eu vejo que apoiar a Dani é o que o meu coração manda” disse Ricardo em entrevista à Folha de Pernambuco.

No sábado, Ricardo lançou sua pré-candidatura a vereador ao lado de Dani Portela. Túlio não estava presente.

O pano de fundo que coloca os irmãos em lados opostos é um racha dentro da Rede Sustentabilidade. Enquanto Túlio compõe a ala mais próxima à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Ricardo tem boa relação com a ex-senadora Heloísa Helena, a quem chama de “madrinha política”.

Há meses, Portela e Gadêlha se dizem pré-candidatos à prefeitura do Recife. A palavra final da federação em âmbito estadual foi pelo nome da psolista, mas o deputado ainda diz que irá conseguir reverter a situação.

Em meio ao impasses, os dois políticos chegaram a trocar farpas: Dani Portela diz ter sido vítima de machismo, e Túlio Gadêlha, alvo de um suposto plano do prefeito João Campos (PSB) para que ele não conseguisse se cacificar prefeito do Recife.

Da Folha de Pernambuco, com informações da Agência O Globo.

Na ocasião, o presidente também assinará o termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos ao estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe do atracadouro de Suape, e para drenagem do canal interno do complexo. Ainda serão anunciadas duas novas maternidades, em Ouricuri e Garanhuns, com recursos do PAC Seleções.

Esta é a quinta visita do presidente ao Nordeste em três semanas.

Com informações da CBN Recife.