Organização Mundial de Saúde confirma primeira morte por variante da gripe aviária

Do G1

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, nesta quarta-feira (5), a primeira morte pela variante H5N2 da gripe aviária. O caso fatal aconteceu no México e foi a primeira ocorrência confirmada em laboratório de infecção pelo vírus influenza A relatado globalmente. De acordo com a OMS, o vírus foi detectado em um homem de 59 anos que foi hospitalizado na Cidade do México.

Ele não tinha histórico de exposição a aves ou outros animais. A morte foi reportada à organização internacional em 23 de maio. Apesar da fonte de exposição ao vírus neste caso ser desconhecida, o vírus H5N2 já foi relatado em aves no México.

O Brasil já confirma 165 focos de gripe aviária no país, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mas nenhum caso é da variante identificada no México. Não há casos reportados em humanos no território nacional até o momento.

Até agora, nenhuma transmissão de gripe aviária de humano para humano foi relatada nas Américas ou globalmente, aponta a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo levantamento feito no ano passado, em 20 anos, 874 pessoas se contaminaram no mundo, e metade delas morreu.

Os vírus de gripe animal normalmente circulam em aves e porcos, mas também podem infectar humanos. As infecções em humanas são contraídas, principalmente, por meio do contato direto com animais infectados ou ambientes contaminados.

A depender do hospedeiro original, a influenza A é classificada como gripe aviária, gripe suína ou outros tipos de gripe animal. Esse é o primeiro caso humano confirmado em laboratório de infecção por um vírus da influenza A e a primeira infecção em uma pessoa relatada no México. As autoridades de saúde no México ainda investigam qual teria sido a provável fonte de exposição ao vírus.

Sempre que há a circulação da influenza aviária em animais há um risco de infecção e pequenos grupos de casos em humanos. Portanto, não é uma situação inesperada, segundo a OMS.

Evidências epidemiológicas de eventos anteriores sugerem que o vírus A não tem a capacidade de sustentar a transmissão em humanos. Assim, a probabilidade de disseminação sustentada de humano para humano é baixa.

Não há vacinas específicas para prevenir a infecção em humanos, mas a partir das informações disponíveis, a OMS avalia que o risco para a população em geral é baixo.

Do Poder360

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a polêmica taxação federal de 20% sobre as “comprinhas” estrangeiras, de até US$ 50, tributação que ganhou no meio político o apelido de “Taxa das Blusinhas”, em referência ao grande volume de compras desse produto em sites internacionais como o Shein, por exemplo. Os senadores também aprovaram o texto-base do PL do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) que, como sofreu mudanças, voltará para a Câmara.

A taxação foi aprovada por causa de uma manobra do comando do Senado em acordo com os líderes governistas para que a votação fosse simbólica. Ou seja, não houve registro de quem foi a favor e contra a nova cobrança sobre as importações.

O governo conseguiu reverter o revés do dia anterior, quando o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou do texto o trecho que determinava a instituição do novo imposto federal sobre as “comprinhas”.

Para sair vitorioso, os governistas contaram com o auxílio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era a favor da taxação. Isso porque a aprovação da proposta dependia da forma com que a votação seria feita. Mais cedo, Cunha afirmou ao Poder360 que, se a votação fosse nominal, o jabuti seria vetado.

Como a medida é impopular, os senadores não se sentiriam confortáveis em registrar seus nomes para estabelecer mais uma cobrança sobre os pagadores de impostos, ainda mais por se tratar de um ano eleitoral. Para que esse cenário não se concretizasse, o governo utilizou uma manobra regimental.

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) (foto), pediu para a votação sobre o texto-base do PL do Mover fosse nominal. O texto-base, que trata da continuidade do programa que incentiva a descarbonização dos veículos, tinha consenso. Portanto, seria de comum acordo que a votação fosse simbólica.

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares.

A legenda argumentou que a Constituição de 1988 combateu a “oligarquização do poder político” e não permite que parentes ocupem as chefias do Executivo e Legislativo ao mesmo tempo. O partido citou diversas cidades em que parentes de segundo grau exerceram as duas funções, como já ocorreu em Iguatu (CE), Ji-Paraná (RO), Cornélio Procópio (PR), entre outros.

Por 7 votos a 4, prevaleceu no julgamento o voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem não há comando expresso na Constituição para impedir a ocupação simultânea dos cargos por parentes.

“A definição de nova hipótese de inelegibilidade é atribuição do Poder Legislativo. Como seria uma forma de estatuir uma nova norma de restrição de direito político fundamental não prevista pelo constituinte, nem pelo legislador, não há como se acolher a proposta apresentada”, afirmou a relatora.

O ministro Flávio Dino abriu a divergência para se manifestar contra a ocupação simultânea. Segundo o ministro, é frequente no país o exercício concomitante de mandatos entre marido ou esposa, pai e filho e irmãos na chefia do Executivo e Legislativo.

No entendimento de Dino, a Constituição impede a concentração de poder em uma família de políticos. “Essa ideia de concentração de poder, de casta, poder familiar, é incompatível com o conceito de República, de democracia”, completou.

Da Agência O Globo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez uma afirmação machista durante uma sessão da CPI das Apostas Esportivas em que a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, dava um depoimento. Durante sua fala, ele afirmou que “normalmente, as mulheres vão no estádio e perguntam quem é a bola”, no que foi imediatamente criticado pela mandatária alviverde, que afirmou que “hoje tem até presidente de clube mulher”.

Leila Pereira é a única presidente mulher entre os 40 times da Série A e Série B e, recentemente, tem se posicionado para reforçar essa posição, realizando uma entrevista coletiva apenas com mulheres e criticando os ex-jogadores Daniel Alves e Robinho, ambos condenados por estupro.

Nas redes sociais, o comentário de Kajuru foi duramente criticado, classificado por muitos como “cúmulo do absurdo e do machismo”. O comentário foi feito para a senadora Margareth Buzetti (PSD-SC), única mulher na comissão. “Mostrou todo seu preconceito contra as mulheres no futebol”, afirmou um perfil do X, antigo Twitter. “Xingou todas as mulheres”, publicou outro.

A deputada federal Ana Cristina Pimentel (PT-MG) afirmou que a colocação de Kajuru “não só é inaceitável, em um contexto político”, como é “sexista e desrespeitoso”, e “também perpetua estereótipos de gênero prejudiciais e ultrapassados”.

Denúncias de Textor

A presidente do Palmeiras afirmou durante depoimento na CPI das Apostas Esportivas que o dono da SAF do Botafogo, o americano John Textor, teria que ser banido do futebol brasileiro caso não comprove as denúncias de manipulação de jogos do clube nas últimas duas edições do Brasileirão.

A presidente do Palmeiras é a terceira mandatária de clubes a prestar depoimento à Comissão no Senado, após o próprio Textor e também Julio Casares, do São Paulo. O depoimento de Leila chegou a ser adiado uma vez, antes de ser remarcado.

A presidente afirmou que o clube já entrou com um pedido de inquérito policial, além de outro procedimento na esfera cível e também na Justiça Desportiva. Leila atribuiu as denúncias de Textor à derrota sofrida pelo Botafogo no final do Campeonato Brasileiro do ano passado, por 4 a 3. Palmeiras e Botafogo irão se encontrar pelas oitavas de final da Libertadores da América.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) apresentou, nesta quarta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), uma solicitação para que seja apurada um eventual crime de responsabilidade por parte da governadora do Estado, Raquel Lyra.

O pedido deve-se, de acordo com o parlamentar, ao que considera “um contumaz descumprimento ou do cumprimento desidioso das solicitações demandadas em Pedidos de Informações apresentados pelos parlamentares desta Casa Legislativa”, escreveu, anexando ao documento protocolado uma lista do que considera ser pedidos não atendidos ou atendidos de forma precária pelo Executivo estadual.

O levantamento mostra que, só nos primeiros cinco meses deste ano, quase 50% dos pedidos de informação feitos pelos parlamentares não tiveram resposta do Governo Raquel Lyra. Ou seja, dos 44 pedidos enviados em 2024, 21 ainda não foram respondidos. Já no primeiro ano da gestão do atual governo, dos 120 pedidos de informação enviados por deputados da Alepe, 63 estão atrasados; dois ainda estão sem respostas.

“Essa atitude transparece o desdém e a soberba que a governadora nutre por este poder, e consequentemente, pelo povo pernambucano. Além disso, fere a carta estadual que em seu artigo 13, inciso terceiro, tipifica como crime de responsabilidade, entre outras atitudes: o não atendimento do pedido de informações no prazo de 30 dias e a falta de comparecimento sem justificativa adequada”, destacou Feitosa.

Os pedidos de informação são ferramentas parlamentares para acompanhar e esclarecer ações do Governo. “Acionaremos os remédios adequados, se preciso for, para garantir as prerrogativas do poder legislativo”, finalizou.

Uma reunião técnica, nesta quarta-feira (5), marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), na qual foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Também foram discutidos os processos de inovação no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com o objetivo de identificar os principais desafios de implementação e operacionalização desse sistema no âmbito municipal, debate que visa contribuir para ampliar o impacto das políticas de Assistência Social na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Os participantes do encontro (representantes da Sudene, Congemas, Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc) apresentaram suas atuações na área de desenvolvimento social e inovação, com o propósito de compartilhar experiências, levantar propostas e apontar um direcionamento alinhado entre as instituições.

“A Sudene está buscando encontrar caminhos para integrar seus mecanismos de financiamento com a pauta do social”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral.

O gestor destacou, durante o encontro, que a Sudene propôs a estruturação de uma Rede de Proteção Social e Direitos Humanos no Nordeste, lançada no primeiro Seminário realizado pela instituição, em dezembro de 2023, com a temática de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos.

Danilo Cabral defende a integração do setor produtivo com a assistência social, reforçando uma das sugestões da assessora técnica do Congemas, Jucimeri Isolda Silveira.

Os resultados esperados incluem o diálogo sobre inovação na gestão governamental que atua com a política de assistência social no âmbito da Sudene; identificação inicial de boas práticas e casos de inovação na política pública de assistência social; obtenção de subsídios para alinhar o sistema de georreferenciamento da Sudene (Sig Mapas) ao SUAS, considerando os programas do eixo de desenvolvimento social do PRDNE.

Danilo Cabral anunciou, ainda, que será lançado um edital de inovação social para qualificar o Sistema Único de Assistência Social, a partir das especificidades territoriais. O foco será em qualificação da gestão; provisão de proteção social básica e especial; participação e controle social do SUAS.

Em audiência pública sobre questões territoriais e ambientais em Muribeca, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Nino de Enoque (PL) ressaltou a importância da conclusão da Barragem Engenho Pereira, em Moreno, obra que considera fundamental para a contenção de enchentes do Rio Jaboatão, além de solucionar o abastecimento de água da cidade.

“Sou autor da Indicação 454/2023, aprovada por esta Casa, que solicita ao governo a retomada das obras para que a barragem do Engenho Pereira seja concluída. Em audiência pública sobre questões territoriais e ambientais em Muribeca, aqui na Alepe, com a presença da sociedade civil, governo municipal e deputados, ficou mais nítida essa necessidade”, disse.

Projetada para acumular 25 milhões de metros cúbicos de água, a Barragem do Engenho Pereira foi iniciada em 2013. Desde então, o Governo do Estado já investiu cerca R$ 50 milhões em desapropriações e serviços de terraplanagem.

A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato a prefeito de Toritama pelo MDB, Sérgio Collin, por abuso de poder e uso indevido da máquina pública, além de propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Justiça, ele utilizou recursos da Prefeitura para benefício do seu projeto político.

A representação foi feita pelo Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), em Toritama, através do presidente municipal e também pré-candidato a prefeito de Toritama, Romero Filho, o Romerinho.

Também foram alvos do processo Gil Custódio e Edilson Tavares. A Justiça Eleitoral determinou que Serginho pague uma multa no valor de R$ 5 mil e a imediata exclusão da publicação em suas redes sociais, por uso de artifícios de antecipação de publicidade do prefeito Edilson Tavares.

A contar da intimação, a multa é de R$ 500 por hora, caso a decisão seja descumprida. A sentença foi proferida no dia 24 de maio.

Do Antagonista

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar a acusação de rachadinha contra o deputado André Janones (Avante-MG), nesta quarta-feira (5), em Brasília. O parecer do relator Guilherme Boulos (PSOL-SP), que votou pelo arquivamento do caso sob a alegação de que o aliado foi gravado sugerindo o esquema a funcionários quando ainda não estava em vigor seu atual mandato, foi apoiado por 12 deputados — apenas cinco votaram contra.

Boulos reapresentou sua argumentação nesta quarta, para dizer que não chegou a tratar do mérito da acusação apresentada contra Janones — baseada em gravações nas quais o próprio deputado sugere rachadinha a funcionários —, mas apenas da alegação de que seu aliado tinha sugerido o esquema fora do atual mandato, e, portanto, não poderia perder a cadeira conquistada nas eleições de 2022.

A sessão que livrou Janones de um processo que poderia cassar seu mandato foi tumultuada, com troca de provocações entre governistas e a oposição. O coach Pablo Marçal, que se uniu recentemente ao grupo de aspirantes à Prefeitura de São Paulo, compareceu à sessão, e virou alvo de Boulos.

O socialista chamou Marçal de “coach picareta” e provocou: “Espero muito que não venda sua candidatura para o prefeito Ricardo Nunes. Vá até o fim, que eu quero te enfrentar nos debates”. Marçal frequenta o Congresso Nacional desde ontem, para costurar apoios.

Já Boulos e Janones foram confrontados pela oposição com a ironia de que são dois dos parlamentares que mais apontaram os dedos contra a família Bolsonaro quando as acusações de rachadinha eram contra o senador Flávio (PL-RJ) e o vereador Carlos (PL-RJ).

O deputado se livrou de perder o mandato na Câmara, mas o inquérito que investiga o esquema de rachadinha segue aberto. Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal.

As suspeitas contra o parlamentar vieram à tona após a revelação de gravações em que Janones defendia a assessores o pagamento de suas despesas de campanha com rachadinha. Na conversa, gravada em fevereiro de 2019, o deputado mineiro disse que conversaria com algumas pessoas para “ajudar a pagar as contas” de sua campanha à prefeitura de Ituiutaba, em 2016.

Cumprindo a legislação eleitoral, a pré-candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida, pediu desincompatibilização do cargo, nesta quarta-feira (5). “Estou me retirando do cargo de secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Turismo para me dedicar a pré-candidatura à Prefeitura de Olinda. Meu sentimento é de gratidão a todos os servidores e servidoras e também de dever cumprido. Hoje, dou início a uma nova fase, mas que faz parte da mesma trajetória: a de construir uma Olinda cada vez melhor para nossa gente”, comentou.

Mirella também elencou as principais ações que realizou no comando da pasta. “Tive o prazer de contribuir com a chegada de grandes empreendimentos, gerando emprego e renda para os olindenses. Além disso, criamos o Conselho de Turismo, entregamos novas barracas para as tapioqueiras, criamos o primeiro Plano Diretor de Tecnologia da Informação, começamos os trabalhos para que o Carnaval de Olinda receba o título de Patrimônio Imortal, dentre tantas outras coisas. São muitas entregas, muitas alegrias, muitos serviços prestados”, disse.

Lupércio destacou o perfil técnico de Mirella. “Sou muito grato a Mirella por tanta dedicação. A gestão não teria acertado tanto em obras significativas como a Nova Kennedy e o Programa Novo Caminho, que vem requalificando a Avenida Getúlio Vargas e várias ruas do entorno, se Mirella não tivesse liderado o planejamento. Tenho certeza de que ela está preparada para fazer muito mais por Olinda”, declarou o gestor.

Antes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Turismo, Mirella foi secretária de Governo e também de Planejamento e Fazenda. Olindense de Rio Doce, Mirella é a opção do Professor Lupércio para a sua sucessão como gestor do município.