A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, hoje, às 14h, uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que retira a posse dos chamados “terrenos da marinha” da União. Os terrenos da marinha são áreas da costa marítima com 33 metros do mar ao continente. São situados na costa marítima e nas margens dos rios e de lagoas.
Conforme a proposta, pessoas que ocupam os terrenos poderão adquiri-los mediante pagamento, enquanto Estados ou municípios terão o bem transferido a eles gratuitamente. As informações são do portal Poder 360.
“A proposta distribui esses imóveis entre os Estados, municípios e particulares. No entanto, tendo em vista que a proposta busca alterar a Constituição para modificar a propriedade sobre os terrenos de marinha, atualmente pertencentes à União, e sua extinção pode impactar o Balanço Geral da União e as receitas correntes da União, torna-se fundamental que a matéria seja debatida e aprimorada em audiência pública”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) no requerimento em que propõe a realização da audiência pública.
O texto da PEC 3/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados, revoga o inciso VII do artigo 20 da Constituição Federal e o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A matéria conta com parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé, dizia o ditado. Bons tempos quando as montanhas visitavam Maomé. Hoje se Pindorama não vai à guerra, a guerra vem a Pindorama. Esta terra de Vera Cruz, a terra da verdadeira cruz, exporta montanhas de ferro, montanhas de soja, de sal-gema, rios de suco de laranja, enxames de bois, florestas de madeiras com e sem leis. Importa containers de cocaína dos Andes, violência das fronteiras, arsenais de armas e munições da Europa e das Américas.
Estas terras brasilis exportam em grande escala know how de corrupção. Preparem seus corações! Em tempos de paz, vírgula, vamos importar guerras nas próximas temporadas. Entre um bombardeio e outro contra os irmãos da Ucrânia, o criminoso de guerra Vladimir Putin resolveu exportar guerra sob a forma de gás natural, petróleo, trigo. O custo de reconstrução da Ucrânia será pago pelo mundo. O PIB dos vermelhos, de 1,86 trilhões de dólares, é menor do que do Brazil, de 2,17 trilhões de dólares.
A Rússia é uma potência atômica. Estas terras auriverdes são uma potência mundial em matéria de roubalheira. O PIB da corrupção é incalculável. Aliás, toda ditadura é corrupta e assassina por natureza. Vide bula Putin e seus magnatas, o terrorista Nicolas Maduro e seus comparsas.
O comissário de coração, unhas e dentes comunistas, o guabiru do mensalão e do Petrolão, foi perdoado de todos os pecados cabeludos, e está com ficha limpa para ser eleito uma das excelências do Congresso Nacional, possivelmente presidente da Câmara dos Deputados. Se derem bobeira, irá implantar o parlamentarismo comunista, pois a caterva vermelha não brinca em serviço.
Bons tempos, a seleção canarinha era campeã do mundo. Pelé matava no peito, amaciava a pelota, driblava um, dois, três, disparava o canhão e o goleiro não via nem o azul. Hoje a seleção não ganha nem para o Íbis. (Com todo respeito pelo time do pássaro preto). Em compensação, no Estado da Baía da Guanabara, o maior guabiru dos esgotos cariocas desde os tempos de Pedrálvares Cabral roubou até o Pão de Açúcar aos pés do Cristo Redentor e hoje desfila em carro de Bombeiro e sirenes ligadas como herói nacional.
O mundo financiará a reconstrução da devastada Faixa de Gaza. A reconstrução do Rio Grande do Sul é nosso dever de casa.
O periodista, blogueiro e escritor Magno Martins é um renascentista. Foi nascido e criado na Galáxia de Gutenberg, em meio aos linotipos de chumbo. Renasceu há 18 anos nas nuvens de silício da Internet, vitorioso como sempre. Ainda hoje flutua entre os dois mundos com suas botas de sete léguas.
O empresário Eduardo de Queiroz Monteiro é um ninja. Junto com a família e seus colaboradores, lidera, impulsiona e engrandece o primordial legado do patriarca Armando Monteiro Filho, um nobre na ampla expressão da palavra. Eduardo tem a nobreza de gestos e ações.
A festa em louvor dos 18 anos do Blog e 26 anos da Folha foi um cântico de louvores a quem bem merece.
PLANETA PALAVRA – “Números são infinitos – Palavras são mais infinitas que números!”. Meu novo livro (o quarto), edição primorosa da CEPE Editora, foi impresso e publicado. São crônicas das épocas pré e pós anistia, diretas-já, crônicas atuais, quase poesias e digressões filosóficas. Falta marcar a data de lançamento.
O novo levantamento do Instituto Opinião sobre a corrida eleitoral em Surubim, em parceria com este blog, traz um dado que pode revelar surpresa: o crescimento da pré-candidata do PSB, Véia de Aprígio. Mas é fácil de explicar para os que não acompanham o quadro político na terra de Chacrinha e Capiba, dois gênios, um da comunicação e outro na música.
Vereadora no sexto mandato, Véia de Aprígio, além de ter uma forte identificação com o eleitorado de baixa renda, saindo da zona rural, é apoiada pela prefeita Ana Célia (PSB), que encerra seu ciclo de duas gestões extremamente aprovada pela esmagadora opinião pública de Surubim, com 65% de ótimo e bom. Isso é muito relevante. Historicamente, um governante bem avaliado costuma emplacar o sucessor.
Outro dado que favorece a pré-candidata oficial é a divisão do bloco da oposição. É verdade que nem sempre o eleitor que vota num candidato da oposição tem simpatia pelo outro, mas Flávio Nóbrega (Solidariedade), que já governou o município, aparece com 12% e isso subtrai muito mais votos de Chaparral do que mesmo de Véia de Aprígio. Somados os percentuais de Chaparral com Nóbrega – 31% com 12% – o eleitorado de Surubim, teoricamente, tenderia a eleger um candidato da oposição.
Mas, cientificamente, não se pode inferir que os 12% de Nóbrega se transferiram, automaticamente, para Chaparral. Acontece sempre uma divisão, boa parte pode ir até para Chaparral, mas quem está inclinado a votar em Flávio Nóbrega, no campo da oposição, pode não se simpatizar com Chaparral. E aí pode até não ir também para Véia, com mais chances de anular o voto ou votar nulo.
De qualquer forma, o que a pesquisa do Opinião mostra é que Surubim desponta com indicativos para uma das eleições mais disputadas da sua história, concentrando as atenções não apenas do Agreste Setentrional, mas de todo o Estado.
Rompimento por desconfiança – Apostar na unidade das oposições em Surubim é jogar dinheiro fora. Chaparral e Flávio Nóbrega, que já foram aliados, hoje são água e óleo, não se misturam. Nas eleições de 2020, Chaparral apoiou a candidatura de Flávio a prefeito contra Ana Célia, que ganhou com uma diferença de apenas 267 votos. Mas, já no pleito passado, Flávio apoiou Chaparral para deputado, mas rompeu às vésperas das eleições, suspeitando que ele seria candidato a prefeito, como de fato é. Flávio queria a palavra empenhada do apoio dele para tentar voltar a governar Surubim.
Rejeição de Mandacaru atrapalha – Outro dado que certamente está atrapalhando o projeto de Chaparral de derrotar os Farias em Surubim é seu alinhamento ao Governo Raquel. Pelo levantamento do Opinião, entre os três níveis de poder, o estadual é o rabo da gata em aprovação. Raquel Lyra Mandacaru tem quase 60% de reprovação no município ante apenas 32% de aprovação. Já o Governo Lula é aprovado por 68,6% e o da prefeita Ana Célia por 64,6%.
Danilo, Rodrigo e Pedro na campanha – Surubim é, também, terra do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, derrotado nas eleições para governador em 2022. Seu grupo, que é por extensão o da prefeita Ana Célia, elegeu o deputado estadual Rodrigo Farias, que vem se revelando num dos mais atuantes parlamentares do bloco da oposição. O grupo também apoiou o deputado federal Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos, que irá, ao lado de Pedro, reforçar o palanque de Véia de Aprígio.
Moraes acelera processos de Bolsonaro – Ministro do STF, Alexandre de Moraes trabalha com um prazo semelhante para a conclusão de dois inquéritos de repercussão internacional: o do 8 de Janeiro, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado, e o que apura o assassinato de Marielle Franco. Moraes acredita que, em até dois meses, ambos os inquéritos serão concluídos ou estarão bem perto disso. A partir daí, então, terá início a fase de instrução.
PSB investe e aposta em Madalena – Em encontro no Recife com o prefeito João Campos (PSB), a pré-candidata socialista à prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, saiu super animada: terá a presença dele no seu palanque nos seus principais eventos de campanha. Para o PSB, especialmente o prefeito recifense, Arcoverde é prioridade e por isso mesmo Madalena terá tratamento vip do partido e todas as atenções das suas principais lideranças, que não têm mais dúvida do crescimento da aliada e da sua possível vitória nas eleições de outubro.
CURTAS
SEM LEGENDA 1 – Presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes recebeu do presidente nacional do partido, Paulinho da Força, carta branca para decidir o imbróglio de Serra Talhada, onde o deputado Luciano Duque já lançou a sua pré-candidatura sem autorização do diretório estadual.
SEM LEGENDA 2 – “Pernambuco, quem decide é Marília”, disse Paulinho, para frustração de Duque, que não contará com o apoio de Marília para disputar a Prefeitura de Serra, simplesmente porque ela tem poderes de negar a legenda. E, a esta altura, Duque não tem como se filiar em outro partido.
ZÉ ANIMADO – Presente na festa do blog, quinta-feira passada, o pré-candidato do PDT a prefeito de Caruaru, José Queiroz, disse que o desgaste da governadora Raquel Lyra vai puxar o prefeito Rodrigo Pinheiro para baixo, fazendo ele crescer feito rabo de cavalo. “Vamos ganhar a eleição, pode apostar”, afirmou.
Perguntar não ofende: Surubim ou Belém do São Francisco, qual será a eleição mais disputada?
Pré-candidata do PSB à prefeita de Surubim, Véia de Aprígio subiu 12 pontos percentuais em relação ao último levantamento do Instituto Opinião, em março. Estava com 16% e agora aparece com 28%, empatada, tecnicamente, com Cléber Chaparral (UB), que ainda lidera, mas recuou cinco pontos, saindo de 36,9% para 31,1%.
Já Flávio Nóbrega (Solidariedade) também caiu, de 15,1% para 12,6%, enquanto Edgar (PL) saiu de 4% para 2,3%. Denivaldo Pereira, também do PL, aparece com 0,6%. Brancos e nulos somam 9,4% e indecisos, que eram 14%, agora somam 16%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio da lista com todos os nomes, Chaparral está à frente.
Mas os números configuram, como na estimulada, um empate técnico. Se as eleições fossem hoje, Chaparral teria 21,4% dos votos e a Véia de Aprígio 16,6%. Foram citados ainda Flávio Nóbrega, com 8,9% das citações e, por fim, o Professor Edgar, com apenas 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos representam 8,6% e indecisos sobem para 41,9%.
No quesito rejeição, Chaparral também lidera. Entre os entrevistados, 19,4% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Véia de Aprígio, com 14,3% dos entrevistados que disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Em seguida, aparece Flávio Nóbrega, com 11,4%, Denivaldo com 8,3% e Professor Edgar (4,3%).
No confronto direto entre Chaparral e Véia de Aprígio, o levantamento do Opinião também identificou um quadro de empate técnico, com uma vantagem numérica de apenas dois pontos para o candidato do União Brasil. Se a eleição fosse disputada apenas entre eles, Chaparral teria 38,6% e Véia de Aprígio 36,6%. Brancos e nulos seriam 12,9% e indecisos chegariam a 11,9%.
Já num duelo nas urnas entre Véia de Aprígio, que é a candidata oficial, apoiada pela prefeita Ana Célia (PSB), e Flávio Nóbrega, a socialista venceria as eleições hoje com 40,3% dos votos contra 31,1% do tucano. Brancos e nulos somariam 17,1% e indecisos 11,5%. Frente ao Professor Edgar, Veia teria 48,9% dos votos contra 13,1% e diante de Denivaldo venceria com 51,1% dos votos contra 5,7%.
Estratificando a pesquisa, os maiores percentuais de intenção de voto de Chaparral aparecem entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (40%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (33,3%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (33,3%). Por sexo, 32,3% dos seus eleitores são homens e 30,2% são mulheres.
Véia de Aprígio, por sua vez, tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (41,7%), entre os eleitores com grau de instrução superior (36,4%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (33,3%). Por sexo, 30,7% dos seus eleitores são mulheres e 24,8% dos seus eleitores são homens.
O levantamento foi a campo entre os dias 20 e 21 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para cima ou para baixo sobre os resultados encontrados na amostra.
A modalidade da pesquisa adotada é pela técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O registro na justiça eleitoral tem o protocolo de número PE-03038-2024.
AVALIAÇÃO DE GESTÃO
O instituto Opinião também levantou o grau de satisfação da população com os três níveis de poder: a gestão Lula é a que detém a melhor avaliação e a de Raquel Lyra a pior. Para os entrevistados, o Governo Lula é aprovado por 68,6% e reprovado por 23,1%, enquanto o de Raquel é aprovado por apenas 32% e rejeitado por 57,1%, enquanto a gestão da prefeita Ana Célia é a segunda mais bem avaliada, abaixo apenas da de Lula. Seu governo é aprovado por 64,6% dos entrevistados e reprovado por apenas 27,7%.
