Fazenda cobra do Banco Central maior interlocução em decisões

Por Houldine Nascimento – portal Poder360

O Ministério da Fazenda cobra do Banco Central (BC) uma maior interlocução em decisões consideradas sensíveis para a agenda do governo. O Poder360 apurou que há um incômodo dentro do ministério liderado por Fernando Haddad com ações tomadas pela autoridade monetária sem uma conversa prévia com a equipe econômica. Entre os pontos listados, estão:

  • o anúncio de uma moeda digital, Drex, de forma unilateral. A Fazenda queria participar do desenho do produto, buscando estabelecer uma tributação;
  • medidas de sofisticação do Pix, modo de pagamento instantâneo lançado ainda em novembro de 2020;
  • decisões atreladas ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que podem mexer na arrecadação.

Em 2021, o Banco Central assegurou a autonomia operacional. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, defende que o orçamento da autarquia seja desvinculado do Tesouro Nacional. Na prática, concretizaria a autonomia financeira. No Senado, tramita a PEC 65 de 2023, que dispõe sobre essa liberdade orçamentária para o BC.

A posição de Campos Neto é mais um motivo de incômodo não só na Fazenda, mas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um todo. Há, no entanto, um entendimento no ministério de que definições sobre a questão dos juros, por exemplo, sejam feitas com liberdade pela autarquia. Haddad e Campos Neto se reuniram, na última quinta-feira, no gabinete da Fazenda, em São Paulo. Na pauta oficial, constavam assuntos governamentais.

O encontro se deu na semana anterior à reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que se prepara para discutir e anunciar na 4ª feira (8.mai) os rumos da Selic, a taxa básica de juros – atualmente em 10,75% ao ano. A diretoria do Banco Central havia sinalizado que promoveria o último corte de 0,5 ponto percentual no encontro de maio.

O Centro da Mulher Empreendedora e o Centro Comercial da Resistência do Paulista, situados na área central da cidade, seguem em vias de finalização de obras e, brevemente, o público poderá usufruir de um novo ambiente para visitar e explorar uma série de atividades econômicas, turísticas, culturais e sociais.

A estrutura está sendo construída na Praça João Pessoa, “coração” da cidade, local onde também está sendo edificado o Centro Comercial da Resistência com 14 boxes. O local vai acomodar os empreendedores que trabalham, atualmente, na Praça Agamenon Magalhães, em frente à sede da Prefeitura.

Após a conclusão e sua entrega, o Espaço da Mulher Empreendedora vai apoiar o fortalecimento e empoderamento feminino no mercado de trabalho, e exercício empresarial. Contará com espaço para atividades educacionais e sociais na capacitação das mulheres, visando à ampliação do mercado de trabalho feminino. O serviço será administrado pela Secretaria Executiva da Mulher.

Em um encontro pautado pela convergência de iniciativas pelo desenvolvimento regional, equipes da Sudene e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trataram sobre agendas em comum nas áreas de gestão de dados, qualificação profissional e transparência. A reunião ocorreu na sede da autarquia, na capital pernambucana, marcando uma reaproximação entre as instituições.

Para o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição passa por um novo movimento de reposicionamento de sua missão. Mais do que levantar dados sobre o novo contexto populacional e econômico do país, o instituto busca, agora, fortalecer a utilização estratégica desta atividade para melhorar a gestão pública e aumentar a percepção de valor pelo cidadão sobre a importância dos dados que retratam a realidade brasileira.

“Este é um momento de reaproximação do IBGE com outras instituições para criarmos possibilidade de novas parcerias. Queremos dar foco na disseminação das informações, fazendo-as chegar de fato aos gestores públicos, trabalhando por uma nova visão da dinâmica econômica para integrar mercados e ter um novo olhar para a interiorização. Como a sociedade recebe estas informações? Percebemos também que há muitas iniciativas de levantamento de dados que não conversam entre si. É uma fragmentação que aumenta o custo de gestão. O IBGE pode atuar na coordenação desta ação”, comentou Pochmann.

O coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informação (CDDI) do instituto, Daniel Castro, também destacou a importância da atuação na área de inteligência regional associada a dados para questões voltadas à qualificação profissional e melhoria da tomada de decisão pelos gestores públicos. “Não podíamos pensar neste tipo de ação sem conversar com a Sudene, que é referência no tema”, destacou. Daniel também ressaltou que o IBGE não busca mais apenas retratar dados históricos sobre o Brasil. “Queremos produzir conhecimento dinâmico, aplicável à realidade, gerando impacto econômico positivo”, explicou. 

O superintendente Danilo Cabral reconheceu que as instituições vivem situações parecidas, em busca da reafirmação de sua importância dentro do processo histórico de readequação dos instrumentos de planejamento. “Na Sudene, identificamos o desafio de nos reconectar a quem opera as políticas públicas, a exemplo da academia, dos prefeitos e dos governadores. Isso é necessário para a nova realidade do Nordeste, que não é mais aquele da época da criação da Sudene. Estamos muito mais conectados, fortalecidos pela pauta da sustentabilidade”, afirmou o superintendente.

O dirigente defendeu a integração de dados regionais como alicerce para o desenvolvimento de ações efetivas para o Nordeste. “Estamos recompondo o espaço que este tema merece na Sudene. Já iniciamos articulações para criar um portal de dados estratégicos sobre a região. Temos o nosso plano regional, o PRDNE, que aponta nossos eixos prioritários. E o que o IBGE nos trouxe aqui conversa diretamente com temas como inovação e gestão pública”, reforçou Danilo Cabral. As instituições se comprometeram em analisar formas de cooperação.

A reunião foi acompanhada pelos diretores de Planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro, e de Administração da autarquia, José Lindoso, além da geógrafa Ludmilla Calado. Pelo IBGE, também estiveram presentes o superintendente da instituição em Pernambuco, Gliner Alencar, além do analista de planejamento Enildo Meira.

No próximo mês de dezembro, a Agência Nacional de Saúde (ANS) ganhará um novo presidente. Após a passagem de Paulo Rebello pela entidade, começaram as movimentações com o objetivo da aprovação de um novo nome. Assim surgiu o nome de Elano Figueiredo, advogado fortemente atuante na saúde de Pernambuco e São Paulo.

Elano tem um conhecimento amplo no setor de saúde e já pertenceu aos quadros da própria ANS. Ao longo dos anos, se especializou em seguros de saúde e, hoje, conta com grande expertise sobre temas relacionados ao setor. Por sua experiencia e qualificação, todas as movimentações em Brasília sinalizam para a escolha de Elano para o cargo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, hoje, durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, a retomada da Transnordestina, no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana. Paralisadas pela gestão passada, as intervenções da ferrovia estão sendo retomadas por meio do Novo Pac, do Governo Lula. Para o trecho da obra, serão investidos R$ 450 milhões.

“A gente tem que trabalhar para levar as obras importantes para Pernambuco. Hoje foi publicado o edital de licitação da Transnordestina, que é fundamental para o desenvolvimento deste estado, para o desenvolvimento de Suape. Tenho trabalhado fortemente nisso ao lado do Ministro Renan Filho (Transportes), e ao lado de outros ministros, para gente tirar a Transnordestina do papel; e também outras obras estruturantes”, pontuou Silvio Costa Filho.

Importante para o desenvolvimento regional, a ferrovia terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Quando estiver pronta, a Transnordestina terá capacidade de transportar 30 milhões de toneladas por ano.

Na entrevista, o ministro dos Portos e Aeroportos também ressaltou as intervenções realizadas pela sua pasta, que resultam em um volume significativo de investimentos em Pernambuco. “Vamos fazer o Aeroporto de Caruaru junto ao Governo do Estado. Temos a duplicação da BR-423, a duplicação da BR-232; vários projetos do Minha Casa Minha Vida, o crescimento da Fiat. O Porto de Suape com mais de R$ 2 bilhões de investimentos que vamos fazer. Estou muito confiante que essas ações do Governo Federal vão chegar em Pernambuco”, afirmou Silvio Costa Filho.

A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana, no último sábado, no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes. As informações são do portal Em Off.

Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.

Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A reportagem apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes do portal, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.

Por Edward Pena – repórter do Blog

O Projeto de Lei Complementar 1671/2024, que “promove reestruturação na carreira dos militares do Estado”, será votado em plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde de amanhã. A proposta, de autoria do Governo do Estado, prevê a extinção das faixas salariais dos policiais militares, pauta pleiteada há anos pela categoria. No entanto, a classe não está satisfeita com a data para a execução da medida, prevista para o fim de 2026, e promete lotar a sessão para pressionar por resolução ainda neste ano.

Ouvido pelo Blog do Magno, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou que extinção das faixas salariais é uma medida positiva, mas que a forma como será implantada descumpre o que foi prometido pela governadora Raquel Lyra (PSDB). “Foi uma promessa de campanha dela acabar com isso em 2023”, disse.

O deputado explicou que as faixas salariais descumprem legislação federal, o que as torna ilegais, e divide a remuneração das mesmas patentes em subdivisões. “Várias faixas de remuneração para sargentos, por exemplo. São cinco categorias dentro da mesma graduação. Isso não pode”, detalhou.

Antes da votação, o PL passará por discussão na Comissão de Justiça da Alepe amanhã pela manhã, e a categoria espera que haja mudança no texto antes que ele siga para a plenária. O Governo do Estado foi procurado para comentar sobre a cobrança da categoria, mas ainda não se pronunciou.

O jornalista Chico José, habituado a grandes mergulhos no mar quando repórter do Globo Repórter, comemorou 80 anos de idade fazendo um mergulho com 60 metros de profundidade em Fernando de Noronha. E no final mandou um recado estimulante para os que, na idade dele, se acomodam e perdem a alegria de viver.

Viva Chico!

O pré-candidato à Prefeitura de Ouricuri pelo MDB, Raimundo de Bibi, recebeu, no último fim de semana, o senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) em visita à cidade. Na pauta, parcerias estabelecidas para investimentos em infraestrutura no município do sertão do Araripe e projetos que possam ampliar a oferta de acesso à água e geração de emprego e renda.

“O senador Fernando Dueire se mostrou muito sensível com as nossas demandas. Estive no Recife e agora o senador veio à Ouricuri junto com o deputado estadual Jarbas Filho para garantir recursos em emendas que possam ajudar o nosso município em projetos que são importantes para a nossa população. Infraestrutura, acesso à água, investimentos em saúde e também na área de educação estão entre as nossas prioridades de pauta. Agora é trabalhar forte para que esses projetos venham a beneficiar a nossa gente”, destacou o pré-candidato.

O senador Fernando Dueire ressaltou que Raimundo está pronto para o desafio das próximas eleições e tem uma grande capacidade de trazer investimentos para a cidade. “Raimundo é um empresário de sucesso que já gera emprego e renda para Ouricuri há muitos anos. Sinto que ele está preparado para ser um grande gestor no município e trazer os investimentos que Ouricuri precisa para se desenvolver ainda mais”, elogiou o senador.

O deputado Jarbas Filho afirmou que a pré-candidatura de Raimundo de Bibi representa a renovação da esperança para os cidadãos do município. “Raimundo representa a esperança no futuro da cidade. É jovem, empreendedor e tem muita credibilidade para ser um gestor inovador. O nosso partido vai apostar muito e ajudar a fazer de Raimundo o novo prefeito de Ouricuri”.

Por Edward Pena – repórter do Blog

Candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Penal de Pernambuco cobram as nomeações ao estado. Segundo eles, o Governo do Estado elegeu uma lista de 250 aprovados a serem nomeados em breve, o que foi considerado pouco pela comissão de aprovados, que esperava pelo menos 500 nomeações. A Secretaria de Administração foi procurada, mas ainda não se posicionou.

Os concursados argumentam que há uma necessidade emergencial de fortalecimento do quadro funcional da categoria nas unidades prisionais de Pernambuco. No ano passado, a governadora Raquel Lyra empossou mais de 300 aprovados no concurso de 2021, número que superou a oferta inicial do certame, que era de 200 vagas imediatas e 800, em cadastro de reserva.

No entanto, o grupo cobra mais nomeações, e lembra que a aprovação do Projeto de Lei Complementar 3.673/2022 determinou o aumento do efetivo da Polícia Penal de dois mil para quatro mil cargos no estado. “Recebemos a informação de que governadora faria dois chamamentos neste ano, mas de 250 aprovados somente”, afirmou um dos aprovados, que preferiu ter a identidade preservada.

“Já tem o orçamento destinado para a nomeação de todos os 864 formados. Estamos em maio e não houve nomeação alguma. Os presídios já existentes necessitam de efetivo, mas a governadora só quer nomear para os presídios novos. Enquanto isso, familiares de detentos, a exemplo do presídio de Igarassu, denunciam a ação de chaveiros nas unidades”, disparou.