Nenhum governador do Sul e do Sudeste confirmou presença no ato de 8 de janeiro

Em meio a uma série de desculpas para justificar suas ausências, nenhum dos governadores do Sul e do Sudeste confirmou presença, até o momento, no ato Democracia Inabalada, que ocorre na segunda-feira, no Congresso. As Informações são do colunista Lauro Jardim.

Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, fará um discurso representando os governadores, que foram convidados a participar do ato. Além dela, estão previstos ainda pronunciamentos de: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Lula, encerrando o evento.

Estão confirmados os presidentes Lula e Alckmin, Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara), Luís Roberto Barroso (STF), Alexandre de Moraes (TSE), Paulo Gonet (PGR), Rosa Weber (ex-STF), além de Janja e Lu Alckmin.

Margareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional e após será exibido um vídeo institucional. Haverá também a entrega simbólica da tapeçaria do Burle Marx, danificada por vândalos e restaurada pelo Senado e de uma réplica da Constituição recuperada do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou para 10 de abril a retomada da cobrança de visto para turistas que venham ao Brasil saindo dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. A medida foi oficializada em um decreto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” hoje.

O governo adiou pela segunda vez a exigência do visto. A data original era 1º de outubro de 2023 e depois foi postergada para 10 de janeiro de 2024. Agora, a nova data é 10 de abril. A exigência levará em conta a data da chegada ao Brasil.

“A prorrogação tem como intenção a conclusão do processo de implementação do sistema e evitar o início da implementação em período próximo à alta temporada de viagens de fim e início de ano. A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, afirmou o governo em nota divulgada à imprensa.

Parlamentares articulavam a derrubada do decreto que previa a retomada da cobrança em janeiro. A liberação da exigência de visto para foi adotada em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que não exigiu medida idêntica para os brasileiros que pretendiam visitar esses países.

Lula decidiu retomar a necessidade do documento baseado no princípio da reciprocidade. O Brasil só deixa de exigir o visto se houver igual contrapartida do outro país.

Os municípios de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito estão sendo beneficiados com a obra da Adutora Lopes II, que já está operando em fase de testes. Essa etapa envolve o monitoramento da nova adutora e os ajustes operacionais necessários para que o equipamento passe a funcionar de forma plena e, assim, possibilite a definição dos calendários de distribuição dessas quatro cidades, com redução do rodízio. Mesmo nessa etapa, a população já consegue sentir o efeito da maior oferta de água distribuída.

Para garantir a redução do rodízio, a Compesa instalou uma nova captação de água na barragem Lopes II e garantiu a construção da nova adutora também chamada de Lopes II, ações finalizadas em dezembro do ano passado. As iniciativas realizadas já permitem o incremento de 30 litros de água por segundo, vazão tratada na Estação de Tratamento de Água-ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó, um benefício para 45 mil pessoas. “Esse é mais um esforço da Compesa em consonância com as diretrizes da governadora Raquel Lyra para ampliar a oferta de água para os pernambucanos”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Com um investimento de R$ 9 milhões, a intervenção vai oferecer melhorias significativas para o abastecimento de Exu, que recebia água em um dia e passava 27 dias sem o regime mais rigoroso dos quatro municípios. A cidade de Granito tem o calendário atual de três dias com água e 15 sem e em Bodocó são cinco dias com água e 11 sem. Já em Moreilândia o atendimento é de quatro dias com água e 10 dias sem. Segundo o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Mário Solon, a expectativa é anunciar em breve a redução do rodízio e estabelecer o novo cronograma de distribuição de água nas cidades beneficiadas.

A Adutora Lopes II percorre 13 quilômetros até a interligação à ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó. De acordo com o gerente, além da nova captação de água na barragem, foi preciso instalar um novo conjunto de bombas para absorver o incremento da produção de água, permitindo que Bodocó, Moreilândia e Granito também pudessem ser contemplados. “Com a vazão agora de 100 litros de água por segundo, conseguiremos ampliar a oferta de água nessas cidades e manter a distribuição com regularidade”, acrescentou o gerente da Compesa.

Antes de Lopes II, os moradores dos quatro municípios dependiam exclusivamente da Adutora do Oeste. “Essas cidades sempre ficavam desabastecidas quando havia necessidade de serviços de manutenção ou por falta de energia, porque dependiam de um único sistema”, acrescentou Mário Solon.

Por Antônio Campos*

Conforme amplamente noticiado, os planos de saúde empresariais deverão ter um reajuste médio de 25% este ano. Essa modalidade representa cerca de 70% do setor, tendo um aumento equivalente a 4x a taxa da inflação.

A palavra de ordem dos planos de saúde é manter a rentabilidade, mesmo que essa medida represente perda de clientes, o que acirrará a quebra de braço entre as empresas contratantes e as operadoras de planos de saúde, com exceção com as que já tem plano e rede de atendimento, que pagam por um bolso e recebem noutro bolso.

Tal realidade já vinha sendo denunciada por mim, no ano passado, qual seja, a nova lógica dos planos de saúde, que buscam rentabilidade, mesmo que custe a perda de clientes, afetando vidas.

Os usuários de plano de saúde devem estar atentos e procurar as associações de defesa do consumidor ou advogados especializados no sentido de manter o seu equilíbrio contratual, através de medida judicial competente, para coibir tal aumento abusivo, que inclusive pode gerar inadimplência por parte dos usuários de plano de saúde.

Estamos fazendo um profundo estudo sobre a matéria, com medidas que adotaremos, que não é nova para nós, pois também somos especialistas em reajustes de plano de saúde. Nem é nova para o mercado, que, em breve publicaremos. Certamente terá impacto, inclusive com uma cartilha de orientação dos direitos dos usuários e quais alternativas têm ante o aumento abusivo.

Recebi o meu plano de saúde empresarial esse mês e o aumento para janeiro foi mais de um salário mínimo.

Embora faça também Direito Médico e revisionais de planos de saúde para equilibrar o contrato contra reajustes abusivos, entendemos que essa luta não pode ser individual, mas de uma mobilização coletiva da sociedade e dos usuários de plano de saúde.

É preciso fazer pressão política na ANS – Agência Nacional de Saúde. Colocar o Tribunal de Contas da União para auditar os procedimentos e a fiscalização da ANS nos planos de saúde e reajustes, entre outras iniciativas. Provocar também o Ministério Público Federal para entrar nesse debate e o Congresso Nacional, especialmente a Comissão de Defesa do Consumidor.

Outra batalha é sensibilizar o Judiciário, especialmente o Superior Tribunal de Justiça, quanto a matéria, pois a discussão certamente chegará ao STJ, com novos contornos jurídicos.

Esse é um assunto de grande relevância no Direito Médico e na sociedade atualmente, pois afeta muitas vidas. Estamos nela.

*Advogado, político e escritor.

No lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista Magno Martins, ontem, em São José do Egito, o ex-deputado Zé Marcos, a convite do autor da obra, relembrou a trajetória do ex-vice-presidente e ex-governador de Pernambuco. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

Zé Marcos narrou passagens da vida pública do Marco de Pernambuco, como era conhecido, e mencionou obras que foram inauguradas em São José do Egito quando Maciel era governador do Estado, entre elas o Açude São José 2 (Barro Branco) e os asfaltamentos de São José do Egito a Jabitacá (PE 275) e a Afogados da Ingazeira (PE 320). Político experiente, Zé Marcos repassou o legado deixado por Marco Maciel e ressaltou a importância estrutural das obras entregues por ele ao povo de São José e do Pajeú.

Por Joaquim Neto*

Morando há muitos anos nos Estados Unidos, aproveitei os primeiros dias do novo ano para dar um pulinho no Sertão do Pajeú. E ontem, sabendo do lançamento da biografia de Marco Maciel em São José do Egito, fui pegar o meu exemplar e a dedicatória de Magno Martins, o autor, ele sertanejo de Afogados da Ingazeira e eu de Itapetim.

Lendo, vou conhecer melhor a trajetória de um dos maiores políticos que o Brasil já teve. Fatos narrados pelo grande jornalista e escritor Magno Martins nos deixam anestesiados e nos forçam a debruçar sobre o livro “O estilo Marco Maciel”. Depois de ler alguns capítulos desse marcante livro, fica fácil entender por que Marco Maciel ocupou tantos cargos importantes em sua trajetória de 50 anos de vida pública.

Foi muito bom ouvir também do escritor, em sua fala no lançamento, o pequeno puxão de orelha dado por ele nos políticos que não honram seus mandatos. Nem os prefeitos nem outras autoridades escaparam. Magno fez um alerta da importância da boa leitura e a necessidade de cobrar mais e incentivar as novas gerações para o hábito da leitura de bons livros.

Fiquei feliz quando Magno disse que se debruçou na história de Marco Maciel para fazer uma obra destinada às novas gerações, que desconhecem o papel importante que Maciel exerceu no processo de redemocratização e suas obras como governador de Pernambuco, ministro de Estado e presidente da República interinamente por quase 90 vezes.

*Jornalista

Levantamento do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil apontou que Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE) são as Prefeituras com as maiores despesas e receitas da região Nordeste do Brasil. O documento, desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), apresentou um ranking com as 10 cidades que tiveram mais arrecadação e custos em 2022.

Fortaleza é a primeira, com R$ 9,6 bilhões em despesas e R$ 9,7 bilhões em receita. Já a segunda colocada foi Salvador, tendo um custo de R$ 8,7 bilhões no ano passado e receita total de R$ 9,3 bilhões. A terceira posição ficou com Recife, com R$ 6,4 bilhões em despesa e R$ 6,9 bilhões em arrecadação.

A cidade da quarta posição no ranking das despesas, foi Teresina (PI), com R$ 3,8 bilhões de gastos, seguida de São Luís (MA), com R$ 3,6 bilhões. Já na listagem das receitas, as posições se inverteram. São Luís ficou no quarto lugar, com R$ 4,4 bilhões em arrecadação, e Teresina no 5°, com R$ 3,9 bilhões.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Os dados gerais dos municípios brasileiros, do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, apontou que, apesar do aumento nas despesas em relação às receitas, as prefeituras mantiveram as contas equilibradas e, no conjunto, fecharam 2022 com disponibilidade de caixa. As cidades usaram seus recursos, principalmente, para investir e recuperar as despesas com educação.

A economista Tânia Villela, editora do anuário, explicou que o crescimento das despesas, da ordem de 16,2%, superando o crescimento das receitas, que ficou em 10%, teve impacto no indicador de liquidez, aquele que demonstra se o município dispõe de recursos desvinculados suficientes para fazer frente a outras obrigações financeiras.

“Em 2022, cerca de 70% dos municípios registraram suficiência financeira, um nível inferior ao observado em 2021 (75,5%), mas, ainda assim, foi o segundo maior percentual desde 2015. Ao mesmo tempo, expandiu-se o comprometimento da receita corrente com despesas correntes, incluindo os desembolsos com as amortizações de dívidas, que passou de 87,9%, em 2021, para 90,7%, em 2022. Esse indicador, apesar de não ser tão favorável como o de 2021, é o segundo melhor desde 2012”, ressaltou.

A receita total dos municípios chegou a R$ 1,028 trilhão. Já a despesa total municipal ficou em R$ 996,7 bilhões. Sem contar os juros e a amortização das dívidas, todos os demais grandes grupos de despesa aumentaram.

Estadão

Fruto da união do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota, o novo Partido da Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados, totalizando 1,3 milhão de correligionários. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco com dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes da fusão, em outubro de 2023, o PTB contava com 1,02 milhões de filiados, enquanto o Patriota com 319 mil. Em primeiro lugar da lista como maior partido em número de filiados no Brasil, está o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com pouco mais de 2 milhões de pessoas, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com mais de 1,6 milhões.

A fusão dos dois partidos de direita foi autorizada pelo TSE em novembro de 2023. Essa foi a forma que encontraram para cumprir a cláusula de barreira, mecanismo que determina que cada sigla deve alcançar um mínimo de 2% no total de votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou eleger 11 deputados federais para que possa acessar o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito em rádio e TV.

Apesar de ambas terem eleito parlamentares – o PTB elegeu um deputado, enquanto o Patriota conseguiu quatro –, nenhuma das siglas conseguiu superar a cláusula, mas, com a fusão, passam a cumprir a exigência e podem ter acesso aos valores.

O PTB ficou famoso nos últimos anos por nomes emblemáticos ligados à sigla, como o do presidenciável Padre Kelmon, que se destacou em debates, principalmente em embates com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que o chamou de “padre de festa junina”.

Outro nome destaque da sigla foi o do ex-deputado federal e ex-presidente da sigla, Roberto Jefferson, preso desde outubro de 2022 por disparar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa, no Rio de Janeiro. Como mostrado pelo Estadão, Jefferson não ocupará cargos no novo partido e não deve estar nem entre os filiados. Em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jefferson era deputado e foi o delator do mensalão.

Já o Patriota, apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB em 2022, sempre foi um partido nanico. Já negociou duas vezes – em 2017 e 2021 – a filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o plano nunca saiu do papel porque sempre esbarrou na resistência de entregar o comando de diretórios a aliados do Planalto.

Um ano depois dos ataques às sedes dos Três Poderes por radicais bolsonaristas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse ter recebido uma ligação do presidente Lula (PT) no momento dos ataques, em Brasília. Ele deu a declaração em entrevista concedida à jornalista Julia Duailibi para o documentário “8/1 A Democracia Resiste”, da GloboNews.

Por intermédio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o presidente Lula ligou para Alexandre de Moraes. Naquele dia, Lula estava em Araraquara, no interior de São Paulo. Na conversa, Lula perguntou quais as possibilidades jurídicas para que o governo atuasse diante da invasão das sedes dos Três Poderes.

“Eu disse que o governo deveria fazer os pedidos [de desocupação dos quartéis e de afastamento de autoridades] via AGU [Advocacia-Geral da República]. Conversei também com o ministro Jorge Messias [da AGU]. Foi a AGU que fez os pedidos, tanto de desocupação dos quartéis, de todos os quartéis, quanto de afastamento das autoridades públicas em tese envolvidas”, disse Moraes.

Moraes afirma ser “um grande erro” crer que ele afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no dia seguinte aos ataques.

“Aí é um grande erro, que foi sendo passado, de que eu afastei o governador Ibaneis de ofício. Houve um pedido expresso da AGU para que todas as autoridades públicas, independentemente de grau, que tivessem eventual envolvimento, fossem afastadas”, disse Moraes.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizará um mutirão de cirurgia bucal, na próxima segunda-feira, dedicado a vinte pacientes previamente cadastrados pelas unidades de saúde locais. A iniciativa visa proporcionar atendimento odontológico de qualidade e agilizar o processo para aqueles que estão na lista de espera. A ação acontecerá na Policlínica Cônego Pedro De Souza Leão, localizada na Rua Joaquim Tenório, em Cavaleiro.

O mutirão reforça o compromisso da administração municipal com a saúde bucal da população. Para aqueles que não foram contemplados nesta etapa, eles permanecerão na fila de espera e serão chamados posteriormente por meio do aplicativo ‘De Olho na Consulta’, garantindo que todos recebam a atenção necessária.