A 16ª fase da Operação Lesa Pátria, realizada hoje, na Semana da Pátria, é “simbólica” e um “recado” para golpistas, deixando claro que atos antidemocráticos não ficarão impunes.
A avaliação foi feita ao blog do Valdo Cruz pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a ação da Polícia Federal que mira financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo o ministro e a PF, a operação busca sufocar financeiramente quem financia atos antidemocráticos. A Polícia Federal pediu e o STF autorizou o bloqueio de R$ 40 milhões dos alvos da operação desta terça.
“A operação de hoje é simbólica, na Semana da Pátria. Por um lado, é um recado para que não se repita mais o 8 de janeiro. Por outro, é hora de virar a página”, disse Flávio Dino.
Em seguida, o ministro publicou nas redes sociais um comentário sobre o tema. “O trabalho continua em defesa da nossa Pátria, em semana tão simbólica. Que nunca mais queiram rasgar a nossa Constituição e destruir o Estado Democrático de Direito”, publicou o ministro, responsável pela Polícia Federal.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Na reforma ministerial que se avizinha, o presidente Lula está sofrendo pressões para incluir o Ministério das Comunicações, depois que o ministro do Luiz Barroso, do STF, mandou bloquear bens do ministro Juscelino Filho, objeto de uma operação da Polícia Federal que apura desvios de dinheiro na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Há indícios de desvio do dinheiro de emendas parlamentares no caso. Juscelino Filho foi alvo de pedido de busca e apreensão da PF. O ministro Barroso negou a solicitação, porque julgou que se tratava de uma medida drástica no momento. Mandou, contudo, bloquear os valores da conta do ministro do Governo Lula para possibilitar o ressarcimento dos cofres públicos e deixou claro na decisão que há necessidade de continuidade das investigações.
O PT entende que Lula tem que se livrar de Juscelino no bojo da reforma que ainda está sendo desenhada. Pesa sobre Juscelino Filho várias acusações que comprometem a imagem do Governo. Ele teria direcionado R$ 5 milhões do orçamento secreto para a Prefeitura de Vitorino Freire asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, no município maranhense.
A pedido de Juscelino, durante seu mandato como deputado federal pelo União Brasil, os recursos foram parar na Prefeitura da irmã. A empresa Construservice, contratada pelo município para tocar a obra, é de Eduardo José Barros Costa, amigo de Juscelino Filho. Na semana passada, a PF fez buscas em dois endereços da empresa.
O engenheiro da Codevasf Julimar Alves da Silva Filho, que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação, foi indicado pelo grupo político de Juscelino Filho. Em 18 de agosto, Silva Filho foi demitido da companhia. Em um período de cinco anos, entre 2017 e 2022, a Arco Construções e Incorporações firmou nove acordos com Vitorino Freire, de construção de praças e escola à locação de caminhões e recuperação de estradas.
No papel, a empresa pertence a Antônio Tito Salem Soares, de 40 anos. Em conversa com o jornal O Estadão, ele admitiu ter certa intimidade com Juscelino Filho a ponto de ter frequentado a casa do ministro, mas negou ser laranja. O nível de proximidade é tanto que os irmãos de Antônio fizeram campanha para Juscelino Filho e foram um dos primeiros a serem recebidos no gabinete do atual ministro das Comunicações, na segunda semana de janeiro.
“As alegações que fazem é de que sou um laranja de uma pessoa que só conheço socialmente, mas nunca tive nenhum acordo, nenhuma negociata. Sou dono da minha própria empresa, que foi aberta desde antes de conhecê-lo, inclusive”, afirmou Antônio Tito. A Arco Construções foi aberta em setembro de 2015, assim que Juscelino assumiu seu primeiro mandato como deputado federal do Maranhão.
A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou, hoje, a segunda fase da Operação Dilúvio, que visa reprimir a atuação de organização criminosa estabelecida no município de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. Um dos alvos da operação foi o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB). Ele estava em um prédio de luxo no Recife quando foi preso.
Os investigados são especializados na prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.
A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23/5/2023, ocasião em que foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.
Os resultados obtidos com a primeira fase do trabalho revelaram indícios do envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso, inclusive por meio da prática de atos de obstrução da Justiça, além da identificação de novas contas bancárias utilizadas pelos investigados, o que motivou a Polícia Federal a representar por novas medidas investigativas, deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Ao todo estão sendo empregados na ação 40 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, que cumprem sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, na Região Metropolitana de Recife e no município de Palmares/PE.
As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
A maior dificuldade que o novo secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, terá pela frente será de confiança. Ele pegou o bonde andando e nem os delegados têm conhecimento do seu compromisso com um plano que não passou pelo seu crivo, batizado de “Juntos pela segurança”.
Carvalho conhece a máquina estadual e seus entraves. Já ocupou a mesma função no Governo do PSB, comandado por Paulo Câmara, cujas políticas de segurança são bombardeadas pela governadora, mesmo sabendo que o novo agente geral de combate à violência serviu com afinco e foi obediente ao Pacto pela Vida.
Em nota oficial, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado – Adeppe – manifestou preocupação com a chegada do novo titular da Defesa, porque não houve, até o momento, por parte dele, uma só manifestação em relação ao plano que a sua antecessora vinha conduzindo.
“A saída de Carla Patrícia deixa uma lacuna na Secretaria de Defesa Social, pois a secretária demonstrava interesse em solucionar os entraves que fazem Pernambuco amargar no ranking da violência nacional”, diz a nota da Adeppe, acrescentando: “Os delegados esperam que Carvalho siga o caminho traçado por Carla Patrícia, apto ao diálogo com a finalidade de combater a violência e valorizar as forças policiais do Estado”.
Carvalho causa apreensão também porque não há histórico da relação dele com a governadora. Todo seu passado está abrigado no universo socialista e fora dele na carreira meramente técnica e profissional na Polícia Federal. Se não tiver o respaldo, o chamado cartão verde e autonomia nada poderá fazer para levar o Estado a ser referência em redução de criminalidade, obsessão nos dois governos de Eduardo Campos.
A população só dará crédito a Carvalho quando ele mostrar também que esse modelo, de entregar o comando da segurança a um agente da Federal, voltará a dar certo, porque em grande parte dos Estados brasileiros o sistema de segurança está entregue a um coronel da PM ou um delegado da Polícia Civil.
Números do horror – Pernambuco é um Estado em crescente onda de violência e o grande desafio do novo comandante da Defesa Social está em encontrar o caminho e as soluções para tirar o Estado da liderança nacional em mortandade. Pernambuco, na verdade, é o Estado que tem o maior número de mortes violentas por 100 mil habitantes em todo o Brasil, segundo levantamento do Monitor da Violência, do G1, portal da Globo, com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS). São 35,3 assassinados a cada 100 mil residentes no Estado.
Água mais cara – Conforme este blog já havia antecipado, o advogado Alex Campos, que largou a Anvisa, órgão de excelência na carreira de um agente federal em Brasília, assume a estatal com apenas uma missão: privatizá-la. Foi o que confirmou, ontem, a governadora Raquel Lyra (PSDB), em entrevista ao Bom Dia PE, da Rede Globo de Televisão. As experiências mostram que onde os serviços de distribuição e saneamento foram entregues ao setor privado a água ficou com preço mais salgado para a população.
Delegados virtuais – Na entrevista ao Bom Dia PE, a governadora falou também de segurança, um dos calos da sua desastrosa gestão. Disse que para lidar com a quantidade de delegacias sem delegados titulares no Estado, está investindo em delegacias virtuais, onde há um delegado de plantão e não precisa do deslocamento policial até o local do crime. Até o momento, segundo ela, quatro cidades estão com o serviço ativo: Igarassu e Ipojuca, no Grande Recife, Toritama, no Agreste, e Ouricuri, no Sertão. Resolve? Eis a questão elementar!
Acredite se quiser – Palavras da governadora: “A gente perdeu muitos policiais ao longo do tempo. Como não havia concursos permanentes, a gente perdeu força de trabalho. Enquanto não complementamos, conseguimos criar o programa Pernambuco Seguro, colocando 30% do efetivo a mais nas ruas, e é assim que a gente vai agir enquanto não contratamos novos profissionais”.
O temor de Lula – Nem o Centrão tem tirado o sono do presidente Lula quanto a apreensão de ter que se submeter a uma anestesia geral para a cirurgia no quadril que irá se submeter, no início do próximo mês, num hospital em Brasília. Janja, a primeira-dama, vem tentando, sem sucesso, tranquilizar o amado, que morre de medo do procedimento.
CURTAS
PRESTÍGIO – Nunca um fórum nordestino para discutir energias alternativas foi tão concorrido e prestigiado quanto o que o empresário Eduardo Monteiro, que pilota o Grupo EQM, realizou, ontem, no Recife, com a presença de ilustres convidados, entre eles o ministro da Defesa, José Múcio, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
DEBATE AMPLO – De Eduardo Monteiro sobre o Fórum: “Sabemos que a maioria das ações que a área demanda envolvem, além das autarquias governamentais, a participação do Congresso e Executivo Nacional. Por isso, acredito que a gente conseguiu inaugurar o debate de maneira mais ampla, com a participação das lideranças políticas do Nordeste e da Câmara Federal nesta reunião”.
Perguntar não ofende: Sai hoje, finalmente, a reforma ministerial?
