Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Clodoaldo é titular da CPI de fraudes em pirâmides financeiras

  • Por Magno Martins

Deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar fraudes realizadas desde 2019, por meio da comercialização de ativos digitais em esquemas de pirâmide financeira. A CPI, que quer convocar operadoras que lesaram milhares de investidores em todo o país, teve sua primeira reunião deliberativa ontem.

“Centenas de milhares de brasileiros foram vítimas de golpes com ofertas de rentabilidade alta em investimentos de baixo custo, por meio de aplicações em corretoras que operam com criptoativos. Esta é uma modalidade de investimento ainda muito pouco conhecida no Brasil e, se valendo de ofertas falsas em redes sociais e do desconhecimento sobre este mercado, estes golpistas lesaram pessoas que, muitas vezes, investiram seus recursos e perderam dinheiro”, comenta o líder do PV.

O requerimento de criação da comissão apresenta as ordens de suspensão de atividades (stop orders) pelo Conselho de Valores Mobiliários, em 11 empresas do mercado de capitais digitais. Dentre as principais participações aguardadas na CPI, estão a do presidente do Banco Central, Campos Neto, a quem ficará a cargo a regulamentação da lei 14.478/22.

Na reunião deliberativa foi designado o relator e aprovados convites e requerimentos de convocação, bem como apresentado o plano de trabalho da comissão. Serão ouvidos ainda pela CPI, empresários acusados de golpes como os donos da BraisCompany e da Rental Coins, que tiraram do ar as plataformas de pagamentos de milhares de participantes.

“É essencial desmantelar essa rede que se consolidou rapidamente no Brasil, de golpes desta mesma modalidade. São muitos relatos e todos de forma semelhante. Os cidadãos que desejam investir, precisam de um ambiente seguro e de confiabilidade e esta CPI pode oferecer respostas e caminhos para que cheguemos a este cenário”, reforça o parlamentar.

Mais de 70 mil pessoas lotam São João de Arcoverde no penúltimo dia

  • Por Magno Martins

Com presença histórica de público, o São João de Arcoverde alcançou 70 mil pessoas presentes no penúltimo dia de apresentações do Polo Multicultural, no centro da cidade. Com uma noite de paz, sem grandes ocorrências, a orquestra Super Oara, e os cantores Wallas Arrais e Tarcísio do Acordeon, em sua primeira apresentação na cidade, fizeram a alegria de multidão.

O prefeito Wellington Maciel (MDB) reforçou a importância do evento, que se consolida como um dos maiores do ciclo junino pernambucano, além do seu impacto na economia local. “A edição deste ano tem alcançado grandes públicos, com uma programação diversificada, com artistas locais, regionais e nacionais no Polo Multicultural e nos demais Polos espalhados pela cidade. O público da penúltima noite é o reflexo disso, e isso impacta significativamente na geração de emprego e renda para a nossa gente. É, sem sombra de dúvidas, o nosso melhor São João!”, celebrou o gestor.

Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para retomar mandato de deputado

  • Por Magno Martins

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, hoje, um pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para o retorno imediato ao cargo de deputado federal. A defesa de Deltan acionou o Supremo contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura dele e, na prática, levou à cassação do mandato na Câmara.

Os advogados pediram a suspensão dos efeitos da decisão do TSE, o que Toffoli já havia negado antes, ou o imediato retorno. Para o ministro do STF, os argumentos apresentados pela defesa de Deltan não indicam nenhuma violação de direitos.

“Conclui-se, portanto, que a fraude, em suas variadas faces e matizes – seja na votação, na apuração, ou no registro de candidatura, atrelada à burla do regime de inelegibilidades subjacente à tutela dos valores preconizados pelo art. 14, § 9º, da Carta Magna – vem sendo discutida e enfrentada nas lides eleitorais com vistas a manter e resguardar a legitimidade, a normalidade, a moralidade e a higidez da competição eleitoral, não havendo, in casu, ofensa aos princípios da segurança jurídica, da confiança ou da anualidade eleitoral”, escreveu Toffoli.

Censo confirma Petrolina como terceira maior cidade de Pernambuco e líder do interior

  • Por Magno Martins

Após um ciclo de desenvolvimento vivenciado nos últimos anos, Petrolina passou a ser a terceira cidade mais populosa de Pernambuco e a mais habitada do interior. O dado foi confirmado pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã de hoje. Uma prévia do estudo já havia apontado o crescimento da cidade sertaneja, que foi agora oficializado com a divulgação do levantamento final.

De acordo com a pesquisa, Petrolina tem 386.786 habitantes. No último censo, divulgado em 2010, a população era de 293.962 pessoas, ocupando a sexta posição em Pernambuco. Em 12 anos, a população da cidade sertaneja teve um crescimento de 31%. O município ultrapassou Paulista, Olinda e Caruaru.

Os dados do Censo foram destacados pelo prefeito Simão Durando como um reflexo do desenvolvimento econômico de Petrolina, especialmente, nos últimos sete anos, quando a população foi aumentada em 50 mil habitantes. O crescimento vertiginoso coincidiu com a expansão na malha viária, com duplicação de avenidas, construção de viadutos, além de investimentos em obras de saúde e educação, que colocam a cidade como a que tem a melhor qualidade de vida no Nordeste (Macroplan).

“Petrolina vive um grande momento e virou referência, atingindo a marca da melhor cidade para se viver no Nordeste, além de ser destaque em índices de Saúde e Educação. Nos últimos anos, a cidade recebeu diversas obras estruturantes, principalmente em infraestrutura e mobilidade urbana. O trabalho irá continuar ainda mais forte com a duplicação de novas avenidas, a continuidade do programa de pavimentação em diversos bairros da cidade, além da chegada do Hospital da Criança e a conclusão da reforma do Centro de Convenções. Estamos preparando a cidade para o futuro, com planejamento urbano e qualidade vida”, pontuou o prefeito.

No ranking do Nordeste, o município ocupa agora a 13ª posição. Petrolina só tem população inferior às das nove capitais, além de Feira de Santana e Campina Grande.

Todos cantam Onildo Almeida

  • Por Magno Martins

Amanhã, no Polo Azulão, em Caruaru, acontecerá o show ‘Todos Cantam Onildo Almeida’, como parte das festividades do São João de Caruaru. O evento tem como objetivo homenagear Onildo Almeida, renomado compositor e ícone da música nacional.

Onildo Almeida é conhecido por suas composições autênticas, muitas delas interpretadas por Luiz Gonzaga. Sua música “A Feira de Caruaru” alcançou sucesso internacional, sendo gravada em 34 países. Ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco, uma honraria exclusiva para um artista caruaruense.

O projeto Todos Cantam Onildo Almeida, promovido pela empresa Quayada Produções, trará artistas renomados da música nacional e local para interpretar os sucessos do mestre. Almério, Erisson Porto, Josildo Sá, Maciel Melo, Maestro Spok, Nena Queiroga, Rogeria Dera, Isabela Moraes, Yngrid Bittencourt e Riah se apresentarão, com participações especiais de Mariana Aydar e Marcelo Jeneci.

O show será realizado no Polo Azulão, um dos 24 polos de animação do São João de Caruaru, que atrai uma diversidade cultural de público. O projeto Todos Cantam Onildo Almeida proporcionará um espetáculo emocionante, onde o público poderá desfrutar das composições do artista e apreciar a união entre os talentos locais e os artistas consagrados.

Com a regência do maestro Mozart Vieira, a banda base, formada por músicos acadêmicos de destaque, apresentará arranjos especiais de 24 músicas selecionadas para o projeto. Além disso, haverá um corpo de balé com coreografia e figurino assinados por Marcos Mercury.

O show Todos Cantam Onildo Almeida tem como objetivo homenagear o artista Onildo Almeida, que completará 95 anos em agosto. Além disso, busca proporcionar uma experiência única ao público, oportunizar artistas locais a se apresentarem em um palco de destaque e gerar renda para os envolvidos no projeto. O evento promete ser um momento de celebração e emoção, resgatando as composições marcantes de Onildo Almeida e exaltando sua importância para a cultura musical brasileira.

A Justiça Eleitoral e o olhar para o movimento LGBTQIA+

  • Por Magno Martins

Por Diana Câmara*

O Dia Internacional do Orgulho Gay é comemorado anualmente em 28 de junho. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.

A Justiça Eleitoral tem acolhido a causa LGBTQIA+ numa tentativa de minimizar os preconceitos, aumentar a representatividade e combater a homofobia.

Com a proximidade de um novo ano eleitoral, eleitoras e eleitores que vão escolher seus representantes ou se candidatar e que desejem mudar seu nome no cadastro eleitoral para seu nome social tem como prazo final o dia 8 de maio do próximo ano, 150 dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024. A data vale também para quem vai emitir a primeira via do título.

Desde 2018, a plataforma Título Net, da Justiça Eleitoral, possibilita a inclusão de um nome social, que é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, e que não se confunde com apelidos. Para isso, basta acessar a página, preencher o requerimento com os documentos necessários e enviar para a respectiva zona eleitoral. A apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional, pois, para a Justiça Eleitoral, a autodeclaração da eleitora ou do eleitor já é suficiente.

Nas últimas eleições, em 2022, 37.646 eleitores com nome social estavam aptos a votar. Esse número representa um salto de 373,83% em comparação com 2018. Desses, 20.129 se identificam com o gênero feminino, e 17.517 com o masculino. Grande parte dessas eleitoras e eleitores (5.440) é jovem e tem entre 21 e 24 anos. Em seguida aparece a faixa que vai dos 25 aos 29 anos, com 4.986 pessoas. São Paulo (SP), maior colégio eleitoral do Brasil, é a unidade da federação que concentra a maioria do eleitorado com nome social. No estado, votam 10.035 pessoas que solicitaram o serviço à Justiça Eleitoral, o que equivale a 26,6% da quantidade de eleitores com nome social.

Recentemente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu uma comissão formada por parlamentares, advogados e representantes dos movimentos LGBTQIA+. No encontro, o grupo reivindicou a inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos cadastros de eleitores e de candidatos como forma de ampliar o número de candidaturas dessa comunidade no processo eleitoral e o Presidente do TSE ressaltou que as reivindicações são absolutamente fundamentais e legítimas, e se prontificou a apresentar, o mais rapidamente possível, proposta para a obrigatoriedade da identificação de homens ou mulheres transgênero nos formulários de filiação a partidos políticos e afirmou que assim, a identificação constará automaticamente na filiação e no registro de candidatura, o que pretende que seja implantado já para as próximas eleições.

O ministro admitiu que alcançar um número significativo de registros com identificação de gênero no cadastro eleitoral e nas candidaturas ainda é um desafio, mas reconheceu que a sociedade e a Justiça Eleitoral já avançaram bastante em temáticas semelhantes. “Mesmo num país da nossa dimensão, num país conservador como o Brasil, conseguimos avançar em vários temas, como nas candidaturas das mulheres, de negras e no combate às candidaturas fictícias”, afirmou na ocasião.

O respeito à orientação sexual e à identidade de gênero é algo fundamental numa sociedade livre e que respeita a democracia. Não importa se uma pessoa é heterossexual, homossexual, bissexual, transgênero, travesti ou intersexo, o importante é ser respeitada como um ser humano e ter todos os seus direitos garantidos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE e ex-presidente das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Municipal.

A primeira década do meu João Pedro

  • Por Magno Martins

Meu caçula sapeca João Pedro apaga, hoje, dez velinhas. Quis Deus que viesse ao mundo justamente no Dia de São Pedro, quando o céu nordestino fica iluminado pelas últimas fogueiras do mês das tradicionais festas juninas. João Pedro é como uma fogueira: brilha, aquece meu coração e minha alma.

Um garoto doce, meigo, comunicativo, extremamente perspicaz e inteligente. Adora festas. Assim me convenceu para fazer sua festinha de aniversário: “Papai, é minha primeira década! Quero comemorar muito”. Lindo e emocionante! Ele sabe contagiar com seu entusiasmo e merece todos os amiguinhos ao seu redor neste dia tão especial.

Minha felicidade depende da felicidade dos meus filhos. Sem a presença deles, especialmente esse sorriso largo de João Pedro, jamais conseguiria caminhar direito, passo a passo neste mundo. João Pedro brinca e se diverte muito. E quando ganha idade nova, não pensa em nada que não seja alegria e estar de bem com a vida.

Já li que filho caçula é açúcar no lar do amor. João Pedro é o meu presente mais recente de dez anos, o mel que adoça a minha vida. Filho caçula é o menino dos olhos dos pais corujas, com o jeito engraçado de enxergar a vida. É luz que brilha o tempo todo, alegria que contagia até nas horas mais difíceis da vida. Torna nossas vidas mais leves e saudáveis.

João Pedro é inspiração, energia contagiante que impulsiona minha vida. Com sua chegada, minha história ganhou um capítulo especial. A vida não é apenas para ser vivida. Ela precisa ser celebrada.

Que Deus me permita celebrar hoje, com muita alegria e amor, essa primeira década de vida do meu herdeiro ponta de rama!

Te amo, João Pedro!

Censo do IBGE: Pernambuco teve crescimento demográfico de 3% desde 2010

  • Por Magno Martins

De acordo os dados divulgados pelo Censo 2022, a população de Pernambuco aumentou 3% desde 2010 – passando de 8.796.055 habitantes, para 9.058.155 pessoas. Nesse período, o estado teve um crescimento populacional de 0,24% a cada ano.

O número final da população supera um pouco a estimativa divulgada pelo IBGE no ano passado, que era de 9.051.113 habitantes; mas é bastante inferior às estimativas de 2021 – que chegaram a apontar que Pernambuco teria uma população de 9,6 milhões de habitantes. As informações são do G1/PE.

“Esse adensamento populacional, que o IBGE consegue divulgar para toda a população, acaba sendo fundamental para que os nossos políticos e tomadores de decisões possam utilizar esse dado para saber, juntamente, quais locais do nosso estado estão com esse adensamento populacional e, a partir disso, poder pautar as políticas públicas baseadas nessas características, nessas condições”, disse João Marcelo Santos, coordenador técnico do Censo 2022 em Pernambuco.

O estado está em sétimo lugar em relação ao aumento do número de domicílios, com 4.094.799 unidades, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná.

Da região Nordeste, foi o segundo estado que mais aumentou o número de domicílios, atrás apenas da Bahia (4º lugar) e seguido pelo Ceará (8º lugar).

A cidade mais populosa ainda é o Recife – que perdeu, em média, 0,27% de sua população a cada ano, desde 2010. A população da capital passou de 1.537.704 habitantes para 1.488.920 pessoas residentes.

Pernambuco tem cinco grandes concentrações urbanas – com mais de 100 mil habitantes, sendo a maior formada por 15 municípios, que incluem as 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, mais o município de Paudalho – totalizando 3.783.101 habitantes – o que representa uma taxa média de crescimento geométrico de 0,09% ao ano desde o último levantamento, em 2010. Este aglomerado está entre as cinco maiores concentrações urbanas do país.

Além desta, também são parte desse conceito, em Pernambuco, o município de Petrolina, com 386.786 pessoas, e as cidades de Vitória de Santo Antão (134.110 habitantes), Garanhuns (142.506 habitantes) e Caruaru (378.052 habitantes).

População concentrada no Grande Recife

O número absoluto divulgado pelo IBGE indica que nada menos que 41,79% da população pernambucana residem no Grande Recife – dado que aponta uma grande concentração demográfica que se manteve desde o último Censo.

Na Região Metropolitana, além da capital, Recife, que viu a população residente diminuir 3,17% desde 2010; também tiveram o número de habitantes reduzidos Olinda (-7,36%), Jaboatão dos Guararapes (-0,13%) e Moreno (-2,52%).

Falta de médicos, o maior entrave municipal

  • Por Magno Martins

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

De cada três municípios no País, um enfrenta a falta de médicos para atendimento da população, segundo alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em pesquisa realizada em 3.385 municípios, o que representa 60,8% do total. As regiões Norte e Nordeste são as mais prejudicadas no cenário nacional. Dos Municípios que estão com falta de profissionais (979), 55% afirmaram que correm o risco de desabilitação de equipes de atenção primária.

Isso em razão da ausência de médicos na equipe há mais de 90 dias. Entre os motivos para o cenário, 37,6% relataram contratações frustradas de origem municipal; 29,3% não tiveram profissionais do Programa Mais Médicos repostos; e 29,2% disseram que vagas disponíveis no Programa Médicos pelo Brasil não foram preenchidas.

“Isso impacta diretamente ao menos 112 milhões de brasileiros. Há esforços dos gestores públicos, mas ainda precisamos enfrentar a distribuição desigual de médicos pelo país”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A pesquisa da Confederação questionou sobre as principais dificuldades para contratar médicos para a Atenção Primária à Saúde, na visão da gestão municipal.

Em primeiro lugar está a exigência do cumprimento da carga horária semanal de 40h (47,5%), seguida pelo salário oferecido (39,1%) e falta de recursos financeiros para a contratação (33,9%). Para buscar solução, a medida adotada pela maior parte dos entrevistados foi a realização de processos seletivos, alternativa apontada por 29,6% dos Municípios (290).

Na sequência, consta a publicação de edital de chamamento público para contratação de profissional médico (credenciamento), opção de 15,9% dos entrevistados (156); e, em terceiro, edital de chamamento público para contratação de empresa prestadora de serviços (credenciamento) – 14,5% (142).

Por região, a Norte é a mais afetada pela falta de profissionais (39,1%), seguido pelo Nordeste (30,8%), Sul (29,9%), Sudeste (27,7%); e Centro-Oeste (19,4%). Quanto ao tempo em que as gestões municipais enfrentam a escassez de médicos, a maioria respondeu que o problema já existe há mais de 90 dias (55,3%). Em 13,9% o cenário se arrasta por ao menos 60 dias e, em 19,7% dos Municípios, o tempo é de 30 dias sem profissional.

Assembleia vai definir greve geral na educação

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O grande questionamento feito, hoje, após o Governo de Pernambuco conseguir a aprovação do polêmico projeto de lei que reajusta para apenas 6 mil professores efetivos da Educação os 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério, é qual será a proposta que virá para os que ficaram de fora? São mais de 52 mil profissionais excluídos de qualquer tipo de reajuste. O número inclui também os aposentados da Secretaria de Educação.

Para debater esse tema, o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) realiza, na próxima quarta-feira (5), Assembleia Geral da categoria. Na ocasião, será votado a decretação de greve geral, que sem consenso entre a categoria e o Executivo estadual, pode ocorrer após o retorno do recesso escolar, em agosto.

A julgar pelo que se presenciou, ontem, durante a votação do PL 712/2023, nas galerias da Alepe, onde o grito de “greve” imperou entre os mais de 500 trabalhadores presentes no momento, o movimento paredista é certo. Na verdade, o ato da próxima quarta-feira deve servir apenas para oficializar, conforme prevê a legislação, a decretação com o aviso do dia em que a paralisação geral vai começar.

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